DOEPE 06/12/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 231
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dormentes torna-se público o resultado
do julgamento da CONCORRÊNCIA 001-PMD/2022, PROCESSO
Nº 071-PMD/2022. Objeto: a prestação de serviços de engenharia
civil relativos à RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ DE
DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DORMENTES,
conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente – SEINFRA. HOMOLOGA/ADJUDICA a licitante
CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001-02.
Valor: R$ 6.429.752,34 (Seis milhões, quatrocentos e vinte e nove
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Dormentes-PE, 30 de novembro de 2022. Gestor: JEOLANDIO
JOSÉ COELHO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.034-PMD/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 071-PMD/2022, CONCORRENCIA Nº 001-PMD /2022.
Objeto: a prestação de serviços de engenharia civil relativos à
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, conforme solicitação
expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente –
SEINFRA. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ/
MF: 00.758.756/0001-02. Valor: R$ 6.429.752,34 (Seis milhões,
quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e dois
reais e trinta e quatro centavos). Vigência: de 30/11/2022 até
29/05/2023. Dormentes-PE, 30 de novembro de 2022. Gestor:
JEOLANDIO JOSÉ COELHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 047/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/FMS/2022. RP – Aquisição de arcondicionado e equipamentos de refrigeração com entrega,
instalação e garantia, com a finalidade de atender a Rede Municipal
de Saúde do Ipojuca. VALOR: R$ 553.257,52 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/12/2022 às 08h00min até
o dia 19/12/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19/12/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 19/12/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 975671 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 05/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
190/PMI-SEC/2022.
CPL.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
060/PMI-SEC/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/PMISEC/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços especializados de locação de decoração
natalina incluindo confecção, montagem, instalação, manutenção,
desmontagem e remoção de elementos diversos que compõem
a decoração natalina 2022, do Município do Ipojuca/PE, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a CASTRO & ROCHA LTDA
CNPJ 32.185.141/0001-12 1 pelo valor global no total de R$
1.113.324,27 Ipojuca, 05/12/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES– Secretário Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 045/FMS/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 038/FMS/2017 CPL, Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de
outubro de 2022 e termo final em 04 de outubro de 2023, a fim de
dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: CESPAM
– CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA CNPJ: 69.908.994/000145 Ipojuca, 23/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 239/FMS/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 212/FMS/2014 CPL, Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 12
meses, com termo inicial em 30 de outubro de 2022 e termo final
em 29 de outubro de 2023, a fim de dar continuidade a locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: ROSÂNGELA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA CPF: 057.211.604-70 Ipojuca, 27/10/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 033/FMS/2019– PROCESSO
Nº 028/2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 19 de outubro de 2022 e termo final
em 18 de outubro de 2023, a fim de dar continuidade a locação do
imóvel contratado. CONTRATADO: SORAIA SALES DE BARROS
CPF 121.753.934-45 Ipojuca, 17/10/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 353/FMS/2014-PROCESSO
Nº 308/2014. A prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, com termo inicial em 01 setembro de 2022 e termo final
em 31 de agosto de 2023, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: MARIA IZABEL SANTOS
DE LIRA CPF: 577.787.524-68 Ipojuca, 29/08/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde.(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 018/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 031/2018. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 07 de
agosto de 2022 e termo final em 06 de agosto de 2023, a fim de
dar continuidade à locação do imóvel contratado, no valor atual
de R$ 30.000,00. CONTRATADO: ENDERSON DOS SANTOS
RIBEIRO CPF 052.176.244-85 Ipojuca, 04/08/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 124/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 022/2022. CPL. Registro de preços para
futura e eventual de aquisição de medicamentos alopáticos
e fitoterápicos, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal e Ipojuca. CONTRATADO: EREMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 41.340.103/0001-88 VALOR:
R$ 58.000,00 Ipojuca, 18/08/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS - Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 167/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente com finalidade de atender
as Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO: ZL
COMÉRCIO LTDA CNPJ 05.946.524/0001-93 VALOR: R$ 7.128,
Ipojuca, 19/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROSGestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO
Nº:
197/PMI-SMAD/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2022 CPL. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de aparelho de ar
condicionado para atender as necessidades da Secretaria
e Órgãos da Prefeitura do Ipojuca. CONTRATADO: VALOR
SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA CNPJ 70.066.840/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 12.489,30
Ipojuca/PE, 11/10/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 010 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas
atribuições que o cargo lhe confere por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor
a Comissão Especial da Seleção Simplificada da Prefeitura
Municipal de Ipojuca, Estado de Pernambuco, competindo-lhes
todos os atos determinados nesta Portaria, sendo a presidência
do primeiro a compor
1 – Fernanda Carla de Aragão Soares, Assistente Social, matricula
nº 67068
2 – Jussara Lucia Pereira de Melo, Assistente Social, matricula
nº 69676
3 – João Vinícius Leite Cordeiro, Assessor Jurídico, matricula nº
77612
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A Comissão somente poderá funcionar
com a maioria absoluta de seus membros.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A Comissão Especial da seleção
simplificada funcionará em estreita articulação com a Secretaria
de Administração deste Município, que lhe garantirá o local e
demais condições necessárias à realização de seus trabalhos, e
com as Secretarias Municipais solicitantes da seleção.
Art.2º As decisões da Comissão Especial da seleção simplificada
da Prefeitura Municipal de Ipojuca, serão tomadas por maioria
simples de votos, cabendo ao Presidente o voto de desempate,
quando for necessário.
Art. 3º - É de responsabilidade da Comissão do concurso público:
I - Acompanhar, junto com a Entidade Contratada pelo Município
de Ipojuca, a estruturação do concurso público, em todas as suas
etapas;
II - Promover os atos administrativos e gerenciais necessários ao
andamento do concurso público;
III - decidir sobre os editais e demais atos que se fizerem
necessários;
IV - Promover a divulgação pública do concurso público, por meio
de edital afixando em local apropriado na sede do Município,
especialmente aquelas que por exigência legal ou conveniência
devam ser feitas na imprensa oficial;
V - Informar a Gestão Municipal, com base em razões devidamente
fundamentadas, o adiamento de qualquer etapa, a suspensão e a
anulação, parcial ou total, do concurso público;
VI - Realizar, se for o caso, ou acompanhar junto a Instituição
Organizadora Contratada pelo Município, as etapas do cronograma.
VII - receber e repassar, se forem o caso, em tempo hábil,
à Entidade Especializada, contratada pelo Município para a
realização do concurso público, os recursos interpostos pelos
candidatos;
VIIII - acompanhar a execução da seleção simplificada realizado
pela Entidade Contratada pelo Município, zelando pelo
cumprimento do contrato com ela firmado;
IX - Julgar todos os recursos interpostos pelos candidatos que
forem de sua competência.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e
Publique-se
Anne Banja
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/PMI-FMS/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 OBJETO: Locação
do imóvel situado no Lote 12, Quadra “D”, Merepe III, Porto de
Galinhas, Ipojuca/PE, para funcionamento da Policlínica de Porto
de Galinhas. CONTRATADO: FRANCISCO OTÁVIO JARDIM
DE ALMEIDA FERRAZ CPF: 794.625.614-00 VALOR GLOBAL:
R$ 120.000,00 Ipojuca/PE, 05/12/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o
Processo Licitatório nº 032/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022
– S.R.P. 011/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa para fornecimento de materiais
hidráulicos diversos, para atender as necessidades do Sistema
de Tratamento de Água do Município de Itambé e dos distritos
de Ibiranga, Caricé e Quebec, além da manutenção dos poços
municipais e eventuais substituições dos equipamentos hidráulicos
dos poços das diversas Secretarias do Município de Itambé-PE,
em favor das empresas: 1- Majic Comercio de Máquinas LTDAME, CNPJ nº 10.264.662/0001-22, vencedora dos itens do 01 ao
05, 08, do 12 ao 21, do 28 ao 32, do 34 ao 41, do 43 ao 48, do 50
ao 52, do 55 ao 58 e do 62 ao 64, perfazendo o valor global de
R$ 261.087,13; 2- J B Cardoso Serviços de Transportes LTDAEPP, CNPJ nº 17.918.110/0001-30, vencedora dos itens 06, 07,
do 09 ao 11, do 22 ao 27, 33, 42, 49, 53 e 54, perfazendo o valor
global de R$ 209.446,80 e 3- Pipeplast Indústria e Comércio de
Tubos e Conexões-EPP, CNPJ nº 34.823.982/0001-33, vencedora
dos itens do 59 ao 61 e do 65 ao 68, perfazendo o valor global
de R$ 45.170,00, que teve como critério de menor preço ofertado
por item.
Itambé-PE, 05 de dezembro de 2022
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 011/2022-PMJ - Reconheço e Ratifico, com
fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem
como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos
autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo
nº. 011/2022, cujo objeto destina-se a Contratação direta, por
meio de Empresário Exclusivo A CARA DAQUI PRODUÇÕES
DE EVENTOS LTDA - inscrita no CNPJ- 19.939.528/0001-59,
para apresentação da atração artística “ORQUESTRA SUPER
OARA “, no dia 08 de dezembro de 2022, em comemoração
as Festividades da Festa de Nossa Senhora da Conceição do
Município de Jurema/PE. Valor Contratado: R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais). EDLÁZARO JOSÉ RAMOS FERREIRA – Secretário
de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
Aviso de Licitação
Processo nº: 092/2022 – Tomada de Preços nº 001/2022 - O
Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr.
Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata – PE,
comunica aos interessados que fará realizar na data de 23 de
dezembro de 2022 às 09h00, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a Contratação de escritório de
advocacia especializada em assessoria tributária, para suporte
jurídico tributário aos setores contábeis-fiscais do município para
restituição de ISS (Imposto Sobre Serviço) de instituições
financeiras instaladas neste município de São Lourenço da Mata
– PE, conforme condições e especificações constantes no Termo
de Referência, anexo I e demais do instrumento convocatório.
Valor global máximo aceitável: O limite teto de R$ 0,10 (dez de
centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) do montante
recuperado pelo Município. Edital e anexos e demais informações
podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço Rua João
Severiano, n° 132, Centro - São Lourenço da Mata – PE (Prédio
Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected], no horário de
08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. São Lourenço da Mata,
30 de novembro de 2022. - José Aldo de Santana, Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2022 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 09/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente –
papelaria – para satisfazer as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Saloá/PE, conforme detalhamentos e
especificações constantes do Anexo II (Especificações Detalhadas
do Objeto). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
06/12/2022 às 08:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia
16/12/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa: dia 16/12/2022
às 10:30h. Valor Global Estimado: R$ 1.462.276,80. Referência de
tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
exclusivamente na internet no endereço: http://bnc.org.br/
sistema/. Informações: Junto à Comissão de Pregão, de segunda
a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, na Praça São Vicente, 43,
Centro – Saloá-PE, Fone:(87)3782-1181, e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Saloá, 05/12/2022. RICARDO FERNANDO DE SOUZA
SEGUNDO-Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
para satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de
Recife, 6 de dezembro de 2022
Educação de Saloá/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 06/12/2022 às 08:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 16/12/2022 as 08:00h. Início da sessão de disputa:
dia 16/12/2022 às 09:00h. Valor Global Estimado: R$ 494.159,50.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado exclusivamente na internet no endereço: http://
bnc.org.br/sistema/. Informações: Junto à Comissão de Pregão,
de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, na Praça São
Vicente, 43, Centro – Saloá-PE, Fone:(87)3782-1181, e-mail:
[email protected].
Saloá,
05/12/2022.
RICARDO
FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO-Pregoeiro
Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13
NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, “a” do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A. LAFEPE, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/
ME sob o nº 10.877.926/0001-13, com sede no Largo de Dois
Irmãos, n° 1.117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, CEP 52.171010 (“LAFEPE” ou “Companhia”), convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que
se realizará de forma semipresencial, na sede da companhia,
e, também de maneira remota, através da Plataforma Virtual
Google Meets no dia 12/12/2022, às 10:00hs, em primeira
convocação, e, às 10:30hs, em segunda e última convocação,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a ratificação
da aprovação do reajuste de 16% na remuneração para cargos
de Diretoria da Companhia, nos termos do disposto no art. 12
da Lei Complementar n° 481/2022, bem como na Resolução
n° 031 de 09/06/2022, deferida pela Câmara de Política de
Pessoal do Governo do Estado de Pernambuco; (ii) a liquidação
do parcelamento do REFIS; (iii) adequação da Companhia às
Instituições Científicas, Tecnológica e de Inovação (“ICT”); (iv)
reforma do Estatuto Social da Companhia; e (v) deliberar sobre
outros assuntos de interesse da Companhia. O manual com
informações e procedimentos sobre a solenidade, acompanhado
do Boletim de Voto à distância, foram colocados à disposição
dos acionistas através da plataforma virtual Google Drive (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link: l1nq.com/tCDNY.
Tendo em vista que o exercício do direito de voto dos acionistas
poderá se dar de forma virtual, em caso de quaisquer dúvidas
relacionadas à participação no conclave de forma remota, ou ao
exercício do direito e voto, a Companhia está à disposição para
esclarecimentos e maiores informações. Recife, 02 de dezembro
de 2022.
Carlos do Rego Vilar
Presidente do Conselho de Administração
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Self It Academias Holding S.A., sociedade por ações de capital aberto inscrita no
CNPJ/ME 22.902.694/0001-95, com seu Estatuto Social arquivado na JUCEPE NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Av. Antônio de
Góes, 275, sala 1901, Edifício International Trade Center, Pina, Recife/PE (“Cia.”), convoca os acionistas da Cia., nos termos do art.
9º, §§ 1º e 3º, do Estatuto Social da Cia., a reunirem-se em AGE, a ser realizada, em primeira convocação, às 10h do dia 23/12/22,
de modo exclusivamente virtual, nos termos do art. 5º, §2º, inciso I da Resolução da CVM nº 81, de 29/03/22 (“Resolução CVM 81”),
através da plataforma Microsoft Teams (link de acesso indicado abaixo), conforme permitido pelo art. 9º, § 7º, do Estatuto Social da
Cia., que também prevê que, nesses casos, a assembleia será considerada realizada no local onde estiver seu presidente, qual seja, na
Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, RJ/RJ, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) Retificação e ratificação da deliberação
tomada pelos acionistas em AGE realizada em 03/10/22 acerca do cancelamento de registro da Cia. como Cia. aberta na categoria “A”
perante a CVM e da listagem e admissão de negociação das ações da Cia. no Novo Mercado junto à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão
(“Cancelamento de Registro”), sem a necessidade de realização da oferta pública de aquisição de ações (“OPA”) prevista pelo §4º do
art. 4º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pela Resolução da CVM nº 85, de 31/03/22 (“Resolução CVM 85”). (ii) Aumento de capital da
Cia., no valor total de no mínimo R$ 35.783.995,48 e no máximo R$ 61.825.252,47, mediante a subscrição privada de novas ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal de emissão da Cia., idênticas às ações ordinárias existentes, não sujeitas ao grupamento de
ações aprovado na deliberação “2” da AGE de 03.10.22, automaticamente conversíveis em ações preferenciais classe A ou em ações
ordinárias classe A, a depender do acionista que as subscreva (conforme as deliberações “5” e “6” da AGE de 03.10.22) e uma vez que
seja consumado o Cancelamento de Registro, pelo preço de emissão de R$ 31,79994 por ação, fixado nos termos do art. 170, § 1º, da
Lei das S.A., dos quais R$ 10,00 por ação serão atribuídos à conta de capital social e R$ 21,79994 por ação serão destinados à conta
de reserva de capital nos termos do art. 14, § único da Lei das S.A.. Referido aumento de capital deverá ser subscrito entre a data da
AGE e o prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência, nos termos da lei, conforme procedimento a ser definido na AGE.
(iii) Autorização para que o Conselho de Administração homologue o aumento de capital final e definitivo após o término do prazo para
exercício do direito de preferência, e aprovação da alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. exclusivamente para refletir o novo
capital social resultante da subscrição realizada pelos acionistas, dentro dos limites aprovados pela AGE. (iv) Autorização para que a
administração da Cia. tome todas as demais medidas necessárias à efetivação das matérias aprovadas. Instruções Gerais: Nos termos
do §1º do art. 126 da Lei das S.A. e da decisão do Colegiado da CVM no processo CVM RJ-2014/3578, em 04/11/14, o acionista pode
ser representado na AGE: (i) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Cia.
ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil); (ii) se pessoa jurídica, por seus representantes
legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro; ou (iii) se
fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor ou, ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de
acordo com as regras do Código Civil Brasileiro. A participação do acionista será realizada de forma exclusivamente virtual, por meio da
Plataforma Virtual, pessoalmente ou por representante legal ou procurador devidamente constituído, sem prejuízo do envio de boletim
de voto à distância, nos termos do Art. 27 da Resolução CVM 81, nos termos do Art. 5º, inciso III e do Art. 28, §2º, inciso II da Resolução
CVM 81, caso em que o acionista poderá: (a) simplesmente participar da Assembleia, tenha ou não enviado o boletim de voto à distância;
ou (b) participar e votar na AGE, observando-se que, quanto ao acionista que já tenha enviado o boletim de voto à distância e que deseje
votar na AGE, todas as instruções de voto recebidas por meio de boletim de voto à distância para tal, identificado por meio do número de
sua inscrição no CPF ou no CNPJ, serão desconsideradas. Conforme dispõe o art. 28, § 1° da Resolução CVM 81, a Plataforma Virtual
assegurará o envio prévio do Boletim de Voto, registro de presença dos acionistas e dos respectivos votos, assim como, na hipótese de
participação à distância: (i) a possibilidade de manifestação e de acesso simultâneo a documentos apresentados durante a assembleia
que não tenham sido disponibilizados anteriormente; (ii) a gravação integral da assembleia; e (iii) a possibilidade de comunicação entre
acionistas. Para participarem virtualmente da AGE, os acionistas deverão enviar ao departamento de Relações com Investidores da Cia.
(ao e-mail [email protected]) cópias dos documentos necessários para sua habilitação para participação e/ou voto na AGE,
com, no mínimo, 2 dias de antecedência da data designada para a realização da AGE, ou seja, até o dia 21/12/22, nos termos do art.
6º, §3º da Resolução CVM 81. Após a aprovação do cadastro pela Cia., o acionista receberá o link para acesso à Plataforma Virtual.
A Cia. esclarece que dispensará a necessidade de envio das vias físicas dos documentos de representação dos acionistas para o seu
escritório, bem como o reconhecimento de firma do outorgante na procuração para representação do acionista, bastando o envio de cópia
simples das vias originais de tais documentos através do e-mail acima mencionado. A Cia. somente admitirá procurações outorgadas por
acionistas por meio eletrônico contendo certificação digital que esteja dentro dos padrões do Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
ou por outro meio de comprovação da autoria e integridade do documento em forma eletrônica. As demais orientações e informações
para a participação virtual na AGE, bem como todos os documentos relativos à ordem do dia, devem ser consultados na Proposta da
Administração da Cia., disponível nos seguintes endereços eletrônicos: websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.
gov.br) e da Cia. (www.selfitacademias.com.br/investidores). RJ, 02/12/22. Self It Academias Holding S.A.. Rodrigo Brandão Feitosa Presidente do Conselho de Administração.