DOEPE 06/12/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Recife, 6 de dezembro de 2022
3700000093.001285/2022-83
HENRIQUE
RODRIGUES MIRANDA
PORTO
444.762-0
ANALISTA
JUDICIARIO DE PROCURADORIA
2300001394.000074/2022-14
RENAN BRUNO DE
ARAÚJO FERNANDES
401.753-6
ANALISTA EM SAÚDE
0030200006.003213/2022-25
CLÁUDIA BARROS
CUNHA
333-6
0030500024.001982/2022-12
CAMILA MARIA DA
SILVA
11.147-3
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 26 DE 05/12/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Designar o servidor abaixo relacionado para Gestão do Termo de Parceria nº 001/2022 GAPE/PE, Constitui objeto do presente TERMO, o apoio
técnico, sem transferência de recursos financeiros, em regime de colaboração, entre os partícipes, visando a implementação da a realização
das obras de implantação, do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ, no Município de Arcoverde-PE, conforme Plano de Trabalho anexo.
2300000266.011084/2020-16
2300001142.000384/2022-09
NOME: César Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente de Infraestrutura-GAPE
FUNÇÃO: Gestor
E-MAIL: [email protected]
2300001279.000635/2022-00
2300000266.003349/2022-74
Compete ao Gestor, cumprir o disposto no TERMO DE PARCERIA nº 001/2022 GAPE/PE.
2300000094.000700/2022-94
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 06/10/2022.
0040400007.001001/2022-19
FABIOLA MEIRELES
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Em Exercício/Ato nº 4217, DOE de 22/10/2022.
WANESSA LUANA
FERREIRA DA SILVA
LEONARDO
RODRIGUES DO
NASCIMENTO
LUCYANA DE MELO
BAPTISTA
DAVID PLACIDO LOPES
CLARISSA FRANCO
TORRES
HAIANA MADEIRO DE
MELO BARBOZA
403.154-7
ANALISTA DE
REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS
ASSISTENTE
DE GESTÃO EM
METROLOGIA
E QUALIDADE
INDUSTRIAL
ASSISTENTE EM
SAÚDE
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
SECRETARIA
05/10/2022
ESTADUAL DE SAÚDE
AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO
MÉDICO
370.245-6
MÉDICO
150.723-0
MÉDICO
435.420-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
403.653-0
MÉDICO
16/11/2022
INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS DE
08/08/2022
PERNAMBUCO
SECRETARIA
25/05/2020
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
257.925-1
27/10/2022
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE
05/11/2022
25/10/2022
01/10/1997
07/06/2022
31/05/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 27 DE 05/12/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Designar o servidor abaixo relacionado para Gestão do Termo de Parceria nº 002/2022 GAPE/PE, Constitui objeto do presente TERMO,
o apoio técnico, sem transferência de recursos financeiros, em regime de colaboração, entre os partícipes, visando a implementação das
obras, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ, no Município de Bonito-PE, conforme Plano de Trabalho em anexo.
NOME: José Ubiraci Perreira
CARGO: Gerente de Obras -GAPE
FUNÇÃO: Gestor
E-MAIL: [email protected]
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 3.460-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
Hitalo Silva das Neves
MATRÍCULA
3033899
ORGÃO/ENTIDADE
SEE
A PARTIR DE
01/12/2022
PROCESSO SEI
1400003046.000393/2022-14
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 3.461-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
Compete ao Gestor, cumprir o disposto no TERMO DE PARCERIA nº 002/2022 GAPE/PE.
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 22/11/2022
NOME
Maria da Conceição da Silva
Rodrigues
Catarina Câmara de Albuquerque
Júlia Azevêdo Kolbe
FABIOLA MEIRELES
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Em Exercício/Ato nº 4217, DOE de 22/10/2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.458-Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 3.440 à 3.459, publicadas no DOE de 03.12.2022.
Nº 3.459-Exonerar, a pedido, os (as) servidores (as) abaixo citados (as) devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação
ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
MATRÍCULA
0030308096.000541/2022-64
MARIA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA CABRAL
12.280-7
0030700921.000384/2022-93
ANI MEDEIROS
ALVES DE QUEIROZ
2163-6
2300000266.011741/2020-25
RITA DE KASSIA
QUEIROZ
406.117-9
CARGO
ASSISTENTE EM
GESTÃO AUTARQUICA
FUNDACIONAL
ANALISTA DE
REGISTRO DO
COMERCIO
ASSISTENTE EM
SAUDE
ORGÃO/
ENTIDADE
336.312-4
IMPRENSA
01/02/2022
1600000011.002882/2022-54
10698-4
10711-5
FUNAPE
FUNAPE
01/12/2022
01/12/2022
0040100057.001928/2022-20
0040100057.001928/2022-20
ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
JUNTA COMERCIAL
DE PERNAMBUCO
NOME
Hitalo Silva das Neves
Anahur Mendes Soares
Ellis Vasconcelos Rodrigues da Silva
Brandão
Geovane Gregório de Mesquita Junior
Graciete Maria Leite Gomes
Tiago Inglês Lima de Oliveira
Ana Beatriz Rodrigues Barreto Rocha
Silvia Andrea Lins Farias
Bruno Tarso Pinheiro Bagetti da
Fonseca
07/11/2022
SECRETARIA
02/07/2020
ESTADUAL DE SAÚDE
ORGÃO/ENTIDADE
SEE
SEE
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
PROCESSO SEI
1400003046.000393/2022-14
1400003046.000406/2022-55
302.646-9
SEE
01/12/2022
1400003046.000406/2022-55
SEE
SEE
SEE
FUNAPE
FUNAPE
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
1400003046.000406/2022-55
1400003046.000406/2022-55
1400003046.000406/2022-55
0040100057.001928/2022-20
0040100057.001928/2022-20
10746-8
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001929/2022-74
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.463-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
071/2017
NOME
FERNANDA GABRIELLY ALVES PEREIRA
MATRÍCULA
382.098-0
DATA DE RESCISÃO
01/11/2022
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
A PARTIR DE
01/12/2022
01/12/2022
300.843-6
300.539-9
302.989-1
10744-1
10745-0
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCESSO SEI
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A PARTIR
25/11/2022
MATRÍCULA
3033899
299.936-6
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
A PARTIR DE
N° 3.462-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
Secretarias de Estado
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDITOR
Rodrigo Coutinho
PUBLICAǛES:
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
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Marcus Andrey