Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 8 - Ano XCIX Ć NÀ 233 - Página 8

  1. Página inicial  > 
« 8 »
DOEPE 08/12/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 233

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de dezembro de 2022

CACHOEIRINHA

1

29/06/2021

SÃO JOAQUIM DO MONTE

1

09/04/2021

CAMARAGIBE

1

02/07/2021

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

1

13/04/2021

CAMOCIM DE SÃO FÊLIX

1

02/07/2021

SÃO JOSÉ DO EGITO

1

10/05/2021

CAPOEIRAS

1

30/06/2021

SÃO VICENTE FÉRRER

1

01/07/2021

CARUARU

1

28/06/2021

SERTÂNIA

1

15/07/2021

CATENDE

1

28/06/2021

TABIRA

1

02/07/2021

CHÃ DE ALEGRIA

1

15/07/2021

TACAIMBÓ

1

05/07/2021

CHÃ GRANDE

1

14/04/2021

TACAIMBÓ

1

10/05/2021

CHÃ GRANDE

1

06/05/2021

TAQUARITINGA DO NORTE

1

28/06/2021

CORRENTES

1

14/04/2021

TIMBAÚBA

1

12/04/2021

CORTÊS

1

14/04/2021

TIMBAÚBA

1

07/05/2021

CUMARU

1

12/04/2021

TIMBAÚBA

1

30/06/2021

CUPIRA

1

05/07/2021

TIMBAÚBA

2

01/07/2021

FERNANDO DE NORONHA

1

13/04/2021

TIMBAÚBA

1

13/07/2021

FLORESTA

1

14/04/2021

TORITAMA

1

12/04/2021

FLORESTA

1

07/05/2021

TRINDADE

1

29/06/2021

FLORESTA

1

14/07/2021

TRIUNFO

1

15/07/2021

GAMELEIRA

1

06/05/2021

TUPANATINGA

1

15/07/2021

GARANHUNS

1

14/07/2021

VICÊNCIA

1

04/05/2021

GOIANA

1

01/07/2021

TOTAL

GRAVATÁ

1

07/05/2021

GRAVATÁ

1

14/07/2021

IATI

1

28/06/2021

PORTARIA Nº. 5894 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

IBIMIRIM

1

30/06/2021

IGARASSU

1

29/06/2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 006 do dia
01 de Janeiro de 2019 , publicado no D.O.E no dia 02 de Janeiro de 2019 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012 regulamentada pelo Decreto nº. 39.173 de 08 de março de
2013 e alterações, RESOLVE:

IGUARACY

1

05/07/2021

ITACURUBA

1

30/06/2021

ITACURUBA

1

02/07/2021

ITAÍBA

1

13/04/2021

ITAÍBA

1

11/05/2021

ITAÍBA

1

30/06/2021

ITAÍBA

1

05/07/2021

ITAÍBA

1

14/07/2021

ITAPETIM

1

29/06/2021

ITAPETIM

1

01/07/2021

JAQUEIRA

1

04/05/2021

JOÃO ALFREDO

1

02/07/2021

JUCATI

1

13/04/2021

132

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas
de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
II – Estabelecer que as inscrições deverão ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio, exclusivamente por meio do
endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br, que estará disponível a partir de 00:00 hora do dia 13 de dezembro de 2022 até às 11
horas e 59 minutos do dia 13 de janeiro de 2023.
III – O candidato deverá enviar os documentos comprobatórios por meio digital em arquivo PDF para o e-mail timepe2023@gmail.
com no período de 00:00 hora do dia 13 de dezembro de 2022 até às 11 horas e 59 minutos do dia 13 de janeiro de 2023.
IV – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
educacao.pe.gov.br.
V – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME

CARGO

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Nathanael Ferreira de Figueirêdo Neto

Gerente Geral de Esportes

376.988-7

Presidente

JUCATI

1

30/06/2021

JUCATI

1

14/07/2021

Guilherme Silveira Marinho Falcão

Superintendente de Programas de Incentivo ao
Esporte

129.027-4

Membro

JUPI

1

15/07/2021

Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho

Superintendente de Processos

258.848-0

Membro

LAGOA DO ITAENGA

1

12/04/2021

João Victor Alves de Almeida

Gerente de Programas de Incentivo

426.735-4

Membro

Cídia Fernanda Santa Cruz Silva

Técnico em Esportes de Base e Rendimento

255.181-0

Membro

LAGOA DO OURO

1

30/06/2021

LAGOA GRANDE

1

29/06/2021

LIMOEIRO

7

13/07/2021

MACAPARANA

1

29/06/2021

MACAPARANA

1

14/07/2021

MANARI

1

05/05/2021

PORTARIA SEE Nº 5895 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

NAZARÉ DA MATA

1

09/04/2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÕES E ESPORTES, no uso das atribuições,

NAZARÉ DA MATA

1

14/07/2021

OROBÓ

1

06/05/2021

PARNAMIRIM

1

28/06/2021

PASSIRA

1

09/04/2021

PASSIRA

1

28/06/2021

PAUDALHO

1

09/04/2021

PETROLÂNDIA

1

04/05/2021

PETROLINA

1

13/04/2021

PETROLINA

1

05/05/2021

V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando a alteração da Portaria nº 3.569, de 30 de junho de 2021, por meio da Portaria nº 5.309, de 24 de outubro de 2022;
Considerando a proposição da comissão gestora da ação governamental, referendada pelo Secretário Executivo de Planejamento e
Coordenação, no sentido de promover a correta referência aos dispositivos do Decreto nº 50.873/2021 e alterações, os quais devem ser
obrigatoriamente observados pelas portarias regulamentadoras do programa;
RESOLVE:
Art. 1º O § 4º do art. 12 da Portaria nº 3.569 de 30 de junho de 2021, inserido pelo art. 1º da Portaria nº 5.309, de 24 de outubro de 2022,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“§4º A não realização das formações poderá ensejar a suspensão do repasse dos recursos para solução de conectividade, na
forma do art. 20 do Decreto Estadual nº 50.783/2021.”

PETROLINA

2

29/06/2021

POÇÃO

1

13/04/2021

POÇÃO

1

15/07/2021

PORTARIA SEE Nº 5896 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

RIO FORMOSO

2

13/04/2021

RIO FORMOSO

1

05/05/2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 129/2022-CES, de 09/11/2022, que nos termos das atuais
Diretrizes Curriculares Nacionais – Resolução nº 6, de 18/12/2018, do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Superior,
o voto é no sentido de reconhecer o antigo Curso de Bacharelado em Educação Física como Curso de Graduação em Educação
Física (Bacharelado e Licenciatura) do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cesvasf), Instituição recredenciada ao
Sistema Estadual de Educação de Pernambuco, por meio do Parecer CEE/PE nº 54/2021-CES, mantida pela Autarquia Belemita de
Cultura, Desportos e Educação (ABCDE), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 10.264.877/0001-43, localizada no Sítio Nova
Olinda, Alto do Encanto, Código de Endereçamento Postal (CEP) n° 56440-000, Belém do São Francisco – PE, com 100 vagas anuais,
distribuídas em duas turmas de 50 alunos, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 13/12/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2022.

RIO FORMOSO

1

29/06/2021

SALOÁ

2

15/07/2021

SANHARÓ

1

10/05/2021

SANTA CRUZ

1

10/05/2021

SANTA CRUZ

1

15/07/2021

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

1

28/06/2021

PORTARIA SEE Nº 5897 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

SANTA MARIA DO CAMBUCA

1

05/07/2021

SÃO BENTO DO ÚNA

1

04/05/2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 130/2022-CES, de 16/11/2022, que considerando a unificação
dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Educação Física, nos termos das atuais Diretrizes Curriculares Nacionais – Resolução

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo