DOEPE 08/12/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de dezembro de 2022
CACHOEIRINHA
1
29/06/2021
SÃO JOAQUIM DO MONTE
1
09/04/2021
CAMARAGIBE
1
02/07/2021
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
1
13/04/2021
CAMOCIM DE SÃO FÊLIX
1
02/07/2021
SÃO JOSÉ DO EGITO
1
10/05/2021
CAPOEIRAS
1
30/06/2021
SÃO VICENTE FÉRRER
1
01/07/2021
CARUARU
1
28/06/2021
SERTÂNIA
1
15/07/2021
CATENDE
1
28/06/2021
TABIRA
1
02/07/2021
CHÃ DE ALEGRIA
1
15/07/2021
TACAIMBÓ
1
05/07/2021
CHÃ GRANDE
1
14/04/2021
TACAIMBÓ
1
10/05/2021
CHÃ GRANDE
1
06/05/2021
TAQUARITINGA DO NORTE
1
28/06/2021
CORRENTES
1
14/04/2021
TIMBAÚBA
1
12/04/2021
CORTÊS
1
14/04/2021
TIMBAÚBA
1
07/05/2021
CUMARU
1
12/04/2021
TIMBAÚBA
1
30/06/2021
CUPIRA
1
05/07/2021
TIMBAÚBA
2
01/07/2021
FERNANDO DE NORONHA
1
13/04/2021
TIMBAÚBA
1
13/07/2021
FLORESTA
1
14/04/2021
TORITAMA
1
12/04/2021
FLORESTA
1
07/05/2021
TRINDADE
1
29/06/2021
FLORESTA
1
14/07/2021
TRIUNFO
1
15/07/2021
GAMELEIRA
1
06/05/2021
TUPANATINGA
1
15/07/2021
GARANHUNS
1
14/07/2021
VICÊNCIA
1
04/05/2021
GOIANA
1
01/07/2021
TOTAL
GRAVATÁ
1
07/05/2021
GRAVATÁ
1
14/07/2021
IATI
1
28/06/2021
PORTARIA Nº. 5894 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
IBIMIRIM
1
30/06/2021
IGARASSU
1
29/06/2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 006 do dia
01 de Janeiro de 2019 , publicado no D.O.E no dia 02 de Janeiro de 2019 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012 regulamentada pelo Decreto nº. 39.173 de 08 de março de
2013 e alterações, RESOLVE:
IGUARACY
1
05/07/2021
ITACURUBA
1
30/06/2021
ITACURUBA
1
02/07/2021
ITAÍBA
1
13/04/2021
ITAÍBA
1
11/05/2021
ITAÍBA
1
30/06/2021
ITAÍBA
1
05/07/2021
ITAÍBA
1
14/07/2021
ITAPETIM
1
29/06/2021
ITAPETIM
1
01/07/2021
JAQUEIRA
1
04/05/2021
JOÃO ALFREDO
1
02/07/2021
JUCATI
1
13/04/2021
132
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas
de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
II – Estabelecer que as inscrições deverão ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio, exclusivamente por meio do
endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br, que estará disponível a partir de 00:00 hora do dia 13 de dezembro de 2022 até às 11
horas e 59 minutos do dia 13 de janeiro de 2023.
III – O candidato deverá enviar os documentos comprobatórios por meio digital em arquivo PDF para o e-mail timepe2023@gmail.
com no período de 00:00 hora do dia 13 de dezembro de 2022 até às 11 horas e 59 minutos do dia 13 de janeiro de 2023.
IV – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
educacao.pe.gov.br.
V – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Nathanael Ferreira de Figueirêdo Neto
Gerente Geral de Esportes
376.988-7
Presidente
JUCATI
1
30/06/2021
JUCATI
1
14/07/2021
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Superintendente de Programas de Incentivo ao
Esporte
129.027-4
Membro
JUPI
1
15/07/2021
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Superintendente de Processos
258.848-0
Membro
LAGOA DO ITAENGA
1
12/04/2021
João Victor Alves de Almeida
Gerente de Programas de Incentivo
426.735-4
Membro
Cídia Fernanda Santa Cruz Silva
Técnico em Esportes de Base e Rendimento
255.181-0
Membro
LAGOA DO OURO
1
30/06/2021
LAGOA GRANDE
1
29/06/2021
LIMOEIRO
7
13/07/2021
MACAPARANA
1
29/06/2021
MACAPARANA
1
14/07/2021
MANARI
1
05/05/2021
PORTARIA SEE Nº 5895 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
NAZARÉ DA MATA
1
09/04/2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÕES E ESPORTES, no uso das atribuições,
NAZARÉ DA MATA
1
14/07/2021
OROBÓ
1
06/05/2021
PARNAMIRIM
1
28/06/2021
PASSIRA
1
09/04/2021
PASSIRA
1
28/06/2021
PAUDALHO
1
09/04/2021
PETROLÂNDIA
1
04/05/2021
PETROLINA
1
13/04/2021
PETROLINA
1
05/05/2021
V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a alteração da Portaria nº 3.569, de 30 de junho de 2021, por meio da Portaria nº 5.309, de 24 de outubro de 2022;
Considerando a proposição da comissão gestora da ação governamental, referendada pelo Secretário Executivo de Planejamento e
Coordenação, no sentido de promover a correta referência aos dispositivos do Decreto nº 50.873/2021 e alterações, os quais devem ser
obrigatoriamente observados pelas portarias regulamentadoras do programa;
RESOLVE:
Art. 1º O § 4º do art. 12 da Portaria nº 3.569 de 30 de junho de 2021, inserido pelo art. 1º da Portaria nº 5.309, de 24 de outubro de 2022,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“§4º A não realização das formações poderá ensejar a suspensão do repasse dos recursos para solução de conectividade, na
forma do art. 20 do Decreto Estadual nº 50.783/2021.”
PETROLINA
2
29/06/2021
POÇÃO
1
13/04/2021
POÇÃO
1
15/07/2021
PORTARIA SEE Nº 5896 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
RIO FORMOSO
2
13/04/2021
RIO FORMOSO
1
05/05/2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 129/2022-CES, de 09/11/2022, que nos termos das atuais
Diretrizes Curriculares Nacionais – Resolução nº 6, de 18/12/2018, do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Superior,
o voto é no sentido de reconhecer o antigo Curso de Bacharelado em Educação Física como Curso de Graduação em Educação
Física (Bacharelado e Licenciatura) do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cesvasf), Instituição recredenciada ao
Sistema Estadual de Educação de Pernambuco, por meio do Parecer CEE/PE nº 54/2021-CES, mantida pela Autarquia Belemita de
Cultura, Desportos e Educação (ABCDE), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 10.264.877/0001-43, localizada no Sítio Nova
Olinda, Alto do Encanto, Código de Endereçamento Postal (CEP) n° 56440-000, Belém do São Francisco – PE, com 100 vagas anuais,
distribuídas em duas turmas de 50 alunos, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 13/12/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2022.
RIO FORMOSO
1
29/06/2021
SALOÁ
2
15/07/2021
SANHARÓ
1
10/05/2021
SANTA CRUZ
1
10/05/2021
SANTA CRUZ
1
15/07/2021
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
1
28/06/2021
PORTARIA SEE Nº 5897 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
SANTA MARIA DO CAMBUCA
1
05/07/2021
SÃO BENTO DO ÚNA
1
04/05/2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 130/2022-CES, de 16/11/2022, que considerando a unificação
dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Educação Física, nos termos das atuais Diretrizes Curriculares Nacionais – Resolução