DOEPE 08/12/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 9º Os casos omissos nesta Portaria deverão ser resolvidos pelas GREs, em conjunto com as Secretarias Executivas.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Art. 10. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
ANEXO I
CRONOGRAMA ESTADUAL DE AÇÕES ANUAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO
DO ANO LETIVO DE 2023 NO SIEPE
PORTARIA SEE N.º 5886 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 15 (Quinze)
PROFESSORES, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
EB01951/22
ALEXANDER OLIVEIRA
PAES
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
TH00119/22
CASSIA ROMELIA
CARVALHO SOUZA DE
OLIVEIRA
PROJETO
TRAVESSIA PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
EB01948/22
CHEYLLA MARTINS DOS
SANTOS
EB01950/22
IGOR FERNANDES
CORDEIRO
EB01947/22
MARIA GIULIA JARDANE
TAVARES
EB01945/22
EB01943/22
MAYANNA CAVALCANTE
BARBOSA
NÁDIA BEZERRA DO
NASCIMENTO
EB01949/22
NADJA MARIA BARBOSA
EB01944/22
ROBERTA DE MOURA LIMA
NASCIMENTO
FUNÇÃO
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
VIGÊNCIA
PROJETO
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/12/2022
28/02/2023
TRAVESSIA
HUMANAS
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/12/2022
31/12/2022
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/12/2022
28/02/2023
01/12/2022
28/02/2023
01/12/2022
31/12/2022
EDUCAÇÃO
BÁSICA
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
SANDRA DE MOURA
AGUIAR
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
01/12/2022
TH00118/22
SILVIA SILVA DE JESUS
PROJETO
TRAVESSIA PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/12/2022
31/12/2022
TRAVESSIA
HUMANAS
EB01942/22
TATIANE MARIA BARBOSA
DE SOUSA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01941/22
THAÍS MUNIZ TEIXEIRA
NASCIMENTO
PROFESSOR DE
QUÍMICA
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO
BÁSICA
TH00117/22
WILLIANE NOVAES
SANTOS
PROJETO
TRAVESSIA PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
28/02/2023
TRAVESSIA
HUMANAS
WYLLYTON CARLOS
RIBEIRO DA SILVA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
JA00097/22
EB01946/22
Ano XCIX Ć NÀ 233 - 7
01/12/2022
01/12/2022
28/02/2023
28/02/2023
POLIVALENTE
EJA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
ATIVIDADES
Cadastrar calendário padrão
Alterar matriz curricular no Sistema(apenas quando necessário)
Fechamento dos itinerários formativos
Gerar parecer e fechamento da formação geral básica
Organização interna/2022
Agendar local de atribuição/ agendar geração de jornada inicial
Abertura do ano letivo/2023
Cadastrar calendário/2023
Validar calendário/2023
Criar, ajustar e gerar saldo das turmas
Enturmar todos os estudantes
Efetivar matrícula de estudantes em continuidade, transferidos e
em recepção
Realizar atribuição de aulas
Criar e homologar quadros de horários das turmas
Organizar todas as turmas
Atualização dos diários de classe pelo professor
Registrar as notas das Progressões Parciais dos estudantes
Cadastrar e atualizar os dados gerais das Unidades Escolares
Inserir ou atualizar novas informações nos cadastros dos
estudantes
Registrar as movimentações dos estudantes
Enturmar estudantes e atribuir aulas dos professores (turmas
regulares e diversificadas)
Registrar o "motivo da não atribuição" de aulas
Cadastrar históricos escolares de anos anteriores
Atualizar dados da Unidade Interna (Censo Escolar)
Verificar duplicidade de estudantes
Unificar estudantes em duplicidade
Revisar e cadastrar os ambientes das Unidades de Ensino
Cadastrar turmas diversificadas (projetos, AEE e atividade
complementar)
Cadastrar todas as unidades externas (anexos e extensões)
Cadastros dos dados e marcação dos botões de conclusão dos
apontamentos no Diário de Classe
Registro de Parecer Conclusivo para as Escolas Indígenas, EJA
Campo (continuidade) e Anos Iniciais.
Gerar Parecer Conclusivo
Verificar ATAS de Resultados Finais
Fechamento dos itinerários formativos, gerar parecer e
fechamento da formação geral básica
Encerrar ano letivo 2023
DATA
INÍCIO
FIM
21/12/2022
21/12/2022
22/12/2022
26/12/2022
27/12/2022
29/12/2022
30/12/2022
02/01/2023
02/01/2023
02/01/2023
02/01/2023
13/01/2023
02/01/2023
13/01/2023
02/01/2023
13/01/2023
12/01/2023
12/01/2023
24/01/2023
31/01/2023
01/02/2023
1º Bim - 19/04 a 26/04
2º Bim - 26/07 a 01/08
3º Bim - 02/10 a 09/10
4º Bim - 22/12 a 29/12
Em cada bimestre
RESPONSÁVEL
SEGE
SEE
Escola
Escola
Escola
SEGE
Escola
Escola
GRE
GRE
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Escola
Permanente
Escola
Escola
Escola
Escola/GRE
GRE
GRE
Escola
SEGE/GEOE
22/12/2023
29/12/2023
23/12/2023
29/12/2023
23/12/2023
29/12/2023
Escola
Escola
Escola
29/12/2023
PORTARIA SEE Nº 5893 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 5846, de 06.12.2022, referente a GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RAFAEL, mat. 303.714-2. Onde se
lê: Assistente Administrativo IV, D, mat. 303.556-5; Leia-se: Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.714-2.
1400005509.003058/2022-17.
PORTARIA SEE Nº 5892 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição
Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da
Gerência de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); Secretaria
Executiva de Administração e Finanças – SEAF e da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional (SEIP); Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO) e aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), com
base no Art. 208, VII, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996, RESOLVE:
Art. 1º Publicar as orientações e o cronograma estadual de ações anuais para operacionalização do ano de 2023, executado no âmbito
da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Cabem a todos os servidores da Secretaria de Educação e Esportes, das Gerências Regionais de Educação e das Unidades
Escolares da Rede Estadual de Ensino, observar as ações contidas nesta Portaria e no Anexo Único que apresentam as atividades a
serem registradas no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE).
Art. 3º Cabe ao(à) Gerente da Gerência Regional de Educação - GRE e ao(à) Coordenador(a) da Coordenação Geral de Gestão da Rede
- CGGR acompanhar o quantitativo de turmas existentes ou criadas nas Unidades Escolares da Rede Estadual, inclusive nos anexos e
extensões, para assegurar quantitativo equivalente ao número de estudantes exigido por turma e etapa/modalidade de ensino, conforme
a Instrução Normativa SEE Nº 004/2022 - GEOE que estabelece procedimentos e normas para a realização do Cadastro Escolar e da
Matrícula do(a) estudante, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de novembro de 2022.
Art. 4º A Equipe Gestora da Unidade Escolar deverá finalizar o ano de 2022 com a organização dos dados inseridos, para fins de
escrituração escolar, conforme Instrução Normativa de Avaliação e iniciar o ano de 2023 no SIEPE, conforme cronograma contido no
Anexo Único desta Portaria.
Art. 5º As Gerências Regionais de Educação deverão reorganizar e confirmar as turmas existentes no ano 2022 que migraram, bem como
criar novas turmas no SIEPE, caso necessário, até o dia 13.01.2023.
Parágrafo único. Durante o processo de reorganização e criação das turmas, as GREs deverão comunicar aos(as) gestores(as) das
Unidades Escolares que iniciem o processo de enturmação, o qual deverá ser concluído, impreterivelmente até o dia 01.02.2023,
considerando o prazo de efetivação da matrícula e período de oferta das vagas remanescentes, para os novos estudantes.
Art. 6º Os(As) Gestores(as) Escolares deverão solicitar a todos os(as) professores(as), por escrito, a disponibilidade horária, inclusive das
aulas atividades e ações complementares até 30.12.2022 para elaboração do respectivo quadro de horário.
Art. 7º Os(As) Gestores(as) Escolares deverão concluir a inserção dos quadros de horário de todas as turmas, sem pendências, no
SIEPE, impreterivelmente até o dia 02.02.2023.
Parágrafo único. Os (As) Gestores (as) Escolares não deverão modificar o quadro de horário após a publicação de sua organização no
SIEPE, exceto com autorização expressa do Gerente da respectiva Gerência Regional de Educação.
Art. 8º Os(As) Gestores(as) Escolares deverão garantir o cumprimento das ações elencadas no cronograma anexo a esta Portaria,
assegurando a estruturação do diário de classe eletrônico, nas escolas autorizadas por portaria específica do Secretário de Educação e
Esportes, a utilizarem este instrumento, sem prejuízo dos registros para o início do ano de 2023.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os Termos de Cessão de Uso de 132 (Cento e trinta e dois) veículos, tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 2),
licenciados para o transporte de 44 (quarenta e quatro) alunos sentados, e entregues aos municípios de Pernambuco abaixo relacionados:
AFRÂNIO
1
06/05/2021
AGRESTINA
1
10/05/2021
ÁGUA PRETA
2
09/04/2021
ÁGUAS BELAS
1
13/04/2021
ALIANÇA
1
09/04/2021
ALIANÇA
1
10/05/2021
ALTINHO
1
14/04/2021
ANGELIM
1
30/06/2021
ARAÇOIABA
1
04/05/2021
ARAÇOIABA
1
05/07/2021
ARCOVERDE
1
07/05/2021
ARCOVERDE
1
29/06/2021
BELO JARDIM
1
10/05/2021
BELO JARDIM
1
05/07/2021
BELO JARDIM
1
12/04/2021
BEZERROS
1
02/07/2021
BEZERROS
1
13/07/2021
BODOCÓ
1
10/05/2021
BODOCÓ
1
01/07/2021
BOM CONSELHO
1
01/07/2021
BONITO
1
12/04/2021
BONITO
1
05/05/2021
BONITO
1
28/06/2021
BUENOS AIRES
1
01/07/2021
CABO DE SANTO AGOSTINHO
1
09/04/2021
CABO DE SANTO AGOSTINHO
2
10/05/2021
CABO DE SANTO AGOSTINHO
1
28/06/2021
CABO DE SANTO AGOSTINHO
1
01/07/2021
CABO DE SANTO AGOSTINHO
1
13/07/2021
CACHOEIRINHA
1
22/04/2021