DOEPE 13/12/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 3.504- Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso de
Delegado de Policia Civil do Estado do Piauí , a partir 03/11/2022 à 10/03/2023 , com opção pela remuneração da bolsa financeira do
Curso de Formação.
PROCESSO SEI Nº
390000084600837/2022-11
SERVIDOR
Diego Pessoa Barros
MATRÍCULA
272.754-4
SERVIDOR
Pedro Ricardo Trajano de Araújo
MATRÍCULA
387.713-2
ÓRGÃO
PCPE/SDS
CHRYSTIANE ARAÚJO
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
MATRÍCULA
HITALO SILVA DAS NEVES
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
RODRIGUES
3033899
ORGÃO/
ENTIDADE
SEE
336.312-4
IMPRENSA
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
01/12/2022
1400003046.000393/2022-14
01/08/2022
1600000011.002882/2022-54
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 3461 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
Catarina Câmara de
Albuquerque
Júlia Azevêdo Kolbe
MATRÍCULA
ORGÃO
/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
10698-4
FUNAPE
23/09/2022
0040100057.001928/2022-20
10711-5
FUNAPE
25/10/2022
0040100057.001928/2022-20
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 8/2022 - CBMPE - DGP - DA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO DO CBMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 10
da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, e em atendimento ao que preconiza o art. 74-aa da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de outubro
de 1974 e alterações advindas da Lei Complementar nº 460/21, de 16 de novembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Desligar do serviço ativo o
Coronel BM Mat. 940211-0 ALDEMIR Justino Da Silva, a contar de 30 de novembro de 2022, nos termos do art. 85, I, c/c o art. 90, § 10,
tudo da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de outubro de 1974, e o art. 74-aa da LC n° 460, de 16 de novembro de 2021; Art. 2° Publique-se.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM - Comandante Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 189 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
RENATA PATRICIA DA
296/2020
408.353-9
EDUCADOR SOCIAL
C. MADALENA
03/12/22
02/12/23
SILVA
DENILZA ALVES
303/2020
408.360-1
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
04/12/22
03/12/23
DEFREITAS
MARIA JULIANA
297/2020
408.354-7
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
05/12/22
04/12/23
SANTOSDA SILVA
300/2020
MARCOS BEZERRA
VOVÓ
408.357-1
EDUCADOR SOCIAL
05/12/22
04/12/23
DOSSANTOS
GERALDA
MARIA MISSIMERE
301/2020
408.358-0
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
05/12/22
04/12/23
DOSS PESSOA
302/2020
304/2020
308/2020
ANDRE BEZERRA
FREIRE
IANA DE SANTANA
FABIA JULIA
BARREIROS
LUCIANA FERREIRA
DELIMA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser
ofertado pela A Damar Cursos Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Rodovia BR 101
Sul, nº 34.318, Galpão 2D e 3D, Distrito Industrial, Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54.500-920, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/SEE-PE, Raquel Elza
de Oliveira Glotz – Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Stênio de Castro Ribeiro II - Especialista Docente do Eixo
Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE N° 5910 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela A
RCF Cursos Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1209,
Soledade, Recife –PE, CEP: 50.060-003, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima
Vieira de Vasconcelos - Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico
da SEIP/PE, e Adriana Arruda Franco - Especialista Docente do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE N° 5911 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a ser ofertado pela Fundação
BRADESCO, mantenedora da Escola de Educação Básica e Profissional Profª Valentina de Oliveira Figueiredo, localizada na
Rodovia PE 218, KM 04, Fazenda Canhotinho, Sítio Mundaú, Garanhuns –PE, CEP: 55.293-310, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista de Gestão - Analista de Gestão Educacional da SEIP/
SEE-PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/PE, e Elias Moura de Moraes Silva, Especialista Docente
do Eixo Tecnológico: Recursos Naturais.
PORTARIA SEE N° 5912 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
305/2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782 de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125 de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
como do Dec. nº 52.140 de 07.01.2022, RESOLVE: Designar, Pro Tempore RENATA NATALIA CANDIDO DE SOUZA GAMA,
mat. 382.306-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE PROFESSORA MARIA WILZA BARROS DE MIRANDA,
jornada Integral, município de PETROLINA, GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA, com 200h/a mensais,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, durante o impedimento do titular Maria Elena Vieira de Souza, mat: 99.425-1, pelo período de 30 dias a partir de 22.10.2022. SEI:
1400004088.001004/2022-44
PORTARIA SEE N° 5909 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 3460 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 5908 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ÓRGÃO
PCPE/SDS
Nº 3.505- Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso de
Delegado de Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, a partir 24/10/2022 à 24/04/2023 , com opção pela remuneração da bolsa
financeira do Curso de Formação.
PROCESSO SEI Nº
3900001082000221/2022-91
Ano XCIX Ć NÀ 234 - 3
408.369-5
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
05/12/22
04/12/23
408.359-8
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
06/12/22
05/12/23
408.368-7
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
06/12/22
05/12/23
408.372-5
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
06/12/22
05/12/23
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SERGIO MARTINS DA
SILVA, matrícula nº 175.314-2, para a função de Diretor da Escola Professora Olindina Alves Semente, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 5913 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Superintendência Técnica de Gestão da Rede (SUTER)
e da Coordenação Geral de Programas e Projetos da Rede (CGPP), com base no Art. 208, caput, inciso VII, da Constituição Federal de
1988, no caput do Art. 4º, inciso VII da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, Resolução/
CD/FNDE nº 12, de 07 de outubro de 2020, Resolução/CD/FNDE nº 15, de 26 de julho de 2018, na Instrução Normativa SEE nº 001/2018,
de 27 de janeiro de 2018 e na Instrução Normativa SEE nº 001/2019, de 27 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Cronograma Estadual para Operacionalização do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD – para
o ano letivo de 2023, a ser executado no âmbito das Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme Anexo
Único desta Portaria.
Parágrafo único. Cabe à Coordenação Geral de Programas e Projetos da Rede (CGPP), da Superintendência Técnica de Gestão da Rede
(SUTER), da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), às Gerências Regionais de Educação e às Escolas da Rede Estadual de
Ensino observar as ações contidas no Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
ANEXO ÚNICO
CRONOGRAMA ESTADUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO
(PNLD) PARA O ANO LETIVO – 2023
SEMESTRE
MÊS
PERÍODO
ATIVIDADE
A Definir
Data a ser
definida pelo
FNDE
Objeto 4: Recursos Educacionais Digitais, destinado ao
Ensino Médio (Não necessita de escolha. Os materiais
serão disponibilizados para todas as escolas).
01/12/2022
a
10/02/2023
01/12/2022
a
10/02/2023
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 190 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
FLAVIA COSTA
VOVÓ
358/2021
435.693-4
PSICOLOGO
01/12/22
30/11/23
PEREIRA AMAZONAS
GERALDA
SIMONE SOARES DE
360/2021
435.695-0
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
02/12/22
01/12/23
MELO
EDNA CRISTINA C DE
361/2021
435.696-9
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
03/12/22
02/12/23
FRANCA
12/12/2022
a
21/12/2022
II Semestre 2022
Dezembro 2022
12/12/2022
a
21/12/2022
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Até
15/12/2022
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Até
30/12/2022
Receber as reposições e os complementos anuais
(Ensino Fundamental - Anos Finais e PNLD 2021 Ensino Médio) entregues pelos Correios diretamente
nas Unidades Escolares.
Receber aquisição completa do PNLD/2021 (Objeto
3: Obras de Formação Continuada - Ensino Médio,
Objeto 5: Obras Literárias - Ensino Médio), PNLD/2023
(Objeto 1: Obras Didáticas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental) e PNLD/2022 (Educação Infantil – Obras
Didáticas), entregue pelos Correios diretamente nas
Unidades Escolares.
Receber e monitorar a devolução dos livros didáticos
utilizados pelos estudantes em 2022 (Ensino
Fundamental - Anos Finais, Ensino Médio - ciclo de
atendimento de 2018 a 2020 (apenas livros do 3º ano) e
Ensino Médio – PNLD 2021 ).
Realizar o desfazimento dos livros didáticos do 1º (caso
a escola ainda disponha destes livros) e 2º Ano Ensino
Médio (livros do ciclo de atendimento de 2018 a 2020),
com base nas orientações da Instrução Normativa de
desfazimento da SEE Nº 001/2019, de 27 de fevereiro
de 2019.
Sugestão: Não solicitar a devolução.
Produzir relatório anual em que constem as informações
definidas pelo FNDE sobre a gestão do PNLD, a ser
validado pelo Conselho Escolar, conforme previsto na
alínea q, inciso IV, Art. 19 da Resolução CD/FNDE nº 12,
de 20 de outubro de 2020.
Encaminhar cópias do relatório anual do PNLD para
GRE e CGPP.
RESPONSÁVEL
FNDE
Escolas
GRE
CGPP
Escolas
Escolas
Escolas
Escolas
Escolas
Escolas