Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 669 RECORRENTE: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. ADVOGADO: MÁRCIA MARTINS MIGUEL RECORRIDO: AUTAIR TITO SOUZA DO REGO ADVOGADO: BRUNO TENÓRIO CALAÇA RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Ementa Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordin�

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 668 conhecer e negar provimento ao recurso ordinário patronal. Maceió, 28 de março de 2019. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL PÓSCONTRATUAL. PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO. FRAUDES. Embora a empresa não tenha imputado diretamente ao autor qualquer ligação com as fraudes ao Programa Nacional do Livro Didático e o tenha dispensado sem justa causa, veiculou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V – QUADRO DE PONTOS POR TÍTULO PÓS-GRADUAÇÃO Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas – Especialização, na área de seleção específica a que concorre. PONTUAÇÃO 1,0 MESTRADO Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu – Mestrado, na área específica a que concorre. PONTUAÇÃO DOUTORADO PONTUAÇÃO 3,0 Conclusão de

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Destaca que as ilicitudes apuradas são gravíssimas e foram reconhecidas pela Auditoria do TCM-GO, resultando na imputação de multas administrativas aos agravados e no encaminhamento de cópia de toda a documentação para que aquele órgão adotasse as medidas judiciais cabíveis no âmbito da responsabilização civil dos envolvidos. NR.PROCESSO: 5084748.24.2018.8.0

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 mais, por conta da distância; que tinha que enviar relatório 30998 jornada na reclamada. semanal das visitas para a reclamada, mas o depoente fazia relatório diário; que o envio do relatório levava de 30min até 2h; que No caso, conforme bem lançado pelo MM. Juízo de origem, fazia isso após às 18h; que tinha que mandar o relatório pelo encontram-se presentes tod

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 30990 Portanto, com amparo na exceção prevista pelo art. 62 da CLT, não à política de bônus do ano de 2011, embora tenha atingido 100% do são devidas horas extras, adicional noturno, intevalos intra, quanto estipulado e, portanto, tendo direito aos pagamentos até o interjornadas e intersemanal, bem como os domingos e feriados ano de 2014, o reclamante recebeu apen

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AST - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME FABIO LUIS RODRIGUES SEIXAS(OAB: 182182/SP) 28 título de comissões e reposições referentes às vendas realizadas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do 1º ao 5º ano de 2009; dos reflexos dessa parcela nos 13º salários, nas férias e nos Intimado(s)/Citado(s): depósitos do FGTS

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com fulcro no art. 7º, XXIX, da Constituição da República. 2251 Livro Didático para cada ano mencionado na inicial. Consequentemente, não logrou a expert constatar se o autor é Considerando que a presente demanda foi proposta em 15/09/2015, credor de diferenças de comissões a tal título. declaro prescritos os direitos eventualmente existentes anteriormente a 15/09

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16944 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES RELATOR: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO rgpml André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator Inconformada com a sentença que julgou os pedidos parcialmente Acórdão Processo Nº RO-0010379-25.2015.5.15.0133 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16947 RECURSO ORDINÁRIO ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO DESEMBARGADOR RELATOR RECORRENTE: SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES RECORRIDO: ANTONIO CALIL ZITO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES RELATOR: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO rgpml Votos Revisores Inconformada com a sentença que julgou os pe