DOEPE 13/12/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 767 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora Risoneide Gomes Xavier, Analista em
Saúde/Psicóloga, matrícula nº 231.465-7/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, no período de 18/03/2010 até 31/12/2022.
N°. 768 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora Sandra Helena Possídio Gonçalves
Lima, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 230.995-5/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, no período de
18/03/2010 até 31/12/2022.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
EXTRATO DE AJUSTE
Extrato do 2º Termo de Ajuste ao 99º Termo de Cooperação Técnica Espécie: 2º Termo de Ajuste ao 99º Termo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Estado de Pernambuco por intermédio de sua Secretaria de Saúde, 010.572.048/0001- 28, a Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde,
CNPJ 00.530.493/0001-71. Objeto: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 99, firmado
entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 28 de dezembro de 2027. Data
De Assinatura: 25 de novembro de 2022. NUP: 25000.042235/2017-56 Signatários: André Longo Araújo De Melo - Pela Secretaria
de Estado da Saúde de Pernambuco, Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde e Paulo Marcos Castro Rodopiano De Oliveira - Pelo Ministério da Saúde.
Recife, 25 de novembro de 2022
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
Despachos da Gerente de Administração de Pessoas/ Unidade de Aposentadoria Licenças e Desligamento/ Ses .
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de
14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores
abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Matrícula
Dec
A partir
Unidade
2300011672.000650/2022-51
Ana Carolina Moreira
Cavalcanti de Almeida
3304930
1º
12/02/2022
Hosp da Restauracao
2300011411.000026/2022-24
Anailton Pereira Barros
2266393
3º
02/12/2020
Hosp Reg Inacio de
Sa Salgueiro
2300000019.002206/2021-86
Anita Maria da Silva Lima
2285762
3º
27/02/2021
Apevisa
2300000749.000279/2021-99
Antenor Galindo Lima
3303039
1º
20/11/2021
Hosp Reg Ruy
de Barros Correia
Arcoverde
2300011209.000931/2021-07
Aurenice Maria de Lima
2268426
3º
03/01/2021
Hosp Reg Agreste
Wald Ferreira
2300001058.000047/2022-62
Claudinez Berenice de
Souza
2277638
2º 3º
06/04/2011
03/05/2021
Hosp Getulio Vargas
2300000266.000512/2022-47
Edlene Jose de Santana
2290642
3º
01/05/2021
Dir Geral de
Laboratorios Saude
Publica
2300011276.002052/2021-16
Eliel Manoel
2348047
2º
16/10/2014
Hosp Agamenon
Magalhaes
2300011444.000222/2022-11
Eneas dos Santos Filho
2288117
3º
09/05/2021
Hosp Ulysses
Pernambucano
Recife
2300000507.000030/2022-15
Jacinto Ferreira Alves
2275295
1º 2º 3º
05/07/2001
05/07/2011
05/07/2021
Unid M Maria Silva
Itapetim
2300001058.001646/2021-12
Leda Maria Araujo de
Oliveira
2324458
2º
03/11/2013
Hosp Getulio Vargas
2300000071.001766/2021-89
Lucia De Fatima Pereira
Leite Marinho
2967669
1º
05/07/2020
Ger De Regulacao
Hospitalar
2300001058.000091/2022-72
Maria da Conceicao Araujo
dos Santos
2303647
2º
04/12/2021
Hosp Getulio Vargas
2300001058.001687/2021-17
Maria das Gracas
Conceicao de Andrade
2338858
2º
14/12/2013
Hosp Getulio Vargas
2300011541.000046/2021-39
Maria Marluce Barbosa dos
Santos
2290413
3º
14/05/2021
Hemope
2300011137.001043/2021-94
Marly Maria de Lima E
Silva
2462133
1º
01/07/2018
Hosp Otavio De
Freitas
2300011137.001606/2021-44
Mauricio Sergio Cavalcanti
de Vasconcelos
1939467
2º
19/05/2018
Hosp Otavio de
Freitas
2300011672.001221/2022-09
Monica Valdenia da
Conceicao
2531984
1º
30/07/2016
Hosp da Restauracao
2300001058.001517/2021-24
Peterson Cavalcanti
Holanda
2971070
1º
03/12/2019
Hosp Getulio Vargas
2300000266.010012/2021-32
Rafael Alves da Silva Filho
2263904
2º 3º
11/12/2010
11/12/2020
Unid M Prof Barros
Lima Recife
2300000261.000069/2020-92
Roseane Rodrigues de
Franca
2315661
2º
16/09/2015
Hosp de Itaparica
2300000266.001341/2021-92
Silvana Gomes da Hora
2277123
2º
29/11/2021
Sanatorio Pe Antonio
Manuel Paulista
2300011520.000004/2022-27
Stepheson do Nascimento
Santana
2281600
3º
22/02/2021
Hosp Pol Jaboatao
Prazeres
2300001058.001317/2021-71
Valeria Severina dos
Santos Silva
2º 3º
19/03/2011
19/03/2021
2278243
Hosp Getulio Vargas
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
Matricula
Nome
Unidade
Processo
A Partir
2298040
Ana Emilia de Luna Freire Medeiros Souza
Upe-cisam
2300000143.001385/2022-90
23/05/2022
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Recife, 13 de dezembro de 2022
Em: 07/11/2022
No despacho publicado no DOE de 30.11.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.12.2022 da servidora
AUTA JOSETE OLIVEIRA DA SILVA matrícula 258.205-8/SES. Onde Se Lê: 01.11.2022 – Leia-Se: 01.12.2022 conforme SEI
2300001058.002084/2022-13.
(Republicado por Haver saído com incorreções na edição do DOE de 08.12.2022
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Errata:
Na portaria SEGTES Nº 824, publicada no DOE de 08/12/2022 referente a Determinação de exercício da servidora ANDREIA
CRISTINA DA SILVA DO NASCIMENTO, Onde se lê: matricula nº 426.052-1 Leia-se: matricula nº 445.521-5/SES
Na portaria SEGTES N°. 848, publicada no DOE de 08/12/2022 referente a Determinação de exercício da servidora Ágda Caroenna
Barros de Oliveira, Onde se Lê: matrícula nº 451.312-9/SES, Leia-se: 451.312-6
ERRATA
Na Portaria nº 766 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 08/12/2022
Onde se lê:
Portaria nº 766
Leia-se:
Portaria nº 765
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 173 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Isabel Almeida de Andrade, mat. nº. 146.975-4, de 01 (um)
mês referente ao 2º decênio, no período de 12.12.22 a 10.01.23.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 253/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Autorizar o servidor HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA,
Matrícula nº 279.623-6, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio,
pelo período de 30 (trinta) dias, de 19 de janeiro de 2023 a 18 de
fevereiro de 2023. 2. Determinar que a presente Portaria entre em
vigor a partir do dia 19 de janeiro de 2023. Recife, 07 de dezembro
de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 254/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar a servidora LUCIA MARIA DE MELO RAELE RIOS,
Matrícula nº 279.735-6, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão - FGS-3, do SETOR DE CONTROLE DE FONTES
INDUSTRIAIS - STFI/UCFI, no período de 02 de janeiro de 2023
a 01 de fevereiro de 2023, no impedimento da titular, em gozo de
férias regulamentares; 2.Determinar que a presente Portaria entre
em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023. Recife, 07 de dezembro
de 2022. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 255/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar a empregada pública MARIA DO CARMO TAVARES
DA SILVA, matrícula nº 206-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE DE CONTROLE
DE FONTES INDUSTRIAIS – UCFI/DLA, no período de 27 de
dezembro de 2022 a 18 de fevereiro de 2023, no impedimento
do titular, em razão de gozo de férias regulamentares e licença
prêmio; 2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor a
partir de 27 de dezembro de 2022. Recife, 07 de dezembro de
2022. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7928/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22,
inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução
nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do
DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento/
credenciamento e a renovação do cadastramento/credenciamento
das Empresas Estampadoras das Placas de Identificação Veicular
-EPIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências;
CONSIDERANDO a regularidade do requerimento constante no
processo protocolado neste DETRAN/PE sob nº 2022.184344 e
2020.017183;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar a empresa CRUZ
SERVIÇOS DE PLACAS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, nome de fantasia: NOVA PLACAS, inscrita no CNPJ Nº
34.783.374.0001-42, localizada na Av. Governador Agamenon
Magalhães, nº 153, loja 178/179 do Shopping Tacaruna, Bairro:
Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50.110-000, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)
anos, a contar da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário.PORTARIA DP Nº 7929/2022 – O
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969,
e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o
disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os
termos da Resolução nº 780/2019 do CONTRAN e da Portaria
DP nº 296/2020 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o
cadastramento/credenciamento e a renovação do cadastramento/
credenciamento das Empresas Estampadoras das Placas de
Identificação Veicular -EPIV no Estado de Pernambuco e dá outras
providências; CONSIDERANDO a regularidade do requerimento
constante no processo protocolado neste DETRAN/PE sob nº
2022.182183;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar a empresa MIGUEL
MEDEIROS FILHO COMÉRCIO & SINALIZAÇÃO, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.792.497.0001-81,
localizada na Estrada do Barbalho, nº 649, Bairro: Iputinga, RecifePE, CEP 50.800-290, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da
publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
Recife, 12 de Dezembro de 2022
Gustavo Carneiro Leão
Diretor Presidente - DETRAN/PE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca os Membros do Conselho de
Administração desta Empresa Pública, para 2ª Reunião
Ordinária, no dia 28/12/2022, às 09h, em primeira convocação, e
às 10h, em segunda convocação, para deliberar sobre o seguinte:
I – Analisar o balancete e as demais demonstrações financeiras
da EPTI, sem prejuízos da atuação do Conselho Fiscal; II
– Apresentar Carta Anual; III - Discutir, aprovar e monitorar
decisões envolvendo práticas de governança corporativa da Atual
Diretoria Executiva da EPTI; III - Manifestar-se sobre relatórios
de administração e as contas da EPTI; IV - Aprovar e fiscalizar
o cumprimento das metas e resultados específicos a serem
alcançados pelos membros da Diretoria Executiva; V – Avaliar os
Diretores da EPTI, nos termos do inciso III, do Art. 13, da Lei nº
13.303/2016; VI - Realizar a autoavaliação anual do desempenho
do Conselho de Administração; VII – Analisar e aprovar possíveis
adequações do Estatuto Social da EPTI, em conformidade com
o RELATÓRIO CCI/DMAC/SCGE n° 018/2022, que trata do
Indicador de adequação das ESTATAIS; VIII – Outros assuntos
de interesse da organização. Recife/PE, 06 de dezembro de
2022. GABRIEL ANDRADE LEITÃO DE MELO - Presidente do
Conselho de Administração – EPTI.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – CONSELHO FISCAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca os Membros do Conselho Fiscal desta
Empresa Pública, para 2ª Reunião Ordinária, no dia 28/12/2022, às
14h, em primeira convocação, e às 15h, em segunda convocação,
para deliberar sobre o seguinte: I – Monitoramento da Gestão e
Direcionamento Estratégico; II – Analisar o balancete e as demais
demonstrações financeiras da EPTI; III – Acompanhamento da
execução patrimonial, financeira e orçamentária; IV – Realizar
a autoavaliação anual do desempenho do Conselho Fiscal; V Encerramento do Exercício Fiscal, recomendação de prazo para
prestação de contas; VI - Outros assuntos de interesse da EPTI.
Recife/PE, 06 de dezembro de 2022. GABRIEL ANDRADE
LEITÃO DE MELO - Presidente do Conselho de Administração
– EPTI.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
38/2022 – Programa de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA
2023). Objeto: Incentivar a adaptação à vida acadêmica e inserção
em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos
da rede pública de ensino. O inteiro teor deste Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente em
exercício.