DOEPE 15/12/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 236
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de dezembro de 2022
PAULO FERNANDO DA SILVA/COM; 2º SGT/9805281/RICARDO GOMES MOREIRA/COM; 3º SGT/1077473/WAGNER RAMOS DE
SOUZA/COM; 3º SGT/1099620/NATCHA RENATA DO NASCIMENTO MARINHO/COM; 3º SGT/1094653/THIAGO DO NASCIMENTO
FREITAS/COM; CB/1164104/ANDRE FRANCISCO MATEUS/COM; CB/1172263/MAXUELL DA SILVA OLIVEIRA FILHO/COM; 2º
SGT/9804986/MARCOS VIANA DA SILVA/DIRESP; 3º SGT/1097318/THAYZ RODRIGUES SANTANA/DINTER II; 3º SGT/1112120/
JUÇARA RIBEIRO DO NASCIMENTO/DINTER II; 1º TEN/1033166/CARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE/CIPOMA;
ST/1030434/EDINALDO PEREIRA DA SILVA/9ªCIPM; SD/1178083/RAYRA SIMONELLY RODRIGUES DA SILVA/DIM; 3º SGT/1098772/
HELOIDY SILVA DE AMORIM/1ºBPM; CB /1136089/MARCOS JUAN SANTOS COELHO/DF.
Nº 5960 - Designar para exercer a função de Educador de Pró Tempore com 200 h/a mensais, FRANCISCO CARLOS SERPA SOUTO,
Prof. LPE, II, A, mat. 255.300-7, localizado na Escola Santo Amaro, Caruaru, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de
12.08.2022. 1400005455.002269/2022-05.
Nº 6927 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022:
1º SGT/9804358/JUSCELINO CESAR LEITE TORRES/DPO; 1º SGT/1047205/ELISANGELA JOSE DA SILVA/DPO; 1º SGT/1042351/
SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 1º SGT/9502513/EDNA PEREIRA DA COSTA/DAL; 3º SGT/1040146/WELLINGTON ARAUJO
TAVARES/DAL; 3º SGT/1047175/MARCIA MARIA SIQUEIRA DE ARAUJO/DAL; CB/1130374/REBECA FRANCINE SOUZA E SILVA/12ºBPM;
ASP/1260634/HALISSON EDUARDO DOS SANTOS/11ºBPM; ASP/1260596/CASSIA JAMILLY BARBOSA DE SANTANA/11ºBPM;
SD/1226843/LUIZ HENRIQUE ALMEIDA SALES/2ºBIESP; CB/1095145/MARCELO JANDERSON CARVALHO DE MEDEIROS/7ºBPM; 3º
SGT/1084461/PEDRO ROGERIO PINHEIRO DA SILVA/CIATur; 1º SGT/1065173/WAGNER CORREIA XIMENES/9ºBPM; 1º SGT/1070843/
ROBERTO BARBOSA DA SILVA/COM; 2º SGT/1053574/VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA SOUZA/COM; 3º SGT/1110764/MURILO
JOSÉ A. ALBUQUERQUE/COM; 3º SGT/1070991/GREECE KELLY NEVES DE LIMA/COM; 3º SGT/1065580/THIAGO NUNES DO
NASCIMENTO/COM; CB/1138154/TATYANA MERENCIO ASSUNÇAO UCHÔA/COM; CB/1158619/Albério Bezerra Dos Santos Junior/
COM; 2º SGT/1047639/FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES/DIRESP; 2º SGT/1053191/ANTONIO ALVES JUNIOR/DINTER II;
3º SGT/1054228/JACQUELINE SIRLLEI DE SOUZA LEITE GUIMARAES/DINTER II; 3º SGT/1045954/JOAO ALBINO DE SANTANA
JUNIOR/CIPOMA; SD/1217674/JOAO CESAR DA SILVA FILHO/9ªCIPM; 3º SGT/1046152/MICHELLY BEZERRA DE MEDEIROS/3ªCIPM;
CB/1133195/ERICA FABIOLA DE AZEVEDO AMORIM/DIM; CB/1110357/NATHALIA EMANUELLE DO NASCIMENTO/1ºBPM
CB/1202316/LUIS FELIPE COELHO DA SILVA/DF.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 5962 - Atribuir a Gratificação de Ensino Especial a NEIRY MARIA OLIVEIRA BRANDAO, mat. 189.152-9, nos Termos da Lei nº 11.474
de 11.11.97. a partir de 03.05.2022. 14.00005509.002072/2022-95.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 6928 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Cabo PM Arnaldo Vieira da Silva, para, em Brasília-DF, no período de
27 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2023, continuar mobilizado na Secretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em
Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos
do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 6929 – Autorizar o afastamento do Estado, da Comissária de Polícia Civil Gerlandia Diniz Tomaz, para, em Brasília-DF, no período de
04 de dezembro de 2022 a 03 de dezembro de 2023, ficar mobilizada na Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas
do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado
entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 6930 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Agente de Polícia Civil Carlos Eduardo Matias Cabral, para, em
Brasília-DF, no período de 28 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2023, continuar mobilizado na Diretoria de Inteligência da
Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DINT/SEOPI/MJSP, nos termos do Convênio de
Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6931 – Designar o Escrivão de Polícia Danilo Alcoforado Vieira Feitosa, mat. nº 3508595, para responder pela Função de Chefe
da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Recife-CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, no período de
01/12/2022 a 31/01/2023, durante o afastamento do Comissário de Polícia José Carlos de Almeida Lima, mat. nº 1520474, em gozo de
Licença Prêmio.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria SDS nº 6238, publicada no DOE nº 212, de 05/11/2022, onde-se-lê: “... a contar de 01/11/2022 ...”, Leia-se “...no período de
01/11/2022 a 30/12/2022 ...”.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 069 DE 14 DE DEZEMBRO 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Encontro de Contas das obras do Elevado Bom Pastor e Estação Elevada, do Contrato 27/2011.
Art. 2º - Os servidores relacionados como membros da comissão, ficam constituídos como:
1. Jefferson Thales Siqueira Gomes – Matrícula 434.046-9, para coordenação;
2. Leila Cristina Pereira Gomes – Matrícula 451.250-2, para elaborar análises do Elevado Bom Pastor;
3. Marcelo Antônio Diniz Lucena – Matrícula 446.117-7, para elaborar análises do Elevado Bom Pastor e Estação Elevada;
4. Edivaldo Gonçalves de Lima – Matrícula 445.515-0, para elaborar as análises do Elevado Bom Pastor e Estação Elevada;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 070 DE 14 DE DEZEMBRO 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato 1971 de 22
de maio de 2021, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº. 036/2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomadas de Contas Especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidade decorrentes dos repasses de recursos
no âmbito do Termo de Compromisso TC 413.177-60 (NAVEGABILIDADE - CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO FLUVIAL),
conforme relatado na Comunicação Interna n° 234 do Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
Art. 2.º A Comissão Permanente (Portaria nº 037 de 11 de julho de 2022) como responsável pela condução dos trabalhos, fica desde logo,
autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar
a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5957 - Remover CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA, mat. 270.284-3, Prof. LPM, II, A, para a EREM Prof. Antônio Farias,
Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.2021. 1400005541.000726/2022-40.
Nº 5961 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró- Tempore com 200 h/a mensais, FABIO DE SOUSA, Prof. LPM, II,
A, mat. 250.950-4, localizado na Escola Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte, conforme Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir
de 12.08.2022. 1400005269.003129/2022-43.
Nº5963 - Dispensar ANDREIA JOSE BARBOZA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 276.765-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, a partir de 04.03.2022. 1400005541.001951/2022-01.
Nº 5964 - Designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, DULCILENE FERREIRA DE MELO, Prof. LPE, III, D,
mat. 174.492-5, na Esc. Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 01.08.2022.
1400005541.001951/2022-01.
Nº 5965 - Atribuir a gratificação de localização especial para ELIANA CRISTIANE SILVA DE SOUZA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.8236, localizada na EREM Apolonio Sales, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.10.2022. 1400005546.000123/2022-06.
Nº 5966 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico, KATIANE VITOR DE OLIVEIRA, mat. 387.101-0, Prof., LPE, II, A, com 200
h/a mensais, na EREM Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Nazaré, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, e
LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022. (1400005336.002725/2022-65)
Nº 5967 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARCIEL ALVES DE AQUINO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.740-3, localizada na
EREM José Francelino Aragão, Santa Cruz de Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022.1400005455.002632/2022-84
Nº 5968 - Atribuir a gratificação de localização especial para MAGIANE DO REGO SANTOS SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 255.688-0,
localizada na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de
08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.11.2022. 1400005432.000067/2022-89.
Nº 5969 - Dispensar, a pedido, WILIANY SOARES DE BARROS ROCHA, mat. 383.255-4, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns, Integral, a partir de 23.11.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005490.000088/2022-18)
Nº 5970 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, WILIANY SOARES DE BARROS ROCHA, mat. 383.255-4,
Prof., LP, I, A, com 200 h/a mensais, na EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns, Integral, conforme Dec. nº 39.030 de
04.01.2013, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 23.11.2022.
(1400005490.000088/2022-18)
Nº 5971 – Designar para exercer a função de Prof. Apoio Pedagógico, BEROALDO FRANCA DA SILVA, mat. 250.457-0, Prof.,
LPE,II, A, com 200 h/a mensais, na EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns, Integral, conforme Dec. nº 39.030 de
04.01.2013, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 24.11.2022.
(1400005490.000089/2022-54).
Nº 5972 - Dispensar, a pedido, RICARDO BARREIRAS LIMA CAVALCANTI, mat. 397.496-0, da função de Prof Apoio da EREM Prof.
Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, a partir de 30.11.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400004087.000830/2022-86).
Nº 5973 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, RICARDO BARREIRAS LIMA CAVALCANTI, mat. 397.4960, Prof., LP, I, A, com 200 h/a mensais, na EREM Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, conforme Dec. nº 47.122 de
14.02.2019, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 30.11.2022.
(1400004087.000830/2022-86).
Nº 5974 - Dispensar, a pedido, MICHELLE ALMEIDA DE CASTRO, mat. 378.472-0, da função de Educ. de Apoio da EREM Maria Rita
da Silva Lessa, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral Dupla Jornada, a partir de 01.12.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000842/2022-19).
Nº 5975 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico, MICHELLE ALMEIDA DE CASTRO, mat. 378.472-0, Prof., LPE, II, A, com
200 h/a mensais, na EREM Prof. Fernando Mota, Recife, GRE Recife Sul, Integral, conforme Dec. nº 44.042 de16.01.2017 , e LC nº 125
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2022. (1400004087.000842/2022-19).
Nº 5976 - Remover e Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca, MARIA DAS GRACAS BRITO DINIZ, mat. 252.275-6, Prof.,
LPE, II, A,com 200 h/a mensais, na EREM Regina Pacis, Santa Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados, Integral, conforme Dec. nº 52.142
de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022 a partir de 06.12.2022. (1400005684.000057/2022-81).
Nº 5977 - Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, José Gilberto da Silva, Prof., LPM, III, D, mat.
172.856-3, localizado na ETE Cícero Dias, Recife, Integral, GRE Recife Sul, conforme Dec. nº 36.131 de 21.01.2011, LC nº 125 de
10.07.08, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 01.11.2022. 1400004088.001107/2022-12.
Nº 5978 - Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca, REJANE SALES GOUVEIA BASTOS, mat. 249.513-9, Prof., LPE, II, A,
com 200h/a mensais conforme Art 7º da Lei nº 10.335 de 16.10.1989, na EREM Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE
Metropolitana Sul, Integral 45h/a, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2022, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022,
a partir de 21.09.2022. (1400004087.000850/2022-57).
Nº 5979 - Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA SILVA LINS, mat. 299.909-9, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Desembargador Renato Fonseca, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, a partir de 30.11.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005277.000107/2022-22).
Nº 5980 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, ELAINE CRISTINA SILVA LINS, mat. 299.909-9, Prof., LP,
II, A, com 200 h/a mensais, na EREM Desembargador Renato Fonseca, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, conforme Dec. nº 31.322 de
11.01.2008, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 30.11.2022.
(1400005277.000107/2022-22).
Nº 5981 - Dispensar a pedido Juliana Cristina de Santana, Prof., LPE, II, A, mat. 254.687-6, da função de Ed. de Apoio da
ETE Senador Wilson Campos, Integral, GRE Mata Norte Nazaré da Mata, a partir de 21.11.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.002713/2022-31.
Nº 5982 - Remover Juliana Cristina de Santana, Prof., LPE, II, A, mat. 254.687-6, para a ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina,
GRE Mata Norte Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.11.2022.1400005336.002713/2022-31.
Retificar a Port. Nº 5929, de 13.12.2022, referente a ROGERIA XAVIER DE QUEIROZ, mat. 303.671-5. Onde se lê: GRE Limoeiro;
Leia-se: GRE Nazaré. 1400005336.002874/2022-24.
PORTARIA SEE Nº 5983 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
1
1400005293.005396/2022-58
MARCELO JOSE BENTO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1238000
28/12/2021
2
1400005509.003325/2022-48
MARINES MARINA DA SILVA
1891537
05/03/2022
3
1400005623.000774/2022-28
LUZIA NANCYLENNE ALVES DA CRUZ COSTA
1763547
16/09/2022
4
1400005336.002979/2022-83
RIVALLENILTON OLIVEIRA DA SILVA
1464426
17/11/2017
5
1400005550.000249/2022-11
ROSA CRISTINA ALVES BATISTA
1610503
17/03/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 12 DE 2022.
Nº 5958 - Dispensar JOSE FELIX DE QUEIROZ, Prof. LPE, II, A, mat. 379.243-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª Isaura de
França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 26.10.2022. 1400005269.003359/2022-11.
Nº 5959 - Remover e Designar para exercer a função de Diretor Adjunto com 200 h/a mensais, JOSE FELIX DE QUEIROZ, Prof. LPE, II,
A, mat. 379.243-9, localizado na Esc. Monsenhor Arruda Câmara, Olinda, GRE Metro Norte, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022,
a partir de 27.10.2022. 1400005269.003371/2021-17.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5984- Dispensar ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assistente Administrativo, IV, D, mat. 302.619-1, da função de Chefe de Secretaria
da ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.11.2022. 1400004088.001055/2022-76.