DOEPE 15/12/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta
Projeto:
23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
0119
1.772.139,87
1.772.139,87
1.772.139,87
ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 236 - 9
GENEROSO, matrícula nº 722214-9; MARCUS VINÍCIUS PERGENTINO DE SANTANA, matrícula nº 722215-7; LAÍS LEITE MONTEIRO
DE MORAIS, matrícula nº 718061-6; ELTON DE MELO BARROS, matrícula nº 710295-0; MÁRIO GOUVEIA DE GUSMÃO NETO,
matrícula nº 722218-1, e RAVYKE MARLLON RODRIGUES DUARTE, matrícula nº 722219-0, com efeito retroativo a 12 de dezembro
de 2022.
Nº 4639 – Conceder a Medalha Pacto pela Vida Gestão de Referência a HUMBERTO FREIRE DE BARROS, atendendo proposta
do Secretário de Planejamento e Gestão, como reconhecimento pela relevante contribuição na melhoria da segurança pública, com
referência nacional, em conformidade com o disposto no Decreto nº 39.397, de 15 de maio de 2013.
Nº 4640 – Conceder a Medalha Pacto pela Vida Resultado aos policiais abaixo relacionados, atendendo proposta do Secretário de
Defesa Social, em razão do resultado quando ocupante de função de gestão, considerando o seu desempenho no atingimento de meta
e na redução de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI, em conformidade com o disposto no Decreto nº 39.397, de 15 de maio de
2013 e no Decreto nº 53.952, de 7 de novembro de 2022:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
NOME
Nº 4624 - Encerrar, com fundamento no Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, a Comissão Especial com a finalidade de selecionar
estudos técnicos de viabilidade do equipamento Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação de
Interesse-PMI, e dispensar MARELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, designado pelo Ato nº 4652, de 21 de março de 2019; CAIO
EDUARDO SILVA MULATINHO, designado pelo Ato nº 2483, de 7 de outubro de 2020; e ADILSON GOMES DA SILVA FILHO, designado
pelo Ato nº 1978, 24 de maio de 2021.
Nº 4625 - Encerrar, com fundamento no Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, a Comissão Especial de Avaliação e Seleção de PMI,
instituída finalidade de avaliar e selecionar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de
parceria para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Fernando de Noronha e Serra Talhada, designada pelo
Ato nº 7277, de 19 de setembro de 2019.
N° 4626 - Designar para compor o Conselho Penitenciário do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos
Humanos, nos termos da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e alterações, para mandato de 04 (quatro) anos, como Membros
Conselheiros, MICHEL SEICHI NAKAMURA, na qualidade de titular, e MICHELLINE LOBATO BORGES ALEXANDRE, na qualidade
de suplente.
Nº 4627 - Designar MARIA DO SOCORRO PEREIRA, matrícula nº 227.706-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Movimentação de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de dezembro 2022, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4628 - Designar ALUISIO DE SOUSA SANTOS NETO, matrícula nº 707.416-6, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Gerência de Tecnologia da Informação, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de novembro de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4629 - Designar DARCOM PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 196495-0, para responder pela Coordenação de Planejamento e
Modernização, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 4630 - Tornar sem efeito o Ato nº 4156, de 13 de outubro de 2022.
Nº 4631 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o MAJOR PM QOA WESTERLEY RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº
930324-3, com efeito retroativo a 26 de novembro de 2022.
Nº 4632 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE PM QPMG MARCIO JOSE RIBEIRO RIBAS, matrícula
nº 950854-6, com efeito retroativo a 23 de outubro de 2022.
Nº 4633 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48
da Lei Complementar nº 470 de 21 de dezembro de 2022, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM), os Aspirantes a Oficial PM: ANDREI ROMERO FERREIRA DE VASCONCELOS GRANJA, matrícula nº 126049-9;
JOSÉ ALVES FURTADO NETO, matrícula nº 126050-2; WAGNER SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 112425-0; ALDEMIR ALVES DE
LUCENA JUNIOR, matrícula nº 112724-1; CRISTIANA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 126051-0; MONIQUE DE PAULA FRANÇA
BARROS, matrícula nº 115154-1; LUAN JOSÉ ALVES PEDROSA DE SOUZA, matrícula nº 126052-9; AURITA CAROLINE PEREIRA
DE ANDRADE, matrícula nº 126053-7; PETRUS MARTINS ALVES MADUREIRA, matrícula nº 126054-5; ANDERSON CORREIA
GOMES, matrícula nº 113335-7; CARLOS EDILSON ANGELO DA COSTA, matrícula nº 126055-3; JOSÉ GEVYSON BARBOSA
DEODATO, matrícula nº 126056-1; EDER GIOVANE MACIEIRA DE LIMA, matrícula nº 126057-0; MARCILIO GALVÃO DE SOUZA
JUNIOR, matrícula nº 112784-5; DANILO VITOR SAVIO SANTOS, matrícula nº 126058-8; DIÊGO HENRIQUE LINS SILVA, matrícula nº
107120-3; IGOR SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 113842-1; ALEXSANDRO TRAVASSOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 108913-7;
LEANDRO CANTARELLE DE ALCÂNTARA ALVES, matrícula nº 107614-0; CÁSSIA JAMILLY BARBOSA DE SANTANA, matrícula nº
126059-6; OSEIAS RIBEIRO GOMES, matrícula nº 126060-0; SEVERINO SUEBIO DA SILVA, matrícula nº 126061-8; KLEYBSON JOSÉ
LOURENÇO SILVA, matrícula nº 112503-6; MARIA EDUARDA FREIRE SILVESTRE, matrícula nº 126062-6; HALISSON EDUARDO
DOS SANTOS, matrícula nº 126063-4; JOÃO VALERIANO DA SILVA NETO, matrícula nº 126064-2; THOMAZ LESSA DE AQUINO,
matrícula nº 126065-0; DIEGO FILIPE FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 112443-9; NATÁLIA DA SILVEIRA ARENAS, matrícula nº
126066-9; PAULO FERNANDO DE LIMA SILVA, matrícula nº 126067-7; CATHARINE CIBELLY BARROS DO NASCIMENTO, matrícula
nº 123801-9; LUIZ LEONARDO ARAÚJO PORTELA, matrícula nº 126068-5; HERMERSON LEANDRO SILVEIRA SILVA, matrícula
nº 126069-3; ROBSON JERONIMO LOPES, matrícula nº 126071-5; ANDERSON ANTÔNIO DE ALENCAR MAURÍCIO, matrícula nº
118329-0; BRUNO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 106579-3; WANDERSON MCCARTNEY FARIAS LINS, matrícula nº 106564-5;
BRUNO ROBERTO FIDELIS DE SOUZA, matrícula nº 120872-1; JOSEPH MYKE DA SILVA, matrícula nº 119793-2; TIAGO UCHÔA
DANTAS, matrícula nº 126072-3; LEONARDO AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 126073-1; CRISLAYSON BRUNO PENAFORTE
DO NASCIMENTO, matrícula nº 104277-7; ALISSON SIDRONIO DA SILVA, matrícula nº 106605-6; LUCIANO DA COSTA BATISTA,
matrícula nº 104732-9; DIOGO LUCENA VAZ E SOUSA, matrícula nº 126074-0; MATHEUS OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 126076-6;
ABEL DE CARVALHO SIQUEIRA NETO, matrícula nº 126077-4; PAULO HENRIQUE DA SILVA TAVARES, matrícula nº 126078-2; e
HUMBERTO VICTOR ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, matrícula nº 126079-0, com efeito retroativo a 12 de dezembro de 2022.
Nº 4634 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, §
6º, da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM), o MAJOR PM CARLOS ALBERTO BELARMINO DE ANDRADE, matrícula nº 930064-3, com efeito retroativo a 30
de novembro de 2022.
Nº 4635 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais da Administração
(QOA), o CAPITÃO PM ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 950472-9, com efeito retroativo a 28 de outubro de 2022.
Nº 4636 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais da Administração
(QOA), o PRIMEIRO TENENTE PM JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 31413-7, com efeito retroativo a 01 de dezembro
de 2022.
Nº 4637 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO TENENTE PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), o
SEGUNDO TENENTE PM EDUARDO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 121260-5, com efeito retroativo a 02 de julho de 2022.
Nº 4638 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48 da Lei
Complementar nº 470 de 21 de dezembro de 2022, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/
BM), os Aspirantes a Oficial BM: JOÃO VICTOR GENUÍNO DE MORAIS, matrícula nº 718014-4; IGHOR MEDEIROS DE SANTANA,
matrícula nº 722203-3; LINEKER DA SILVA GOMES, matrícula nº 718007-1; ERIK HENRIQUE CLEMENTE DE ALMEIDA, matrícula
nº 722205-0; FAGNER FONTES DE FRANÇA, matrícula nº 718001-2; DANILO DE OLIVEIRA VALENÇA, matrícula nº 7222076; JAMERSON BERNARDO CALADO DA SILVA, matrícula nº 718005-5; BERNARDO SAMPAIO MATOS, matrícula nº 722209-2;
RAMON VINICIUS SILVA PESSOA, matrícula nº 722210-6; MARILIA GABRIELA ARAUJO XAVIER, matrícula nº 722211-4; NATHALY
PORTELLA LIMA, matrícula nº 718097-7; HELMITON VALDEMAR DA SILVA FILHO, matrícula nº 722213-0; JOÃO LUCAS FERREIRA
CARGO
MATRÍCULA
CATEGORIA
Lúcio Flávio de Campos Silva
Cel PM
920.505-5
PM - Ouro
Flávio Bantim Ribeiro
Cel PM
920.469-5
PM - Prata
Fred Jorge Parente Saraiva
Cel PM
930.033-3
PM - Bronze
Ariosto Esteves
Delegado de Polícia Civil
191.747-1
PC - Ouro
Beatriz Cristina Fakih Leite Marques
Delegado de Polícia Civil
272.556-8
PC - Prata
Nº 4641 – Conceder a Medalha Pacto pela Vida Prevenção Social a CLOVES EDUARDO BENEVIDES, atendendo proposta do
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, como reconhecimento pela relevante contribuição por meio de ações
voltadas à prevenção ao crime e à violência, em conformidade com o disposto no Decreto nº 39.397, de 15 de maio de 2013.
Nº 4642 – Conceder a Medalha Pacto pela Vida Ressocialização a policial penal RENATA MELO BORBA, atendendo proposta do
Secretário de Justiça e Direitos Humanos, como reconhecimento pela relevante contribuição por meio de ações voltadas à ressocialização,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 39.397, de 15 de maio de 2013.
Nº 4643 – Conceder a Medalha Pacto pela Vida Articulação a FAUSTO VALENÇA DE FREITAS, atendendo proposta do Secretário de
Planejamento e Gestão, como reconhecimento pela relevante contribuição em ações voltadas à redução da criminalidade no âmbito da
Câmara de Articulação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria do Estado, em conformidade com o disposto no Decreto nº
39.397, de 15 de maio de 2013 e no Decreto nº 53.952, de 7 de novembro de 2022.
Nº 4644 – Conceder a Medalha Pacto pela Vida Produtividade aos servidores abaixo relacionados, atendendo proposta do Secretário
de Defesa Social, em razão do destaque em ações voltadas à redução da criminalidade, em conformidade com o disposto no Decreto nº
53.952, de 7 de novembro de 2022:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CATEGORIA
Adriano Rodolfo Silva de Deus
SD PM
124.149-4
PMPE DIM
Antonio Marcionilo de Santana Neto
3º SGT PM
110.660-0
PMPE DINTER 1
José Werberth Teixeira Sampaio
2º SGT PM
105.613-1
PMPE DINTER 2
Victor Diogo Costa da Silva
CB PM
115.525-3
PMPE DIRESP
Elton Vicente da Silva
Agente de Polícia
273.305-6
PCPE DIM
Landelucio Tabosa do Nascimento
Agente de Polícia
319.994-0
PCPE DINTER 1
Reginaldo Manoel da Silva
Agente de Polícia
320.259-3
PCPE DINTER 2
Eduardo Brasileiro Borges Gonçalves
Agente de Polícia
272.932-6
PCPE DIRESP
Joaquim Pereira Campos Vieira de Mello
Médico Legista
209.655-2
Médico Legista
Diego Nunes Teles de Mendonça
Perito Criminal
386.914-8
Perito Criminal
Renato Severino da Silva
Cabo BM
711.177-0
CBM RMR
Luís Ferreira da Silva Júnior
Cabo BM
710.170-8
CBM Interior
Nº 4645 – Conceder a Medalha Pacto pela Vida Enfrentamento à Violência de Gênero a BIANCA FREIRE DA ROCHA, atendendo
proposta da Secretária da Mulher, como reconhecimento pela relevante contribuição através de ações voltadas ao enfrentamento à
violência de gênero, em conformidade com o disposto no Decreto nº 53.952, de 7 de novembro de 2022.
Nº 4646 – Conceder a Medalha Pacto pela Vida Sistema Socioeducativo a SUELLY DA SILVA CYSNEIROS, atendendo proposta do
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, como reconhecimento pela relevante contribuição através de ações voltadas
a ressocialização de socioeducandos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 53.952, de 7 de novembro de 2022.
Nº 4647 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da 39ª
Reunião Ordinária do Comsefaz e 187º Reunião do CONFAZ, na cidade de Natal – RN, no período de 07 a 09 de dezembro de 2022.
Nº 4648 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reunião no Ministério da Saúde, com os Laboratórios
Parceiros Nortec Química e Janssen, para tratar de assunto relativo a PDP - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, do produto
DARUNAVIR, na cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4649 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de reuniões no Ministério da Saúde e nos Laboratórios Cristália
e Blanver, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo - SP, no período de 13 a 15 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 4650 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário de Educação e Esportes, para
tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de
2022.
Nº 4651 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reuniões junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, na cidade de Brasília – DF, no dia 12 de dezembro de 2022.
Nº 4652 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 12 de dezembro de 2022.
Nº 4653 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para participar do Seminário Porto sem Papel e de reunião com a Marinha do Brasil, nas cidades de Brasília – DF e Rio de
Janeiro – RJ, no período de 06 a 09 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
No Ato nº 1267, de 5 de abril de 2022:
Onde se lê:..MAURICIO BARRETO PEDROSA JÚNIOR...
Leia-se:..MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO...