16 resultados encontrados para bianca freire da rocha - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 157 - 11 RESOLVEM: Art. 1º - Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Art. 2º - A realização da estratégia Testa PE, que vis
12 - Ano XCIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 248/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12
Recife, 12 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal por tempo determinado, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. REGISTRO: Termos Aditivos aos contratos, conforme relação abaixo: Nº DO CONTRATO 2º TA N�
8 - Ano XCIV• NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade t
16 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 170/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscri
Recife, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto PORTARIA CONJUNTA Nº 005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO/SECULT, representada pelo Exmo. Secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto Neto, e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO/FUNDARPE, representada pelo Exmo. Diretor-Presidente, Severino Pessoa dos Santos, nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da Const
8 - Ano XCIII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE. No site da Secretari
Recife, 15 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1145 - Dispensar o TC BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950.675-6, da Função Gratificada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMEN
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de janeiro de 2015 Nº 231 - Exonerar, a pedido, CARMEM LUCIANA DE CARVALHO ASSUMPÇÃO do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Turismo, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Nº 272 - Nomear DÓRIS PRISCILLA QUEIROZ CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Programas e Ações Temáticas, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito r
8 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. Recife, 17 de março de 2020 Nº 757 - Nomear WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 05 de março de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 724 – Designar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 370961-2, p