DOEPE 20/12/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.598- Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores José Bartolomeu dos Santos, matrícula nº 12270, e Marileide Monteiro da Hora, matrícula nº 4219-6, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 3.599 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Sônia Paes Bezerra, matrícula nº 4010-0, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 13.02.2022.
TURMA
1
Nº 3.600- Prorrogar a cessão à Prefeitura do Recife, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos servidores abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Matrícula
Órgão de Origem
Cássio Sinomar Queiroz de Santana
Nome do Servidor
960.046-9
SDS/CBM
Roger Mergulhão de Vasconcelos
940.238-1
SDS/PM
Arquimedes Alves Pereira
970.023-4
SDS/PM
Otávio Devson Costa de França
102.746-8
SDS/PM
Yuri Gomes Barradas Peregrino
106.227-1
SDS/PM
Mario Luiz Moreira Gurgel
930.796-6
SDS/PM
Orlando do Nascimento
990.242-2
SDS/PM
Clebson Heleno Duarte
104.226-2
SDS/PM
Denilson César da Silva
32.001-3
SDS/PM
Michael Alves da Cunha Lustosa
30.566-9
SDS/PM
Marcelo Marques da Silva
910.796-7
SDS/PM
Márcio Serafim dos Santos
950.302-1
SDS/PM
José Denilson Moreira dos Santos
980.392-0
SDS/PM
Suamy Carlos de Jesus Barbosa
980.568-0
SDS/PM
Diego Fernando Andrade Arruda
707.195-7
SDS/CBM
Estefânia Maria da Silva
710.106-6
SDS/CBM
Layse Rodrigues dos Santos
710.411-1
SDS/CBM
Rubens Lopes da Silva
108.837-8
SDS/PM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
4
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.001270/2022-70
SUELLY BEZERRA
0001200206.001267/2022-56
JOSELINE BARBOSA SILVA
ARRUDA
0001200206.000948/2022-05
GILDO NERY PADILHA FILHO
0001200206.001388/2022-06
CIBELE ALMEIDA DA SILVA
0001200206.001407/2022-96
JOÃO BARTOLOMEU PINTO
RABELO
0001200206.000192/2022-96
DJIM BARBOSA SOARES
0001200206.001186/2022-56
VITAL MARIA DOS SANTOS
SOBREIRA MACHADO
0001200206.001059/2022-57
JAILDA DA COSTA ARRUDA
SOUZA
5
TURMA
1
4
PROCESSO Nº
0001200206.000583/2020-49
6605749-1/2018
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.001275/2022-01
0001200206.001283/2022-49
0001200206.000565/2022-29
5
0001200206.000662/2020-50
Nº 3.604 - Considerar autorizado o afastamento da servidora SHEYLACAVALCANTI DE AZEVEDO LUCENA, matrícula nº 909-1, para
participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMO 2022, no período de 26 a 29 de OUTUBRO de
2022, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
0001200206.001219/2022-68
Nº 3.506- Considerar autorizado o afastamento do servidor Kléber Oliveira Barbosa, matrícula nº 246.182-0, para participar
do Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, no período de 23 a 27 de novembro 2022, em Florianópolis/SC, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3.507 - Considerar autorizado o afastamento da servidora Camila Medeiros de Andrade, matrícula 357.681-7, para participar
do CONGRESSO BRASILEIRO DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, no período de 12 a 16 de outubro de 2022, em Campinas/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.608- Considerar autorizado o afastamento da servidora Helena Pedrosa de Oliveira Leite, matrícula nº 1060-0 , para participar
do IX CONGRESSO BRASILEIRO DE CUIDADOS PALIATIVOS, no período de 01 a 05 de Novembro de 2022, em Curitiba/PR, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.611- Considerar autorizado o afastamento da servidora TAYNARA AMANCIO DE LIMA, matrícula nº 438.967-0, para participar do
curso Método de Prechtl: General Movement Assessment , no período de 13 a 18 de setembro de 2022, em Vitória/ES, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
na Portaria SAD nº 2994 do dia 26.10.2021, publicada no DOE de27.10 2021, no que concerne à servidora Ana Paula Ramos
Arraes, matrícula nº 240.304-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê:..mediante permuta, até 31.12.2021.
Leia-se:...mediante permuta, até 03.05.2021 e com ônus para o órgão de origem a partir 04.05.2021 até 31.12.2021.
VÍNCULOS
Agente Socioeducativo (FUNASE), matrícula nº 414115;
ELISANGELA ALVES
Auxiliar de Educação Infantil (Prefeitura de Jaboatão dos
BARBOSA
Guararapes/PE);
Agente Socioeducativo (FUNASE), matrícula nº 418528;
ERIKA MARIA DA SILVA
Auxiliar de Educação Infantil (Prefeitura de Jaboatão dos
SANTOS
Guararapes/PE);
Professor CTD (SEE/PE), matrícula nº 4338006;
JANDISON MENDES DA SILVA
Operador de Sistemas de Abastecimento de Água
(Prefeitura de Passira/PE);
Assistente Técnico em Gestão Universitária(UPE),
matricula nº 150215;
ALINE MENEZES DE MELO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
BARRETO
de Enfermagem (UPE), matrícula n° 150215;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE);
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº
FABIA TACIANA CÂNDIDA
3005607;
MARINHO
Professor (Prefeitura de Limoeiro/PE);
Nº 467-1) Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade,
com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em
que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
0001200206.001481/2022-11
SERVIDOR
MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS DUARTE
5
0001200206.000587/2022-99
Nº 3.609- Considerar autorizado o afastamento da servidora Michelle Oliveira de Carvalho, matrícula nº 324.921-2, para participar do
«XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil», no período de 09 a 11 de novembro de 2022, em Natal/RN, com ônus de
diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.610- Considerar autorizado o afastamento da servidora SHEILA FERREIRA SEDÍCIAS DE QUEIROZ, matrícula nº 365.193-2,
para participar da 18º JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA, no período de 05 a 08 de outubro de 2022, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
SERVIDOR
PETTERSON ALVES GADELHA DE ARAÚJO
SEVERINO LAURENTINO LOPES
Nº 466-1) Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade,
com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
Nº 3.602 - Considerar autorizado o afastamento da servidora Gisele Gomes de Sousa, matrícula nº 299.603-0, para participar do 1ª
JORNADA DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRO E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL DE ALAGOAS, no período de 03 a 04 de Novembro
de 2022, em Maceió/AL, com ônus de diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.605- Considerar autorizado o afastamento da servidora RITA DE CÁSSIA BARRETTO FIGUEIREDO, matrícula nº 279.749-6,
para participar da 13ª edição do Congresso LASE- Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, no período de 19 a 25 de
novembro de 2022, em São Paulo/SP, com ônus de inscrição e diárias (Fontes de Recurso 0241) para o Estado de Pernambuco.
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula n° 2573504;
Analista em Gestão Educacional/Pedagogia(SEE/
PE), matrícula n° 3018245;
Analista em Gestão Educacional/Pedagogia,
matrícula n° 3015149;
Professor (Prefeitura de Caruaru/PE);
Médico (SES/PE), matrícula n° 2336316;
Médico (SES/PE), matrícula n° 1935950;
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº
2441888;
Enfermeira ( Prefeitura de Lajedo/PE);
Médico (SES/PE), matrícula nº 2435977;
Médico (Prefeitura de João Pessoa/PB);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula n° 3841006;
Técnico de Enfermagem, ( Prefeitura do Cabo de Santo
Agostinho/PE);
APO Médico(SES/PE) , matrícula n° 120791102;
Médico (IRH/PE), matrícula n°. 212180
Professor (SEE/PE), matrícula n° 3009378;
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Nº 465-1 Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão
de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo
o arquivamento dos seguintes processos:
Nº 3.601- Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ SAID COMETTI, matrícula nº 277.619-7, para participar do 32º CONGRESSO
BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (CBSA), no período de 20 a 25 de MAIO de 2023, em Belo Horizonte/
MG, com ônus de inscrição e diárias (Fontes de Recurso 0241) para o Estado de Pernambuco
Nº 3.603 - Considerar autorizado o afastamento do servidor Edvaldo Gaião Dias, matrícula nº 278.569-2, para participar do “13ª edição
do Congresso LASE- Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico”, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, em São
Paulo/SP, com ônus de inscrição, passagens e diárias (fonte de Recurso 0241-CPRH) para o Estado de Pernambuco.
Recife, 20 de dezembro de 2022
SONIA MARIA DE LIMA SILVA
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1791087;
APO Técnico Judiciário (TJPE);
Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem (SES/
PE), matrícula n° 2249324;
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/
PE), matrícula n° 2456664;
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1035 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LUIZ
AUGUSTO GOMES DA SILVA, SALATIEL FELIPE BARBOSA, ALLAN KARDEC DE SIQUEIRA SILVA e JERFESON LUIS SILVA DA
ANUCIAÇÃO DE MORAIS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva, na cidade de Natal – RN, no dia 09 de dezembro de 2022.
Nº 1036 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
de SHAMARA TATIANY CASTRO FERREIRA e MARIA SENILDA MARQUES PEREIRA, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, para participarem de Reunião Nacional com Coordenadores e Analistas dos Sistemas RENAVAM, RENACH,
RENAINF, RENAEST e Gestores Financeiros do RENAINF, na cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria nº 906, de 10 de novembro de 2022:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº 464-1) Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das
seguintes acumulações:
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Onde se lê: ...no período de 14 a 22 de dezembro de 2022.
Leia-se: ... no período de 14 a 26 de novembro de 2022.
PÚBLICOS
OS
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Na PORTARIA SAD Nº 3.078/2022 de 25/10/2022, publicada no Diário
Oficial de 26/10/2022, referente a servidora MARCELA MEDEIROS DE ARAÚJO LUNA, matrícula nº 371.098-0, da Secretaria Estadual
de Saúde.
Onde se lê: A partir da publicação
Leia-se: A partir de 28/10/2022
SERV
IÇ
ERRATA
PROCON
0800 281 1311