DOEPE 24/12/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 243
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1/7 (um sétimo), para os dependentes habilitados do referido militar: MARIA DIVANEIDE ANGELIM DE LIMA, JOÃO MIGUEL DO
NASCIMENTO NOGUEIRA, LAURA SOFIA NASCIMENTO NOGUEIRA, LARA VITÓRIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, LAYSSA
HELEN BEZERRA CALLOU NOGUEIRA, JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA FILHO, LELIA HERBENYA BEZERRA CALLOU
NOGUEIRA, respectivamente, viúva e filhos.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Recife, 24 de dezembro de 2022
Nº 7012 – Dispensar o Agente de Polícia Luiz Fernandes Coutinho Júnior, mat. nº 386606-8, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 130ª Circ. - Taquaritinga do Norte, da 17ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, a
contar de 03/12/2022.
Nº 7013 – Dispensar a Comissária de Polícia Edna Antônia Chaves da Silva, mat. nº 296980-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, da GCOE/DIRESP, a
contar de 01/12/2022.
Nº 7014 – Designar o Comissário de Polícia Giulliano George Santos do Nascimento, mat. nº 273083-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 7ª DESEC – Olinda, da GCOM/
DIM, durante a licença médica de seu titular, o Comissário de Polícia Jamerson Miranda Leite, mat. nº 273476-1, no período de 24/10/2022
a 20/02/2023.
Nº 7015 – Dispensar a Cabo PM Janaína Maria Ferreira, mat. nº 111398-4, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET - I /ACIDES/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2022.
PORTARIA SCGE nº 47, de 23 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos nº 39.844,
de 19 de setembro de 2013, e nº 47.667, de 1º de julho de 2019;
CONSIDERANDO as justificativas apresentadas na CI nº 40/2022 – SCGE - Diretoria de Auditoria – SCGE - DAUD, o Despacho nº 92 da
Diretoria de Planejamento e Gestão - DPGE, bem como o contido na Portaria SCGE nº 013, de 31 de março de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Revisar os indicadores e as metas que compõem o Índice de Desempenho do Negócio para fins de percepção do Bônus de
Desempenho Anual (BDA) pelos Gestores Governamentais da Carreira de Controle Interno no período de 01 de abril a 31 de dezembro
de 2022.
Art. 2º A revisão de que trata o artigo anterior deverá ser divulgada no endereço eletrônico www.cge.pe.gov.br.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Nº 7016 – Atribuir ao 1º Tenente Alexandre José do Nascimento, mat. nº 920388-5, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET - I /ACIDES/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2022.
Nº 7017 – Designar o Agente de Polícia Marcos Antônio Silva Júnior, mat. nº 399751-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 06/12/2022.
Nº 7018 – Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Marculino dos Santos, mat. nº 296802-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de
01/12/2022.
Nº 7019 – Designar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Júnior, mat. nº 351050-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 83ª Circ. - Xexéu, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de
06/12/2022.
Nº 7020 – Designar a Agente de Polícia Mayara Oqueres da Silva, mat. nº 399594-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo Análise e Estatística, da 11ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes, da
DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Polícia Cyro Anderson França da Silva, mat. nº 208512-7, a contar de 08/12/2022.
CULTURA
Nº 7021 – Designar o Agente de Polícia Elton Ricardo Alves Ferreira, mat. nº 350954-0, para a Função Gratificada de Apoio Administrativo,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 75ª Circ. - Água Preta, da 13ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Milena Duarte de Araújo, mat. nº 399523-2, a contar de 08/12/2022.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Nº 7022 – Designar a Agente de Polícia Milena Duarte de Araújo, mat. nº 399523-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 75ª Circ. - Água Preta, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 08/12/2022.
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
RESOLUÇÃO Nº 015, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III do artigo 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 2º, caput, e incisos I a VIII do
artigo 8º da lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e artigo 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e
considerando o teor do Parecer emitido pelos conselheiros relatores Margarida de Oliveira Cantarelli e Harlan de Albuquerque Gadêlha
Filho. RESOLVE: Art. 1º. Deliberar pelo tombamento do Acervo de Dom Hélder Câmara neste Estado, em decorrência do seu valor legal,
histórico e cultural, estando constituído por cerca de 210.000 (duzentas e dez mil) páginas de documentos organizados como circulares,
cartas, meditações, discursos, hemeroteca, além de livros publicados e multimídia, acrescido por inúmeros prêmios, homenagens e
condecorações por entidades nacionais e estrangeiras, REGISTRANDO DÉCADAS DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA E LUTA POR
DIREITOS HUMANOS. O Acervo se encontra disponível na página da CEPE: http://www.acervocepe.com.br/acervo/idhec- Instituto
dom-heldercâmara, e no Centro de Documentação Dom Helder Câmara, localizado na Rua Henrique Dias, 168- Boa Vista- Recife-PE.
PARÁGRAFO ÚNICO. A deliberação que trata o caput é fundada em documentação constante dos autos do Processo nº 002/2022,
levando em consideração, inclusive, o Exame Técnico elaborado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE. Art. 2º. Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE a fiscalização do bem nos
termos, no artigo 25 do Decreto 6.239, de 1980. Art. 3º. Aprovar, por unanimidade, o parecer dos conselheiros relatores, pelo plenário
do colegiado no decorrer da 409ª reunião extraordinária, ocorrida, virtualmente, em 01 de novembro de 2022. Art. 4º. Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL, 03 de novembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural. Republicado por ter saído com incorreção.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6996 – Dispensar o Major PM Francisco Alexandre Bezerra da Silva, mat. nº 101087-5, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo ao dia 22/11/2022.
Nº 6997 – Dispensar o Major QOC BM Allisson Carneiro Pereira, mat. nº 7074174, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6998 – Atribuir ao 1º Tenente QOA Pedro Ivo Mendes da Silva, mat. nº 7070462, a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 6999 – Dispensar o Major QOC Flávio André Cysneiros Calado, mat. nº 9700102, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 7000 – Atribuir ao 1º Tenente QOA Manoel Luiz de Freitas Júnior, mat. nº 9508511, a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 7001 – Dispensar o Capitão QOC Taquaracy Anderson Fonsêca de Santana, mat. nº 7074425, da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 7002 – Atribuir ao Capitão QOA Alexandre Mayo de Souza e Silva, mat. nº 9401229, a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 7003 – Dispensar o Capitão QOC Carlos Roberto de Souza Júnior, mat. nº 7074565, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 7004 – Atribuir ao Capitão QOC Ivanio Fragoso de Souza Junior, mat. nº 7074476, a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2022.
Nº 7005 – Dispensar o 1º Tenente QOA Pedro Ivo Mendes da Silva, mat. nº 7070462, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 7006 – Atribuir ao 1º Tenente QOA Marcondes Lopes dos Santos Silva, mat. nº 9305122, a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 7007 – Dispensar o Capitão QOC Ivanio Fragoso de Souza Junior, mat. nº 7074476, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 7023 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Terceiro Sargento PM Nielsen Luis Valença Martins, para, em BrasíliaDF, no período de 25 de janeiro de 2023 a 24 de janeiro de 2024, continuar mobilizado na Secretaria de Gestão da Secretaria de Gestão
e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o
Estado de Pernambuco.
Nº 7024 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Terceiro Sargento PM Wilson Moreira da Silva, para, em BrasíliaDF, no período de 27 de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, continuar mobilizado na Secretaria de Gestão da Secretaria de Gestão
e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o
Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 7025 – Designar o Comissário de Polícia José Joaquim de Melo Neto, mat. nº 1599615, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo Exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 101ª Circ. – Sairé, da 14ª DESEC/GCOI-/
DINTER-1, durante a licença prêmio de seu titular, o Comissário de Polícia Moacyr Fernando de Arruda Costa, mat. nº 1111450, no
período de 01/12/2022 a 29/01/2023.
Nº 7026 – Designar o Agente de Polícia Ely Ferreira Rodrigues dos Santos, mat. nº 3997898, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 8ª Circ. - Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Sérgio Gomes da Silva, mat. nº 2968991, a contar 15/12/2022.
Nº 7027 – Dispensar a Agente de Polícia Mariana de Medeiros Farias, mat. nº 3874788, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 172ª Circ. - Santa Terezinha, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, a contar de 02/01/2023.
Nº 7028 – Dispensar a Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima de Albuquerque Maranhão, mat. nº 2730022, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, a contar de
14/12/2022.
Nº 7029 – Dispensar a Agente de Polícia Mariana Dantas Ribeiro, mat. nº 3870359, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 131ª Circ. - Vertentes, da 17ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar
de 26/12/2022.
Nº 7030 – Designar o Comissário de Polícia Edvaldo Bernardo de Oliveira, mat. nº 2211785, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Arcoverde, do
DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022.
Nº 7031 – Designar o Comissário de Polícia Leonardo Keller Soares de Souza, mat. nº 3507637, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 16ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Palmares, do
DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 09/09/2022.
Nº 7032 – Designar o Comissário de Polícia Enildo Aprígio de Lima, mat. nº 1505181, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 15ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Olinda, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 27/06/2022.
Nº 7033 – Dispensar o Cabo PM Douglas Martins Roque da Silva, mat. nº 1087029, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS.
Nº 7034 – Dispensar o Tenente Coronel PM Luiz Fernando Coelho de Oliveira, matrícula nº 9402837, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DASIS, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 05 de dezembro de 2022.
Nº 7008 – Atribuir ao Capitão QOC Hugo Cezar Tabosa da Silva, mat. nº 7074433, a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2022.
Nº 7035 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2022: SD PM/1181351/ALINE CRISTINA DE SOUZA/CIPOMA; 3º
SGT PM/1092740/ISNAIRA SOUZA DOS ANJOS/5ºBPM; 1º TEN PM/1048740/SEVERINO JAIRO FRANCISCO/DASIS.
Nº 7009 – Designar o Comissário de Polícia Masterson de Silva Peixoto, mat. nº 319687-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, a contar
de 03/12/2022.
Nº 7036 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2022: 1º TEN PM/1189530/TULIO DE CAMPOS FREIRE/CIPOMA;
MAJ PM/1021451/WÂNDER SÁVIO DE SÁ ALVES/5ºBPM.
Nº 7010 – Dispensar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Júnior, mat. nº 351050-6, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar
de 02/12/2022.
Nº 7037 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2022: SD PM/1226843/LUIZ HENRIQUE ALMEIDA SALES/2ºBIESP; 3º
SGT PM/1076248/JOSÉ FERNANDES XAVIER JÚNIOR/ACG.
Nº 7011 – Dispensar o Agente de Polícia Eugênio Sales Bezerra de Sousa, mat. nº 350630-4, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 17ª DESEC – Santa Cruz do Capibaribe, GCOI-1/DINTER-1, a contar
de 04/11/2022.
Nº 7038 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2022: SD PM/1224654/ISAEL ANDRADE OLIVEIRA/2ºBIESP;
SD PM/1178644/MARIA ENEIDE DE LIMA SILVA/ACG.