DOEPE 24/12/2022 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 243
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2022NE000277
de 16/12/2022 - Programa de Trabalho: 12.122.0444.4399.0000;
Natureza da despesa: 3.3.90.37. CONTRATADA: TOPPUS
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI-CNPJ: 09.281.162/000110. Valor Global: R$ 57.161, 40 (Cinquenta e sete mil, cento e
sessenta e um reais e quarenta centavos). Prazo e vigência:12
(doze) meses, a partir de 02/01/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912575507/2022
CONTRATO Nº 9912575507/2022. OBJETO: Contratação de
Produtos e Serviços - CORREIOS. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.122.0444.4399.0000; Natureza da
despesa: 3.3.90.39. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.-CNPJ: 34.028.316/0001-03.
Valor Global: R$ 2.000,00 ( Dois mil reais). Prazo e vigência:12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO Nº 010/2022. CONCEDENTE: SAPORE S.ACNPJ. nº 67.945.071/0001-38.. OBJETO DO CONVÊNIO:
execução conjunta de programas e projetos de estágios. PRAZO
E VIGÊNCIA: O convênio vigorará por 2 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 002
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO 002.2019.
FFPP.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2019.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratante Aderente: FACULDADE DE FORMAÇÃO DOS
PROFESSORES DE PETROLINA. Contratada: OI S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIA) - CNPJ: 76.535.764/0001-43.
Objeto: prorrogação dos serviços pactuados. Prazo e Vigência:
01/12/2021 à 30/11/2023.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA BATISTA CENTRAL
NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE.” A CEL II torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) EWG SERVIÇOS LTDA
EPP, CPJN nº 03.792.129/0001-78 com valor global proposto
de R$ 206.154,53 (Duzentos e seis mil e cento e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e três centavos) e 2) MG ENGENHARIA,
CNPJ nº 22.328.425/0001-67 com valor global proposto de R$
215.238,30 (Duzentos e quinze mil e duzentos e trinta e oito reais
e trinta centavos); DESCLASSIFICADAS: TORI ENGENHARIA
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 31.069.076/000105 e JWS ENGENHARIA, CNPJ: 32.395.111/0001-30. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser
mantidas gestões com a CEL II mediante contato pelo telefone:
(81) 3181-3311 ou através do e-mail: [email protected].
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 23/12/2022. Camila Magalhães Cutrim
Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
021/2021. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através
da SEDUH. CONTRATADA: CONSTRUTORA MASTER
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.698.641/0001151. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por
90 (noventa) dias, pelo período de 20/12/2022 a 20/03/2023, e
prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, pelo
período de 19/04/2023 a 18/07/2023, contados da data de
assinatura. CELEBRAÇÃO: 23/12/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0203.2022.PREG-VI.PE.0136.SAD.DAG.SDS OBJETO: Registro de Preços corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar - LUVAS, para atender às demandas
dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Valor estimado: R$ 16.258.855,2820 (dezesseis milhões, duzentos
e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte
e oito centavos). Fica prorrogada a Entrega das propostas: até
04/01/2023, às 9h e Início disputa: 04/01/2023, às 9h30min (Horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível no www.peintegrado.
pe.gov.br. Luciana Oliveira Pires, Pregoeira VI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO Nº 120/2022-GAB/SDS nº 120/2022-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00
e a DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/000101. Objeto: Termo de Rerratificação: 1.1.1 A designação
nominalmente do gestor e fiscal do contrato, de modo que: a)
Onde se lê: “12.1.1 A CONTRATANTE deverá designar
servidor responsável pela fiscalização do contrato que,
dentre outras, terá seguintes atribuições:”, Leia-se: “12.1.1
A CONTRATANTE designa o TEN CEL QOC/BM, Matrícula
940246-2, Marcelo Almeida Maciel, como fiscal titular, e
o CAP QOC/BM, Matrícula nº 798025-6, Allan Mesquita da
Costa, como fiscal suplente, que, dentre outras, terão as seguintes
atribuições:”; b) Onde se lê: “12.2 A CONTRATANTE deverá
designar servidor responsável pela gestão do contrato
que, dentre outras, terá seguintes atribuições:”, Leiase: “12.2 A CONTRATANTE designa o MAJ QOC/BM, Matricula
nº 707424-7, MELQUEZEDEK DE SOUZA CALADO, como
servidor responsável pela gestão do contrato que, dentre outras,
terá seguintes atribuições:”. Estão ratificadas e permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 120/2022GAB/SDS - GAB/SDS, publicado no DOE de 24/11/2022, Edição:
223, Página: 16. Recife-PE, 21/12/2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Secretário Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 033/2020.
Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA Maranata Serviços e Construções.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando à
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 31/12/2022 até 31/12/2023.
Assinado: 03/11/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 019/2022.
Associação Comunitária João Evangelista Gomes dos Moradores
dos Sítios Serece de Baixo Jiboia Varzea do Algodão e Apito Associação Comunitária João Evangelista Gomes.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 90 dias, até 28 de janeiro de 2023.
Assinado: 28/10/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato dos TERMOS DE ACEITE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS,
conforme Portaria SDSCJ nº 83 de 20 de junho 2022 – que dispõe
sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022
para a implantação de 83 Cozinhas Comunitárias, Programa Tá na
Mesa, publicada no BIS 025/2022, de 29/06/2022, para o exercício
de 2022, relacionamos 07 MUNICÍPIOS que enviaram os termos
de aceites: 1.TA-057/2022-Paranatama, 2.TA-058/2022. Ribeirão,
TA-059/2022- Cupira, TA-060/2022-Ipojuca, TA-061/2022- Aliança,
TA-062/2022-Terra Nova, TA-063/2022-Granito.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA REQUALIFICAÇÃO DA
PRAÇA DO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE LAJEDO - PE”.
A CEL III - SEDUH, no conjunto de todas as análises e na
unanimidade de seus membros, torna público o resultado do
julgamento de preço. CLASSIFICADAS:1) CLF CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS, com Preço Global Proposto de R$
897.208,21; 2) BL CONSTRUTORA, com Preço Global
Proposto de R$ 954.832,48; 3) CPM CONSTRUTORA LTDA,
com Preço Global Proposto de R$ 960.471,13; 4) DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL, com Preço Global Proposto de R$
996.495,26. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-331, e-mail [email protected] ou na
sede da SEDUH Recife/PE, 23/12/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 028/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Água
Preta/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.347.888/0001-97.
Representante: Noelino Magalhães Oliveira Lyra. Objeto: Termo
Aditivo ao Convênio Nº 028/2022 concedendo a prorrogação
do prazo de execução por mais 213 (duzentos e treze dias), de
01/01/2023 a 02/08/2023, e do prazo de vigência por mais 243
(duzentos e quarenta e três) dias, de 26/01/2023 a 26/09/2023.
Celebração: 23/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 086/2022. Concedente: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. Convenente: MUNICÍPIO DE
SÃO CAETANO/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.585/00156. Objeto: Ajuste dos valores do Convênio, que passou do
valor original de R$ 4.683.235,88 (quatro milhões, seiscentos e
oitenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), para o valor de R$ 4.581.211,14 (quatro milhões,
quinhentos e oitenta e um mil duzentos e onze reais e quatorze
centavos), sendo R$ 4.489.586,91 (quatro milhões, quatrocentos
e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e
um centavos) a cargo do concedente e R$ 91.624,23 (noventa e
um mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) a
cargo do convenente.. Celebração: 23/12/2022. SAMUEL VIEIRA
DE ANDRADE. Secretário Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO
GRANÍTICA EM PARALELEPÍPEDOS EM LOGRADOUROS
NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE”. A CEL I da SEDUH/PE
torna público o julgamento da proposta de preços proferida no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: Não
Houve e DESCLASSIFICADA: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI (CNPJ nº 17.393.791/0001-60). Diante do posicionamento
da Secretaria Executiva de Governança e Articulação – SEGOA/
SEDUH e com fulcro no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, resolve a CEL
I conceder em favor da licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para
a apresentação de nova documentação escoimada das causas
que resultaram na desclassificação, sob pena de desclassificação
definitiva. Recife/PE, 23 de Dezembro de 2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0137.2022.CPL II.PE.0054.SEDUC
SEI nº 1400003032.000044/2022-51
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Capoeiras, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo
I). Valor estimado: R$ 893.928,6888 (oitocentos e noventa e três
mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 09/01/2023 às
10:00h. Início da Disputa: 09/01/2023 às 10h05 h(Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br).
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Solange Nazaré. Pregoeira
da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA
PL Nº 0169.2022.CPL I - PE. 0078.SEDUC
Objeto: fornecimento de material de serralharia, visando atender
as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências contidas no
Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$ 8.159,5656 (oito
mil, cento cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos,
aproximadamente). Recebimento de Propostas até: 10/01/2023
às 13:30h. Início da Disputa: 10/01/2023 às 14h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: Mural do
PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br) e site da SEE (www.
educacao.pe.gov.br). Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Jarbas Rego. Pregoeiro Público. Comissão Permanente de
Licitação I / SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0266/2022-SEE. CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: nº 11.674.883/0001-31. Objeto:
Construção de QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE Metropolitana Norte - LOTE 17, quais sejam: ESCOLA
MONSENHOR ARRUDA CÂMARA, ESCOLA THEMÍSTOCLES
DE ANDRADE e ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE. Valor
do Contrato R$ 2.034.734,09. Vigência: 300 dias a partir de 20 de
dezembro de 2022.
CONTRATO Nº 0271/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
AR LTDA. CNPJ: nº 08.873.963/0001-01. Objeto: construção da
NOVA EREM TORITAMA, com quadra poliesportiva, localizada
no município de Toritama/PE (LOTE 01). Valor do Contrato R$
6.639.667,88. Vigência: 480 dias a partir de 21 de dezembro de
2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0114/2019-SEE. CONTRATADA: T&P
ENGENHARIA LTDA – EPP. CNPJ: nº 14.180.300/0001-04. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 180
dias, com vigência no período de 27/12/2022 à 24/06/2023. Data
de assinatura: 22 de dezembro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0119/2019-SEE. CONTRATADA: GEOMETRIE
PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA
LTDA. CNPJ: nº 15.289.250/0001-60. Objeto: Prorrogação do
Prazo Contratual e de sua execução por mais 180 dias, com
vigência no período de 27/12/2022 à 24/06/2023. Data de
assinatura: 22 de dezembro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0113/2019-SEE. CONTRATADA: GEOMETRIE
PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA
LTDA. CNPJ: nº 15.289.250/0001-60. Objeto: Prorrogação do
Prazo Contratual e de sua execução por mais 180 dias, com
vigência no período de 27/12/2022 à 24/06/2023. Data de
assinatura: 22 de dezembro de 2022.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA
Nº
0066/2021-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ: nº
41.203.514/0001-21. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período
de 19/05/2023 a 14/11/2023 e execução no período 19/01/2023 a
17/07/2023. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2022.
CONTRATO Nº 0277/2022-SEE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 00.401.969/000174. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva na EREM
JOAQUIM TÁVORA na GRE RECIFE SUL - LOTE 27, localizada
no munícipio de Recife – PE. Valor do Contrato R$ 615.138,36.
Vigência: 300 dias a partir de 22 de dezembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0210/2022-SEE
CONTRATADA:
MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI. CNPJ/MF:
32.219.949/0001-73. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 71.599,18. Data de assinatura:
06 de dezembro de 2022.
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE CONTRATADA: NUNES E
CAVALCANTI CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 08.100.434/000175. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no
montante total de R$ 50.980,67. Data de assinatura: 25 de
novembro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 176/2016 – 6º T.A – Escola Estadual
José Rodrigues de Barros. LOCADOR: Bertrando Bernardino da
Silva. CPF: 998.268.604-68 Objeto: Permitir prorrogação por mais
60(sessenta) meses, no período de 01/12/2022 a 30/11/2027;
Recife, 24 de dezembro de 2022
Reajuste. Valor mensal: R$ 1.572,67 Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 245/2015 – 7º T.A – Escola
Estadual Cristo Rei. LOCADOR : Diocese de Pesqueira. CNPJ:
10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
60(sessenta) meses, no período de 09 de novembro de 2022 a
08 de novembro de 2027. Valor mensal: R$ 15.711,95 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021. Contratada:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: O acréscimo
de 23,4375% ao valor inicial do contrato, passando a ser R$
156.198,07. Nota de Empenho: 2022NE001018. Recife, 21 de
dezembro de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022. CONTRATADA: LEMON
TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o Nº 20.228.395/0001-91 . OBJETO: A contratação de empresa
especializada em terceirização dos serviços de preparador de
rações, bioterista, supervisor de manejo nutricional, tratador de
animais e supervisor de tratador de animais e preparador de
rações, para atender as necessidades do Zoológico do Parque
Estadual de Dois Irmãos, vinculado à Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. VALOR: R$
1.008.638,40 (um milhão, oito mil, seiscentos e trinta e oito reais
e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – 23/12/2022
a 22/12/2023; MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA, GESTOR e VAGNER
RODRIGO DE BARROS PESSOA, FISCAL. Recife 23/12/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO- SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO
022/2021
Espécie: Termo de Distrato do contrato de trabalho por tempo
determinado nº 022/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Cidney Ribeiro Vieira;
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o DISTRATO
do Contrato de Trabalho Temporário n°.022/2021 e respectivos
Termos Aditivos, a pedido do contratado. Recife, 22 de dezembro
de 2022; INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022. CONTRATADA:
AVLIS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o Nº 20.228.395/0001-91 . OBJETO: a contratação
de empresa especializada em terceirização dos serviços
de preparador de rações, bioterista, supervisor de manejo
nutricional, tratador de animais e supervisor de tratador de
animais e preparador de rações, para atender as necessidades
do Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos, vinculado
à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS. VALOR: 475.058,04 (Quatrocentos e setenta e cinco mil,
cinquenta e oito reais e quatro centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses – 20/12/2022 a 19/12/2023; MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA,
GESTOR e POLLY ANA CELINA PEREIRA LIMA, FISCAL. Recife
20/12/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER nº 020/2022 – CONTRATADO:
SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ:
08.717.223/0001-86. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de Apoio Administrativo.Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
27/12/2022. Valor total: R$ 157.777,80. Recife, 22/12/2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 022/2022–CONTRATADA:
INSTITUTO DIVERSIDADE GÊNERO E EDUCAÇÃO-IDGE.
CNPJ:21.322.290/0001-60.PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
0001/2022- CEL/SECMULHER, PROCESSO Nº. 0001.2022.
CEL.PE.0001.SEMUL Objeto: A realização de Cursos de
Formação Sociopolítica e de Qualificação Profissional para
2.960 Mulheres Pernambucanas.Valor total dos lotes 04 e 06:
R$ 190.00,00.Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2022
até 25/12/2023.Recife,22/12/2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 024/2022 – CONTRATADO: ACTTA
SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA - EPP. CNPJ: 13.304.343/000191. Objeto: Realização de Cursos de Formação Sociopolítica e de
Qualificação Profissional para 2.960 Mulheres Pernambucanas.
Vigência:12(doze) meses, a partir de 26/12/2022. Valor total: R$
235.000,00. Recife, 22/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO Nº 028/2022–SEGUNDA PARTÍCIPE- J M VIEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA,CNPJ: 33.965.309/0001-75.Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de água mineral,
visando atender as necessidades da Sede e das Casas-Abrigo da
Secretaria da Mulher de Pernambuco pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da CONTRATADA, referente ao LOTE
01.Vigência:23/12/2022 até 22/12/2023.Valor R$ 12.519,00 (doze
mil quinhentos e dezenove reais) .Recife,21/12/2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.