DOEPE 27/12/2022 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIX Ć NÀ 244
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 010/2019 - PARTES:
SERES
x
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA EIRELI-INET - CLÁUSULA PRIMEIRA –
DAS ALTERAÇÕES: Em conformidade com o teor do Ato nº
2854, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
– DOE datado em 13/07/2022, nomeou CLOVES EDUARDO
BENEVIDES para exercer o cargo em comissão de Secretário
de Justiça e Direitos Humanos a partir de 12 de julho de 2022
em substituição ao Sr. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA,
ato de Exoneração nº 3942/2021, publicado no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco – DOE, datado em 07/12/2021,
ficando assim alterada a representação de um representante
do Primeiro Convenente. CLÁUSULA SEGUNDA – LOCAL
DO TRABALHO (CURSOS): Fica acrescentado na Cláusula
Segunda do convênio original que as atividades do INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA EIRELI-INET, será
estendida a Presídio Advogado Brito Alves (PABA) localizado em
Arcoverde-PE, Penitenciária Plácido de Souza (PJPS) localizada
em Caruaru-PE, Presídio Desembargador Augusto Duque
(PDAD) localizado em Pesqueira-PE, Presídio de Santa Cruz do
Capibaribe (PSCC) localizado em Santa Cruz do Capibaribe-PE
e Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC) localizado
na Ilha de Itamaracá-PE. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS
CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS: Ficam mantidas e ratificadas todas
as demais cláusulas e condições estipuladas no termo original que
não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
Recife, 14 de outubro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 18/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 18/2022 entre a SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS e o
PROJETO CONSERVAÇÃO RECIFAL. Referente a Edital FEMA
nº 01/2022 Objeto: é identificar alternativas econômicas potenciais
provenientes dos modos de vida das comunidades pesqueiras
no litoral norte de Pernambuco – APA Estadual de Santa Cruz.
Sendo sentido, o projeto visa contribuir para a sustentabilidade da
pesca, realizar o registro e monitoramento de dados da produção
pesqueira, garantido assim ordenamento pesqueiro, conservação
e exploração sustentável dos recursos marinhos e costeiros do
Litoral de Pernambuco. A participação ativa das colônias de pesca
da APA de Santa Cruz, em parceria com os órgãos gestores
municipais (Secretarias de Meio Ambiente) e estaduais (CPRH
e SEMAS) irá garantir uma atuação no território e a efetiva
implementação do presente projeto. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da transferência do recurso. Data da Assinatura:
23/12/2022. Recife, 26 de dezembro de 2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022
Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços nº 030/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS. Contratada: ASR COMÉRCIO
E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 24/12/2022 a 24/03/2023.
Recife, 24/12/22. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER nº 029/2022 – PROCESSO Nº
0023.2022.CEL.PE.0018.SEMUL- CONTRATADO: INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA - CNPJ:
42.881.170/0001-72. Objeto: Fornecimento de água mineral e gás
de cozinha para sede e casas-abrigo da SecMulher- Lotes 2,3,6 e
7. Valor total: R$ 20.886,88. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
26/12/2022. Recife, 22/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO
DE
FOMENTO
Nº.070/2022–SEGUNDA
PARTÍCIPE-FUNDAÇÃO
MIGUEL
MENDONÇA
-CNPJ:
08.918.716/0001-84,decorrente da Emenda Parlamentar
nº.282/2020,da Deputada Estadual Delegada Gleide Ângelo.
Vigência: 60 (sessenta) dias a partir de 26/12/2022.Valor dos
recursos:R$60.000,00(Sessenta mil reais). Recife, 23/12/2021–
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
,*(5Ç1&,$5(*,21$/'(6$Ò'(
(;75$72'(&2175$72
&2175$721&2175$7$'$ 6,1*8/$5&13-0)
2%-(72 6(59,d2'(',$*1Ï67,&2'(
$1È/,6(6 &/Ë1,&$6 $26 868È5,26 '$ $87$548,$
7(55,725,$/'2',675,72(67$'8$/'()(51$1'2'(
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9,*Ç1&,$ GR]H PHVHVjSDUWLUGH
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.0465/2022.PREGÃO.0052/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO AQUISIÇÃO
DE FRASCOS PARA DIETAS ENTERAIS (FRASCOS DIET),
INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital)
SOB O REGIME DE ENTREGA FUTURA, NA FORMA INTEGRAL
OU PARCELADA, Emp. POTIGUAR DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 05 COTA
PRINCIPAL-3, no valor unitário para o respectivo Item R$
1,68 perfazendo o valor global de R$ 198.450,00, BIOBASE
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ITENS 1 COTA PRINCIPAL-1
e 2 COTA RESERVADA-1, 3 COTA PRINCIPAL-2 e 4 COTA
RESERVADA-2 e 6 COTA RESERVADA-3, no valor unitário para
o respectivo Itens R$ 0,80, R$ 1,06 e R$ 1,68, perfazendo o valor
global de R$ 1.549.458,00, Recife, 26/12/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80.2022. PROCESSO
LICITATÓRIO:
Nº:
0052.2022.CPL.PE.0026.SEMAS
CONTRATADA: Projeto Conservação Recifal, inscrita no
CNPJ sob o Nº: 30.781.210/0001-25, OBJETO: a prestação
de serviço de pessoa jurídica, especializada na prestação do
serviço de diagnóstico, remoção e destinação adequada, de
indivíduos e colônias da espécie exótica Coral- sol, em naufrágios
contaminados do litoral pernambucano, visando atender as
necessidades da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS. VALOR: R$ 284.380,00 (duzentos e oitenta e quatro mil
e trezentos e oitenta reais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, Gestor e SIDNEY VIEIRA DA SILVA,
Fiscal. Recife 23/12/2022. INAMARA DE SANTOS MÉLO –
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –
SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 17/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 17/2022 entre a SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS e
o COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS ERICK SOARES - COOCARES.
Referente a Emenda Parlamentar de nº 4077 e 4096/2022 Objeto:
Aquisição de um veículo utilitário (2017) para à Cooperativa de
Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Erick Soares
– COOCARES. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data da
transferência do recurso. Data da Assinatura: 20/12/2022. Recife,
26 de dezembro de 2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0059.2022.CPL.PE.0030.SEMAS
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030.SEMAS, Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de poda e supressão
contínua de árvores nas dependências do Parque Estadual
de Dois Irmãos – PEDI, órgão vinculado à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Empresa Vencedora:
PROJETAR CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI ME, CNPJ
Nº14.733.583/0001-74, no valor total de R$: 217.994,29. Recife
26/12/2022. Inamara Melo – Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
Ana Laís
Carlos de
Souza
1433114
2°
USF XII –
Camela Centro
Melany
Kessy
Rodrigues
Silva
1405853
3°
USF XII –
Camela Centro
José Wilson
Bispo de
Paulo
1398145
1°
USF XIII
– Santa
Rosa – Eng.
Cachoeira I
Danielle
Maria de
Bem Arruda
1300017
1°
USF XIII –
Santa Rosa
– Eng. Santa
Rosa
Lívia Pereira
Gomes
1296715
2°
USF XVI
– Camela
Engenho –
Camela Centro
Milka Ferreira
Lacerda
1399134
3°
USF III –
Rurópolis de
Ipojuca – Bela
Vista
Gleibson
Rafael dos
Santos
Ferreira
1401050
3°
USF III –
Rurópolis
de Ipojuca –
Rurópolis de
Ipojuca
Júlia Graziela
de Oliveira
Silva
1385723
4°
Gabriel
Almeida
Soares de
Souza
1388091
2°
Renata
Carlos da
Silva Santos
1386823
1°
Isaldo José
do Amorim
Filho
1297149
2°
SECRETARIA DE SAÚDE
HABILITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA 010/2022 – HOSPITAL E MATERNIDADE
BRITES DE ALBUQUERQUE - PROCESSO SEI Nº
2300000214.000296/2022-45 HABILITADAS: Associação de
Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde;
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuipe
- IMAPS; Hospital do Tricentenário. INABILITADA: Instituto de
Pesquisa e Apoio à Gestão Pública – IPAGESP; Contar-se-á
o prazo de até 03 (três) dias úteis, a partir do 1º dia útil após
esta publicação para interposição de Recursos Administrativos,
conforme descrito no Edital de Seleção. Contato: E-mail:
[email protected] Fone: 81.3184.0199. Recife, 26 de
dezembro de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente –
Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde - CES II.
Publicações Municipais
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Recife, 27 de dezembro de 2022
1406092
2°
USF II – Nossa
Senhora do
Ó I – Centro
de Nossa
Senhora do Ó
Rosineide
Vieira de
Oliveira
1403190
2°
USF VI –
Maracaípe –
Maracaípe
Agente Comunitário
de Saúde – ACS
Nome
Wanda de
Andrade
Santos
Inscrição
1297422
Tayane
Campos dos
Santos Silva
1385285
Classificação
Local
3°
USF I –
Rurópolis de
Camela
2°
USF XI
– Nossa
Senhora do
Ó III – Centro
de Nossa
Senhora do Ó
USF XIV
– Nossa
Senhora do
Ó IV – Centro
de Nossa
Senhora do Ó
USF XVII
– Izabel
Coutinho de
Assis – Centro
de N. Senhora
do Ó
Robson
Salustiano de
Oliveira
1418381
1°
Rayza Vitória
de Santana
Santos
1397972
2°
Arrison
Gabriel
Rodrigues de
Lima
1385993
2°
USF XIX –
Nossa Senhora
do Ó – Centro
de Nossa
Senhora do Ó
2°
USF XX –
Apolônio
da Paixão
Ribeiro – Sítio
Zé Ipojuca I e
II, Coquinho e
Água Suna
Geane Maria
dos Santos
Silva
Anexo I
USF VII –
Campo do
Avião – Ipojuca
Centro e
Campo do
Avião
USF XXI –
Ipojuca Centro
– Ipojuca
Centro e
Engenho
Montevidéu
USF XXI –
Ipojuca Centro
– Ipojuca
Centro e
Engenho
Montevidéu
Deivid
Jonnes Egito
de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 7.425 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais que lhes foram
conferidas, na conformidade dos artigos 11, 12 § único I e
21, ambos da Lei Municipal nº 1.494, de 16 de julho de 2088.
Considerando a necessidade de provimento originário dos cargos
criados pela Lei Municipal nº 1.484, de 18 de março 2008, por meio
de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público
tendo em vista o resultado final do Concurso Público – Edital nº
01/2020, homologado através de termo publicado no Diário Oficial
do Estado no dia 12 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta
Portaria, todos aprovados em concurso público realizado por este
Município, para exercerem em caráter efetivo os cargos criados
através da Lei Municipal nº 1.484, de 18 de março de 2008.
Art. 2º. Será tornado sem efeito o presente ato de provimento,
caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados
no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 4º. À Secretaria Municipal de Administração de Recursos
Humanos para as anotações de estilo.
USF III –
Rurópolis
de Ipojuca –
Rurópolis de
Ipojuca
1296427
1298143
4°
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 118/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2022. OBJETO:
Contratação da artista “PRISCILA SENNA”, para realização de
show artístico, em comemoração à FESTA DO SENHOR SANTO
CRISTO, o qual ocorrerá no dia 29 de dezembro de 2022, em
Ipojuca Centro. CONTRATADO: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ: 34.284.509/0001-25.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 Ipojuca/PE, 26/12/2022.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 120/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2022. OBJETO:
Contratação da banda “SAIA RODADA”, para realização de
show artístico, em comemoração à FESTA DO SENHOR SANTO
CRISTO, o qual ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2023, em
Ipojuca Centro. CONTRATADO: SAIA RODADA PROMOÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 05.323.996/0001-90. VALOR
GLOBAL: R$ 220.000,00 Ipojuca/PE, 26/12/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 7.424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais contidas na Lei
Orgânica Municipal, tendo em vista o resultado final do Concurso
Público – Edital n° 01/2020, homologado através de termo
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12 de novembro de
2021.
RESOLVE:
Art. 1°. Tornar sem efeito a convocação do candidato Ismael
Muniz Pessoa, aprovado nas vagas da ampla concorrência, para o
cargo de Agente de Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal
efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizada através da
Portaria n° 7.295, de 04 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 10 de novembro de
2022, por descumprimento do prazo legal previsto na alínea “l” do
subitem 16.1 do Edital n° 01/2020.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca/PE, 26 de dezembro de 2022.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE REABERTURA
Fica reaberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2022 – Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia civil relativos à Construção do Centro Educacional a
ser localizado na avenida Ulisses Guimaraes, s/n Morada Nova
Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação e Cultural de Lagoa Grande/PE. Valor
Global Máximo Estimado: R$ 2.461.040,43 (Dois Milhões
quatrocentos sessenta e um mil, quarenta reais e quarenta três
centavos). Abertura: 26/12/22. Disputa: 13/01/23 às 10:00h.
Edital disponível 26/12/2022. Claudenice Marta Santos de
Mendonça – Presidente da CPL. Regradas pela Lei nº 8.666/93.
Informações: Edital está disponível exclusivamente pelo site
https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/, outras informações
podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9447, no horário de
09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail:
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
PROCESSO Nº 100/2022, OBJETO: Aquisição de Ambulância
tipo Furgoneta, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento
Global, Recebimento de Proposta: 27/12/2022, Data da
Sessão: 06/01/2023 às 10:30 (dez horas e trinta minutos). O
Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e
cópia na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e
no site: www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/
PE, 26 de Dezembro de 2022, Emilly Roberta Batista Carvalho,
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
PROCESSO Nº 101/2022, OBJETO: Aquisição de Analisador
Automático de Bioquímica, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento Global, Recebimento de Proposta: 27/12/2022, Data
da Sessão: 06/01/2023 às 09:00 (nove horas). O Edital completo e
seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet
nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.
petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 26 de
Dezembro de 2022, Emilly Roberta Batista Carvalho, Presidente
da C.P.L.
Ipojuca/PE, 26 de dezembro de 2022.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
João Vitor
Marques
da Silva
DO SENHOR SANTO CRISTO, o qual ocorrerá no dia 01 de
janeiro de 2023, em Ipojuca Centro. CONTRATADO: MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA CNPJ: 01.402.019/0001-27.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 Ipojuca/PE, 26/12/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*)(**)(***)
USF I –
Rurópolis de
Camela
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 119/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2022. OBJETO:
Contratação da banda “CAVALEIROS DO FORRÓ”, para
realização de show artístico, em comemoração à FESTA
Publicações Particulares
BAPTISTA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
Torna público que requereu à Prefeitura da Cidade do Recife,
através do site de Licenciamento Urbanístico, Ambiental e
Sanitário, processo número 8081307022 a licença para aprovação
de projeto de instalação de um Forno Crematório de Humano para
realização do processo de cremação de Humano que funcionará
na Rua do Pombal, 573 – Santo Amaro – Recife – PE.