DOEPE 29/12/2022 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIX Ć NÀ 246
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021. PROCESSO PEINTEGRADO n°
0047.2021.CPL II.PE.0009.SETRA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e
monitoramento remoto das Estações Meteorológicas de Superfície
Automática – EMS-A dos Aeródromos de Caruaru –SNRU e Serra
Talhada- SNHS. A Secretaria Executiva de Transportes torna
pública a revogação do processo licitatório supra com fulcro no
Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 para deflagração de novo certame
com ajustes cabíveis. Recife, 28.12.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Nº 06/2021
entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o
Município de Serrita. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
em 12 (doze) meses, a pedido da CONVENENTE, a contar do
último dia de vigência do instrumento originário, 22/12/2022.
Data da Assinatura: 22/12/2022. Recife, 28 de dezembro de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020,
Entre a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. E a Associação Socioambiental e Cultural
Jacuípe. CNPJ Nº 24.506.253/0001-08. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com previsão de
término em 29/04/2023, sem ônus financeiro para o Estado de
Pernambuco. Recife, 28/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de infraestrutura
do Aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) em Serra Talhada/
PE. Diante da ausência de recurso administrativo contra o
julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna
pública a homologação do processo supra e a adjudicação em
favor do licitante DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ 11.379.632/0001-24, no valor total de
R$ 14.258.174,78 pela autoridade competente. Recife, 28.12.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL.003.TP.03.2022.CEL TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de
empresa especializada de engenharia com a finalidade de realizar
os serviços de execução de reforço/recuperação de estruturas
de concreto, impermeabilização, revitalização dos reservatórios
superior e inferior da penitenciária Advogado Brito Alves - PABA
localizado na cidade de Arcoverde/PE. DATA E LOCAL DA
SESSÃO DE ABERTURA: DIA 26 de janeiro (quinta-feira), às 10h,
na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do
Arsenal da Marinha, S/N, Bairro do Recife/PE, CEP 50.030- 360,
2º andar. O Edital e demais peças técnicas, estarão disponíveis
no site PE-INTEGRADO (https://www.peintegrado.pe.gov.br), via
comunicação por e-mail ([email protected]) ou no endereço
acima citado, mediante a entrega de DVD/CD-R ou outra mídia
diversa. Recife/PE, 28 de dezembro de 2022. Francisco José
de Araújo Gonçalves - Presidente da Comissão Especial de
Licitação – CEL/SJDH.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 046/2022 – SERES/SJDH. Contratada: NORDEX
EXPRESS EIRELI - ME. Objeto: Fornecimento de água mineral,
natural, sem gás, em garrafões plásticos retornáveis de 19,5 a 20
litros, para atendimento às necessidades da Sede da Secretaria
Executiva de Ressocialização e unidades prisionais situadas
na Região Metropolitana do Recife. Vigência: 12 meses. Nota
de Empenho: 2022NE001046 e 2022NE001045. Valor Total:
R$ 231.552,00. Processo Licitatório 013/ 2022. Recife 26 de
dezembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 043/2022 – SERES/SJDH. Contratada: TAURUS
ARMAS S/A. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) PISTOLAS
CALIBRE .40 G2C, em atendimento às necessidades operacionais
da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica/Secretaria
Executiva de Ressocialização. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 169.210,00. VALOR UNITÁRIO: R$ 4.230,25. Nota de
Empenho: 2022NE001010. Processo Licitatório 0041.2022.
CPL.IN.0003/2022.SERES DE INEXIGIBILIDADE nº 0003/2022/
CPL/SERES. Recife, 21 de dezembro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081.2022. PROCESSO
LICITATÓRIO:
Nº:
0041.2022.CPL.PE.0022.SEMAS
CONTRATADA: J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E ÁGUA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº: 33.965.309/0001-75. OBJETO: O
fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em
garrafões de 20 litros em sistema de comodato indicados no quadro
abaixo, conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência, da proposta da contratada e demais documentos
constantes no processo licitatório nº 0041.2022.CPL.PE.0022.
SEMAS, pregão eletrônico nº 0022. SEMAS, em especial ata de
registro de preços, anexo ao processo, para atender a demanda
do parque estadual dois irmãos vinculado à SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – SEMAS VALOR: R$2.907,00 (dois mil
novecentos e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; AMARO
CAJUEIRO FILHO, Gestor e GABRIELA BRAGA FERNANDES,
Fiscal. Recife 28/12/2022. INAMARA DE SANTOS MÉLO –
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –
SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20.2.532.1/2020.
CONTRATADO: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social – BNDES, CNPJ nº 33.657.248/0001-89. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. DATA
DA ASSINATURA: 27/12/2022. Secretaria Executiva de Parcerias
e Estratégias.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 113/2022 - Adesão nº. 081/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2022
oriunda do Processo nº. 048/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
026/2021 do Hospital Regional do Agreste - HRA, para aquisição
de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL visando atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. |
V. Total R$ 44.088,50 | Emp.: Maria de Fátima da Silva Nunes - ME
| Recife, 27/12/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 125/2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021 - OBJ: Prestadoras de serviços
de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam
as condições necessárias para a implantação de 40 leitos
de enfermaria adulto de retaguarda para pacientes crônicos
(cuidados paliativos), dedicados à atenção de pacientes crônicos
oncológicos, admitidos a partir dos componentes que integram a
rede de atenção à saúde do estado de Pernambuco, em caráter
complementar a rede SUS, conforme a Portaria SES nº 085/2020.
| Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
À MATERNIDADE INFÂNCIA BUÍQUE - CNPJ/MF sob nº.
11.476.660/0001-60, no valor mensal de R$ 88.443,15 (oitenta e
oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos)
(SUS+TESOURO), com valor anual de R$ 1.061.317,80 (um
milhão, sessenta e um mil trezentos e dezessete reais e oitenta
centavos) – Recife, 28/12/2022. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº014/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO N°
0065.2021. CPLCVIII.PE.0050.LACEN.Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços em GESTÃO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, QUALIFICAÇÃO,
CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E
CONSUMÍVEIS DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DO LACEN
PE, com monitoramento via web, necessários ao funcionamento
dos equipamentos e instrumentos de medição, visando atender as
necessidades do LACEN PE. Contratada: SERTIN COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ:45.997.558/0001-21.Valor
Total:R$3.108.000,00(três
milhões, cento e oito mil reais).Vigência:12(doze)meses a partir
de 27/12/2022.Recife,28 de dezembro de 2022.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
SELEÇÃO PÚBLICA 009/2022 – HOSPITAL DOM MALAN PROCESSO SEI Nº 2300000214.000270/2022-05 - A Secretaria
Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por
intermédio do Secretário, acompanha o Relatório de Julgamento
Opinativo dos Recursos Administrativos emitido pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde –
CES II, anuído da nota técnica proferida pela Gerência Jurídica
de Convênio, Parcerias e Contratos de Gestão nº 0656/2022,
Julgando Procedente Parcialmente a interposição recursal do
Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, quanto a
DESCLASSIFICAÇÃO da Associação de Proteção à maternidade
e Infância de Mutuípe – IMAPS, bem como profiro a pontuação
no subitem Parcerias com instituições para desenvolvimento de
projetos de pesquisa na área de saúde pública, no demais julgo
improcedente todas as razões impetradas contra a Associação
de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em
Saúde. Quanto a Associação de Proteção à Maternidade e
Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde acompanho também pela
improcedência das razões recursais da mesma. Recife, 28 de
dezembro de 2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
Estadual de Saúde.
PÚBLICA Nº 009/2022 SEI Nº 2300000214.000270/2022-05 no
uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de
maio de 1998 e Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro de 2013.
Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento, Operacionalização
e Execução das Ações e Serviços de Saúde em regime 24 horas/
dia, nos termos do Edital e dos seus Anexos que assegurem
assistência universal e gratuita à população no HOSPITAL DOM
MALAN, localizado na Av. Joaquim Nabuco, S/N, no bairro Centro,
no município de Petrolina/PE, por entidade de direito privado
sem fins econômicos, qualificada como Organização Social de
Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico
o objeto da Seleção Pública ao Instituto Social das Medianeiras
da Paz – ISMEP, inscrito no CNPJ nº1 0.739.225/0001-18.
Subtotal de despesas operacionais mensais R$ 8.108.123,10
(oito milhões, cento e oito mil, cento e vinte e três reais e dez
centavos); Recurso de até 3% em atendimento ao Art. 10-A da
Lei 15.210/2013 (Administração Central da Organização Social)
R$ 162.162,46 (cento e sessenta e dois mil, cento e sessenta e
dois reais e quarenta e seis centavos); total de despesas mensais
R$ 8.270.285,56 (oito milhões, duzentos e setenta mil, duzentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Recife, 28
de dezembro de 2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
2160/2022 - PE Nº 0336/2022 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
MS HOSPITALAR EIRELI - ITENS 01 e 12 - Valor total dos
itens R$72.906,9600 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
- ITENS 02 e 03 - Valor total dos itens R$118.809,6000 | Emp:
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- ITENS 04 e 05 - Valor total dos itens R$323.568,0000 | Emp:
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM
06 - Valor total do item R$29.096,7600 | Emp: PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITENS
07 e 08 - Valor total dos itens R$134.769,6000 | Emp: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 09 e 10 Valor total dos itens R$1.170.733,8720 | Emp: CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 11 - Valor
total do item R$56.246,4000 | Emp: GLAXOSMITHKLINE BRASIL
LTDA - ITENS 14 e 15 - Valor total dos itens R$596.833,4400 |
Emp: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ITENS 16 e 17 - Valor total dos itens R$2.072.170,8000 | Recife,
28/12/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Dispensa de Licitação
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando
atender às necessidades da SES/PE conforme o Inciso IV, do Art.
24 da Lei nº 8.666/93. Processo nº 2638.2022.CPLC IV.DL.2137.
SES.FES-PE Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços e fornecimento de Produtos Médicos e
Reagentes para realização de exames de Gasometria e Eletrólitos,
com cessão gratuita, a título de comodato, de equipamentos
automatizados. O Termo de Referência estará disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. O prazo final de envio da proposta
será até às 17h (horário local) do dia 29/12/2022 - Outras
informações: (81) 3184-0241,31840985.Recife, 28/12/2022. Isais
Isidro da Silv- Pregoeiro CPLC IV/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA
PROC. 079/2022 – CONCORRÊNCIA 005/2022 – CPLC. IV –
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em engenharia
para executar Reforma na Unidade de Pronto Atendimento –
UPA Torrões para atendimentos às normas de acessibilidade,
com valor máximo aceitável de R$ 104.486,59 (Cento e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Fica agendada a sessão pública para recebimento dos envelopes
de habilitação e proposta de preços para o dia 30/01/2022, às
14h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral de Licitações DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de Saúde - SES,
situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife,
PE. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 28/12/2022. Isais Isidro da Silva.
Presidente/Pregoeiro CPLC – IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
os atos praticados pela Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II referente a SELEÇÃO
na Secretaria da Câmara Municipal, no horário normal de seu
expediente, e o processo relativo à prestação de contas, no site
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para consulta
online. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Itambé.
Itambé-PE, 27 de dezembro de 2022
Vera. Ana Rita Chaves Marinho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022
– Pregão Presencial nº 005/2022 - Contratado: O S COMERCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 05.372.103/000104. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática, a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal do Ipojuca. Valor Global R$ 262.100,00 (duzentos e
sessenta e dois mil, e cem reais). Vigência: 30 (trinta) dias da
assinatura do contrato. Ipojuca, 20.12.2022. Deoclécio Jose de
Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 019/2022 - Processo Administrativo nº
018/2022 – Pregão Presencial nº 005/2022 - Contratado: MEGA
FORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ:
19.611.221/0001-24. Objeto: Aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades
da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor Global R$ 15.780,00
(quinze mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) dias
da assinatura do contrato. Ipojuca, 20.12.2022. Deoclécio Jose de
Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 –
Pregão Presencial nº 005/2022 - Contratado: LICITAR COMERCIO
E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 36.544.770/0001-42. Objeto: Aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender
as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor Global
R$ 227.055,00 (duzentos e vinte e sete mil e cinquenta e cinco
reais). Vigência: 30 (trinta) dias da assinatura do contrato. Ipojuca,
20.12.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 020/2022 - Processo Administrativo nº
018/2022 – Pregão Presencial nº 005/2022 - Contratado: MEGA
FORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ:
19.611.221/0001-24. Objeto: Aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades
da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor Global R$ 15.780,00
(quinze mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) dias
da assinatura do contrato. Ipojuca, 20.12.2022. Deoclécio Jose de
Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2022. TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2022. CPL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIMIRIM - PE, CONFORME
ANEXO I, COMPOSTO POR PROJETO BASE E TERMO DE
REFERÊNCIA; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COMPOSIÇÃO DE
BDI e PROJETOS.
O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado da análise dos
documentos de HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado,
sendo ele: Empresas habilitadas: TORRE CONSTRUÇÃO E
CONSULTORIA EM EMGENHARIA LTDA, A & S CONSTRUTORA
ALBUQUERQUE E SOUZA LTDA e IGOR LUIZ CORDEIRO
PEREIRA LTDA. Empresas inabilitadas: DMS INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA. As empresas receberam a
ata bem como o parecer técnico da engenharia através de email,
onde os mesmos abdicaram mão da fase recursal, ficando assim a
abertura das propostas comerciais dia 30.12.2022 às 8h.
Ibimirim/PE, 29 de Dezembro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1° T.A CT 030/2022; CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e
execução pelo período de 03 (três) meses; Vigência a contar de
01/03/2023 até 29/05/2023, e execução a contar de 29/12/2022
até 28/03/2023. Data da assinatura: Olinda, 27/12/2022; José
Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE
CÔMPUTO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS
SELEÇÃO PÚBLICA 009/2022 – HOSPITAL DOM MALAN PROCESSO SEI Nº 2300000214.000270/2022-05 – Cômputo após
Julgamento de Recursos Administrativos; 1º Instituto Social das
Medianeiras da Paz – ISMEP – pontuação: 99,05; 2º Associação
de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em
Saúde – pontuação: 98,21; Associação de Proteção à maternidade
e Infância de Mutuípe – IMAPS – DESCLASSIFICADA; Recife, 28
de dezembro de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Agente de
Contratação - Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde CES II.
Recife, 29 de dezembro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
Edital de Notificação
A Presidente da Câmara Municipal de Itambé, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, pelo
presente edital, faz saber que fica NOTIFICADO o Sr. Bruno Borba
Ribeiro - ex-Prefeito do Município de Itambé-PE, a fim de que lhe
seja assegurada a amplitude do direito de defesa, a comparecer
pessoalmente, ou por advogado legalmente constituída, à sessão
a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2022, às 09:00horas, no
Plenário desta Câmara Municipal, para a deliberação, no que
tange ao Parecer Prévio recomendando a rejeição da prestação
de contas, emitido pelo TCE-PE, no Processo TC nº 15100128-5,
relativo à Prestação de Contas - Governo - Prefeitura Municipal
de Itambé-PE, concernente ao exercício financeiro de 2014,
quando lhe será facultado ou ao seu advogado a oportunidade
de apresentação da sustentação oral. O Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização encontra-se à disposição,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento de habilitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 186/PMI-SEINFRA/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/PMISEINFRA/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
consultiva para a elaboração de projeto básico do SAA – sistema
de abastecimento d’água para os engenhos: Crauassú, Arimbi,
Pindoba, Santa Rosa e, Cachoeira, localizados no município
de Ipojuca/PE, acompanhados pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras do Ipojuca-PE. HABILITADA: PLANTEL
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 14.713.224/0001-55. Diante do
resultado do julgamento fica designada a sessão de abertura das
propostas técnica e de preços para o dia 29/12/2022 às 10h00min,
sessão que poderá ser acompanhada em tempo real pelo link:
meet.google.com/vdb-mjib-ovc. Ipojuca-PE, 28/12/2022. CPL
IPOJUCA.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
P. L Nº 152/22 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - O Municipio,
através da CPL, torna público que realizará licitação Tipo: menor
preço, regime empreitada por preço global Objeto: Contratação
de empresa do ramo para executar obras de reforma/ampliação
da escola Francisco de Assis Barbosa no Distrito Cachoeirinha
neste Municipio. Sessão dia: 16/01/23 às 9h00m. Edital poderá
ser adquirido na CPL, Avenida Jose da Silva Torres Araquan s/n,
Centro, Mirandiba, das 8h30m às 12h30m dias úteis ou do Email.
[email protected] Estimativa Global: R$ 685.360,50.
Mirandiba, 28/12/2022.
João Batista G. Mariano – Presidente da CPL.