DOEPE 30/12/2022 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIX Ć NÀ 247
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 29/12/2022
O Secretário Estadual de Saúde, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº.
26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº.791 - Designando Araly Anastácio de Oliveira, matrícula nº 227.569-4/SES, para continuar respondendo pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Controle Interno/Nível Central, no período de 28/12/2022 a 26/01/2023 por
motivo de férias da titular Janayna Maria de Andrade Ferreira, matrícula nº 85.256-2/SES.
Nº.792 - Designando Albertino Nascimento da Silva, matrícula nº 226.290-8/SES, para responder pela Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 14/10/2022 a 10/02/2023, por motivo de licença
prêmio e férias da titular Damiana Vicente de Lima, matrícula nº 143.223-0/SES.
Nº.793 - Declarar a vacância da Chefia da Unidade de Contas, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Fundo Estadual de Saúde/Nível
Central, com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, retroagindo seus efeitos
legais a 28/09/2022.
Nº.794 - Designando Maria do Carmo Galdino de Lima, matrícula n° 433.146-0/SES, para a Chefia da Unidade de Contas, símbolo
FGS-1, vinculada a Gerência do Fundo Estadual de Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/09/2022.
Nº.795 - Dispensando Maria do Carmo Galdino de Lima, matrícula n° 433.146-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/09/2022.
Nº. 796 - Designando Tais de Jesus Queiroz, matrícula n°445.630-0/SES, para responder pela Chefia da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível Central, no
período de 26/09/2022 a 04/11/2022, por motivo de Licença Médica da titular Vilma Dornelas da Silva, matrícula nº 194.463-0/SES.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
O Secretário Estadual De Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 797 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora Yoná
Cristina Barbosa de Albuquerque, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 224.208-7/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de
Sertânia, a partir da publicação até 31/12/2022.
N°. 798 - Fazer retornar ao seu órgão de origem o servidor JOSÉ EDSON DE SOUSA, Médico, matrícula nº 120.530-7/SES, cedido a
Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, a partir de 01/12/2022.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Despacho Do Secretário Estadual De Saúde
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SEI Nº 2300000311.000805/2022-31 - Selmi Ferreira de Lima, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 25 (vinte
e cinco) dias, a contar de 25/11/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000690/2022-85 - Valeska Maria Tereza Marques da Silva, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 14/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000697/2022-05 - Arnolita Nunes de Andrade, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 20
(vinte) dias, a contar de 13/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000698/2022-41 - Ana Maria Guedes do Nascimento, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000703/2022-16 - Maria Mírian Alves de Souza, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 12/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000699/2022-96 - Daneelly Henrique Ferreira Freire, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 22/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000711/2022-62 - Simone Alves de Mendonça, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15
(quinze) dias, a contar de 13/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000689/2022-51 - Bruno Aires dos Santos, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 14/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000732/2022-88 - Maria José Martins de Morais, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
07 (sete) dias, a contar de 23/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
Extrato do 3º Termo Simplificado ao 1º Termo De Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica
ENTIDADE:
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DA SAÚDE OPAS/OMS
CNPJ N.:04.096.431/0001-54
UF: DF
OBJETO DESTE TERMO:
Ajustar o anexo II, parte relativa ao Plano de Aplicação, peça integrante do 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 106º
Termo de Cooperação Técnica, que passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.
ENDEREÇO:
SETOR DE EMBAIXADAS NORTE - LOTE 19 – BRASÍLIA-DF
FINAL DA ÚLTIMA VIGÊNCIA:
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE RESOLVE celebrar o presente Termo Simplificado, para atender a execução do objeto inicial
pactuado, ratificando as demais Cláusulas do 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica,
não alteradas por este instrumento e do Plano de Trabalho a ele vinculado.
O presente Termo é assinado em 02 (duas) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado, em conformidade com
a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Estadual de Saúde
A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11,
publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 930 - Determinar o exercício da servidora Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, Analista em Saúde/Enfermeira Auxiliar, matrícula nº
192.983-6/SES, no Hospital Professor Agamenon Magalhães/HOSPAM/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2022.
N°.931 - Determinar o exercício da servidora Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
243.488-1/SES, no Hospital Professor Agamenon Magalhães/HOSPAM/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2022.
N°. 932 - Remover, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA SETTE DE LIMA, Médica Sanitarista, matrícula n° 288.992-0/SES da
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Nível Central para a I GERES/Recife.
N°. 933 - Remover, a pedido, a servidora ANUSKA ELIZABETH LOUREIRO LINS DA GAMA, Médica UTI Infantil, matrícula n° 245.9469/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para a Gerência da Central de Regulação Hospitalar/Nível Central.
N°. 934 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ EDSON DE SOUSA, Médico, matrícula nº 120.530-7/SES na Secretaria Executiva
de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central, a partir de 01/12/2022.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 935 - A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº 14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4260791
Nome
Naíla Cabral Accioly
Cargo
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Término Do Contrato
30/12/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 936 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
Nome
11087668
Renan dos Santos Lima
Cargo
Apoiador Institucional - Auxiliar de
Necropsia
Último Dia Trabalhado
30/05/2021
4522435
4512316
4543831
4227310
4164300
4164350
4227549
4451228
4227506
Flavia Helena Carvalho de Melo
Wilma Kelly Melo de Oliveira Ataide
Janaina Feitosa do Nascimento Monteiro
Marcio Antonio da Silva
Cicera Maria Santiago
Ricardo Fernandes de Santana
Jamilly da Silva Aragão Coura
Lucicleide Maria da Costa
Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho
Mororó
Radner Cavalcanti de Magalhães Mauricio
4400704
Ana Maria Soares da Silva
4162501
Recife, 30 de dezembro de 2022
Nutricionista Plantonista
Nutricionista Plantonista
Nutricionista Plantonista
Técnico de Radiologia Plantonista
Técnico de Radiologia Plantonista
Técnico de Radiologia Plantonista
Enfermeiro Sanitarista Diarista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
29/11/2022
29/11/2022
30/11/2022
25/12/2022
26/12/2022
26/12/2022
27/12/2022
28/12/2022
Médico Clínico Geral Plantonista
29/12/2022
Médico Clínico Geral Plantonista
Profissional de Nível Superior da Área
de Saúde
29/12/2022
30/12/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 937- A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a
estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014
expedido pela Procuradoria Geral do Estado, a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Matricula
4073495
4041313
Nome
Wylyane Vasconcelos de Lima
Wylyane Vasconcelos de Lima
Cargo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Último Dia Trabalhado
16/12/2022
16/12/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 938 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.047, publicado no D.O.E. de
07/01/2021.
Resolve:
I - Incluir na Portaria SES nº 204 publicada no D.O.E. de 16/04/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Katia Simone Moura Pereira
Maria de Fatima Bento da Costa
Sandra Marinho Camara
Dileide de Albuquerque Bezerra
Admissão
28/11/2022
03/12/2022
07/12/2022
08/12/2022
Cargo
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 939 - A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no D.O.E. de
11/06/2021
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Silvoneide Maria de Melo
Lindinalva Maria da Silva
Lucineia Fidelis de Freitas da Silva
Kátia Simone Moura Pereira
Luciana Pedro Francisco dos Santos
Maria do Carmo da Silva Mendonça
Ubinancy de Medeiros Vieira
Andreia Lourenço da Silva
Barbara Cibele Bezerra da Silva
Eva Vilma Carvalho da Silva
Sandra Carmen de Andrade
Cláudia Cristina Batista da Silva
Fabiola Albuquerque Lopes da Silva
Berenice Maria Alves de Lima
Maria Linalva do Nascimento
Jaciane Nascimento da Silva
Geovania Maria do Carmo
Genisi Caldas dos Santos
Celso André Lira
Silvania Belo de Abreu
Janyne Maria Brandao Silva
Janete Corina dos Santos
Ana Lucia Ribeiro Pereira
Admissão
15/11/2022
19/11/2022
21/11/2022
28/11/2022
03/12/2022
03/12/2022
04/12/2022
04/12/2022
04/12/2022
04/12/2022
04/12/2022
04/12/2022
06/12/2022
06/12/2022
06/12/2022
07/12/2022
07/12/2022
07/12/2022
08/12/2022
08/12/2022
08/12/2022
09/12/2022
09/12/2022
Cargo
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistencial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 940 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011 e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no D.O.E. de 07/12/2021.
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Admissão
Cargo
Gelson Martins da Silva
02/12/2022
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Carolina de Araújo Medeiros
27/12/2022
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 941 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº52.147 publicado no D.O.E. de 12/01/2022 .
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 122, publicada no D.O.E. de 15/03/2022, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Maria Laura da Silva
Admissão
Cargo
14/11/2022
Enfermeiro Uteísta Plantonista
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 942 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011 e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no D.O.E. de
07/05/2020.
Resolve:
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Nome
Silvia Helena Bezerra Santos
Admissão
14/12/2022
Cargo
Apoiador Institucional - Enfermeiro Sanitarista- Veh
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde