DOEPE 31/12/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2022
0001200206.001101/2022-30
5
0001200206.000561/2022-41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FRANCEMARY DEYSE DOS
SANTOS
CASSIA SIMONE GONDIM SALES
MAGALHÃES
Professor (SEE/PE), matrícula n° 3941442;
CTD Coordenador de Polo Presencial (SEE/PE),
matrícula n° 4014960;
CTD Enfermeiro Plantonista (SES/PE) matrícula nº
4165810;
CTD Apoiador Institucional (SES/PE) matricula nº
11811382;
Enfermeiro (Prefeitura de Serrita/PE);
Nº 480-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0001200206.000693/2022-72
0001200206.000319/2022-77
2
0001200206.000055/2022-51
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 3777855;
Médico (Prefeitura de Lagoa do Carro/PE);
JACIEL OLIVEIRA DA SILVA
Médico (Prefeitura de Lagoa de Itaenga/PE);
Médico (Prefeitura de Feira Nova/PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula 1010506;
JAQUELINE SOUZA DOS SANTOS Professor (SEE/PE), matrícula n° 2724316;
SILVA
Professor (Prefeitura de Orobó/PE);
Educador Social(SDSCJ/PE), matrícula n°
4277066;
MARIA JOSE DA SILVA PINTO
Educador Social(Prefeitura de Correntes/PE);
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
EDILSON FRANCISCO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar de reunião com cooperativas e ONG’S que trabalham com
Resíduos, na cidade de Natal - RN, nos dias 29 e 30 de dezembro de 2022, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes às diárias.
Ano XCIX Ć NÀ 248 - 7
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 201 de 30 de dezembro de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de FERNANDO VITAL MARTINS PEREIRA, Educador Social, matrícula 395.672-5, Contrato nº 052/2019-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 82/2017, a partir de 22/12/2022.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 202 de 30 de dezembro de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de Flávio Pereira da Silva, Educador Social, matrícula 429.580-3, Contrato nº 335/2021-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 82/2017, a partir de 26/12/2022.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 6234 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
PROCESSO
1400005424.000553/2022-04
1400005651.001983/2022-51
1400003022.001831/2022-30
1400005651.001979/2022-93
1400005455.003065/2022-83
1400005269.004127/2022-71
1400005378.001650/2022-17
1400005550.002935/2022-19
1400005550.003241/2022-07
NOME
ENILDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO FLORENCIO DE ALENCAR
JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO
KATIA VERONICA RODRIGUES GRANJA
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA
MARIA JOSE ALVES DE SOUSA SANTOS
MARLUCE AQUINO DE FRANCA
SERGIO FELIX DA SILVA
MAT.
1759760
1388665
1323199
1764080
1682210
1762028
1651749
1939963
1247875
VIGÊNCIA
28/07/2022
06/07/2021
24/03/2022
19/05/2021
06/03/2017
16/02/2020
23/06/2018
26/07/2018
05/07/2022
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 12 DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6235- Remover JOSEILDO MARTINS DE FRANÇA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.936-9, para EREM Cornélio Soares, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.08.2022. 1400005676.001117/2022-82.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 6236- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ELLEN SUZI CAVALCANTI LIMA CONSTANTINO, Prof. LPM, II, D, mat. 239.8990, loc. na EREM Prof. Fernando Mota, GRE R. Sul, a partir de 16.06.2017. 1400005546.000147/2022-57.
Nº 6237- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELLEN SUZI CAVALCANTI LIMA CONSTANTINO, Prof. LPM, II, A, mat.
249.986-0, loc. na EREM Prof. Fernando Mota, GRE R. Sul, a partir de 14.09.2017. 1400005546.000147/2022-57.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Nº 6238- Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore, com 200 h/a mensais, CHRISTYAN ALYSSON
DIAS LEAL, Prof. LP, II, A, mat. 263.540-2, para a Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, conforme port. SEE nº 3666, de 08.07.2022,
a partir de 02.10.2022. 1400005269.003149/2022-14.
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022:
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril
de 2014, bem como que estão presentes os requisitos legais exigidos, nos termos da Nota Técnica da Gerência da Assessoria Técnica
de Apoio à Procuradoria Geral do Estado contido nos autos do processo, RESOLVE: conceder, para gozo oportuno, licença-prêmio, 1º
DECÊNIO, ao servidor abaixo relacionados:
Processo SEI
4600000033.004758/2022-08
Nome
Felipe da Costa Machado Rios
Matrícula
388.170-9
A partir de
29/05/2021
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
Nº 6239- Remover ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 261.124-4, para Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, CGDE da GRE de Garanhuns, com 200 h/a mensais a partir de 01.10.2020. 1400005482.002707/2022-08.
Nº 6240- Remover SILVANYA PESSOA DE MATOS, Prof. LPM, II, A, mat. 253.417-7, Readaptada Definitivo, para EREF Clovis Salgado,
Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em atividades Pedagógicas, a partir de 07.11.2022. 1400005336.003160/2022-33.
Nº 6241- Remover EDVANILSON ALVES DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 383.248-1, para Escola Professora Deanna Clark Xavier,
Olinda, com 150 h/a mensais de Travessia/ Exatas, a partir de 01.02.2022. 1400005269.04105/2022-10.
Nº 6242- Remover ANDRÉ FELIPE SIMOES RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 270.529-0, para Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, CGIP, da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais a partir de 23.12.2022. 1400005269.0033876/2022-81.
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA PRODUÇÃO DE EDITORAS
PERNAMBUCANAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA PRODUÇÃO DE EDITORAS PERNAMBUCANAS, que
tem como objeto a seleção e aquisição de acervo bibliográfico de produção pernambucana, sendo vedada aos livros didáticos, que
contemple diversidade de gêneros textuais, múltiplos olhares, linguagens e narrativas com relevância contemporânea para Pernambuco,
para o Brasil e para o mundo, considerando também os princípios orientadores do plano de trabalho para o uso dos recursos destinados
ao Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB), conforme previsto pela Lei nº 16.991, que institui uma nova Política
Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados no portal oficial
da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 01 de fevereiro de 2023 à 17 de março
de 2023 até às 17h00min, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco, em formulário de inscrição específico, disponível
na aba Oportunidades - Inscrições| Edital SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA PRODUÇÃO DE EDITORAS
PERNAMBUCANAS, no link: (https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/966/). Recife, 30 de dezembro de 2022. Oscar Paes
Barreto Neto. Secretário de Cultura.
Nº 6243- Localizar FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 257.842-5, na EREM Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.12.2022. 1400005336.002986/2022-85.
Nº 6244- Dispensar CÉLIA REJANE SANTOS ARAUJO BATISTA, Prof. LPE, IV, A, mat. 154.455-1, da função de Diretor Adjunto da
Escola Monsenhor Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais de matemática a
partir de 24.11.2022. 140000.5336.002971/2022-17.
Nº 6245- Localizar ROBSON ALVES DOS SANTOS, Prof. FMG, 001, U, mat. 252.997-1, na EREM Martins Junior, Torre, GRE Recife Sul,
com 150 h/a mensais na Apoio Pedagógico, a partir de 05.09.2022. 1400005541.002079/2022-19.
Nº 6246- Dispensar DENISE SILVA SANTOS DIAS, Prof. LPE, II, A, mat. 303.968-4, Readaptado temporário, da função de Educador de
Apoio da Esc. Estadual Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais em
Atividades Pedagógicas, a partir de 01.12.2022. 1400005482.002789/2022-82.
Nº 6247- Remover DAMIANA ROSEMEIRY RAMOS MARTINS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.097-1, para a ETE Maria
Ferreira Martins, Itaíba, GRE Arcoverde, com 30 horas semanais, a partir de 01.08.2022. 1400005516.000079/2022-83.
Nº 6248- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MÔNICA SUELY GUERRA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.840-7, localizado na Escola Lions Clube de Carpina,
GRE Nazaré. 1400005336.003162/2022-22.
DEFESA SOCIAL
Nº 6249- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
FRANCIMEIRE LUCENA DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.749-0, localizado na GRE Afogados.
1400005676.002005/2022-49.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 6250- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
LUELY CORDEIRO CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.303.586-7, localizado na EREM Cristo Rei, GRE
Arcoverde.1400005509.003485/2022-97.
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 656 -CPP/PM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho
de 1994, com base no Artigo 54,da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal,
aliado a Nota Técnica - Consultiva - Nº 293/2022 (31883211), Ofício nº 1064/2022 - DGP- 4 (31954777) e a Ata de Reforma (31869788).
RESOLVE: I - Anular a promoção à graduação de 3º Sargento QPMG, do Militar Estadual 112767-5 BRUNO RODRIGUES MORAES,
constante na Portaria do Comando Geral nº 470, de 08 de setembro de 2022, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 175, de 12
de setembro de 2022, por conseguinte, volta o militar ao status quo ante; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 2022109224.
N° 654/PMPE - DGP-3/SSA, de 28 de dezembro de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício” O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I — Licenciar “ex-offício” da PMPE, para fins de regularização, a contar de 9 de agosto
de 2010, em cumprimento aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado
de cargos públicos, e art. 110 da Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matr. 110631-7 EDSON JULIÃO GOMES FILHO, RG n.° 52299 PMPE, filho de Marcia Maria de França Gomes e de Edson Julião Gomes, em
virtude de ter ingressado no cargo efetivo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado,
do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria do Comando Geral
n.° 022/10-DFEA/DGP de 29SET2010, publicada no Boletim Geral n.° 188, de 8 de outubro de 2010, e notícia contida no SEI n.°
3900000039.000855/2020-45; II — Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de
suas atribuições; III — Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº
3900000039.000855/2020-45.
Nº 6251- Tornar sem efeito a Port. 834 de 02.02.2017, ref. a MARIA GORETT SILVA ANDRADE DA COSTA, mat. 251.758-2.
1400004662.000855/2022-07.
Nº 6252- Tornar sem efeito a Port. 835 de 02.02.2017, ref. a MARIA GORETT SILVA ANDRADE DA COSTA, mat. 239.764-1.
1400004662.000855/2022-07.
Nº 6253- Dispensar, a pedido, GERMARY DE SANTANA SIQUEIRA, mat. 257.024-6, da função de Educ. de Apoio da EREM Senador
João Cleófas de Oliveira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, Integral, a partir de 30.12.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005403.000050/2022-79).
Nº 6254- Localizar GERMARY DE SANTANA SIQUEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.024-6, na EREM Senador João Cleófas de Oliveira,
Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.02.2012, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 30.12.2022. 1400005403.000050/2022-79.
Nº 6255- Remover ELIZABETE REGINA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.629-0, para a EREM Eurico Pfisterer, Igarassu, GRE
Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022. 1400005277.000095/2022-36.
Nº 6256- Dispensar, a pedido, SIMONE LIRA PEREIRA, mat. 189.824-8, da função de Prof. Apoio Pedagogico da EREFEM Governador
Barbosa Lima, Recife, GRE Recife Norte, Semi-Integral Dupla Jornada, a partir de 23.11.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005316.000094/2022-88).