DOEPE 31/12/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 248
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6257- Remover e Designar como Educ. de Apoio, pro tempore, SIMONE LIRA PEREIRA, mat. 189.824-8, Prof., LPM, III, A, com
200 h/a mensais, na EREM Presidente Humberto Castelo Branco, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143 de
06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.11.2022. (1400005316.000094/2022-88).
N° 6258- Tornar sem efeito a Port. Nº 5507, D.O. de 05.11.2022, referente à FABIA MARIA SEGUINS DE OLIVEIRA, mat. 270.678-4.
(1400004087.000883/2022-05).
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº-6259 Remover JULIANA NASCIMENTO MOURA, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, II, A, mat. 262.295-5, para
a Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI/GGMOD/SEDE, com 30 h/semanais, a partir de
02.05.2019. 1400003078.000068/2022-84.
Nº 6260- Remover MARIA AUXILIADORA LAVRA BARBOSA, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, II, A, mat. 266.1071, para a Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI/GGMOD/SEDE, com 30 h/semanais, a partir de
02.05.2019. 1400003078.000068/2022-84.
Nº 6261- Localizar JOSELINA QUITERIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.516-1, na EREM Costa Azevedo, Catende, GRE Palmares,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2021. 1400005365.001484/2022-90.
Nº 6262- Dispensar MARCIO CLAUDINO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.270-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Padre Alberto
Coopman, Palmares, a partir de 20.12.2022. 1400005365.001481/2022-56.
Nº 6263- Remover MARCIO CLAUDINO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.270-4, para a EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Palmares,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 20.12.2022. 1400005365.001481/2022-56.
Nº 6264- Remover JOSÉ LISBOA DA SILVA NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 379.231-5, para Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação-CGPA/GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2023. 1400005565.004187/2022-40.
Nº 6265- Remover SILVANA MARTINS SILVA CAMPOS Prof. LPE, III, A, mat. 146.548-1, para a EREF Eneide Coelho Paixão Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.11.2022. 1400005706.003885/2022-76.
Nº 6266- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, com 200 h/a mensais, MILCA FEITOSA FERRAZ, Prof.
LPE, III, A, mat. 160.583-6, localizada na Esc. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, conforme Port. nº 3666 de 08.07.2022, a
partir de 01.09.2022. 1400005565.003163/2022-73.
Nº 6267- Remover LEONALDO GONZAGA DE LIMA, Prof. LP, III, D, mat. 191.016-7, para a EREM Trajano Chacon, Cordeiro, GRE
Recife Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, no período de 25.01 a 01.10.2022. 1400005541.002615/2022-78.
Nº 6268- Remover LEONALDO GONZAGA DE LIMA, Prof. LP, III, D, mat. 191.016-7, para a EREFEM Antônio Correia de Araújo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.10.2022. 1400005541.002615/2022-78.
Nº 6269- Dispensar EDNA BATISTA SIQUEIRA, mat. 407.502-1, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, da Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental- SUEAI / SEDE, a partir de 02.01.2023.
1400003093.000109/2022-44.
Nº 6270- Designar CLAUDINNE BRIANO CANUTO ALVES, mat. 263.030-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, na Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental- SUEAI / SEDE, a partir de 02.01.2023.
1400003093.000109/2022-44.
Nº 6271- Dispensar SOLANGE DE ABREU MOURA DA SILVA, mat. 300.597-6, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, da Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental-SUEAI/SEDE, a partir de 02.01.2023.
1400003093.000111/2022-13.
Nº 6272- Designar LUCILENE LIRA DE LIMA SOUZA, mat. 262.297-1, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, na Superintendência de Educação infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental-SUEAI/SEDE, a partir de 02.01.2023.
1400003093.000111/2022-13.
Retificar a Port.6005 de 15.12.2022, referente a MANUELA BONIFACIO ALBUQUERQUE, mat. 388.202-0. 1400005572.000177/202246. Onde se lê: EREM José Mário Alves da Silva Filho; Leia-se: EREM José Mário Alves da Silva.
Retificar a Port. 6167 de 28.12.2022, referente a SARAH VASCONCELOS BARBOSA DE FREITAS, mat. 303.4429. 1400005293.005530/2022-11. Onde se lê: Analista em Gestão Educacional; Leia-se: Analista em Gestão Educacional, II, A.
Retificar a portaria nº 5993, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 15.12.22, referente JURACY DE ALBUQUERQUE TAVARES, mat. 191.8923. 1400005572.000186/2022-37. Onde se lê: EREM Frei Romeu Peréa, Jaboatão; Leia-se: EREM José Mário Alves da Silva, Ipojuca.
Retificar a portaria nº 6011, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 21/12/2022, referente a CLAUDIO ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO,
mat. 302.842-9. Onde se lê: LP,I,A; Leia-se: LPM,II,A.
PORTARIA SEE Nº 6273 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, IZABEL CRISTINA DE
OLIVEIRA SILVA, mat. 172.847-4, da função de Diretor da EREFEM Três Marias, Semi-Integral Dupla Jornada, Floresta, GRE Floresta,
a partir de 30 de dezembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400005602.000038/2022-18)
PORTARIA SEE Nº 6274 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARCIO EUGENIO DE
MENEZES, mat. 378.702-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Prof. Maria de Menezes Guimarães, Integral, Itacuruba, GRE
Floresta, a partir de 30 de dezembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral. (1400005602.000038/2022-18)
PORTARIA SEE Nº 6275 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar MARCIO EUGENIO DE MENEZES, mat. 378.702-8, para exercer a função de Diretor da EREFEM Três
Marias, Semi-Integral Dupla Jornada, Floresta, GRE Floresta, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial
e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 30 de dezembro de 2022. (1400005602.000038/2022-18)
PORTARIA SEE Nº 6276 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 37.824 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar GLAUBER ANTONIO NUNES SILVA, mat. 394.129-9, para exercer a função de Diretor da EREM
Teresa Torres, Integral, Itapetim, GRE Afogados, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 30 de dezembro de 2022. (1400004087.000910/2022-31)
PORTARIA SEE Nº 6277 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUIZ HENRIQUE SILVA
MONTEIRO, mat. 262.665-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Rotary de Nova Descoberta, Semi-Integral Dupla Jornada,
Recife, GRE Recife Norte, a partir de 30 de dezembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral. (1400005316.000099/2022-19)
PORTARIA SEE Nº 6278 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GILVANIA
INTERAMINENSE DA SILVA, mat. 276.551-9, da função de Assistente de Gestão da EREF Maria Cecília Barbosa Leal, Semi-Integral,
Surubim, GRE Limoeiro, a partir de 12 de dezembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400005424.002059/2022-76)
PORTARIA SEE Nº 6279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC
nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar GILVANIA INTERAMINENSE DA SILVA, mat. 276.551-9, para exercer a função de Diretor da EREF Maria Cecília Barbosa Leal,
Semi-Integral, Surubim, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 12 de dezembro de 2022. (1400005424.002059/2022-76)
PORTARIA SEE Nº 6280 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso
IV do Art. 10, do Inciso II do Art. 30, do Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), do Inciso I do Art. 5º e do §2º do Art. 9º da
Lei Estadual nº 17.129 de 18 de dezembro de 2020, (DOE de 19/12/2020), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Recife, 31 de dezembro de 2022
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO ESCOLAR, pelo período de 5(cinco) anos, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado, do INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, Cadastro Escolar nº P-352.006, mantido por DEBORA
E CAVALCANTI EDUCACIONAL POSITIVO, CNPJ nº 45.273.176/0001-55, localizado à Rua Pátio do Mercado, nº 38, CEP 55.715000, Centro, no município de Feira Nova, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, para
funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º.
PORTARIA SEE Nº 6281 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso IV
do Art. 10, do Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), do Inciso I do Art. 5º e do §2º do Art. 9º da Lei Estadual nº 17.129 de 18
de dezembro de 2020, (DOE de 19/12/2020), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e
aprovar o REGIMENTO ESCOLAR, pelo período de 5(cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado, da ESCOLA SEMENTE DO AMANHÃ, Cadastro Escolar nº P-212.048, mantida por MARIA DO S. A. DA SILVA EDUCANDARIO,
CNPJ nº 04.738.298/0001-92, localizada à Rua São Mateus, 139, Nova Descoberta, no município de Escada, CEP 55.500-000, neste
Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro, para funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 6282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso IV
do Art. 10, do Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), do Inciso I do Art. 5º e do §2º do Art. 9º da Lei Estadual nº 17.129
de 18 de dezembro de 2020, (DOE de 19/12/2020), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: autorizar, pelo período
de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, o RECREDENCIAMENTO do CENTRO DE
EDUCAÇÃO FREI HENRIQUE BRÖKER, Cadastro Escolar nº P-471.001, bem como a IMPLANTAÇÃO do Ensino Fundamental do
6º ao 9º ano, mantido por JOÃO BOSCO CORREIA DE FREITAS, CNPJ nº 02.023.126/0001-07, localizado na Avenida Frei Herculano,
nº 76, Centro, no município de Poção, CEP 55.240-000, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do
Moxotó Ipanema, permanecendo com a da oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano, já devidamente autorizada.
PORTARIA SEE Nº 6283 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso IV
do Art. 10, do Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), do Inciso I do Art. 5º e do §2º do Art. 9º da Lei Estadual nº 17.129
de 18 de dezembro de 2020, (DOE de 19/12/2020), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerencia de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, inciso
IV e o Artigo 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a Adequação do Ensino Fundamental de Nove
Anos e aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FEIRA NOVA, jurisdicionadas à Gerência
Regional de Educação Vale do Capibaribe para as Unidades Escolares abaixo descritas:
GRUPO MUNICIPAL SEVERINO ALMEIDA, Cadastro Escolar Nº M-352.023, localizado no Sitio Quatis, Zona Rural, Feira
Nova, CEP 55715-000, funcionando com Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano; e
GRUPO MUNICIPAL CÔNEGO PEDRO DE SOUZA LEÃO, Cadastro Escolar Nº M-352.011, localizado no Sítio Cachoeira dos Alves, Zona
Rural Feira Nova, CEP 55715-000, funcionando com Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 6284 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto 40.599/2014, nos termos do Inciso
IV do Art. 10, do Art. 30 do Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), do Inciso I do Art. 5º e do §2º do Art. 9º da Lei
Estadual nº 17.129 de 18 de dezembro de 2020, (DOE de 19/12/2020), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
autorizar a Implantação da Educação Infantil, a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano, retroativa a 2010 e aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Feira Nova, neste Estado, para
as ESCOLAS MUNICIPAIS, abaixo descritas e jurisdicionadas a Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe.
GRUPO MUNICIPAL ALANISE BARROS, Cadastro Escolar nº M-352.012, localizado no Sítio Cachoeira do Salobro, Zona Rural, Feira Nova;
GRUPO MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, Cadastro Escolar nº M-352.022, localizado no Sítio Quatis, Zona Rural, Feira Nova;
ESCOLA MUNICIPAL DR. MANOEL PESSOA LUNA FILHO, Cadastro Escolar nº M-352.025, localizada no Sítio Lameiros, Zona Rural,
Feira Nova;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ MATIAS, Cadastro Escolar nº M-352.026, localizado no Sítio Novo, Zona Rural, Feira Nova; e
GRUPO ESCOLAR ENÉAS DUTRA, Cadastro Escolar nº M-352.028, localizado no Sítio Monjolo, Zona Rural, Feira Nova.
PORTARIA SEE N°6285 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA APARECIDA
JACOME VIEIRA, matrícula nº 378.025-2, para a função de Diretor da Escola Apolônio Alves da Silva, Município de Ibimirim, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, a partir do dia 30 de dezembro de 2022.
PORTARIA SEE N° 6286 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Portaria SEE Nº 5350, de
27 de outubro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado do Processo de Certificação em Gestão Escolar, no âmbito do Programa de Formação de Gestor Escolar
– PROGEPE – 2022, disponível na íntegra no site www.educacao.pe.gov.br.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 6287 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição
Estadual e pelo Decreto Estadual nº40.599/2014, resolve, de acordo com o que consta do Processo Administrativo SECO n.º
06.2019 (SEI nº 0452337-6/2019), aplicar ao Colégio Anglo Líder Júnior, mantido pelo Grupo Educacional do Cordeiro LTDA (CNPJ
10.483.463/0001-05), a penalidade de advertência, nos termos do Art.10 Resolução CEE/PE Nº 03/2006.