DOEPE 31/12/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 248 - 9
PORTARIA SEE Nº 6288 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO ENSINO MÉDIO – POVO KAMBIWÁ NOTURNO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
DESCRIÇÃO
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Kambiwá, no âmbito da Rede Pública de
Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017.
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO KAMBIWÁ
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
Unidades Curriculares
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
Biologia
Ciências da Natureza e suas
Química
tecnologias
Física
História
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
¹ CH - Carga horária em hora-aula
1º
Ano
2º
Ano
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
1
5
2
1
4
1
1
4
-
1
12
3
2
40
480
80
160
4
4
3
11
440
2
2
2
1
2
1
1
24
2
1
1
2
1
1
1
18
1
1
1
1
1
12
5
4
4
4
4
2
2
54
200
160
160
160
160
80
80
2.160
3º Ano
Unidades Curriculares
1º
Sem
2º
Sem
1º
Sem
2º
Sem
1º
Sem
2º
Sem
Total
de
Aulas
Eletivas
Projeto de Vida
1
2
1
2
4
2
4
2
1
1
10
10
200
200
História, Diversidade e
Culturas dos povos
indígenas do Brasil
-
-
-
-
1
1
2
40
Legislação e direitos
dos povos indígenas
do Brasil
-
-
-
-
2
-
2
40
Terra, Território e
Sustentabilidades
-
-
-
-
-
2
2
40
1
2
6
1
2
6
4
2
12
4
2
12
12
2
18
8
6
18
2
32
12
72
40
640
240
1.440
Obrigatórias
Estruturantes
SUBTOTAL
Total da Carga Horária
(FGB + IF)
30
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Pankará - Serra do Arapuá, referente à
Escola Estadual Indígena Sagrada Família e Escola Estadual Indígena Bom Jesus dos Aflitos no âmbito da Rede Pública de
Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 03/2021 no tocante a arquitetura do Ensino
Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO PANKARÁ - SERRA DO ARAPUÁ
Escola Estadual Indígena Sagrada Família e Escola Estadual Indígena Bom Jesus dos Aflitos
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
Áreas de Conhecimento
30
30
30
30
30
3.600
ANEXO II – MATRIZ CURRICULAR DO POVO KAMBIWÁ
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - NOTURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
Unidades Curriculares
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
Biologia
Ciências da Natureza e
Química
suas tecnologias
Física
História
Geografia
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
¹ CH - Carga horária em hora-aula
ITINERÁRIO FORMATIVO * TÉCNICO
- PROFISSIONAL
Aprofundamento
1º
Ano
2º
Ano
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
1
5
2
1
5
1
1
5
-
1
15
3
2
40
600
120
80
5
4
5
14
560
1
2
2
2
2
1
1
25
2
2
2
2
1
1
1
22
2
1
1
1
2
17
5
5
5
5
5
2
2
64
200
200
200
200
200
80
80
2.560
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
1
5
1
1
4
2
1
3
1
-
1
12
4
2
40
480
160
80
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
5
3
3
11
440
2
2
2
1
2
2
24
1
1
1
2
1
2
18
1
1
1
1
1
12
4
4
4
4
4
2
2
54
160
160
160
160
160
80
80
2.160
Biologia
Química
Física
História
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
Ciências da Natureza e suas
tecnologias
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
Unidades Curriculares
Eletivas
Projeto de Vida
Obrigatórias
3º Ano
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
CH2
2
1
1
2
6
2
1
1
2
6
4
1
1
4
2
12
4
1
1
4
2
12
2
1
1
12
2
18
2
1
1
8
6
18
16
6
6
32
12
72
320
120
120
640
240
1.440
30
30
30
30
30
30
Arte Indígena
Obrigatórias
Optativas
Aprofundamento
2º Ano
1º
Sem.
Total da Carga Horária
(FGB + IF)
3.600
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
PORTARIA SEE Nº 6291 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Pankararu, no âmbito da Rede Pública de
Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
Art. 2º A escola ofertará tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução nº 3, de
21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
3º Ano
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
CH²
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
8
8
160
160
História, Diversidade
e Culturas dos povos
indígenas de
Pernambuco
-
-
-
-
1
1
2
40
Legislação e direitos
dos povos indígenas
no Brasil
-
-
-
-
2
-
2
40
Terra, Território e
Sustentabilidade
-
-
-
-
-
2
2
40
Arte Indígena
1
1
-
-
-
-
2
40
Obrigatórias
2
2
6
6
6
6
28
560
5
-
5
-
8
***
-
8
***
-
13
***
-
13
***
-
52
-
1040
900****
1940
² CH - Carga horária em hora-aula
** 1040 horas-aula corresponde a 693 horas-relógio
***Carga horária semestral não presencial de 150h/r
****900 horas-aula corresponde a 600horas-relógio;
*****1940 horas-aula corresponde a 1.293 horas-relógio
2º
Ano
CH - Carga horária em hora-aula.
1º
Sem.
Subtotal IF presencial
Não presencial
Subtotal IF presencial + não presencial
1º
Ano
2
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
Obrigatórias
Estruturantes
Unidades Curriculares
SUBTOTAL
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
Eletivas*
Projeto de Vida
3.000
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
CH - Carga horária em hora-aula.
Unidades Curriculares
4.500
PORTARIA SEE Nº 6290 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
2
Áreas de Conhecimento
1.293
Total de Carga Horária Geral
¹ CH - Carga horária em hora-aula
Arte Indígena
Obrigatórias
Optativas
Aprofundamento
CH2
1.940
ITINERÁRIO FORMATIVO
ITINERÁRIO FORMATIVO
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
1.707
Total de Carga Horária (IF)
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO PANKARARU
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
Áreas de Conhecimento
HORA RELÓGIO
2.560
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
HORA-AULA
Total de Carga Horária (FGB)
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
1º
2º
Áreas de Conhecimento
Unidades Curriculares
Ano
Ano
Arte
1
Língua Portuguesa
5
4
Linguagens e suas
tecnologias
Língua Inglesa
1
2
Educação Física
1
1
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
Biologia
Química
Física
História
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
¹ CH - Carga horária em hora-aula
Ciências da Natureza e suas
tecnologias
3º
Ano
3
1
-
Total de
Aulas
1
12
4
2
CH¹
40
480
160
80
4
4
3
11
440
2
2
2
2
2
1
1
24
1
1
1
1
1
1
1
18
1
1
1
1
1
12
4
4
4
4
4
2
2
54
160
160
160
160
160
80
80
2.160