DOEPE 05/01/2023 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 010/2022/CEL –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS DIAGNÓSTICOS - SOCIOECONÔMICO E DE
PROJETOS, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MELHORIA HABITACIONAL EM POLÍGONO TERRITÓRIAL
DE GAIBU, ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. O Valor será SIGILOSO conforme art. 34 da Lei
Federal 13.303/2016. Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada
sine die. O adiamento da licitação ocorreu por necessidade de
revisão e ajustes no Edital. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente pelo email: [email protected].
Ipojuca, 04 de janeiro de 2023.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-CP/PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para elaboração e realização
de
treinamento
sobre
gastronomia,
autogestão
e
empreendedorismo (Curso Empreender é Massa!), para a
capacitação de 48 residentes do Engenho Massangana e
frequentadores da Estação Compartilhar Massangana., a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de: R$ 101.587,16 (cento e um mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação
ocorreu por necessidade de revisão e ajustes no Termo de
Referência e no Edital. Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente pelo email: [email protected].
Ipojuca, 04 de janeiro de 2023.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JANEIRO – CT 183/2022. Contratada: Sandra Sobral de
Espídola . CPF: 009.369.544-69. Objeto: Enfermeiro Assistencial
Diarista. Valor: R$1.634,84. Vigência: 28/11/2022 a 27/05/2023.
TR ao CT N° 141/2021. Contratado: Dilvânia Cristovão de
Almeida. CPF: 049.445.754-67. Objeto: Rescisão Contratual.
Vigência: 02/12/2022.
4º TA ao CT 54/2019. Contratado: Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco- CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 772.233,60. Vigência: 02/04/2023
a 01/04/2024.
1º TA ao CT 132/2022. Contratado: Danubia Renata Santos.
CPF: 097.127.994-25. Objeto: Prorrogação. Valor: R$1.045,00.
Vigência: 22/01/2023 a 21/07/2023.
CT 001/2023. Contratado: Jandira dos Santos Narciso. CPF:
807.925.704-30. Objeto: Função de Técnico em Enfermagem
diarista. Valor: R$1.045,00. Vigência: 07/12/2022 a 06/06/2023.
CT 002/2023. Contratado: Maria da Conceição Guedes da Silva.
CPF: 086.559.864-96. Objeto: Auxiliar em Farmácia diarista. Valor:
R$1.045,00. Vigência: 28/12/2022 a 27/06/2023.
CT 003/2023. Contratado: Isabel Cristina Ramos da Silva. CPF:
990.542.304-44. Objeto: Função de Técnico em Enfermagem
plantonista. Valor: R$1.045,00. Vigência: 28/12/2022 a 27/06/2023.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO REDESIM – MUNICÍPIO DE ALIANÇA. Objeto:
Cooperação Técnica visando a implantação do REDESIM,
integrando os sistemas de informática dos entes e órgãos
envolvidos no registro de empresas e desburocratização nos
processos de abertura, alteração e baixa de empresas.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/PE. Objeto: envio de relatório contendo as empresas, em
situação ativa, cadastradas na JUCEPE que possuam CNAE
comprovadamente pertinente à função fiscalizatória do CREAPE. Vigência: 26/12/2022 à 25/12/2027. Data de assinatura:
26/12/2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. AO CONTRATO CT.FM.19.3.009 – COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. Objeto:
prorrogação da prestação e utilização dos serviços públicos
de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A JUCEPE
pagará à COMPESA a tarifa mínima de R$ 71,81 (setenta e um
reais e oitenta e um centavos) correspondente ao consumo de
até 10m³ e R$ 10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos) por
m³ excedente. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Gestora: Julia
Bianchi.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912256678/2020
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto: a prorrogação da contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos Correios. Vigência: 31/12/2022 à
31/12/2023. Valor estimado total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais). Nota de Empenho nº 2022NE000404, datada de
31/10/2022. Gestora: Julia Bianchi
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407867.000066/2022-19
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PLÁSTICO FILME, conforme detalhamento contido no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme
o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 18/01/2023 às 14h00min. Início da disputa: 18/01/2023 às
14h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 04/01/2023. Rosiane Brito – Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 0002.00.2022.GOV.SAD.PE - Termo Aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar público o Termo Aditivo de
restituição do prazo de validade da ARPC Nº 0002.00.2022.GOV.
SAD.PE, cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços
de Vigilância Armada, nos termos da legislação vigente, com
vistas a atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, assinado em 30 de dezembro de
2022, conforme descrição abaixo: nova data de encerramento
da vigência para os Lotes 1 e 2: 20/07/2023; e para o Lote 3:
01/08/2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS
CARVALHO – Gestora Governamental
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 0002.00.2022.GOV.SAD.PE - Termo Aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar público o Termo Aditivo de
redução de preços registrados na ARPC Nº 0002.00.2022.GOV.
SAD.PE, cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços
de Vigilância Armada, nos termos da legislação vigente, com
vistas a atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, assinado em 30 de dezembro de 2022,
conforme descrição abaixo: EMPRESA: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº 13.343.833/0001-05, NOVO
VALOR GLOBAL DO LOTE 3: R$ 36.226.035,60 (trinta e seis
milhões duzentos e vinte e seis mil trinta e cinco reais e sessenta
centavos). Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS
CARVALHO – Gestora Governamental
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0085.2022.CPL-I.PE.0047.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA
CONTROLE DE DISTÚRBIOS (EPI´s) por 12 meses, para suprir
as necessidades do Batalhão Especializado no Policiamento
de Choque, para uso nas operações da PMPE. Valor máximo
Estimado: R$ 1.320.931,5832. Entrega das propostas: até
19/01/2023, às 09:30. Início da disputa: 19/01/2023, às 10:00
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PL.0080.2022.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS.FESPDS.TP.0003.2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DESSA ATIVIDADE,
PARA EXECUÇÃO DEREFORMA COM ACRÉSCIMO DE
IMÓVEL PARA SEDE DA POLICLÍNICA DA POLICIA CIVIL DE
PERNAMBUCO, que é localizada na Rua Tabira, nº 208, Boa Vista,
Recife – PE. Devido à necessidade de ajustes no Projeto Básico,
conforme Despacho: 1874/2022-PCPE (32059804), fica adiada
Sine Die a Sessão de abertura. Recife, 04/01/2023. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2020-GAB/SDS –
OBJETO: a) A supressão de 100% ao valor inicial do contrato; b)
O acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato; CONTRATADA:
AEROMED SÃO LUIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 11.123,40; EMPENHOS: 2022NA000226 e 2022NE001212,
de 27/10/2022; ORIGEM: PL Nº 0126.2018.CPL-II.PE.0056.DAGSDS, Recife-PE. 04JAN2023.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATO Nº 163/2022-GAB/SDS que entre si celebram o
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social
CNPJ02.960.040/0001-00 e a UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ 03.446.513/0001-19. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de
reformas e obras complementares nas edificações que abrigam
os policiais militares do 4º pelotão da 1ª CIPOMA, localizado
no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0024.2022.DAG-SDS,
PROCESSO
Nº 0041.2022.CPL-I.PE.0024.DAG-SDS.FESPDS e todos os
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 1.170.371,79 (um milhão, cento e setenta mil trezentos e
setenta e um reais e setenta e nove centavos), com recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000157, 2022NE000158,
2022NE000159. Recife-PE, 27/12/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada (*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto Terra/
ICNT.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 meses, até 08 de abril de 2023.
Assinado: 07/12/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto Terra/
ICNT.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 meses, até 30 de abril de 2023.
Assinado: 30/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 2º T.A. CONTRATO Nº 097/2019 – COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ: 10.921.252/000107; OBJETO: Prorrogação de vigência; VIGÊNCIA: 12 meses
02/12/2022 a 01/12/2023.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Decisão da Secretária Executiva de Transportes no âmbito do
Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade – PAAP
nº 02/2022 SEINFRA, referente ao Contrato nº 054/2021,
firmado com a ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 06.270.598/0001-15. Decisão: Impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado
de Pernambuco pelo período de 08 meses, cumulado com multa
de R$ 35.913,27 (trinta e cinco mil reais, novecentos e treze reais
e vinte e sete centavos), nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02 c/c
art. 21º do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Conceição Lafaiete
- Secretária Executiva de Transportes. Recife, 04/01/2023.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 6, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 03.01.2023, do Diário Oficial do Estado, sobre
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/
FMS/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/FMS/2022, ONDE
SE LÊ: VALOR: R$ 1.394.95,62, A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
979401 e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 02/01/2022.
LEIA-SE: VALOR: R$ 1.394.095,62. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal
da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213
ou do e-mail: [email protected], Ipojuca-PE,
02/01/2023. Todas demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE 04/01/2023. CPL (*)(**)(***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
229/PMI-SMAD/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 209/2022 CPL. Locação do imóvel situado
na Rua Cel. João de Souza Leão nº 14, Centro, Ipojuca/
PE, destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria
Municipal de Administração, Gestão e Logística deste Município.
CONTRATADO: IDALINA CARLOS GONÇALVES DE MESQUITA
CPF 499.890.904-59 VALOR: R$ 30.180,12 Ipojuca, 08/12/2022.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SIVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração(*)
CONTRATO ADESÃO Nº 114/PMI-SMAD/2021 – ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 DO CIMAMS-MG. Objeto:
Contratação de empresa especializada em gerenciamento
de manutenção em veículos da frota própria municipal, uma
vez que passará a atender as demandas das Secretarias e
Órgãos do Município do Ipojuca os veículos que necessitam de
manutenção periódica, preventiva e corretiva. CONTRATADO:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ 05.340.639/0001-30 VALOR: R$ 2.704.732,24 Ipojuca,
03/12/2021. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SIVA
FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)
CONTRATO Nº: 020/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
048/2022 CPL. Locação do imóvel situado no Lote 12, Quadra
D, Merepe III, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da Policlínica Porto de Galinhas, deste Município.
CONTRATADO: FRANCISCO OTÁVIO JARDIM DE ALMEIDA
FERRAZ CPF 794.625.614-00 VALOR: R$ 120.000,00 Ipojuca,
12/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 019/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 040/2022 CPL. Locação do imóvel situado na Rua Praça
Pedro Serafim de Souza, nº 50, Camela Ipojuca/PE, destinado
ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família XVI, deste
Município. CONTRATADO: THYAGO BRUNO DE LIRA DOS
Ano C Ć NÀ 4 - 3
SANTOS CPF 058.804.704-70 VALOR: R$ 43.200,00 Ipojuca,
22/11/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
CONTRATO
Nº:
237/PMI-SMAG/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 198/2022 CPL. Contratação de empresa
especializada em eventos para realização do XII Encontro dos
Agricultores Familiares de Agricultura que será realizado no
dia 15 de dezembro de 2022, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATADO: EQUIPE 5
PLANEJAMENTO E GESTÃO EIRELI CNPJ 18.963.159/000177 VALOR: R$ 258.500,00 Ipojuca, 19/12/2022. JOSÉ HELENO
ALVES – Secretário Municipal de Agricultura(*)
CONTRATO Nº: 149/PMI-SMTUR/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 142/2022 CPL. Contratação de entidade exclusiva
na execução do serviço de realização do evento denominado “TÁ
ON” com destino Pernambuco, que acontecerá em Campinas/SP,
Porto Alegre/RS, Foz do Iguaçu/PR, Curitiba/PR, Goiânia/GO, e
Belo Horizonte/MG para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Turismo. CONTRATADO: ATS VIAGENS E TURISMO
LTDA CNPJ 26.203.213/0001-04 VALOR: R$ 118.500,00 Ipojuca,
01/09/2022. ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA –
Secretária Municipal de Turismo(*)
CONTRATO Nº: 225/PMI-SMTUR/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 206/2022 CPL. Contratação de empresa
especializada que realizará o evento denominado Visit
Pernambuco América Latina 2022, que ocorrerá entre os dias 07
e 08 de dezembro de 2022 em Porto de Galinhas neste Município.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE PORTO DE
GALINHAS-PGACVB CNPJ 21.504.429/0001-96 VALOR: R$
248.000,00 Ipojuca, 05/12/2022. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO
– Secretário Municipal de Turismo(*)
CONTRATO
Nº:
003/AMTTRANS/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2022 CPL. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços locação de veículos
automotores do tipo: veículos operacionais tipo hacht, sem
combustível e sem condutor para suprir as necessidades
da Autarquia Municipal de Trânsito do Ipojuca-AMTTRANS.
CONTRATADO: MARCELA ELIZABETH F. DE ALMEIDA EIRELI
CNPJ 07.213.360/0001-10 VALOR: R$ 57.000,00 Ipojuca,
15/12/2022. MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVA–
Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Ipojuca(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2017 –
PROCESSO Nº 1100/2017. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 24 de
abril de 2022 e termo final em 23 de abril de 2023, no valor
atual de R$ 10.308,77, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO -FADE/UFPE CNPJ 11.735.586/0001-59 Ipojuca,
22/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 354/FMS/2014–
PROCESSO Nº 309/2014. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 09 de
setembro de 2022 e termo final em 08 de setembro de 2023, no
valor atual de R$ 85.702,92, a fim de dar continuidade a locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: FRANCISCO OTÁVIO
JARDIM DE ALMEIDA FERRAZ CPF 794.625.614-00 Ipojuca,
02/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 110/PMI-SME/2021–
PROCESSO Nº 050/2021. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de
dezembro de 2022 e termo final em 30 de novembro de 2023,
no valor atual de R$ 2.005.920,00, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: ART JET COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA CNPJ 05.556.967/0001-78
Ipojuca, 30/11/2022. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO –
Secretário Municipal de Educação.(*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 138/FMAS/2018–
PROCESSO Nº 155/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 16 de agosto de 2022 e
termo final em 15 de agosto de 2023, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ANTÔNIO
SEBASTIÃO DA SILVA CPF 124.897.604-59 Ipojuca, 15/08/2022.
ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 011/FMAS/2019–
PROCESSO Nº 014/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 12 de outubro de 2020
e termo final em 11 de outubro de 2021, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: TIMÓTEO
FRANCISCO DOS SANTOS CPF 989.251.644-34 Ipojuca,
09/10/2020. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 011/FMAS/2019–
PROCESSO Nº 014/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 12 de outubro de 2022
e termo final em 11 de outubro de 2023, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: TIMÓTEO
FRANCISCO DOS SANTOS CPF 989.251.644-34 Ipojuca,
11/10/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 114/PMISMAD/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/202,
DO CIMAMS-MG. A prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, com termo inicial em 04 de dezembro de 2022 e termo final
em 03 de dezembro de 2023, no valor atual de R$ 2.704.732,24,
a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ 05.340.639/0001-30 Ipojuca, 01/12/2022. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
001/2020-SMAS. OBJETO: Ampliação do Projeto VOLTANDO
A SONHAR, no âmbito do Projeto Esporte em Tempo de
Inclusão, para a zona rural do Ipojuca, acrescentando 02
núcleos rurais, especificamente os Engenhos de Boacica e
Cachoeira. CONTRATADO: INSTITUTO GERAÇÃO G4 CNPJ
14.390.824/0001-20 Ipojuca, 01/12/2022. ANNE BANJA –
Secretária Municipal de Assistência Social(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/FMAS/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022. OBJETO: Locação
do imóvel situado na Rua Amaro Lima nº 152, Centro, Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE, para funcionamento da Casa do
Bem. CONTRATADO: ANA PAULA DA SILVA SOUZA CPF:
053.598.624-67 VALOR GLOBAL: R$ 37.057,08 Ipojuca/PE,
21/12/2022. ANNE BANJA- Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social.(*)(**)(***)