DOEPE 10/01/2023 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 10 de janeiro de 2023

Nº 12/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: Desliga do serviço ativo O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova
graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto
dos Militares do Estado de Pernambuco, a contar de 19 de DEZEMBRO de 2022, o Subtenente PM Mat. 930611-0 Hailton Henrique
da Silva; a contar de 18 de DEZEMBRO de 2022, o Subtenente PM Mat. 930980-2 Jefferson Félix de Lima; e a contar de 18 de
DEZEMBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 930970-5 Luiz Fernando Cardoso da Silva. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.000047/2023-11.

Governo do Estado
Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena
ATO DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2023.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 066 - Designar ANA TERESA ALVES VIEIRA, matrícula nº 2195-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para responder pelo expediente da referida Autarquia, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 13/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: Desliga do serviço ativo O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver completado 30
(trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, nos termos do art. 85, inciso I c/c artigo 90,
§ 12, Inciso I, da Lei nº 6.783, de 16 OUT 1974 - Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, a contar de 01 de JANEIRO de
2023, o Coronel PM Mat. 920452-0 Carlos José Viana Nunes. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900000065.000047/2023-11.
Nº 14/DGP4, de 05/01/2023. EMENTA: Torna sem Efeito Portaria de Promoção de Praça. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN
1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 568/DGP9, de 29/12/2020, publicada no DOE nº 02, de 06JAN21, referente
ao policial militar, Mat. 30207-4 José Pedro Simões de Araújo, em virtude da exclusão a bem da disciplina, conforme Portaria do Secretário
de Defesa Social nº 4308, de 22/09/2021, publicada no DOE nº 182, de 24/09/2021, relacionado ao Conselho de Disciplina sob o SIGPAD
nº 2015.12.5.000395. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.000047/2023-11.

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva
PORTARIA SAD Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE: prorrogar a cessão à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, do servidor Hendrick Marinho Weyer
Harten, matrícula n° 324.651-5, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
e alterações, RESOLVE: colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa, matrícula n°
324.601-9, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração

Nº 15/DGP4, de 05/01/2023. EMENTA: Torna sem Efeito Portaria de Desligamento. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN
1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 069/DGP9, de 09/02/2021, publicada no DOE nº 28, de 11FEV21, referente
ao policial militar, Mat. 30207-4 José Pedro Simões de Araújo, em virtude da exclusão a bem da disciplina, conforme Portaria do Secretário
de Defesa Social nº 4308, de 22/09/2021, publicada no DOE nº 182, de 24/09/2021, relacionado ao Conselho de Disciplina sob o SIGPAD
nº 2015.12.5.000395. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.000047/2023-11.
Nº 16/DGP4, de 05/01/2023. EMENTA: Torna sem Efeito Portaria de Desligamento. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN
1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 605/DGP4, de 25/11/2022, publicada no DOE nº 71, de 29NOV22,
referente ao Cabo PM Mat. 108968-4 Edivanildo Aparecido Alves de Souza, por força de Decisão Judicial SEI – 31738536 que concedeu
efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo Estado, para fins de suspender a execução da decisão agravada SEI
- 30235233, que concedeu a tutela de urgência. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº
3900000065.000047/2023-11.
Nº 17/DGP4, de 05/01/2023. EMENTA: Torna sem Efeito Portaria de Desligamento. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN
1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 598/DGP4, de 21/11/2022, publicada no DOE nº 223, de 24NOV22,
referente ao então Tenente Coronel PM Mat. 940721-9 José Augusto Guimarães Júnior, em virtude de não haver completado o tempo
mínimo de serviço, conforme previsto no art. 89-A, da Lei nº 6.783/74, acrescido pelo art. 3º, da LC nº 460/21. TIBÉRIO CÉSAR DOS
SANTOS - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.000047/2023-11

PORTARIA SAD Nº 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora sob o código 420401, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº. 5155.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Ana Maraíza de Souza Silva
Secretária de Administração

Nº18/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: ERRATA Na Portaria nº 492/DGP4, de 20SET2022, publicada no DOE n° 181, de 21SET22,
referente ao 2º Tenente PM Mat. 930973-0 Rômulo Pernambucano da Silva (3900000065.002701/2022-32), Onde se lê: ... a contar
de 05 de julho de 2022, … Leia-se: ... a contar de 04 de julho de 2022, ... Na Portaria nº 540/DGP4, de 25OUT2022, publicada
no DOE n° 205, de 26OUT22, referente ao 2º Tenente PM Mat. 930814-8 José Justino da Silva Filho (3900000065.003057/2022-10),
Onde se lê: ... a contar de 21 de outubro de 2022, … Leia-se: ... a contar de 20 de outubro de 2022, ... Na Portaria nº 540/
DGP4, de 25OUT2022, publicada no DOE n° 205, de 26OUT22, referente ao 2º Tenente PM Mat. 930248-4 Marcos Aurélio de Almeida
(3900000065.003057/2022-10), Onde se lê: ... a contar de 20 de outubro de 2022, … Leia-se: ... a contar de 21 de outubro de 2022,
... TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.000047/2023-11
Nº 32170419/PMPE - DGP2 , 04 de janeiro de 2023. EMENTA: Reversão de Militar O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do
CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter Cb PM Mat. 116493-7/3ª CIPM - JONATAS
ARAÚJO BARBOSA, por haver retornado após conclusão do Curso de Formação de Profissional de Agente da Polícia Federal, conforme
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO (32170658); II - Classificar o militar no 3ª CIPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 23 de dezembro de 2022. TIBÉRIO CESAR DO SANTOS – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.SEI Nº 3900037593.001115/2022-11.

DEFESA SOCIAL
Secretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 09/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: Promove Oficiais O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: ao posto de 2º Tenente
PM, os Subtenentes PM Mat. 930445-2 Maurílio Wenceslau da Silva e 30563-4 Marcio José de Lira. II - Fica condicionada a promoção do
inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do
ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da PMPE.SEI Nº 3900000065.000047/2023-11.
Nº 10/DGP4, de 05/01/2023. EMENTA: Promove Praças O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,
no ato de transferência à inatividade, o Policial Militar que se segue: à graduação de Subtenente PM, os 1º Sargentos PM Mat. 920151-3
Geraldo Pereira da Silva, 31303-3 José Carlos da Silva e 930432-0 Irandi Antônio da Silva. II - Fica condicionada a promoção do inciso
I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato
de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos
supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.000047/2023-11.
Nº 11/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração do novo
posto decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos Militares
do Estado de Pernambuco, a contar de 28 de NOVEMBRO de 2022, o 2º Tenente PM Mat. 930828-8 Eliandro Luis da Silva; e a contar
de 23 de DEZEMBRO de 2022, o 2º Tenente PM Mat. 950854-6 Márcio José Ribeiro Ribas. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.000047/2023-11.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretária: Ivaneide de Farias Dantas
PORTARIA SEE Nº 012 DE 09 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal
nº 13.415, de 16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria
SEE nº 7923, de 18.07.2017, a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, a Portaria SEE nº 6071, de 24.10.2019, a Portaria SEE nº 663, de
20.01.2020, a Portaria SEE nº 556, de 17.02.2021, bem como a Portaria SEE nº 1991, de 06.04.2022, RESOLVE:
I – Dispensar AMANDA GUNDES MOURA LEITE SANTOS, mat. 400.432-9, CPF 063.063.324-05, da função de Especialista Pedagógica
da equipe de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, a partir de 05.01.2023;
II – Designar DOUGLAS BARBOSA BATISTA, CPF 701.724.364-19, como Especialista Pedagógico da equipe de implantação do
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, com 40 horas semanais de dedicação ao Programa, a
partir de 05.01.2023.
PORTARIA SEE Nº 013 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANA KARINA DE
OLIVEIRA RAMOS, mat. 256.352-5, da função de Assistente de Gestão da ETE José Alencar Gomes da Silva, Integral, Paulista, GRE
Metro Norte, a partir de 02 de janeiro de 2023. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral. SEI1400005277.000111/2022-91.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADORA

Raquel Teixeira Lyra Lucena
VICE-GOVERNADORA

Priscila Krause Branco
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ana Maraíza de Sousa Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Aloisio Afonso de Sá Ferraz

SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Maria Lúcia Mota da Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira
Cavalcanti

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Ana Carolina Pessoa Cabral
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Simone Benevides de Pinho Nunes

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Wilson José de Paula

SECRETÁRIO DE CULTURA
Silvério Leal Pessoa

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Rodolfo Costa Pinto

SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Evandro José Moreira de Avelar

SECRETÁRIA DA MULHER
Regina Célia Barbosa
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fabrício Marques Santos
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Zilda do Rego Cavalcanti
SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Amanda Aires Vieira
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Daniel Pires Coelho
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Bianca Teixeira Avallone

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho

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Quaisquer
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