DOEPE 19/01/2023 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C
NÀ 14 - 11
Nº 089 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, de MARNEY
SPINELI GUIMARAES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.591-8, localizado na Coordenação Geral de Administração e
Finanças-CGAF/GRE Metro Sul, a partir de 31.12.2022. 1400005565.004254/2022-26.
Nº 123 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARTA LUCIA DE JESUS SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.703-6, localizado na Esc. André Nunes,
Mirandiba, GRE Salgueiro, a partir de 31.12.2022. 1400005623.001089/2022-19.
Nº 090 - Designar para a função de Diretor Adjunto com 200 h/a mensais, DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, D, mat.
174.685-5, na Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir de 20.12.2022.
1400005550.003165/2022-21.
Nº 124 - Dispensar ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.516-4, da função de Educador de Apoio da Esc. Vila
João de Deus, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Física, a partir
de 30.12.2022. 1400005565.004244/2022-91.
Nº 091 - Localizar AGAEUDES SAMPAIO GONDIM, Prof. LP, I, A, mat. 384.210-0, na Esc. Prof. Manuel Leite, GRE Salgueiro, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.2023. 1400005623.001093/2022-87.
Nº 125 - Dispensar CELIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 161.674-9, da função de Diretor Adjunto da EREFEM Juazeiro,
Tacaratu, GRE Floresta, a partir de 20.12.2022. 1400005594.002461/2022-07.
Nº 092 - Dispensar LIA ALMEIDA FREITAS, Prof. LPE, II, D, mat. 240.332-3, da função de Educador de Apoio, da Esc. Nelson Chaves,
Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 07.12.2022. 1400005565.004138/2022-15.
Nº 126 - Remover ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 393.879-4, para a EREM Sizenando Silveira, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 13.12.2022. 1400004087.000894/2022-87
Nº 093 - Remover e Designar para a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, com 200 h/a mensais, LIA ALMEIDA FREITAS, Profº
LPE, II, D, mat. 240.332-3, localizada na Esc. Vale das Pedreira, Camaragibe, GRE GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666 de
08.07.2022, a partir de 07.12.2022. 1400005565.004138/2022-15.
Nº 094 - Remover ADRIANA CARLA DE AQUINO, Prof. LPM, III, A, mat. 196.817-3, Readaptado Definitivo, para a Escola Alzira da
Fonseca Breuel, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.01.2023.
1400005565.004265/2022-14.
Nº 095 - Remover IRAN FERNANDES ESCOBAR JÚNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 272.687-4, para ETE Alcides do Nascimento Lins,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, conforme Instrução Normativa SEE Nº 005/2021, Capítulo VI, Art. 10, §3, D.O. de
31.12.2021, a partir de 01.11.2022. 1400005565.004125/2022-38.
Nº 127 - Atribuir a gratificação de localização especial para IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat.
172.847-4, localizada na EREFEM Três Marias, Floresta, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral 35 h/a Dupla
Jornada, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de
30.12.2022. 1400005602.000038/2022-18
Nº 128 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ROZANY MATOS DOS SANTOS, servidor contrato por tempo determinado,
matrícula nº 427.584-5, carga horária de 150 h/a, localizado na Esc. Bento XVI município de Petrolina, GRE Petrolina, considerando a Lei
Complementar nº 495/2022, a partir de 06.07.2022 . 1400005706.002256/2022-29
Retificar a Port. 6167 de 28.12.2022, referente a SARAH VASCONCELOS BARBOSA DE FREITAS , mat. 303.4429. 1400005293.005530/2022-11. Onde se lê: Analista em Gestão Educacional; Leia-se: Analista em Gestão Educacional, II, A.
Nº 096 - Dispensar VIVIANE CARMEM DE ARRUDA DOURADO, Prof. LPD, II, D, mat. 239.838-9, da função de Educador de Apoio da
Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 07.12.2022. 1400005565.004137/2022-62.
Nº 097 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, VIVIANE CARMEM DE ARRUDA DOURADO,
Prof. LPD, II, D, mat. 239.838-9, com 200 h/a mensais na Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666 DE
08.07.2022, a partir de 07.12.2022. 1400005565.004137/2022-62
.
Nº 098 - Remover MARCUS ANDRE GURGEL FERNANDES, Prof. LMP, II, A, mat. 251.920-8, para a EREFEM Nossa Senhora de
Fátima, Bola na Rede, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Matemática. 1400005293.005649/2022-93.
Nº 099 - Localizar ALEXEI JOSE ESTEVES XAVIER, Prof. LPD, II, D, mat. 237.900-7, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação - CGDE, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2022. 1400005455.001546/2022-54.
Nº 100 - Remover GISELLE MARIA PIRES LIBERAL, Prof. LPE, III, D, mat. 174.132-2, para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado do Recife-CAEER, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Educação Especial, a partir de
10.08.2022. 1400005293.003522/2022-30.
Nº 101 - Remover ELISÃNGELA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 243.844-5, para Esc. Dr. Miguel de Alencar. Sirinhaém, GRE
Palmares, com 150h/a mensais de Biologia, a partir de 15.12.2022. 1400005365.001486/2022-89.
Nº 102 - Remover MARIA DE LOURDES FERRÃO CASTELO BRANCO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.528-5, para Gerência de
Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania-GEIDH/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de
10.02.2020. 1400003540.000300/2022-71.
Nº 103 - Remover ALZENIR DANTAS DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 263.779-0, para Coordenação Geral de Planejamento e ArticulaçãoCGPA/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.09.2022. 1400005565.004264/2022-61.
Nº 104 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, com 200 h/a mensais KARLLA SIMONE COSTA DA
SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.569-0, localizada na EREM Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666 de
08.07.2022, a partir de 11.07.2022. 1400005565.003680/2022-42.
Nº 105 - Dispensar CRISTIANE LOPES SOARES, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 369.613-8, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Est. Teresinha de Souza Lira, Floresta, a partir de 30.12.2022. 1400005594.002465/2022-87.
Nº 106 - Remover CRISTIANE LOPES SOARES, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 369.613-8, para a Esc. Júlio de Mello,
Floresta, com 40 horas semanais , a partir de 30.12.2022. 1400005594.002465/2022-87.
Nº 107 - Designar para função de Chefe de Secretaria com 40 horas semanais, CAIO CEZAR VIANA DE FREITAS, Assistente
Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.640-9, na EREFEM Conselheiro Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, conforme
Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022. 1400005565.004194/2022-41.
Nº 108 - Dispensar AURINEIDE SANTOS DE MOURA, Prof. LPE, IV, A, mat. 160.850-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Prof. Mardônio de Andrade Lima, Bomba do Hemetério, GRE Recife Norte, ficando localizada na referida escola, com 200 h/a mensais
na função de Apoio Pedagógico, a partir de 13.12.2022. 1400005293.005562/2022-16.
Nº 109 - Designar para a função de Chefe de Secretaria com 40 horas semanais, NORMA SUELY MENEZES SOARES DE AZEVEDO,
Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.665-0, na EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE
Recife Norte, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 13.12.2022. 1400005293.005562/2022-16.
FAZENDA
Secretário: Wilson José de Paula
EDITAL DBF Nº 009/2023
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.002039/2022-26, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte COMERCIAL PATY IMPORTACAO
LTDA EPP, CNPJ/MF nº 03.553.665/0002-00 e CACEPE nº 0509405-46, pelo período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final
em 19.01.2023 e 18.01.2024, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos
finais em 18.01.2024. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190,
de 15.12.2017.
Recife, 18 de janeiro de 2023.
Wilson José de Paula
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 010/2023
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a
formalização do processo nº 1500000073.002082/2022-91, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte SAVIXX COMERCIO
INTERNACIONAL S/A, CNPJ/MF nº 28.477.685/0006-95 e CACEPE nº 0580439-69, pelo período de 1 (um) ano, tendo os seus termos
inicial e final em 25.01.2023 e 24.01.2024, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a
ter seus termos finais em 24.01.2024. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio
ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 18 de janeiro de 2023.
Wilson José de Paula
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BEM PROCESSO Nº 2022.000003146652-41. Requerente: ALBERTO DE MORAES
BRANDÃO. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 11/01/2023, mantendo o valor
da reavaliação Da casa 255 da Rua Marques do Paraná, Espinheiro, Recife, PE e dos Lotes 11 e 13. Quadra I-5 do Loteamento Ponta
de Serrambi, Ipojuca, PE, visto que não foi observado o disposto no Art 7º,II,§§ 3º e 4º do Decreto 35.985/10. Recife, 01 de dezembro
de 2022.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM DOS PROCESSOS Nº 2022.000000932092-14 e 2022.000003269094-01.
Requerente: SALIM ANTONIO ELIAS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de
18/01/2023, revisando o valor da reavaliação do bem Av. Boa Viagem, 5212- Ap 1416 – Edf Transatlântico – Boa Viagem - Recife/PE.
Recife, 18 de janeiro de 2023.
ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR
AFTE – Matrícula 187.786-0
Nº 110 - Localizar GILDETE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.983-0, na Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2023. 1400005706.000041/2023-54.
Nº 111 - Remover MARCONIECIA LIMA DA COSTA BATISTA, Prof LPE, II, A, mat. 257.150-1, para a Esc. da Independência, Araripina,
com 200 h/a mensais de Geografia, no período de 01.08 a 31.12.2010. 1400005651.001977/2022-02.
Nº 112 - Localizar ANDERSON LIMA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.793-1, na Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado, Cabo de Santo
Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.2023. 1400005565.004199/2022-74.
IMPRENSA
Secretário: Rodolfo Costa Pinto
ERRATA: Na Portaria SEI Nº 01/2023 do Secretário de Imprensa, publicada no DOE nº 13, edição de 18/01/2023, Onde se Lê: 2022;
LEIA-SE:2023
Nº 113 - Localizar TIAGO LINS COSTA, Assistente Administrativo, IV, D, mat. 300.850-9, na Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/
CGAF/GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.2023. 1400005309.000001/2023-95.
Nº 114 - Localizar ANNA KARLA LOPES GONCALVES LEITE, Prof. LPE, II, D, mat. 190.281-4, na Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.01.2023. 1400005706.000028/2023-03.
Nº 115 - Localizar UELTON DIAS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.457-0, na EREFEM Antônio
Cassimiro, Petrolina, com 40 h/s, a partir de 03.01.2023. 1400005706.000047/2023-21.
Nº 116 - Dispensar CARLOS EDUARDO MACHADO LEMOS, Prof. LPE, II, D, mat. 240.719-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Erundina Negreiro, Casa Amarela , GRE Recife Norte, a partir de 18.11.2022. 1400005293.005290/2022-54.
Nº 117 - Dispensar ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR, Profº LPM, II, A, mat. 251.743-4, da função de Diretor Adjunto da Escola Dona
Maria Tereza, GRE Recife Norte, a partir de 11.11.2022. 1400005293.005245/2022-08.
Nº 118 - Remover ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR, Profº LPM, II, A, mat. 251.743-4, para a Escola a Escola Maria Amália,
Macaxeira, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 11.11.2022. 1400005293.005245/2022-08.
Nº 119 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MAIRA ZULMIRA DA SILVA FREIRE, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 4392736 , carga horária de 150 h/a, localizado na Esc. Est. Bento XVI, município de Petrolina ,
GRE Petrolina, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 08.07.2022. 1400005706.002249/2022-27.
Nº 120 - Localizar VITORIA TERESA DA HORA ESPAR, mat. 394.314-3, na Gerência de Política Educacionais de Jovens, Adultos e
Idosos-GEJAI / SEDE, com 150 h/a mensais , no período de 01.04 a 31.12.2022. 1400004237.000125/2022-18.
Nº 121 - Remover ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR, Profº LPM, II, D, mat. 240.253-0, para a Escola São Judas Tadeu, Campina do
Barreto, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 11.11.2022. 1400005293.000030/2023-73.
Nº 122 - Remover CARLA JANAINA DE CARVALHO MENEZES COSTA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.184-4, para
a EREFEM Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 18.07.2022. 1400005706.002250/2022-51.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva
PORTARIA SJDH Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
I – Designar o servidor abaixo elencado para receber a doação de televisores de 55 (cinquenta e cinco) polegadas ou superior, com
tecnologia smart tv 4k, objetivando conferir aos programas de educação à distância no sistema prisional, equipamentos essenciais para
à sua realização, conforme exposto no Estudo Técnico Preliminar – ETP.
Nome: Sérgio Barbosa Fernandes
Matrícula: 179.274-1
CPF: 611.756.474-72
E-mail: [email protected]
Celular: 81 99834.1590
Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES
Gerência Educação e Qualificação Profissionalizante - GEQP
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista – Recife/PE - CEP: 50.050-050.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Atenciosamente,
MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA
Secretária de Justiça e Direitos Humanos
Retificar a Port. 4260 de 05.082022. ref. a VITORIA TERESA DA HORA ESPAR, mat. 258.698-3. Onde se lê: a partir de 02.05.2022;
Leia-se: a partir de 01. 04.2022. 1400004237.000125/2022-18.
PORTARIA SJDH Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Retificar a Port. 4921 de 26.09.2022, referente a MARIA CICERA PEREIRA ALENCAR, mat. 256.701-6. 1400005651.001262/202241. Onde se lê: A partir de 01.07.2022; Leia-se: A partir de 01.06.2022.
A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE: