DOEPE 25/01/2023 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 18 - 19
Nº 755 - Nomear FABIANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BELO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
28º
JÉSSICA ISLENA FREITAS DE SOUZA
29º
MARCELO DO SANTOS HOLANDA CAVALCANTI
30º
SARA VILELA DOURADO MANGUEIRA CARVALHO
31º
GUILHERME BEZERRA ALVES
32º
LEONARDO DE LIMA ALVES
33º
VAGNER DA SILVA SOUZA
34º
FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS
35º
LEANDRO PEREIRA COELHO
36º
ALYNE DE ARAÚJO ROCHA
37º
JEFERSON SILVA MARINHO FILHO
38º
LAERTE RAFAEL AMORIM GOMES
39º
HUGO VINICIOS CARVALHO DE LIMA
40º
LUCAS BAHIA SIMÕES MALTA
41º
EUGENIO ALVES RIBEIRO NETO
42º
FLORO MARTINS DE SOUZA
43º
TÚLIO AUGUSTO DE LIMA
44º
VIVIANE FERREIRA CALADO
45º
VICTOR VIANA DINIZ
46º
IGOR VICTOR NOGUEIRA DE ALCÂNTARA
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO ORIGEM
47º
RODRIGO DA SILVA CUSTÓDIO
Alex Silva Ramos
8188
COMPESA
48º
WILLIAM MORIM MONTEIRO
Carlos Eduardo de Albuquerque Barros
1347
ATI
49º
ALBERES OLAVO BEZERRA
Norma Selene Silva Guimaraes
3242781
SEPLAG
50º
ANDRÉ LUIZ PESSOA DA SILVA
Paulo Roberto Sales Lajes
1274
ATI
51º
GUILHERME CICALESE RALINO
52º
ÍCARO JORGE ALVES DE ALMEIDA
53º
WALLACE MENEZES DE LIMA
54º
TIAGO DANTAS DE CARVALHO FONSECA
55º
ELISABETE PEREIRA DE SOUZA
57º
JEFFERSON JOSÉ DA SILVA SOUZA
58º
PAULO RODRIGUES DA SILVA NEVES
59º
MARCOS RODRIGO ANTÔNIO DE ARAÚJO
60º
RIDLLEY HENRIQUE PEREIRA LIMA
61º
GUSTAVO GOMES DA CRUZ
62º
RENAN FRANCO CAMILO BARROS
Nº 756 - Nomear SUEY CUBITS CAPELA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica, símbolo DAS-4, da Secretaria de Meio
Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 757 - Nomear ROSEMERE DA SILVA BEZERRA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA1, da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 758 - Designar SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.954-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Mudanças
Climáticas, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 759 - Designar ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, matrícula nº 299.667-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnica, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 760 - Designar ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, matrícula nº 329.082-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora
Técnica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 761 - Designar CARMEM ADRIANA DE OLIVEIRA VENTURA, matrícula nº 348.429-7, para exercer a Função Gratificada de Gestora
Técnica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 762 - Autorizar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores abaixo relacionados, conforme o Decreto
nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31 de dezembro de 2023:
Nº 763 - Autorizar a cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, conforme o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, do
servidor DENNY LAPENDA FAGUNDES, matrícula nº 26441, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, até 31 de dezembro de 2023.
ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 406 - Nomear ALEXANDRE LINDEMBERG VIEIRA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Comunicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 415 - Nomear ALEXANDRE TITO DA SILVA PEQUENO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Controle da Comunicação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Comunicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 417 - Nomear DANILO CARIOLANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Comunicação, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Comunicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 416 - Nomear FELIPE BARROS DA SILVA MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Comunicação,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Comunicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 752 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 005, de 23 de janeiro de 2023, em cumprimento a decisão proferida no Processo abaixo elencado, com efeito retroativo a
23 de janeiro de 2023:
Classificação
7º
Nome
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Secretarias de Estado
Processo
PEDRO HENRIQUE DE LIMA SILVA
0008386-73.2018.8.17.2480
Nº 753 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Oficial da
Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação do referido certame, através da
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 23 de janeiro de 2023, em cumprimento a decisão proferida no Processo abaixo elencado, com
efeito retroativo a 23 de janeiro de 2023:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Classificação
Nome
Processo
17º
CATHARINE MARQUES DE ANDRADE LEANDRO
0055741-61.2018.8.17.2001
Nº 754 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Oficial do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação do referido certame, através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 006, de 23 de janeiro de 2023, com efeito retroativo a 23 de janeiro de 2023:
CLASSIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei
Complementar Estadual nº 217, de 31 de outubro de 2012 e no Decreto Estadual nº 39.844, de 19 de setembro de 2013; CONSIDERANDO
as informações expostas na Nota Técnica SCGE - Gerência de Planejamento e Qualidade nº 1/2023, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a divulgação, no site da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, endereço eletrônico https://www.scge.pe.gov.
br/legislacao/, do resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE nº 013, de 31 de dezembro de 2022, modificada
pela Portaria SCGE nº 047, de 23 de dezembro de 2022, destinada à percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao
exercício 2022.
NOME
1º
JOSÉ ANDERSON TORRES BEZERRA
2º
RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO URQUISA
3º
JOÃO PAULO BEZERRA DE QUEIROZ ANDRADE
4º
MARINA BARROS CAVALCANTI
5º
RODRIGO QUIRINO BORBA FERREIRA
6º
HEIDER RODRIGO GONÇALVES ARRUDA
7º
ÍTALO FARIAS DA FONSECA
8º
PAULO BEZERRA DOS SANTOS FILHO
9º
KELVIN RUDAH SILVA DA VEIGA
10º
CARLOS RAIFF DE FARIAS BRITO
11º
GABRIEL JONATAS TORRES DE MELO
12º
PALOMA MILENA MENDES DE SIQUEIRA
13º
ARNALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR
14º
PEDRO RUFINO DE MENEZES NETO
15º
DANILO JANUÁRIO SILVA
16º
JÉSSICA BEATRIZ DE VASCONCELOS EGITO ALVES
17º
THIAGO VICENTE FRAGOSO FONSÊCA PRESBÍTERO
18º
ALMIR CÉSAR DE ALCÂNTARA JÚNIOR
19º
LUCAS BARBOSA MAYER
20º
MESSIAS PEREIRA DA SILVA
21º
ADENIYI ERINADE MACIEL
22º
AMARO DE BARROS LIMA NETO
23º
JHONATTAN HENRIQUE DA SILVA
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Silvério Leal Pessoa
PORTARIA Nº 001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS
NOME DO SERVIDOR
JOSEANE ALVES DE LIMA
MÁRCIA LEANDRO DOS SANTOS
GEORGE ANDRÉ GOMES BEZERRA
ANA RITA CAMPOS DA SILVA
ENILDE SOUZA CAVACANTI
LUCILA LUCIANA GOMES DE LIMA
CARLOS HUMBERTO GRANJA
MATRÍCULA
341.604-6
336.354-6
428.703-7
362.075-1
336.355-4
365.867-8
365.868-6
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.01.2023. Recife, 19 de janeiro de 2023.
Silvério Leal Pessoa. Secretário de Cultura. Republicada por ter saído com erro no original.
DEFESA SOCIAL
Secretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
PORTARIA DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Nº 187 - A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições institucionais e diante da possibilidade de delegação dos
poderes que lhes foram conferidos nos termos do Decreto Estadual n° 43.133/2016, de 09 de junho de 2016, conforme autorizado pelo
parágrafo único do seu art. 2°, RESOLVE:
I - Delegar ao Secretário Executivo de Gestão Integrada - SEGl, as competências previstas nos incisos III e IV do art. 2° do Decreto
Estadual n° 43.133/2016, conferindo-lhe poderes para, em nome do Estado de Pernambuco, por intermédio desta Secretaria de Defesa
Social, celebrar ou autorizar convênios, contratos, acordos, contratos de repasse, termos de compromissos vinculados às transferências
de recursos e respectivos termos aditivos ou outros instrumentos congêneres com entidades públicas ou particulares, na forma da