DOEPE 25/01/2023 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano C Ć NÀ 18
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 14/02/2023
até 14/05/2023, no valor mensal estimado de R$ 352.526,27.
Contratada: JME Engenharia LTDA CNPJ nº 24.061.780/0001-48.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 009/2022. Objeto: O
acréscimo de serviços contratuais e extracontratual dos itens
1.02, 1.06, 1.16, 1.20, 1.22, 1.23, 1.24, 2.08, 2.09, 2.10, 2.11,
2.12, 3.02, 3.03, 3.05, 3.06, 4.01, 4.02, 4.03, 4.15, 5.03, 5.04,
5.07, 6.03, 6.04, 6.05, 6.06, 7.01, 7.04, 7.06, 8.02, 8.04, 8.06,
8.07, 8.08, 10.03, 10.04, 11.03, 11.04, 11.05, 11.06, 12.01, 12.02,
12.03, 12.04, 12.05 da planilha orçamentária, o valor inicial global
contratado que era de R$ 236.985,81, após total de acréscimos de
R$ 51.766,52 passa para R$ 288.752,33. Contratada: Claudézio
Bezerra de Oliveira ME, CNPJ 43.154.262/0001-13.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0010.2023.CPL.CISAM.PE.0010.CISAM
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 18.369,91. Entrega das
propostas: até 07/02/2023, às 08:00. Início disputa: 07/02/2023, às
09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0011.2023.CPL.CISAM.PE.0011.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de equipos
para bomba de infusão simples e fotossensível com a cessão
em regime de comodato de 70 equipamentos bomba de infusão
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo
estimado: R$ 280.026,80. Entrega das propostas: até 07/02/2023,
às 08:00. Início disputa: 07/02/2023, às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0012.2023.CPL.CISAM.PE.0012.CISAM
Objeto: Registro de preços de eventual fornecimento do medica
mento imunoglobulina anti-RHO(D) 300 MCG, oriundo da indús
tria farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 92.798,
00. Entrega das propostas: até 07/02/2023, às 08:00. Início
disputa: 07/02/2023, às 10:00 (horário de Brasília). Os editais na
íntegra estarão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3182-7710 – Idelson Cavalcanti da Rocha Filho - Pregoeiro/
Presidente da CPL CISAM/UPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - ERRATA
Inexigibilidade nº 0001/2023, Processo Licitatório nº 0001.2023.
CPL I.IN.0001.EMPETUR e Inexigibilidade nº 0002/2023,
Processo Licitatório nº 0002.2023.CPLI.IN.0002.EMPETUR. Na
ratificação dos processos acima mencionados, publicada no dia
24/01/2023, Onde se lê: Presidente EMPETUR, Leia-se: Diretora
Administrativa Financeira.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADIAMENTO
PE INTEGRADO Nº 2388.2022.CPL I.PE.0028.FUNDARPE
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL I, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão pública para realização do Pregão
Eletrônico supracitado fica ADIADA para o dia 31/01/2023 às
14h30. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL I
através do e-mail: [email protected].
PE INTEGRADO Nº 2389.2022.CPL I.PE.0029.FUNDARPE
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL I, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão pública para realização do Pregão
Eletrônico supracitado fica ADIADA para o dia 31/01/2023 às
15h30. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL
I através e e-mail: [email protected]. Recife, 24 de Janeiro
de 2023. Renata Duarte Borba. Presidente da FUNDARPE.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Processo nº 1110.2022.CPL.HR.PE.0039.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS/INSUMOS DE USO
HOSPITALAR, conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedoras: 1) DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ 06.316.353/0001-81, vencedora do item: 9 com o valor
de R$ 10.568,0000; 2) RESMEDICAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 13.272.584/0001-04,
vencedora dos itens: 20 e 21 com o valor de R$ 750.600,0000;
3) SAMED – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.648.203/0001-94, vencedora
dos itens: 6, 10, 11, 14, 16 e 17 com o valor de R$ 64.518,0000 e 4)
SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA LTDA, CNPJ 15.105.745/000192, vencedora do item: 18 com o valor de R$ 23.100,0000. (*)
Processo nº 1352.2022.CPL.HR.PE.0048.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos BENS (EQUIPAMENTOS MÉDICOS: SISTEMA DE
NEUROENDOSCOPIA, BISTURI ELÉTRICO-COAGULAÇÃO
POR PLASMA DE ARGÔNIO, MICROSCÓPIO CIRÚRGICO
PARA NEUROCIRURGIA E ESTEREOTÁXICO), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedoras: 1) LABORATÓRIO B BRAUN S/A, CNPJ
31.673.254/0010-95, vencedora do item: 1 com o valor de R$
980.000,0000; 2) REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.891.935/0001-94,
vencedora do item: 4 com o valor de R$ 400.000,0000 e 3) WEM
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 54.611.678/000130, vencedora do item: 2 com o valor de R$ 55.096,0000. (*)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo nº 1848.2022.CPL.HR.PE.0063.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS,
para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da
Clínica NEUROCIRÚRGICA – GRUPO CRÂNIO, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender
às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) ATUAL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS
EIRELI, CNPJ 08.955.615/0001-83, vencedora dos Lotes: IV, V,
VII, VIII, IX, XI, XII e XIII com o valor de R$ 1.091.693,2000; 2)
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52,
vencedora dos Lotes: II, III e VI com o valor de R$ 833.330,0000;
3) ORTOMEDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA, CNPJ
24.061.657/0001-27, vencedora dos Lotes: I e X com o valor
de R$ 811.993,0000 e 4) UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 17.094.914/0001-61, vencedora do
Lote: XIV com o valor de R$ 254.800,0000. (*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 24/01/2023.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
DECISÃO IMPUGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
- Processo Nº: 010/2022 – Nº Elet: 971445. Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr: Seleção da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço
de assessoria especializada em serviços contábeis e tributários,
em especial, na elaboração de cálculos, estudos técnicos
contábeis, com o objetivo de consultoria e execução contábil e
fiscal, a fim de atender as necessidades do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA. Val. Máx.Estimado: Sigiloso. A Pregoeira com
fulcro no art. 87, § 1º da Lei 13.303/16, comunica a sociedade, que
após apreciar a impugnação interposta por licitante interessada no
processo em epígrafe, que trouxe a baila várias argumentações,
citamos: quanto ao “critério de relevância”; à capacidade técnicoprofissional; à capacidade técnica da equipe a ser contratada; à
formação acadêmica de quem assina o TR: entre outras, dela
conheceu por sido interposta tempestivamente, e ao reanalisar o
Edital, decidiu por acatar em parte às razões da impugnante em
relação ao item 4.4 – Quanto à capacidade técnica da equipe a
ser contratada, para que fique compreensível no edital e seus
anexos as exigências para habilitação; Indeferindo o restante das
alegações da impugnante. Assim fica aberto o prazo de 5 dias
úteis para eventuais pedidos de revisão da decisão tomada.
Diante do exposto, caso não exista nenhum pedido de revisão
desta decisão, convocamos os interessados neste processo para
a Nova Data de Abertura de Propostas: 27/02/23 às 10h00 e a
Nova Data da Disputa de Lances: 28/02/23 às 10h00(horários de
Brasília). LOCAL: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) –
Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/
PE – CEP: 50.761-000. ). Informações adicionais: Edital Ajustado,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através de fone: (81) 31847261, no horário de 9h00 as 11h30 horas e de 13h30 as 16h30,
de segunda a quinta-feira e de 8h30 as 12h30 nas sextas-feiras,
utilizando todos os protocolos de segurança devido à pandemia
de Covid-19, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Recife, 24 de
janeiro de 2023. Abigail Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)
(**)(***).
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407849.000116/2022-86
Comunicamos, aos interessados, a reabertura do Processo
Licitatório nº 004/2022 – Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO 50%
INCETIVADA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL)
PARA O SUPRIMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS
DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - GOVERNADOR MIGUEL ARRAES - LAFEPE,
COM PONTO DE ENTREGA NO CENTRO DE GRAVIDADE
DO SUBMERCADO NORDESTE, conforme as especificações e
disposições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I,
do Edital. O preço máximo admitido será R$ 6.608.290,10 (seis
milhões, seiscentos e oito mil duzentos e noventa reais e dez
centavos) sem ICMS. Entrega das propostas até: 06/02/2023 às
13h00min. Início da disputa: 06/02/2023 às 14h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1160/1192/1104 ou e-mail: [email protected]. Recife,
24/01/2023. Sérgio Luiz de Noronha - Diretor de Engenharia.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE REATIVAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Proc.
0041.2022.CPL.PE.0019.PGE-PE - Serviços de locações de
equipamentos reprográficos com manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças/componentes/papel/insumos.
ALTERAÇÕES: Reprogramação da sessão: Propostas: até as
08h00 de 26/01/2023. Aberturas e análises das propostas: a partir
das 08h00 de 26/01/2023. Sessão inicial: às 09h00 de 26/01/2023
(horas de Brasília), mantidas as demais condições do Edital.
Informações: www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br;
[email protected] ou por 81-3181.8505. Recife, 24 de janeiro de
2022. Hélmiton Cunha – Pregoeiro PGE-PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0188.2022.CCPLE
II.PE.0124.SAD
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0188.2022.CCPLE II.PE.0124.SAD, cujo objeto é
a prestação de serviços de locação de veículos de representação,
classificação VR-2 e VR-03, para atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 9.835.590,00 (nove milhões oitocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais) e o prazo de vigência
de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.
peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS CARVALHO - Gerente
Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 0186.2022.CCPLE II.IN.0021.SAD
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0186.2022.CCPLE
II.IN.0021.SAD, cujo objeto é a contratação da Associação das
Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Caruaru
(AETPC), através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço de carga e
recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para utilização do
Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Caruaru,
englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 1.278.780,00 (um milhão duzentos e
setenta e oito mil setecentos e oitenta reais) e o prazo de vigência
de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. NARA FREITAS
CARVALHO - Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos
do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022-GAB/SDS que entre si
celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa
Social CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e J. L. DO B. GUIMARÃES
- JBX PRODUTOS EIRELLI, CNPJ nº 15.733.417/000130. Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos condicionadores
de ar. Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA Nº 0026.00.2022.GOV.SAD.PE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0013.2022, PROCESSO Nº 0018.2022.
CCPLE-X.PE.0013.SAD. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,
Decretos Estaduais 32.539/2008 e 42.530/2015, aplicandose subsidiariamente a Lei 8.666/1993. Valor Total: R$ 5.240,00
(cinco mil duzentos e quarenta reais). Vigência 60 (sessenta) dias,
a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000. Empenho:
2022NE000165. Recife-PE, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2022-GAB/SDS que entre si
celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa
Social, CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e MAXIMILLIAN SIMÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.402.614/000107. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos condicionadores
de ar. utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA Nº 0026.00.2022.GOV.SAD.PE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0013.2022, PROCESSO Nº 0018.2022.
CCPLE-X.PE.0013.SAD. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,
Decretos Estaduais 32.539/2008 e 42.530/2015, aplicandose subsidiariamente a Lei 8.666/1993. Valor Total:
R$ 24.987,80 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e
sete reais e oitenta centavos). Vigência 60 (sessenta) dias,
a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000.
Empenho:
2022NE000166.
Recife-PE,
na
data
da
assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022-GAB/SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e SGP IND.
E COM. COLCHOARIA EIRELI, CNPJ nº 11.377.867/000187. Objeto: Aquisição de Colchões D-45, tipo solteiro, para
atender as demandas da Polícia Militar de Pernambuco.
Utilização da Ata de Registro de Preço Nº 008/2022 - GAB/
SDS - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0013.DAGSDS, Processo Licitatório nº 0019.2022.CPL-I.PE.0013.DAGSDS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais
32.539/2008 e 42.530/2015, aplicando-se subsidiariamente
a Lei 8.666/1993. Valor Total: R$ 19.950,00 (dezenove mil
novecentos e cinquenta reais). Vigência 60 (sessenta) dias, a
partir da data de sua assinatura. Fonte: 0102004932, Empenho:
2022NE001315, na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022-GAB/SDS que entre si
celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa
Social CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e PRÓ ANÁLISE QUÍMICA
E DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 00.398.022/0002-32 Objeto:
aquisição de Membrana Filtrante, para suprir as necessidades
da Polícia Científica de Pernambuco, conforme especificações
técnicas constantes no instrumento contratual. utilização
da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2022 - GAB/
SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.DAG-SDS, PROCESSO
Nº
0018.2022.CPL-II.PE.0012.DAG-SDS.
Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto Estadual 42.530/2015 e a
Lei 8.666/1993. Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fontes: 0160000000 e 0104390301, Empenhos:
2022NE000143 e 2022NE000144. Recife-PE, na data da
assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022-GAB/SDS Contratante:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ
02.960.040/0001-00. Contratado: ALLIANÇA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.421.328/000109. Objeto: fornecimento de equipamentos de tecnologia da
informação e telecomunicações, os quais serão utilizados
em ações operacionais de inteligência no âmbito do Sistema
Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SEINSP). Pedido
de utilização Ata de Registro de Preço nº14/2022-GAB/SDS,
Recife, 25 de janeiro de 2023
Pregão Eletrônico Nº 0015.0021.2022.CPL-II.PE.0015.DAG-SDS.
FESPDSDAG-SDS.FESPDS, decorrente do Processo Licitatório
nº 0021.2022.CPL-II.PE.0015.DAG-SDS.FESPDS. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº
32.539/2008 e no Decreto Estadual nº 42.530/2015, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas
aplicáveis. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da sua
assinatura. Valor Total: R$ 78.218,00 (setenta e oito mil duzentos
e dezoito reais). Recife-PE, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022-GAB/SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e VENTISOL
DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79. Objeto: Aquisição de 75
(setenta e cinco) aparelhos condicionadores de ar. Utilização
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
Nº 0026.00.2022.GOV.SAD.PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0013.2022, PROCESSO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.
SAD. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais
32.539/2008 e 42.530/2015, aplicando-se subsidiariamente a
Lei 8.666/1993. Valor Total: R$ 168.856,00 (cento e sessenta e oito
mil e oitocentos e cinquenta seis reais). Vigência 60 (sessenta) dias,
a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000. Empenho:
2022NE000164. Recife-PE, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao Contrato n°179/2022- GAB/SDS;
OBJETO: Rerratificação na CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – DA
GARANTIA, ONDE SE LÊ: “24.1. A garantia bancária será emitida
após assinatura do contrato entre ambas as partes, com prazo de
15 dias.”. LEIA-SE: “24.1. A garantia bancária será emitida após
assinatura do contrato entre ambas as partes, fixada no percentual
de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 56, §2º, da Lei nº 8.666/93“; CONTRATADA:
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRÁS; ORIGEM: PL
Nº 0153.2022.CCPLE II.IN.0016.SAD. Recife-PE, 24JAN2023.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
O Pregoeiro da CPL II/SDS comunica a SUSPENSÃO SINE DIE
da abertura do PL.0087.2022.CPL-II.PE.0048.DAG-SDS, com
abertura marcada para o dia 02/02/2023 às 10h00, para ajustes no
Termo de Referência e Edital. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro e Presidente da CPL-II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – TAC AO CONTRATO
Nº 005/2018. Indenizante: Estado de Pernambuco, através
da SEDUH. Indenizado: CONSÓRCIO INFORCONVEZ-01
composto pelas empresas INFORPARTNER – INFORMÁTICA
& NEGÓCIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
04.032.156/0001-05 e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob
nº 73.147.084/0001-64. Objeto: Reconhecer direito e indenizar
os valores correspondentes pela prestação efetuada sem
cobertura contratual válida em sede do Contrato nº 005/2018,
referente aos serviços prestados de serviços especializados de
locação de Estações de Trabalho, de acordo com o previsto na
Cláusula Primeira do Contrato, valor R$ 31.689,84 (trinta e um mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a ser
pago, de forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados
a partir da data da assinatura do presente Termo. Celebração:
28/12/2022. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 045/2022 – SERES/SJDH. Contratada: GLOCK
AMÉRICA S.A. Objeto Aquisição de 1.228 Pistolas - tipo:
semiautomática; calibre: .40S&W; Acessórios; GLOCK / G22
Gen5. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valor
Unitário: USD 450,00. Valor Total: USD 552.600,00. Origem: Ata
de Registro de Preços nº 08/2021 PMMG; Pregão nº 127/2021.
Nota de Empenho: 2022NE001052. Recife, 22 de dezembro de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Adjudicação
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 2235.2022.CPLC
IV.PE.0345.SES.FES-PE – OBJ: Formação de Registro de
preços para Fornecimento de fraldas descartáveis - Valor Total
R$ 233.726,20. ADJUDICO o objeto às Empresas: INJEMEDIC
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, os itens 1, 3, 7 e 8 Valor R$ 97.240,26; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS,
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, os itens
4 e 6 - Valor R$ 76.982,20; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI, os Itens 2, 5 e 9 - Valor R$ 59.503,74. Recife, 24/01/2023.
Isais Isidro da Silva – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.
Receita
Federal
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