DOEPE 27/01/2023 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano C Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Luciana de Macedo Machado Lages
Carolina Rodriguez Romeira
Rodrigo Silva Lages
Fabiana Ramalho Carneiro Leão
Vice-Governadoria
Vice-Governadora: Priscila Krause Branco
318.663-6
318.677-6
318.708-0
299.601-4
PCR
PCR
PCR
PCR/Fundação de Cultura
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
GABINETE DA VICE-GOVERNADORA
PORTARIA VG N° 03/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
Alterações, RESOLVE:
A VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I-Designar os servidores abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão- FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
MATRICULA.
237.157-0
219.682-4
212.668-0
366.428-7
239.514-2
Recife, 27 de janeiro de 2023
NOME
ALDEMIR EVANGELISTA DA SILVA
GIVALDO JOÃO DE FREITAS
JACILENE SILVA DE LIMA
LUZINETE MARIA DA SILVA
MARIA ELEILDA DE LIMA VASCONCELOS
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
Nº 382-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a servidora Thais Carvalho e Vasconcelos, matrícula
nº 4677, do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 383- colocar à disposição da Secretaria de Cultura, o servidor José Edson de Lucena Cisneiros, matrícula nº 169.925-3, da Secretaria
da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2023 até 31.12.2023.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
Portaria SAD nº 384 de 26 de janeiro de 2023.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
prorrogar à cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Recife, 25 de janeiro de 2023.
PRISCILA KRAUSE BRANCO
Vice-Governadora
(Republicado por incorreção no envio do original)
NOME
Cristiane Tarini Duarte Maciel
Danyllo Almeida Bezerra
Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos
Mauro Ataide da Silva Júnior
Vitor Carvalho Pinheiro Costa
Secretarias de Estado
MATRÍCULA
323.725-7
323.721-4
324.198-0
363.436-1
323.726-5
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
Portaria SAD nº 385 de 26 de janeiro de 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
Alterações, RESOLVE: prorrogar a cessão ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, dos servidores da Pernambuco Participações
e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva
Portaria Conjunta SAD/SEE nº 008, de 26 de janeiro de 2023
NOME
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA EDUCAÇÃO E ESPORTES,
RESOLVEM:
I – Alterar, o subitem 2.1, Cargo 1, da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 173, de 26 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a
seguinte alteração:
“2 DOS CARGOS
2.1 EDUCAÇÃO ESPECIAL
CARGO 1: PROFESSOR BRAILLISTA – NÍVEL SUPERIOR
REQUISITOS: diploma ou declaração de conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau) ou certidão ou certificado de
conclusão de curso (com indicação da data de colação de grau) de Licenciatura Plena nas diversas áreas de currículo escolar, devidamente
registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de conclusão de curso de Tiflologia com carga
horária mínima de 100h, com domínio em leitura, escrita e transcrição em Braille (certificações emitidas pela Associação Pernambucana
de Cegos - APEC, Centro de Apoio ao Cego – CAP, Instituto dos Cegos ou Secretarias de Educação Estaduais ou Secretarias Municipais
de Educação, ou outros órgãos que emitam sua certificação através do MEC).”
II - Observadas a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 173, de 26
de dezembro de 2022.
III - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Maraíza de Sousa e Silva
Secretária de Administração
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária de Educação e Esportes
Portaria Conjunta SAD/SES n 009, de 26 de janeiro de 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES 110,
de 27 de novembro de 2020, que visa à contratação temporária de 06 (seis) profissionais de nível superior para atender a Necessidade
de Interesse Público da Gestão Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (GEASP), cujo resultado final foi homologado através
da Portaria Conjunta SAD/SES nº 016, de 02 de fevereiro de 2021.
o
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
Secretária de Administração
ZILDA DO REGO CAVALCANTI
Secretária de Saúde
PORTARIA SAD DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 379- Dispensar o servidor Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, da Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Ana Maraíza de Souza Silva
Secretária de Administração
Portaria SAD nº 380 de 26 de janeiro de 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Nome
Bruno César Abreu
de Siqueira
Ladjane Lima
Silveira
Edileusa Medeiros
da Rocha
Inácia Soares de
Oliveira Souza
Maria Fátima
Andrade Melo
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
989.933-2
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Vigência da
Comissão
Vigência
do Enquadramento
25/01/2023 a
24/01/2024
01/04/2022 a
31/03/2023
989.040-8
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
Portaria SAD nº 392 de 26 de janeiro de 2023.
O GERENTE GERAL DE CADASTRO DE PESSOAL E GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de
Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar
nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de 04 de janeiro de 2023.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
4600000181.000005/2023-01
DEUSARINA
PEREIRA LINS
CARGO
GESTOR
GOVERNAMENTAL CONTROLE INTERNO
ÓRGÃO
SECRETARIA DA
CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
299.767-3
0001200212.000008/2023-18
TÂMARA MIRELLA
SAMPAIO
PATRIOTA
MARTINS DE
ALBUQUERQUE
0001200212.000016/2023-56
BELISA GUEDES
DE FRANÇA
DURAÇÃO
299.733-9
GESTOR
GOVERNAMENTAL
- ADM
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS
299.589-1
GESTOR
GOVERNAMENTAL
- ADM
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS
02 ANOS
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Gestão de Pessoas: Ref.: PAD nº 338/2022 - instaurado pela Portaria SAD nº 3.097,
DOE de 26 de outubro de 2022, em desfavor da servidora JULIA ARCANJA DA COSTA, matrícula nº 173.150-5, acusada do acúmulo
ilegal de 02 (dois) vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a
comprovação nos autos de desempenho regular pela acusada.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
Secretária de Administração
Portaria SAD nº 381 de 26 de janeiro de 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE: autorizar a cessão dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
NOME
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
Alterações, RESOLVE:
Nº 386 - Prorrogar a cessão à Secretaria de Cultura, da servidora Eduarda Borba Lagioia Lippo, matrícula nº 359.559-5, da Secretaria de
Planejamento, Gestão e Desenvolvimento regional, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Nº 387-Prorrogar a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da servidora Sandra Helena Amaral Moraes, matrícula nº
324.283-8, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Nº 388-Prorrogar a cessão à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE,
das servidoras Debora Maciel Mayrinck Mello, matrícula nº 299.766-5, e Silvia Andréa Lins Farias, matrícula nº 367.388-0, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Nº 389-Prorrogar a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da servidora Orlandira Gomes de Sá, matrícula nº 264.204-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Nº 390-Prorrogar a cessão à Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré, matrícula
nº 301-8, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2023.
Nº 391-Prorrogar a cessão à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, do servidor José Ivo Carille Neto, matrícula nº 324.293-5, da
Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral de Cadastro de Pessoal e Gestão da Folha de Pagamento
989.927-8
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.648, de 16 de setembro de 2022.
Camila Carvalho Pinto de Melo
Felipe Cabral Ribeiro
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
12-4
61-2
MATRÍCULA
2503-8
1926-7
1896-1
1945-3
2735-9
2920-3
2672-7
2542-9
2688-3
2170-9
2534-8
4505-5
1933-0
2512-7
2573-9
2927-0
1946-1
2105-9
2687-5
Adeildo Barbosa da Silva
Alcebíades José de Albuquerque
Aleide Margarete Gode de Vasconcelos
Aluisio Santana dos Santos
Amarílio Silva Cabral
Amaro Francisco Pedro
Antônio Braz da Silva
Antônio Pereira Mandu
Antônio Ramos da Silva
Betânia Maria de Melo
Carlos Marcelo Melo Machado
Cicero Ramos de Souza
Constança Maria Florêncio da Silva
Ednaldo dos Santos
Edson da Silva
Eduardo Jorge da Silva
Félicio Martinho Nóbrega
Flaviano Chaves Farias
Francisco de Assis Gomes
MATRÍCULA
299.592-1
318.723-3
ÓRGÃO CESSIONÁRIO
PCR
PCR
Luciana Oliveira Pires
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Gestão de Pessoas: Ref.: PAD nº 312/2022 - instaurado pela Portaria SAD nº 503, de
04 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 45, de 05 de março de 2022, em desfavor do servidor PEDRO HENRIQUE
SOBRAL DA SILVA, acusado(a) de acúmulo ilegal de três vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada