DOEPE 27/01/2023 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano C Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1400005565.000038/2023-92
MARCOS AURELIO DE ALMEIDA
2498847
01/04/1993 a 30/11/1995
1400005565.000038/2023-92
MARCOS AURELIO DE ALMEIDA
2498847
01/02/1995 a 31/12/1997
1400005565.000038/2023-92
MARCOS AURELIO DE ALMEIDA
2498847
01/04/2000 a 15/01/2005.
1400005565.000031/2023-71
MARIA JOSÉ ALEXANDRE GALVÃO
2399598
01/02/1974 a 30/06/1985
1400005565.000031/2023-71
MARIA JOSÉ ALEXANDRE GALVÃO
2399598
01/09/1993 a 10/09/2003
1400005565.000031/2023-71
MARIA JOSÉ ALEXANDRE GALVÃO
2399598
08/02/1999 a 31/12/1999
1400005565.000031/2023-71
MARIA JOSÉ ALEXANDRE GALVÃO
2399598
07/02/2000 a 10/12/2004.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA /RPPS
MAT.
PERÍODOS
1400005565.000058/2023-63
PROCESSO
AUDREY REJANE GOMES CARNEIRO
NOME
1892738
02/07/1985 a 20/08/1996.
1400005706.000210/2023-56
JOSILEIDE FREIRE ARAQUAM
1559176
01/02/1985 a 31/12/1985
1400005706.000210/2023-56
JOSILEIDE FREIRE ARAQUAM
1559176
01/01/1986 a 28/02/1986
1400005706.000210/2023-56
JOSILEIDE FREIRE ARAQUAM
1559176
01/04/1987 a 31/12/1987
1400005706.000210/2023-56
JOSILEIDE FREIRE ARAQUAM
1559176
01/01/1988 a 31/12/1988
1400005706.000210/2023-56
JOSILEIDE FREIRE ARAQUAM
1559176
01/01/1989 a 03/01/1989
1400005509.000016/2023-05
MARCOS TADEU RAMOS DE MELO
1459821
02/03/1984 a 15/05/1986
1400005365.000003/2023-18
NEUTON JOSÉ DE LIMA
1773380
02/05/1989 a 31/12/1989
1400005365.000003/2023-18
NEUTON JOSÉ DE LIMA
1773380
02/05/1990 a 31/01/1991
Recife, 27 de janeiro de 2023
Nº 172 - Localizar RILZAMIRA JUSTINIANA DO MONTE FERRAZ, Prof. FMG, 001, U, mat. 165.196-0, na Escola Fernando Soares Lyra,
Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 02.01.2023. 1400005565.000064/2023-11.
Nº 173 - Localizar ELANNE KARLA BEZERRA CORREIA CAVALCANTE, Prof. LP, I, D, mat. 270.962-7, na Escola Pedro de Barros Filho,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.01.2023. 1400005565.000061/2023-87.
Nº 174 - Localizar ALINE MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 240.033-2, na Escola Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.2023. 1400005565.000069/2023-43.
Nº 175 - Localizar LUCIA MARIA DE ARAUJO GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 265.956-5, na Escola Fernando Soares Lyra, Cabo, Metro
Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.01.2023. 1400005565.000063/2023-76.
Nº 176 - Localizar ZENILDA MARIA GOMES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.187-1, na Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 02.01.2023. 1400005565.000053/2023-31.
Nº 177 - Localizar KLEBER CARVALHO NOGUEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 260.081-1, na EREM Monsenhor João Pires, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.2023. 1400005594.000030/2023-89.
Nº 178 - Tornar sem efeito a Port. 134 de 19.01.2023, publicada no D.O. de 20.01.23, ref. a REGINALDO ARAUJO DE LIMA, mat.
172.230-1. 1400005565.000083/2023-47.
Retificar a Port. 107 de 18.01.2023 ref. a CAIO CEZAR VIANA DE FREITAS, mat. 300.640-9. 1400005565.004194/2022-41. Acrescentese: A partir de 04/11/2022.
Retificar a Port. 4921 de 26.09.2022, referente a MARIA CICERA PEREIRA ALENCAR, mat. 256.701-6. 1400005651.001262/202241. Onde se lê: A partir de 01.07.2022; Leia-se: A partir de 01.06.2022.
Gilson José Monteiro Filho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA SEE DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 152 - Localizar PAULA FRASSINETTI FEITOSA VALGUEIRO, Prof. LP, II, D, mat. 172.886-5, na Escola Professor Simão Amorim
Durando, Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2023. 1400005706.000152/2023-61.
Nº 153 - Localizar MANOEL ARTUR DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.186-9, na Escola Estadual de Alternância, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.01.2023. 1400005706.000149/2023-47.
Nº 154 - Remover KLENIO DA SILVA VANDERLEY, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.612-0 para a ETE Central de
Barreiros, a partir de 07.01.2022. 1400005365.000890/2022-35
Nº 155 - Dispensar SIMONE MARA DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 277.860-2, da função de Educador de Apoio, da Esc. Prof. Simão
Amorim Durando, Petrolina, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Filosofia / Sociologia a partir de 01.01.2023.
1400005706.000150/2023-71.
Nº 156 - Dispensar MARIA EDIVANIA FEITOSA MARINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 379.612-4, da função de Educador de Apoio Pró
Tempore , da Esc. Prof. Antonia Marinho Apolinário, Trindade, GRE Araripina, a partir de 01.09.2022. 1400005651.001259/2022-28.
Nº 157 - Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca MARIA EDIVANIA FEITOSA MARINHO, Prof. LPE, II, A, mat.
379.612-4, localizado na Esc. Prof. Antonia Marinho Apolinário, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº
3666 a partir de 01.09.2022. 1400005651.001259/2022-28.
FAZENDA
Secretário: Wilson José de Paula
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2023
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS
A Diretoria Geral de Operações Estratégicas - DOE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e
em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima o sujeito passivo a seguir identificado para,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do lançamento de
ofício objeto do processo administrativo tributário respectivamente indicado ou impugnar o lançamento. Esgotado o referido prazo sem
que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Sujeito passivo
JPM JOÃO PESSOA
MERCANTIL EIRELI
CNPJ
Endereço
Número do Processo
15.155.318/0001-19
RUA PRESIDENTE RANIERE MAZILLI, GALPÃO GPB
EMPASSA BOX 01, 02,03, 04, CRISTO REDENTOR,
JOÃO PESSOA - PB
2019.000008401439-17
Recife – PE, 26 de Janeiro de 2023.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
Diretor Geral da DOE
Nº 158 - Designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, EDILANIO FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. LPE,
I, A, mat. 379.864-0, na Esc. Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, considerando Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir de
01.06.2022. 1400005550.000311/2022-67.
Nº 159 - Localizar IRAN MAIA DE MELLO, Prof. LP, I, A, mat. 264.798-2, na Unidade de Acompanhamento de Benefícios de InativosUABI/GEFP/GGPE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2023. 1400005175.000002/2023-01.
N° 160 - Localizar MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof., LPE, IV, D, mat. 106.788-5, na EREM dos Palmares Dom Acácio
Rodrigues Alves, Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Disciplina Pedagógicas, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 44.095,
de 09.02.2017, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 19.12.2022. 1400004087.000007/2023-51
Nº 161 - Localizar CLEIA MARIA DA SILVA SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 256.785-7, na EREM Dom Malan, Petrolina, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e
Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 30.12.2022. 1400004087.000008/2023-04
Nº 162 - Localizar ROSANGELA NUNES DO NASCIMENTO, Prof., LPE, IV, A, mat. 163.118-7, na EREM Dom Malan, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 02.01.2023. 1400004087.000006/2023-15
Nº 163 - Dispensar, a pedido, Danielle Paz Goncalves de Oliveira, mat. 262.689-6, da função de Educ. de Apoio, pro tempore da
ETE Professora Maria Wilza Barros de Miranda, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, Integral 45h, a partir de
01.02.2023 Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004088.000002/2023-19
Nº 164 - Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, Joana Darc de Paiva Freitas Lima, Prof.,
LPE, II,A, mat. 387.966-6, localizada na ETE Professora Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco
- Petrolina, Integral 45h, conforme Dec. nº 52.140 de 07.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port.
SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 01/02/2023. 1400004088.000002/2023-19
Na portaria nº 5539, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 05.11.2022, referente a JOSE DE ARIMATHEIA DE SANTANA, mat. 251.7183.Onde se lê: de 19.09.2022 a 16.11.2022 Leia-se: de 19.09.2022 a 19.12.2022
Nº 165 - Tornar sem efeito a Port. 130 de 19.01.2023, ref. a ANNA KARLA LOPES GONCALVES LEITE, mat. 190.281-4, permanecendo
em vigor a Port. 114 de 18.01.2023. 1400005706.000028/2023-03.
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 233, em 08/12/2022. Processo 2012.000001402591-00. ONDE SE LÊ: Spectrum Brands Brasil Indústria e
Comércio de Bens de Consumo Ltda (Sucessora da Best Way Distribuidora de Bens de Consumo Ltda). LEIA-SE: Energizer Brasil Indústria
e Comércio de Bens de Consumo Ltda. Valor original deferido: R$ 923.457,93. Valor corrigido pelo TATE: R$ 2.122.114,11, devendo ser
restituído em forma de COMPENSAÇÃO os valores de R$ 335.537,47, a ser lançado no processo fiscal nº 2007.000003283259-71 e de
R$ 148.064,65, a ser lançado no processo fiscal nº 2008.000000393372-57 e o restante R$ 1.638.511,99 em ESPÉCIE.
Afrânio Cavalcante Silva – Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES
EDITAL DPC Nº 007/2023
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e
repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco conforme o disposto nos artigos 5º e 7º do Anexo 37 do Decreto Nº 44.650/2017, como
contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados
pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados. Na hipótese de o Convênio de que trata o
artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017 estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente
Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
REGIME ESPECIAL
2023.000000414575-12
CNPJ
46.700.220/0001-29
RAZÃO SOCIAL
NOVA DISTRIBUIDORA
E ATACADO DE
LIMPEZA LTDA
INSC. EST
1045060-24
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária de Educação e Esportes
UF
DECRETO
PE
28.247/2005
33.205/2009
33.626/2009
35.679/2010
46.028/2018
46.303/2018
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
PORTARIA SEE № 166 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de
23/10/1978, RESOLVE:
I - Designar como ordenadores de despesa da UG 1400101 Gilson José Monteiro Filho, CPF nº 025.854.864-94 - Matrícula 455.6194, Ana
Cristina Cerqueira Dias, CPF nº 665.755.244-00 - Matrícula 455.6216, Igor Fontes Cadena, CPF nº 010.586.774-89 - Matrícula 455.6208.
II - Ficam autorizados os seguintes poderes: abrir, movimentar, encerrar contas bancárias e assinar contratos de prestação de serviços,
vinculadas ao CNPJ Nº 10.572.071/0001-12, Secretaria de Educação e Esportes, ficando determinado que qualquer dessas operações
ocorra em conjunto de dois ordenadores.
III - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária de Educação e Esportes
PORTARIA SEE DE 26 JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Recife, 26 de janeiro de 2023.
FERNANDO ANTÔNIO B. COELHO
DIRETOR GERAL – DPC
EDITAL DBF Nº 007/2023
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho Autorizativo
para Importação nº 009/2023, resolve credenciar o contribuinte AC COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 48.922.369/000188 e CACEPE sob o nº 1080211-81, processo nº 1500000073.000013/2023-24, tendo os seus termos inicial e final em 27/01/2023 e
26/01/2024, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS
nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 26 de janeiro de 2023.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
Nº 167 - Localizar LUCIMEIRY DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 254.897-6, na Esc. N. Sra. Aparecida, Carnaubeira da Penha,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2023.1400005594.000048/2023-81.
Nº 168 - Localizar DORIANE CRISTINA CLEMENTE BATISTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 131.326-6, na Gerência
Geral de Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental, GGEAF/SEDE, a partir de 01.01.2023. 1400005185.000001/2023-39.
Nº 169 - Localizar WALDEMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR, Prof. LPM. III, A, mat. 189.845-0, na EREM Carlos Pena Filho, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Protagonismo Juvenil e Eletivas, a partir de 02.01.2023. 1400005623.000011/2023-68.
Nº 170 - Localizar ALDAMARE MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 305.139-0, na Escola Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2023. 1400005565.000049/2023-72.
Nº 171 - Localizar VILMA MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, C, mat. 239.846-0, na Escola Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.2023. 1400005565.000052/2023-96.
EDITAL DBF Nº 008/2023
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho Autorizativo
para Importação nº 010/2023, resolve credenciar o contribuinte QUIMIWEB - SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF
nº 36.142.072/0001-10 e CACEPE sob o nº 0872387-72, processo nº 1500000073.000011/2023-35, tendo os seus termos inicial e final
em 27/01/2023 e 26/01/2024, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 26 de janeiro de 2023.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora