DOEPE 31/01/2023 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de janeiro de 2023
nº 8.666/1993 e dos termos estabelecidos neste e dital. valor
máximo: o valor total do serviço é de R$ 1.826.799,14 (um milhão
oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e nove reais
e quatorze centavos). tipo: menor preço global. local e data da
sessão de abertura: sala da cpl/educação (videoconferência
através do google meet), localizada na rua severo cordeiro dos
santos, nº 57 - 1º andar, centro, araripina-pe, cep 56280-000; em
16 de fevereiro de 2023, às 09h00m. recebimento dos envelopes
até o dia 15 de fevereiro até às 12h00m. local: sala da cpl/
educação, localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57
- 1º andar, centro, araripina-pe, cep 56280-000. ou pelo e-mail:
[email protected]. informações adicionais:
edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no site da
prefeitura municipal de araripina/licitação (www.araripina.pe.gov.
br) ou através do fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos e
ou e-mail: [email protected], no horário das
08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Araripina-PE, 30 de Janeiro de 2023
Miguel Vítor Batista de Lima
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
090/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
DESCOBERTAS NO MUNICÍPIO CONFORME CONVÊNIOS N.sº
874385.2018 e 874386.2018. A Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Município de Ibimirim/PE, tendo em vista, o
resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – Processo
Licitatório 090/2022, o qual foi DECLARADO, pela Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria acostada aos
autos, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame
a empresa: DMS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA, decido pela ADJUDICO e HOMOLOGAÇÃO do resultado
do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da
Lei 8.666/93, o objeto da TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, a
empresa vencedora, com valor com o valor de: R$ 474.859,80
(Quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove
reais e oitenta centavos), determinando a emissão do CONTRATO,
a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO. Ibimirim /
PE, 31 de Janeiro de 2023. Lucas Souza Silva - Secretário de
Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 100/2022. CONCORRÊNCIA N° 004/2022. CPL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DRENAGEM
E URBANIZAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM,
CONFORME CONVÊNIO Nº 884593/2019. O Município de
Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado da análise dos documentos de
HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado, sendo ele:
Empresas habilitadas: as empresas D A S CONSTRUTORA LTDA,
OTAVIO NETO CONTRUCOES EIRELI, TORRE CONSTRUCAO
E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI E MIVAQ
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, sejam HABILITADAS e que a
SM CONSTRUÇÕES ME seja INABILITADA, pois não comprovou
aptidão técnica profissional para execução de todos os serviços
de maior relevância exigidos mediante ao atendimento do item
1.12. do projeto básico. Ficando aberto o prazo recursal a partir
da data desta publicação. Não havendo nenhum recurso a data
de abertura das propostas comerciais será dia 07/02/2023 às 10h.
Ibimirim/PE, 31 de Janeiro de 2023. Reklejavik Vicente da Silva Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/PMI-SEC/2023. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/PMI-SEC/2023. Contratação
de empresa especializada na CONFECÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO CARNAVALESCA DO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA, durante a realização das festas
carnavalescas e juninas do município, a serem realizadas nos
períodos abaixo discriminados, por licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como tipo de licitação a de
MENOR PREÇO GLOBAL, com base nas Leis nº 8.666/93, nº
10.520/2002, e pelo Decreto nº 5.450/2005 e demais normas
aplicáveis à espécie. VALOR: R$ 378.706,67 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26/01/2023 às 08h00min até
o dia 10/02/2023 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/02/2023 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 10/02/2023 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 30/01/2023. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 247/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 221/2022 CPL. Contratação da apresentação artística da banda
“FORROZÃO MIX” a ser realizada no dia 23 de dezembro de
2022, nas comemorações da Festa de São Tomé de Pindoba, no
Engenho Pindoba, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ
34.163.880/0001-39 VALOR: R$ 13.000,00 Ipojuca, 23/12/2022.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura(*)
CONTRATO
Nº:
228/PMI-SMDS/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 206/2022 CPL. Locação do imóvel situado
na Rodovia PE 60, nº 28, Centro, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da Unidade de Rondas Ostensivas – ROMU deste
Município. CONTRATADO: JOGILMAR MEDEIROS DA SILVA
CPF 404.684.294-68 VALOR: R$ 110.456,16 Ipojuca, 08/12/2022.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social(*)
CONTRATO ADESÃO Nº 022/FMS/2022 – ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 001/2022 -PE Nº 059/2021, PROCESSO Nº
031/2021 DO Município do Recife/PE. Objeto: Contrato a Locação,
instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva,
substituição e assistência técnica de aparelhos, equipamentos
e materiais, para treinamento de academia de musculação ao
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ar livre no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: MUDE
– IMOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A. CNPJ
04.512.986/0001-30 VALOR: R$ 769.581,10 Ipojuca, 23/12/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 017/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2022 CPL. Contratação de empresa para fornecimento
de material de expediente, a serem entregues aos Programas
vinculados a esta Pasta Municipal. CONTRATADO: EXTRA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ 13.950.052/0001-70
VALOR: R$ 4.300,45 Ipojuca, 31/08/2022. ANNE BANJA–
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social(*)
CONTRATO Nº: 210/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 156/2022 CPL. Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução das obras
de conclusão da requalificação e ampliação do mercado público
de Camela, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: L&R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.408.234/0001-11
VALOR: R$ 7.175.706,39 Ipojuca, 17/11/2022. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
CONTRATO Nº: 026/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 007/2022 CPL. Contratação de empresa para fornecimento
de kit de identificação civil, instalação e treinamento da equipe do
posto de atendimento aos requerentes de carteiras de identidade.
CONTRATADO: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA CNPJ
42.563.692/0023-31 VALOR: R$ 36.765,07 Ipojuca, 03/11/2022.
ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social(*)
CONTRATO Nº: 006/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2022 CPL. Locação do imóvel situado na Rua Dez, nº
70, Loteamento Santo Cristo, Centro, Ipojuca/PE, destinado
ao funcionamento da Casa dos Conselhos, neste Município.
CONTRATADO: J & J CARGAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ
09.561.399/0001-54 VALOR: R$ 126.000,00 Ipojuca, 26/06/2022.
ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social(*)
CONTRATO Nº: 011/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2022 CPL. Locação do imóvel situado na Rua Hilda da Costa
Monteiro nº 210, Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento
da Casa da Cidadania, neste Município. CONTRATADO: CVA
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 03.512.155/000103 VALOR: R$ 158.400,00 Ipojuca, 19/07/2022. ANNE BANJA–
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/FMAS/2021–
PROCESSO Nº 012/2021. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 07 de agosto de 2022 e
termo final em 06 de agosto de 2023, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado, no valor atual de R$ 35.358,72.
CONTRATADO: JOSÉ BATISTA RIBEIRO CPF 194.064.874-20
Ipojuca, 05/08/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social(*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 080/FMAS/2015 –
PROCESSO Nº 071/2015. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de setembro de 2021
e termo final em 31 de agosto de 2022, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: FELIX JOSÉ
FERREIRA DE FARIAS CPF 089.479.884-72 Ipojuca, 27/08/2022.
ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA - Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/FMAS/2019 –
PROCESSO Nº 007/2015. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 28 de junho de 2020 e
termo final em 27 de junho de 2021, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: REGINALDO
DA COSTA BARBOSA CPF 051.724.544-20 Ipojuca, 26/06/2020.
ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA - Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/FMAS/2019 –
PROCESSO Nº 007/2015. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 28 de junho de 2021 e
termo final em 27 de junho de 2022, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: REGINALDO
DA COSTA BARBOSA CPF 051.724.544-20 Ipojuca, 25/06/2021.
ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA - Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 045/FMS/2019– PROCESSO
Nº 037/2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 31 de dezembro de 2022 e termo
final em 30 de dezembro de 2023, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO CNPJ
10.974.640/0001-56 Ipojuca, 12/12/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 050/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº: 002/2019. O acréscimo no valor de R$
877.422,07, de aproximadamente 8,33%, sendo 6.66%
equivalente a R$ 701.636,03 do restabelecimento de item
suprimido anteriormente. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 07.693.988/0001-60 Ipojuca, 08/12/2022.GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obra(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 066/PMI-SEPLAG/2017 –
PROCESSO Nº 034/2017. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 07 de setembro de 2022
e termo final em 06 de setembro de 2023, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: CESPAM – CENTRO DE
ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA CNPJ 69.980.994/0001-45 Ipojuca,05/09/2022.
PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO - Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 004/PMI-SMAD/2021 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020 CPL. A prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
30 de janeiro de 2023 e termo final em 29 de janeiro de 2024, a
fim de dar continuidade na execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ 60.701.190/000104 Ipojuca, 13/12/2022 ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 085/FMAS/2018–
PROCESSO Nº 085/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de junho de 2022 e
termo final em 01 de junho de 2023, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: TINNY RIBEIRO
TEIXEIRA NEVES DA SILVA CPF 091.361.754-71 Ipojuca,
01/06/2022. ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 127/PMI-SME/2022
– PROCESSO Nº: 053/2022. A adição de R$ 17.526,00
correspondente a 0,45879% que somados ao valor inicial do
contrato, passando desta forma o valor atual para R$ 3.837.523,34.
CONTRATADO: FOCCUS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
ARTIGOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 10.424.655/0001-40
Ipojuca, 28/10/2022.FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM DE BRITO
- Secretário Municipal de Educação (*)(**)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 048/SME/2020 –
PROCESSO Nº 077/2019. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 19
de março de 2022 e termo final em 18 de março de 2023, a fim
de dar continuidade ao serviço contratado, no valor atual de R$
324.236,30. CONTRATADO: SIGA MAIS DEDETIZAÇÃO E
CONTROLE DE PRAGAS EIRELI CNPJ 29.979.193/0001-56
Ipojuca, 18/03/2022. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO –
Secretário Municipal de Educação(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 127/SMDS/2021 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032646/2021 CPL. A
prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com
termo inicial em 21 de dezembro de 2022 e termo final em 20
de dezembro de 2023, face a necessidade de conclusão da
execução contratual. CONTRATADO: SUENARA MITCHELY
BRITO CAVALCANTI CPF 036.099.434-24 Ipojuca, 12/12/2022.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal
de Defesa Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 128/SMDS/2021 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032646/2021 CPL. A
prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com termo
inicial em 21 de dezembro de 2022 e termo final em 20 de
dezembro de 2023, face a necessidade de conclusão da execução
contratual. CONTRATADO: ALEXSANDRA SOUZA MEDEIROS
CPF 921.549.724-20 Ipojuca, 12/12/2022. OSVALDO ALMEIDA
DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal de Defesa Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 129/SMDS/2021 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032646/2021 CPL. A
prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com termo
inicial em 21 de dezembro de 2022 e termo final em 20 de
dezembro de 2023, face a necessidade de conclusão da execução
contratual. CONTRATADO: INTELLECTU CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM RH LTDA CNPJ 04.007.426/0001-28 Ipojuca,
12/12/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR–
Secretário Municipal de Defesa Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 130/SMDS/2021 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032646/2021 CPL. A
prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com termo
inicial em 21 de dezembro de 2022 e termo final em 20 de
dezembro de 2023, face a necessidade de conclusão da execução
contratual. CONTRATADO: GRUPAR GRUPO DE PSICOLOGIA
APLICADA DO RECIFE LTDA CNPJ 12.989.394/0001-31 Ipojuca,
12/12/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR–
Secretário Municipal de Defesa Social(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 131/SMDS/2021 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032646/2021 CPL. A
prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com
termo inicial em 21 de dezembro de 2022 e termo final em 20
de dezembro de 2023, face a necessidade de conclusão da
execução contratual. CONTRATADO: AZIMUTE CONSULTORIA
& GESTÃO DE PESSOAS LTDA CNPJ 13.259.712/0001-71
Ipojuca, 12/12/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR–
Secretário Municipal de Defesa Social(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 008/
PMI-SME/2023. PROCESSO Nº 014/PMI-SME/2023. CPL.
Contratação para aquisição de 1500 (um mil e quinhentos)
inscrições no 10º Seminário Regional do Litoral Sul “ESCOLA?
PRESENTE”, abordando o Tema “Caminhos para Educação
Integral: Saberes e fazeres pedagógicos inovadores na construção
de uma gestão democrática” para os professores, gestores e
equipe técnica pedagógica da Rede Municipal de Ensino do
Ipojuca, que acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2023, através da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: INSTITUTO
BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA. CNPJ: 00.460.831/0001-46.
VALOR: R$ 390.000,00. Ipojuca, 30/01/2023. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contrato
Processo Licitatório nº 025/2021 - Pregão Eletrônico nº
016/2021 – S.R.P. nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de veículo caminhão compactador de
lixo com capacidade mínima de 15m³, para transporte de resíduos
do município de Itambé – PE, visando atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Partes: Município
de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e a empresa
VLS Locações e Serviços Eireli - ME (CNPJ 07.105.616/000176) - Contrato nº 053/2022(PMI) - Valor Global R$ 203.880,00
(duzentos e três mil e oitocentos e oitenta reais). Fundamentação:
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze)
meses. Data 26/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO. Processo Nº: 001/2023 Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº 001/2023. O Referido certame será
regido pela NLLC 14.133/21, art. 28, II; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Fechado e Aberto;
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:. a contratação de empresa
especializada para realização dos serviços de Limpeza Urbana
da Sede e dos Distritos do Município de Pombos/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 5.210.760,12 (cinco milhões, duzentos e
dez mil, setecentos e sessenta reais e doze centavos). início do
procedimento/Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 09h. Critério
de Julgamento: Menor Preço Global; Local: www.bnc.org.br. O
Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.
org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou e
no www.pncp.org.br (PNCP). Mais informações ou dúvidas entrar
em contato pelo: [email protected] ou pelo fone (81)
3536-1213.
Pombos, 30 de janeiro de 2023.
Glauber Bezerra de Barros Silva - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2023.
Processo Nº: 003/2023. CPL. Shows . Objetivando a contratação
de um show artístico com a Banda Forró na Fama, em praça
pública, na tradicional Festa de São Sebastião, Sítio Serrinha, no
dia 04/02/2023, em Santa Maria do Cambucá-PE, com base no
Ano C Ć NÀ 22 - 9
artigo 25, Inciso III da Lei n.º 8.666/93. Contratada: FRANCISCO
S DA COSTA JUNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com o valor
total de R$ 15.000,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 26/01/2023.
Nelson Sebastião de Lima – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2023PMV. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2023.
Compras. Aquisição de livros e kits de materiais didáticos
semiestruturados para ensino religioso destinados a alunos e
professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública
municipal de ensino de vertentes-PE. Valor: R$ 221.307,50.
Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 31/01/2023 até
9h do dia 10/02/2023. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 9h do dia 10/02/2023. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito à Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000,
fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8h às 13h, podem ser
retirados edital, anexos e outras informações e também nos sítios:
www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação
por e-mail: [email protected]. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*) (**)
CONCURSO PÚBLICO 2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2023
O Prefeito do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das
inscrições para o Concurso Público 2023, no período de 04
de fevereiro a 06 de março de 2023. Maiores informações no
endereço eletrônico www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da
Prefeitura (Edital 001/2023).
Vertentes-PE, 30 de janeiro de 2023. Romero Leal Ferreira.
Prefeito (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 08/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023.
Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
requalificação da praça Dom Expedito Lopes e construção da
praça José Alves Bezerra no município de Saloá/PE. Valor Total
Orçado: R$ 1.303.595,69. Data e Local da Sessão de Abertura:
16/02/2023 às 10:00h na Prefeitura Municipal de Saloá, situada
à Praça São Vicente, n° 43, Centro – Saloá/PE. Edital e anexos
podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira exclusivamente através do e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Saloá/PE, 30/01/2023. RICARDO FERNANDO DE
SOUZA SEGUNDO-Presidente da CPL
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa ZANLORENZI BEBIDAS LTDA, filial, localizada na
AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR
Nº 1380, GALPÃO 02 , PONTE DOS CARVALHOS, CABO
DE SANTO AGOSTINHO/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
75.802.041/0015-04, IE nº 1078206-09, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: www.adepe.pe.gov.
br/13-2023-zanlorenzi-bebidas-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
Supplog Armazéns Gerais e Entreposto da
Zona Franca de Manaus Ltda.
CNPJ 26.295.146/0001-03 - NIRE 2620234165-0
Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 24 de
Janeiro de 2023
Data, Hora, Local: 24.01.2023, às 14 horas, na sede, Rodovia PE
60, km 14,0, bloco a, armazém 02, Ipojuca/PE. Mesa: presidente
e secretário: Luiz Roberto Carrara Lelis. Presença: totalidade
do capital social. Deliberações Aprovadas: (i) nos termos do
inciso ii do artigo 1.082 do código civil brasileiro, a proposta de
redução do capital social da sociedade em R$ 5.813.327,00 por
ser excessivo às atividades constantes do objeto social, mediante
o cancelamento e a extinção de 5.813.327 quotas sociais, no
valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente detida pela sócia
majoritária LRCL Participações e Investimentos Ltda., que fará
jus à restituição do valor correspondente às quotas canceladas,
em virtude da ínfima participação detida pelo sócio minoritário Luiz
Roberto Carrara Lelis. (ii) aprovada a redução do capital social
da sociedade, que anteriormente era de R$ 9.813.327,00, dividido
em 9.813.327 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, o capital
social passará a ser de R$ 4.000.000,00, dividido em 4.000.000 de
quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscrito e
integralizado pelos sócios nas seguintes proporções: (a) 1 quota,
no valor total de R$ 1,00, para o sócio Luiz Roberto Carrara
Lelis; e (b) 3.999.999 quotas, o valor total de R$ 3.999.999,00,
para à sócia LRCL Participações e Investimentos Ltda. (iii) os
sócios autorizam o administrador a tomar todas as providências
necessárias. Encerramento: nada mais. Ipojuca, 24.01.2023.
Luiz Roberto Carrara Lelis - presidente e secretário da mesa.
sócios: Luiz Roberto Carrara Lelis, LRCL Participações e
Investimentos Ltda. - representada por seu administrador - Luiz
Roberto Carrara Lelis
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br