IOEPA 30/01/2017 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302
Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LAIS FILGUEIRA MENEZES – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LEDNILSON COSTA RIBEIRO – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LEIDIANA SANTOS ALVES – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LEONALDO GUEDES DE FREITAS – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LEUDIA RODRIGUES ALMEIDA – AGENTE
PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/02/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LUIZ AUGUSTO MANCOS ALEXANDRIA –
AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141536
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DIÁRIAS
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PORTARIA Nº 262/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Portel
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es) 5918125/RENATO LOUREIRO DA SILVA(Ag.
Prisional);
Período: 25 a 28/01/2016 –
(s) 3.5 (três e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141583
PORTARIA Nº 250/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Melgaço
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Melgaço/PA-Brasil
Servidor(es): 5911668/ELVIS DE OLIVEIRA PRATA(Ag. Prisional)
Período: 03 a 04/02/2016 –
(s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141491
PORTARIA Nº 245/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Portel
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es) 59206221/JOAQUIM NUNES DA COSTA JUNIOR(Ag.
Prisional); 5913315/JOSÉ RENÊ LOPES DE OLIVEIRA(Ag.
Prisional)
Período: 22 a 23/02/2016 –
(s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141496
PORTARIA Nº 217/2016
Objetivo: conduzir servidor para participar de reunião com
gerente do BANPARÁ-BRAGANÇA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bragança/PA-Brasil
Servidor(es) 57193772/CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO
MENEZES(Gerente);
5899886/EDIMILSON
SOUSA
DOS
SANTOS(Motorista)
Período: 24/02/2016 –
(s) 01 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141468
PORTARIA Nº 239/2016
Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de Audiência no
fórum da comarca de Gurupá
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es) 5918095/LUCAS LEÃO VANZELER(Ag. Prisional);
5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(Ag. Prisional)
Período: 01 a 04/02/2016 –
(s) 3.5 (três e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141596
PORTARIA Nº 257/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de ser submetido à Sessão de
Julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Oriximiná
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Oriximiná /PA-Brasil
Servidor(es)
54183712/ALCIDES
JACKSERLEY
VALENTE
COTA(Ag. Prisional)
Período: 10 a 11/02/2016 –
(s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141635
PORTARIA Nº 259/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Monte Alegre
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Monte Alegre/PA-Brasil
Servidor(es)
54191028/VERÔNICA MARQUES PINTO(Ag.
Prisional);
Período: 17 a 18/02/2016 –
(s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141593
PORTARIA Nº 125/2016
Objetivo: transferir internos para o CRPP I, CRPP II e PEM III
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es) 5913318/JOÃO DE OLIVEIRA ROCHA NETO(Ag.
Prisional); 5911558/ROSIVAN CARVALHO DOS SANTOS(Ag.
Prisional); 59180901/AEVERTON MENDES DO NASCIMENTO(Ag.
Prisional)
Período: 08 a 09/01/2016 –
(s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141456
PORTARIA Nº 237/2016
Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiências
no fórum da comarca de São Sebastião da Boa Vista
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: São Sebastião da Boa Vista/PA-Brasil
Servidor(es) 5918552/ERNANI PRATA DA CRUZ(Ag. Prisional);
5918076/ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOURENÇO(Ag. Prisional)
Período: 02 a 04/02/2016 –
(s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141460
PORTARIA Nº 265/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Portel
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es) 5918454/MICHEL PACHECO DE FREITAS(Ag.
Prisional)
Período: 20 a 22/01/2016 –
(s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141475
PORTARIA Nº 240/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Afuá
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Afuá/PA-Brasil
Servidor(es) 5913318/JOÃO DE OLIVEIRA ROCHA NETO(Ag.
Prisional); 5922151/JHONATAS ALHO DE SOUZA(Ag. Prisional)
Período: 25 a 29/01/2016 –
(s) 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141489
PORTARIA Nº 260/2016
Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Oriximiná
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Oriximiná/PA-Brasil
Servidor(es) 54180179/MARIA SANTANA MOTA GALVÃO(Ag.
Prisional)
Período: 14 a 15/02/2016 –
(s) 1,5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141589
PORTARIA Nº 244/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência no
fórum da comarca de Ponta de Pedras
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Ponta de Pedras/PA-Brasil
Servidor(es) 57202930/DIVANILDO DOS SANTOS AGUIAR(Ag.
Prisional); 5891275/MICHEL CUNHA FURTADO(Ag. Prisional)
Período: 15 a 17/02/2016 –
(s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141594
PORTARIA Nº 294/2016
Objetivo: Realizar cobertura jornalística, fotografar o inicio das
aulas no CRF de Marabá, atendimento a imprensa e reportagem
sobre a Unidade Materno Infantil da SUSIPE
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es) 5917133/ LAÍS FILGUEIRA MENEZES(Ag. Prisional);
55586446/THIAGO HENRIQUE GOMES MIRANDA(Ag. Prisional);
Período: 07/03/2016 –
(s) 1/5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 141603
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OUTRAS MATÉRIAS
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GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I
–
Determinar
a
instauração
das
Sindicâncias
Administrativas Investigativas abaixo relacionadas.
PORTARIA
Nº
OBJETO DE APURAÇÃO
AUTORIDADE
SINDICANTE
Óbito do preso LEANDRO FONSECA
DOS SANTOS, pertencente à
população carcerária do Presídio
FRANCISCO
CICERO DO
113/2017 Estadual Metropolitano I – PEM
I, ocorrido em 15/01/17, quando
AMARAL NETO
internado no Hospital Pronto
Socorro Municipal “Mário Pinotti”,
Motim ocorrido no dia 18/01/2017
112/2017 no Presídio Estadual Metropolitano
II – PEM II.
ANDRÉ
EPIFANIO
MARTINS
Fatos narrados no Ofício
nº 378/2016-MP/1ªPJB, de
14/12/2016, referente à suposta
FRANCISCO
agressão física sofrida pelo preso
111/2017
CICERO DO
ROGÉRIO DINIZ SARGES, ocorrida
AMARAL NETO
no dia 28/11/2016 no Centro de
Recuperação Regional de Breves –
CRRBreves.
Fatos narrados na comunicação
eletrônica oriunda da Central de
110/2017 Triagem de Abaetetuba, referente
à apreensão de material ilícito
naquela Unidade Prisional.
ROSANGELA
REBELLO DA
SILVEIRA
PINTO