IOEPA 08/02/2017 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33310 71
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
98 Contratada (o): ASP - Automação, Serviços e Produtos
de Informática LTDA, CNPJ:02.288.268/0001-04, Dotação
Orçamentaria: 2.014, 2.086, 2.163 e 2.206, CT nº 20170039;
valor: 12.650,00; CT nº 20170040; valor: 12.650,00 CT
nº 20170041; valor: 12.650,00 e CT nº 20170042; valor:
12.650,00. Fundamento legal: Art. 25, inciso II da Lei 8666/93.
Piçarra - PA, 15 de janeiro de 2015. Ordenador de Despesas,
Wagne Costa Machado.
Inexigibilidade Nº. 006-2017. Prazo de Vigência
08.02.2017 a 31.12.2017.
OBJETO: Contratação de serviços médicos para realização
de plantões de (24:00) horas na Unidade Mista de
Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
12.918.271/0001-00 Contratada (o): Charliene da Silva
Varão, CPF: 663.354.181-34, Dotação Orçamentaria: 2.193
CT nº 20170043; valor: 241.800,00. Fundamento legal: Art.
25, da Lei 8666/93. Piçarra - PA, 07 de fevereiro de 2017.
Ordenador (a) de Despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.
Inexigibilidade Nº. 007-2017. Prazo de Vigência
08.02.2017 a 28.02.2017.
OBJETO: Contratação de serviços médicos para realização
de plantões de (24:00) horas na Unidade Mista de Saúde.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.918.271/000100 Contratada (o): Flavia da Silva Oliveira, CPF: 009.806.47118, Dotação Orçamentaria: 2.193 CT nº 20170044; valor:
14.105,00. Fundamento legal: Art. 25, da Lei 8666/93. Piçarra
- PA, 07 de fevereiro de 2017.
Ordenador (a) de Despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.
Inexigibilidade Nº. 008-2017. Prazo de Vigência
08.02.2017 a 31.12.2017.
OBJETO: Contratação de serviços médicos para realização
de plantões de (24:00) horas na Unidade Mista de Saúde.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.918.271/000100 Contratada (o): Kharithy Marccelle Pinheiro de Sousa,
CPF: 845.038.741-87, Dotação Orçamentaria: 2.193 CT nº
20170045; valor: 120.900.00 Fundamento legal: Art. 25, da Lei
8666/93. Piçarra - PA, 07 de fevereiro de 2017. Ordenador (a)
de Despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.
Inexigibilidade Nº. 009-2017. Prazo de Vigência
08.02.2017 a 31.12.2017.
OBJETO: Contratação de serviços médicos para realização
de plantões de (24:00) horas na Unidade Mista de Saúde.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.918.271/000100 Contratada (o): Magda Gomes da Costa, CPF: 560.124.62204, Dotação Orçamentaria: 2.193. CT nº 20170046; valor:
120.900.00. Fundamento legal: Art. 25, da Lei 8666/93. Piçarra
- PA, 07 de fevereiro de 2017. Ordenador (a) de Despesas, Ana
Lucia Ferreira Miranda.
Inexigibilidade Nº. 010-2017. Prazo de Vigência
08.02.2017 a 31.12.2017.
OBJETO: Contratação de serviços médicos para realização
de plantões de (24:00) horas na Unidade Mista de Saúde.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.918.271/000100 Contratada (o): Rocio Camacho Gonzales, CPF: 002.136.34120, Dotação Orçamentaria: 2.193. CT nº 20170047; valor:
120.900.00. Fundamento legal: Art. 25, da Lei 8666/93. Piçarra
- PA, 07 de fevereiro de 2017. Ordenador (a) de Despesas, Ana
Lucia Ferreira Miranda.
Inexigibilidade Nº. 011-2017. Prazo de Vigência
08.02.2017 a 31.12.2017.
OBJETO: Contratação de serviços médicos para realização
de plantões de (24:00) horas na Unidade Mista de Saúde.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.918.271/000100 Contratada (o): Evandro Oliveira Rodrigues de Souza,
CPF: 052.578.266-40, Dotação Orçamentaria: 2.193. CT nº
20170048; valor: 120.900.00. Fundamento legal: Art. 25, da Lei
8666/93. Piçarra - PA, 07 de fevereiro de 2017. Ordenador (a)
de Despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.
Inexigibilidade Nº. 012-2017. Prazo de Vigência
08.02.2017 a 31.12.2017.
OBJETO: Contratação de serviços médicos para realização
de plantões de (24:00) horas na Unidade Mista de Saúde.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.918.271/000100 Contratada (o): Edilson Jorge Borba Sousa Junior, CPF:
010.919.855-70, Dotação Orçamentaria: 2.193. CT nº
20170049; valor: 120.900.00. Fundamento legal: Art. 25, da Lei
8666/93. Piçarra - PA, 07 de fevereiro de 2017. Ordenador (a)
de Despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.
Inexigibilidade Nº. 013-2017. Prazo de Vigência
08.02.2017 a 31.12.2017.
OBJETO: Contratação de serviços médicos para atendimento nos
Postos de Saúde zona rural do Município. Contratante: Fundo
Mul. de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00 Contratada (o):
José Edimar Araújo Peixoto, CPF: 016.537.093-91, Dotação
Orçamentaria: 2.171 CT nº 20170050; valor: 51.150,00.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei 8666/93. Piçarra - PA, 07
de fevereiro de 2017. Ordenador (a) de Despesas, Ana Lucia
Ferreira Miranda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Pregão Presencial nº. 004/2017.
Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Piçarra.
COM
RESERVA
DE
COTAS
PARA
PARTICIPAÇÃO
DE
MPE
Objeto: Locação de veículos leves. Data, Hora, Local: 21/02/2017
às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341.
Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço
supra, fornecido ao interessado que se identificar. Piçarra - PA,
07 de fevereiro de 2017.
Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Pregão Presencial nº. 005/2017. COM RESERVA DE COTAS
PARA PARTICIPAÇÃO DE MPE
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Objeto: Aquisição de uma maquina perfuratriz e implementos
agrícolas.
Data, Hora, Local: 22/02/2017 às 09h00min na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA.
Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08:00h
as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado
que se identificar. Piçarra - PA, 07 de fevereiro de 2017. Pregoeiro
- Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.
Protocolo: 144989
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PARTICULARES
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FÉRIAS
PORTARIA Nº 038/2017 - CMP, DE 06/02/2017
Nome: MARIA DE LOURDES FARIAS FREITAS
Assunto: Férias
Período: 07/02 a 21/02/2017; PA 2016/2017.
Protocolo: 144997
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 007/2017
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAGOMINAS X ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS
Objeto: contratação temporária para prestação de serviços, por
prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público,
para exercer a função de Motorista III - CMP-OPR- 030.8.E
Justificativa: Constitui fundamento de validade para o
presente contrato a necessidade Contratação temporária
por prazo determinado para atender o aumento na
demanda na área operacional do Poder Legislativo Municipal
Vigência: 07/02/2017 a 07/02/2018
Valor: R$ 24.530,51
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo
Determinado - R$ 700.000,00
Fonte de Recurso: 010000 - Recursos Ordinários
Foro: Comarca de Paragominas
Data da Assinatura: 07/02/2017
Ordenador Responsável: Denise Terezinha Gabriel
Errata do extrato de contrato
Extrato de contrato de inexigibilidade de licitação 002/2017
publicado no DOE do dia 03/02/2017.
Onde se lê: Vigência: 20/01 a 31/12/2017
Leia-se: Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017
Ordenador: Denise Terezinha Gabriel
Extrato de contrato de inexigibilidade de licitação 003/2017
publicado no DOE do dia 03/02/2017.
Onde se lê: Vigência: 20/01 a 31/12/2017
Leia-se: Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017
Ordenador: Denise Terezinha Gabriel
Protocolo: 144996
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
DECRETO Nº 046/2017 - SEMGOF
DECRETO Nº 046/2017-SEMGOF Nomeia o servidor ARLEN
LEMOS FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Santarém - SEMMA, a partir de 02/01/2017.
Vânia Maria Azevedo Portela
Secretária
Protocolo: 145004
LACARPEX - LAMINADOS CARPINTARIA E EXP. LTDA
- CNPJ Nº 10.477.112/0001-91, recebeu a LO 030/2016
SECTEMA, desdobro de madeira e porto de apoio, MOJU/PA.
Protocolo: 145008
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI,CNPJ:03.307.982/0002-38.Torna Público que requereu
da SEMMA-Belém a L.O, atividade de: Locação de banheiros
químicos, Proc. 1262/17
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI,CNPJ:03.307.982/0002-38.Torna Público que requereu
da SEMMA-Belém a L.O, atividade de: Coleta, Transporte e/ou
destinação final e águas servidas e dejetos. Proc. 1263/17
Protocolo: 145012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARQUIPÉLAGO
DO MARAJÓ - AMAM - BIÊNIO 2017/2019.
Belém, 07 de fevereiro de 2017.
O Secretário Executivo, no uso de suas atribuições outorgadas
pela Diretoria Executiva, convoca os associados em dia com
suas responsabilidades junto a Associação dos Municípios do
Arquipélago do Marajó - AMAM, para participarem da Reunião
Extraordinária da Assembleia Geral, que definirá a Diretoria
Executiva e o Conselho Fiscal no Biênio 2017/2019, em virtude
do afastamento do Presidente da Associação. O processo eleitoral
ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2017, na Sede da AMAM,
na Trav. 03 de maio, nº 2389, Bairro da Cremação, BelémPA, em primeira chamada às 09:00 hs, segunda chamada às
09:15 e última chamada às 09:30 hs. As inscrições das chapas
concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à AMAM,
com antecedência de 07 (sete) dias corridos, da data das
eleições, dentro do expediente normal, ou seja, das 08:00 às 14
horas de segunda a sexta, nos termos do Artigo 53, do Estatuto.
ALCINDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO FILHO, Secretário
Executivo da AMAM.
Protocolo: 145016
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 1º/01/2017.
A Câmara Municipal de Terra Alta, Estado do Pará, comunica
que no dia 1º de Janeiro de 2017, deu posse ao Sr. Gilvandro
Cordovil do Nascimento, portador do RG 0635634-PC/PA e CPF/
MF 226.963.932-49, como Prefeito Constitucional do Município
de Terra Alta/Pa e do Sr. NATANAEL GONÇALVES DA SILVA,
portador do RG 2662357-PC/PA e CPF/MF 590.212.092-68,
como Vice - Prefeito, conforme a Ata da Sessão Especial, lavrada
na forma regimental da Casa de Leis, e, sendo publicada por
afixação na sede da Câmara Municipal, na data de 02/01/2017,
nos termos do art. 108 da LOM e na página eletrônica do Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.
com.br/famep). Em 25/01/2017. Manoel Ferreira Pinto Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Terra Alta/Pa.
Protocolo: 145020
LAJE CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que requereu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS) a Autorização Ambiental para Dragagem do Canal
Sapucajuba, através do processo n. 1993/2017.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará - CRA/PA
Contratada: Lopes Serviços
Especializados, CNPJ 17.575.022/0001-82
Modalidade: Dispensa - Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Objeto: Prestação de serviços de reforma do telhado, pintura e elétrica
Valor: R$ 60.585,00 (sessenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais)
Vigência: no máximo 27 (vinte e sete)
dias a partir da assinatura do contrato
Data de Assinatura: 17/01/2017
Ordenador de Despesa: José Célio Santos Lima
Protocolo: 145000
Protocolo: 145001
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EMPRESARIAL
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