IOEPA 06/04/2017 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33349 7
Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora FÁTIMA DO ROSÁRIO MENEZES
SIMAS,
FUNDAÇÃO PROPAZ
Id.
Funcional
nº
3155439/1
ocupante
do
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
cargo
de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na
Coordenadoria de Gestão de Projetos e Governança Pública –
.
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CGPG/DDG/SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
FÉRIAS
FÉRIAS
de 04 de Maio de 2017 a 02 de Junho de 2017, referente ao
.
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PORTARIA Nº 034 DE 03 DE ABRIL DE 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no
DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da
Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, a serem gozadas no mês de abril/2017.
Nome
PEDRO ALVES CHAGAS FILHO
Id. Funcional
5925857/1
Período Aquisitivo
2016/2017
Gozo
20/04 a 19/05/2017
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 163954
triênio 01 de Novembro de 2002 a 31 de Outubro de 2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 04 DE
ABRIL DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 163700
PORTARIA Nº 109 /2017 – DE 04 DE ABRIL DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
CONSIDERANDO as atribuições previstas no Decreto Estadual
1.093/2004, e o que dispõe a Lei Federal 8.666/93, sobre o
acompanhamento e a fiscalização de contratos, e o Decreto
n°. 870, de 04 de outubro de 2013 e, ainda, de acordo com o
PROCESSO 2017/54204.
CONSIDERANDO que foi firmado contrato de n°.011/2017, cujo
objeto é a contratação de Empresa para o fornecimento de
Combustível com utilização de cartão magnético, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ, conforme consta do Termo
de Referência e Proposta da empresa.
Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
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RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora ANTONIA DE FÁTIMA CRISPIM DE
SOUZA, Id. Funcional nº 3867/1 ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO – CLASSE “A” lotada na Coordenadoria do
Patrimônio Mobiliário – CPAM/DGP/SEAD, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio no período de 03 de Abril de 2017 a 02 de Maio
de 2017, referente ao triênio 13 de Junho de 2007 a 12 de Junho
de 2010.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 03.04.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 04 DE
ABRIL DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 163695
1. Designar CARLOS ALEXANDRE DE MENEZES SANTOS, Id.
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Funcional n°. 54191716/4, ocupante do cargo de Coordenador
2. Designar CAUÊ ARAUJO LIMA MONTEIRO, Id. Funcional n°.
57219735/2, ocupante do cargo de Coordenador, para a Função
de Suplente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo 164319
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PORTARIA Nº 108 /2017 – DE 04 DE ABRIL DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o atestado Médico com CID: J20 de
23 de março de 2017;
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/133894;
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora FABIANA PALERMO COELHO VIEIRA,
Id. Funcional nº 5904203/3 ocupante do cargo de Coordenador
da Consultoria Jurídica, lotada na CONSULTORIA JURÍDICA –
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LICENÇA PRÊMIO
CJUR/DAF/SEAD, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento
de Saúde no período de 21 de março de 2017 a 24 de março
.
PORTARIA Nº 110 /2017 – DE 04 DE ABRIL DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/126410;
DESIGNAR SERVIDOR
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RESOLVE:
de Núcleo Regional, para a função de Fiscal de Contrato, Titular.
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/25518;
PORTARIA Nº 036 DE 05 DE ABRIL DE 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798,
de 1º de janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097, de 01
de janeiro de 2015 e,
PORTARIA Nº 106 de 28 de março de 2017
CONCEDER, a servidora ELIELMA DE OLIVEIRA, Matrícula
57207898/2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
30(trinta) dias de férias regulamentares, no período concessivo
de 01/04 a 30/04/2017, referente ao período aquisitivo
2015/2016.
A presente portaria entrará em vigor a contar do dia 01 de abril
de 2017.
José Moreira Sales
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 163961
de 2017.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 21.03.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 04 DE
ABRIL DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 163701
PORTARIA Nº 072 DE 04 DE ABRIL DE 2017
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
CONSIDERANDO o processo nº 2017/91016, de 06/03/2017.
RESOLVE:
I - Designar a servidora Eudézia Martins D’Angelo, matrícula
nº. 5839734/10, ocupante do cargo de Administrador/Diretora,
lotada na Diretoria de Administração e Finanças, para responder
pela Presidência, durante a ausência do titular Allan Gomes
Moreira, matrícula nº 57234755/3, no período de 06/04/2017
a 07/04/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 04 de abril
de 2017.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
PORTARIA Nº 073 DE 04 DE ABRIL DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2017/91016, de
06/03/2017;
RESOLVE:
I - Designar o servidor Railson Lemos Mota, matrícula nº
715549/5 ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública/
Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete da Presidência para
responder pela Diretoria de Administração e Finanças, no período
de 06/04/2017 a 07/04/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 04 de abril
de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 163882
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 01
Contrato de Consignação: 008/2016
Data da assinatura: 21/03/2017
Objeto: alteração da entidade consignatária vinculada
ao Contrato de Consignação nº 011/2016, passando de
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS SERVIDORES
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ –