Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1695 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: E. G. R. Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) REQUERIDO: M. S. R. PROCESSO: 00081619020198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: A. S. S. F. REQUERIDO: N.

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 909 MARTINS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00063993920198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: V. F. S. Representante(s): OAB 27015 - PATRICIA PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) REQUERENTE: V. N. R. Representante(s): OAB 27015 - PATRICIA PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) PROCESSO: 00064609420198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1850 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: EXEQUENTE: M. V. S. F. Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) EXECUTADO: C. A. M. F. PROCESSO: 00098584920198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Interdição em: REQUERENTE: L. R. B. Repr

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1927 Outros. O Ministério Público requereu às fls. 789/780, a intimação da Câmara Municipal de Jacundá para regularizar sua representação processual. Outrossim, requer seja intimado o Município de Jacundá para se manifestar nos autos. Deste modo, DETERMINO seja intimada a Câmara Municipal de Jacundá, com carga dos autos, para se manifestar, no prazo de lei, face às fls. 789/780, por força

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1925 direito disponível e diante do pedido de desistência da parte autora, razão não há para o prosseguimento do feito. Assim sendo, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação pelo (a) autor(a) e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sentença publicada em gabinete. CONDENO o requerente ao pagamento das cust

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1208 confinantes presume-se de fácil localização, conforme certidão da secretaria à fl. 27, determino que os mesmos sejam citados pessoalmente e se houver eventuais interessados na ação e que não conste endereço nos autos, citem-se por edital. Despacho publicado em gabinete. Cumpra-se. Jacundá, 02 de abril de 2019. Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO: 00110964020188140026 PROCESSO ANTIGO: --- MAGIS

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1806 REPRESENTANTE: S. S. P. Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) EXECUTADO: E. J. S. L. EXEQUENTE: N. S. L. PROCESSO: 00000933520118140026 PROCESSO ANTIGO: 201110000605 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: S. S. P. Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) EXECUTADO: E. J. S. L. EXEQUENTE: N. S. L. PROCESSO

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1029 Número do processo: 0867348-44.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. P. O. M. Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: REQUERENTE Nome: P. D. S. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: REQUERIDO Nome: E. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO OAB: 16125/PA

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2307 Participação: REU Nome: A. W. O. B. Participação: ADVOGADO Nome: MATEUS MOURA DE SOUSA OAB: 29756/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO OAB: 16125/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO DOS SANTOS FREITAS OAB: 27281/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: M. O. F. P. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos, O Ministério Públ

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 484 SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 29/01/2019 A 29/01/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00013664620078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710044104 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Ação: Inventário em: 29/01/2019 INTERESSADO:LUIZ GONZAGA DA SILVA Repres