IOEPA 13/04/2017 - Pág. 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33354
2016, pelas vias amigáveis e consensuais, exonerando-se
reciprocamente as partes de todas ações dele decorrentes,
desobrigando-se a locatária de notificações acerca da entrega
do espaço físico.
Processo:2012/26058
Contrato de locação nº 32/2014
Rescisão nº 002/2017- BRASIL NOVO
Data de assinatura: 30 de novembro de 2016
Ordenador: LUCIANO GUEDES
Protocolo: 167276
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ
Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017
CONTRATO: 028/2017-SEMAS/PA
Objeto: Fornecimento de 02 kits de 10.000 peças para jogo de
tabuleiro
Valor Total: R$ 13.250,00
Assinatura: 07/04/2017
Vigência: 07/04/2017 a 06/04/2018
Pregão Eletrônico 006/2017– SEMAS/PA
Orçamento:
PTRES
278372;
Fonte
0116;
Elemento
339030/339039
Contratado:
ALLPER
COMERCIAL
EIRELI,
CNPJ/MF
(24.547.906/0001-99),
Endereço: Rua Germano Zaiantchick, 200, Laranjeiras,
CEP:15.900-000, fone: (16) 3252-9295; allpercomercial@gmail.
com, Taquaritinga/SP
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 166860
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 042/2017;
BENEFICIÁRIO:GENIVAL
REIS
DOS
SANTOS;
MATRÍCULA:5639107; FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL l;
OBJETIVO:SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS
COM MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA QDP 4129 LOTADO
NO ESLOC DO REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA;
MUNICÍPIO:REG. CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA; PROGRAMA:
1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO
DE DESPESA:339030=R$ 1.563,00; 3390339=R$ 100,00;
PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 166779
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 041/2017;
BENEFICIÁRIO:CLAUNISE
PERPÉTUA
LEITE
GANTUSS;
MATRÍCULA:55588099; FUNÇÃO:ASSESSOR ESPECIAL DA
DIRETORIA EXECUTIVA-NA; OBJETIVO:CONCEDER SUPRIMENTO
DE FUNDO EM FAVOR DE CLAUNISE PERPÉTUA LEITE GANTUSS
PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAS DEMANDAS
DE URGÊNCIA DA DIREX; MUNICÍPIO: MARITUBA; PROGRAMA:
1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338-C; FONTE: 0261; ELEMENTO
DE DESPESA:339030=R$ 1.500,00; 3390339=R$ 1.000,00;
PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 166754
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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ERRATA
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ERRATA DO PROTOCOLO Nº. 164195, PUBLICADO NO
DOE Nº. 33349 DE 06 DE ABRIL DE 2017
ONDE SE LÊ:
TÉRMINO DO VÍNCULO: 03/04/2017
Servidor: ELIAS ALBUQUERQUE MATOS (TÉCNICO EM GESTÃO
PÚBLICA)
LEIA-SE:
TÉRMINO DO VÍNCULO: 31/03/2017
ONDE SE LÊ:
TÉRMINO DO VÍNCULO: 03/04/2017
Servidor: CAROLINA MAYARA DOS SANTOS SILVA (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
LEIA-SE:
TÉRMINO DO VÍNCULO: 31/03/2017
Protocolo: 167251
CONTRATO
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CONTRATO: 023/2017 – SEMAS/PA
Objeto: Aquisição de 05 und. de scanner de mesa para SEMAS
Valor Total: R$ 19.496,00
Data da Assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 09/04/2018
Pregão Eletrônico 005/2017-SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 449052
Contratado: 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
(CNPJ 21.982.891/0001-07)
Endereço: SRTVS, Quadra 701, Bloco O, nº 110, Sala 672, Asa
Sul, CEP 70340-000, fone: (61) 3226-9313, contato@4udigital.
com.br, Brasília/DF
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 166875
Forma de Extinção: Rescisão
Contrato: 066/2016 – SEMAS/PA
Data de Extinção: 10/04/2017
Justificativa: Decorre de interesse público, tendo em vista a
conclusão do processo licitatório para atender às unidades
da SEMAS, e fundamenta-se juridicamente no Art. 78, XII
da Lei 8.666/93 e no Parecer Jurídico n.º 19575/CONJUR/
GABSEC/2017.
Contratado: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
(CNPJ/MF14.151.000/0001-05)
Endereço: Alameda Moreira da Costa 14 BI - “B”, Bairro São Braz,
CEP 66093-710, fone: (91) 3355-0531/0542/0524, comercial@
cesseguranca.com.br, Belém -PA
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 166869
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº512/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 06
DE ABRIL DE 2017
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994;
Considerando o Memo. n°167600/2017/DLA/SAGRA;
RESOLVE:
I – REMOVER, a contar de 30/03/2017, a servidora VERONICA
JUSSARA COSTA BITTENCOURT, matrícula n° 57175416/1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura,
lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental, para a Gerência
de Infraestrutura de Transporte e Obras Civis.
II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e
Financeira – DGAF, que através do setor competente, tome as
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 167322
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
XXXVII - 1º suplente do Instituto de Pesquisa da Amazônia
IPAM: Paulo Moutinho
XXXVIII – Titular do Instituto Peabiru: João Carlos de Souza
Meirelles Filho
XXXIX –1º suplente do Instituto Peabiru: Manoel Rodrigues Silva
Potiguar
Protocolo: 167144
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 8
Contrato n.º: 041/2014
Data de Assinatura: 12/04/2017
Vigência: 16/04/2017 a 15/05/2017
Classificação do Objeto: Obra
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente termo
aditivo para prorrogar a vigência contratual por 30
(trinta) dias a partir da vigência final.
Contratado: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA
Endereço: Rua Boaventura da Silva 1781 altos, Bairro:
Fátima, Belém/PA.
CEP: 66.060.060
Ordenador: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 167012
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 263 DE 12 DE ABRIL DE 2017
Objetivo: Montagem e Instalação do viveiro para Produção de
Mudas para o PROSAF Juruti e reunião interinstitucional com a
nova gestão da cidade.
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/154861 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Santarém - Pa
Destino: Juruti - Pa
Período: 17 a 19/04/2017 – 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor:
5922559 - Paula Pereira da Silva - Técnica em Gestão Ambiental
- 57233839 – Eliandro de Oliveira Pontes - Técnico em Gestão
Ambiental – 57201510 - Marco Antônio Santos da Silva - Técnico
em Gestão de Agropecuária
ORDENADOR:Thiago Valente Novaes
Protocolo: 167105
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº. 264 DE 12 DE ABRIL DE 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016,
publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.
Considerando a Portaria nº 174 de 08 de abril de 2016, publicada
no DOE n°33105 de 11/06/2016, que nomeou membros para
o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental São
Geraldo do Araguaia – APA Araguaia:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados em substituição
aos membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária-INCRA nomeados mediante a Portaria 174/2016:
INSTITUIÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
Instituto Nacional
de Colonização e
Reforma AgráriaINCRA
Leandro Vieira de Sá
Adalberto Gomes da
Rocha
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA N° 123 DE 16/02/2017,
PUBLICADA NO DOE N°33325 DE 03/03/2017.
Onde se lê:
XXXIV – 1º suplente do Instituto Bicho D’água: Alexandra Costa
e Maura
XXXV – Titular do Instituto de Pesquisa da Amazônia – IPAM:
Caroline Nóbrega
XXXVI – 1º suplente do IPAM: Paulo Moutinho
XXXVII – Titular do Instituto Peabiru: João Carlos de Souza
Meirelles Filho
XXXVIII –1º suplente do Instituto Peabiru: Manoel Rodrigues
Silva Potiguar
Leia-se:
XXXIV – 1º suplente do Instituto Bicho D’água: Alexandra Costa
XXXV – 2° suplente do Instituto Bicho D’água: Maura Sousa
XXXVI – Titular do Instituto de Pesquisa da Amazônia – IPAM:
Caroline Nóbrega
Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
vedada à recondução da Comissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOAVES
Protocolo: 167113
INSTRUÇÃO NORMATIVA IDEFLOR-BIO N.º_04 DE 12
DE ABRIL 2017.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ –
IDEFLOR-BIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual de 1º de Janeiro de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 01.01.2015; considerando o art. 2º,
inciso XVII da Lei Estadual nº 6.963 de 16 de abril de 2007
alterada pela Lei Estadual nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015; e
considerando o disposto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
e no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, resolve:
Art. 1° Estabelecer normas e procedimentos para o exercício da
atividade de condução de visitantes nas Unidades de Conservação
Estaduais.