IOEPA 13/06/2017 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33394 57
Terça-feira, 13 DE JUNHO DE 2017
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 206/2017-DAF/SEDEME
BELÉM, 12 DE JUNHO DE 2017.
NOME: RAIMUNDO BRITO ALVES/CARGO: Motorista/MATRICULA:
5905384/2/ Nº DE DIARIAS: 0,5(meia) /ORIGEM: Belém-PA/
DESTINO: Abaetetuba-PA/PERIODO: 13/06/2017/OBJETIVO: a
fim de conduzir os servidores Daniel Marcos Bentes de Melo e Tylon
José Paes Maués.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 190738
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 204/2017-DIRAF/SEDEME
BELÉM, 12 DE JUNHO DE 2017.
NOME: DANIEL MARCOS BENTES DE MELO/CARGO: Coordenador/
MATRICULA: 5918282/2/Nº DE DIARIAS: 0,5 (meia) /ORIGEM:
Belém-PA/DESTINO:
Abaetetuba/PA/PERIODO:
13/06/2017/
OBJETIVO: a fim de acompanhar a apresentação do Programa Pará
2030 pelo o Sr. Secretário Adnan Demachki.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 190709
.
.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 140/17 de 12.06.2017. Artigo único: DESIGNAR
os servidores QUECIANE BORGES ÂNGELO, Colaborador, CPF n°
014.274.242-65, (UD de Orilândia do Norte), EDSON GALDINO
FIGUEIREDO, Colaborador, CPF n° 596.322.752-68, (UD de
Itaituba) e ELISÂNGELA DE CACIA SOARES COSTA, colaboradora,
CPF nº 624.582.302-10, (UD de Marituba), para proferir decisões e
análise de processos de rito singular, autenticação de instrumentos
de escrituração empresariais e assinar livros mercantis. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 190476
PORTARIA Nº 156/17 de 12.06.2017. Art. 1º DESIGNAR a
servidora Nadia Helena Botinelly do Amaral e Silva, matrícula
nº 2022290/1, Assistente Administrativa A, para responder pelo
cargo de Secretário de Diretoria, GEP DAS 011.1, durante as
férias do titular, Daniel Mendes Vieira, matrícula n° 5926206/1,
no período de 03/06/2017 a 02/07/2017, conforme Processo
nº 2017/236819. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 190486
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO n°025/2017–O Objeto do presente Contrato
é a execução pelo contratado de serviços de recortes judiciais
de quaisquer publicações que constarem o nome da JUCEPA,
na esfera do Poder Judiciário.Da Dotação Orçamentária:
72201.23122.1297.8338-Operacionalização
das
Ações
Administrativas -339039–Outros serviços de terceiros-PJ-Fonte de
Recursos–0261-Recursos da Adm. Indireta (próprios)-420008338C–
PI.Vigência:12/06/2017
a
11/06/2018.Contratado:SNAP
INFORMÁTICA
LTDA
.CNPJ:27.287.226/0001-71.Ordenadora
Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira-Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 190595
TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2016 Objetivo: DA
PRORROGAÇÃO.-De acordo com o art. 116 da Lei n°. 8.666/93
e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário
e Ofício nº 378/2017/GS/SEFA, fica prorrogado o Contrato nº
013/2016, no período de 31/05/2017 à 15/07/2017.Partes: Junta
Comercial do Estado do Pará e Banco do Estado do Pará.CNPJ:
04.913.711/0001-08. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira- Presidente da JUCEPA
Protocolo: 190533
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 209/2014 Objetivo: DA
PRORROGAÇÃO.-De acordo com o art. 116 da Lei n°. 8.666/93
e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário
e Ofício nº 378/2017/GS/SEFA, fica prorrogado o Contrato nº
209/2014, no período de 31/05/2017 à 15/07/2017.Partes: Junta
Comercial do Estado do Pará e Banco do Estado do Pará.CNPJ:
04.913.711/0001-08. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira- Presidente da JUCEPA
Protocolo: 190541
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°016/2015.DA
PRORROGAÇÃO. O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de 22/06/2017 a 21/06/2018,
tudo em conformidade com a Proposta Comercial nº 191/2017.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:72201.23126.1424.8238-Gestão
de Tecnologia da informação e comunicação – 339139 –Outros
serviços de terceiros-PJ Fonte de Recursos - 0261 – Recursos da
Adm. Indireta (Próprio). 4200009338C-PI Contratado: Empresa
de Tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará PRODEPA. CNPJ: 05.059.613/0001-18.Ordenadora Responsável:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 190603
CONVÊNIO
.
CONVÊNIO
/ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TECNICA
N°030/2017 Justificativa:O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por finalidade: Simplificar as relações entre Estado
e Empresas, entre Estado e Cidadãos e entre órgãos e entidades
do próprio Estado, tendo em vista a construção de um ambiente
institucional adequado ao bom desenvolvimento dos negócios e
investimentos privados e de prestação de serviços de modo racional
e eficiente ao cidadão. Objetivo: Simplificar e racionalizar o processo
de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias,
estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia
formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor;Partes:
Junta Comercial do Estado do Pará e Prefeitura de Tucuruí
CNPJ:05.251.632/0001-41 Vigência: 12/06/2017 a 312/06/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 190240
CONVÊNIO
/ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TECNICA
N°027/2017 Justificativa:O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por finalidade: Simplificar as relações entre Estado
e Empresas, entre Estado e Cidadãos e entre órgãos e entidades
do próprio Estado, tendo em vista a construção de um ambiente
institucional adequado ao bom desenvolvimento dos negócios
e investimentos privados e de prestação de serviços de modo
racional e eficiente ao cidadão. Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na
economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor;
Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Prefeitura de Eldorado
dos Carajás CNPJ:84.139.633/0001-75 Vigência: 12/06/2017 à
12/06/2022.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de
Oliveira- Presidente.
Protocolo: 190245
CONVÊNIO /ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA n°025/2017
Justificativa:O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
finalidade: Simplificar as relações entre Estado e Empresas, entre
Estado e Cidadãos e entre órgãos e entidades do próprio Estado,
tendo em vista a construção de um ambiente institucional adequado
ao bom desenvolvimento dos negócios e investimentos privados e
de prestação de serviços de modo racional e eficiente ao cidadão.
Objetivo: Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalização
do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de
novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e
prazos para o empreendedor; Partes: Junta Comercial do Estado do
Pará e Prefeitura de Parauapebas CNPJ:22.980.999/0001-15 Vigência:
12/06/2017 à 12/06/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 190237
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 160/17 de 12.06.2017. Art. 1º CONCEDER
a servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente,
matrícula nº 5760330/4 e CPF nº 166.564.768-05, 0,5 (meia)
diária complementar, no valor de R$ 159,00 (cento e cinquenta
e nove reais), para participar da 2ª Reunião Ordinária do GT
de Licenciamento/2017 realizada pelo DREI, para o período de
15 a 16/05/2017, conforme processo n° 2017/189984. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 190491
PORTARIA Nº 161/17 de 12.06.2017. Art. 1º CONCEDER à
servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula
nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 3 (três) diária, no valor de
R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) e ao servidor,
Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1,
CPF n° 948.242.402-63, 3 (três) diárias, no valor de R$ 864,00
(oitocentos e sessenta e quatro reais), para participarem de reunião
na JUCEC-Junta Comercial do Estado do Ceará, no período de
12/06/2017 a 15/06/2017, conforme processo n°. 2017/240940.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 190441
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 154/17 de 12.06.2017. Art. 1º INTERROMPER
o gozo de férias da servidora Émina de Fátima Moraes Miranda,
matricula nº 2022109/1, marcada para o período de 01/06/2017
a 30/06/2017, conforme processo nº 2017/221251. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 190479
PORTARIA Nº 155/17 de 12.06.2017. Art. 1º TRANSFERIR o
gozo de férias da servidora Keila Valeria Raiol da Costa, matrícula,
nº 54183746/1, Assistente Registro Mercantil, de 19.06.2017
a 18.07.2017, referente ao período aquisitivo de 16.02.2016 a
15.02.2017, para o período de 10.07.17 a 09.08.2017, conforme
processo nº. 2017/227819. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 190482
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
.
.
.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
2º TERMO ADITIVO AO TC-001/2015
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica
nº 001/2015 e alteração do Parágrafo Único da Cláusula Terceira,
conforme prevista na cláusula sétima.
Data de assinatura:09/06/2017
Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Cooperação Técnica
nº 001/2015 por mais 12 meses a partir de 09 de junho de 2017.
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS-SEDOP.
Endereço: Tv. do Chaco, nº 2158, bairro: Marco, CEP: 66093-410, Belém-Pa.
Ordenador: Maria Alves dos Santos – NGPM/CREDCIDADÃO.
Protocolo: 190500
.
.
DIÁRIA
.
RESUMO DA PORTARIA Nº 098/2017
DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Nome
Maria Auxiliadora da Rosa
Cargo
Gerente Regional
Nº de
diárias
1 ½ (uma e meia diárias)
Origem
Belém
Destino
Santa Izabel.
Realizar visitas e cadastros de microempreendedores
a serem beneficiados com o Programa de
Objetivo
Microcrédito, bem como efetuar cobrança de créditos
anteriormente concedidos.
Período
13 e 14/06/2017.
Protocolo: 190567