Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 interesse entre os participantes, mediante termo aditivo específico, sendo, entretanto, vedada a modificação do seu objeto. CLAUSULA SETIMA: DA DENUNCIA Poderão os participantes, a qualquer tempo, dar por findo o presente Protocolo de intenções, mediante notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e ainda, por infração de quaisquer clausulas e/ou condições ora estabelecidas, ficando os mesmos respo

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464  63 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSE MARY DE FATIMA MELO DE MORAIS, matrícula n°43206/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo para Substituir, CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 57202242/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos e Cidadania, na Comissão de Sindicância, destinada à apuração dos fatos constantes no processo acima citado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES D

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 CONVÊNIO . CONVÊNIO n°141/2017 Partes: Junta Comercial do ParáJUCEPA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Objeto:Disciplinar o acesso às informações cadastrais referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará, que serão utilizados pela conveniada, para subsidiar os trabalhos de fiscalização, exame e análise documental de seus técnicos Vigência:24

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33493 Quarta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 COMERCIAL CASA DA FARINHA ESTRELA LTDA – ME 1195/2016 F S ARAÚJO COMÉRCIO PRODUTOS LTDA 1001/2016 FRANCINALDO RIBEIRO E RIBEIRO 554/2017 G C SOUTO COMERCIAL ME 1126/2017 JOÃO PEREIRA DA COSTA 1324/2017 JOSÉ HORÁCIO BUENO EIRELI – ME 835/2017 LANCHONETE VITASUCO E CHURRASCARIA 1604/2015 LEADERSHIP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A 2067/2016 LUCIVAL MARQUES DE OLIVEIRA – EPP 1441/2016 LUCIVAL MARQUES

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 33446 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 no DOE n°. 33.440 de 18.08.2017, do período de 25.09.2017 a 24.10.2017, referente ao exercício 2017, para momento oportuno. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo: 220132 PORTARIA N°139/2017-GGP/SEJUDH Belém (PA), 24 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,

Diário Oficial ● 13/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33394  57 Terça-feira, 13 DE JUNHO DE 2017 . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . PORTARIA DE DIÁRIA Nº 206/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 12 DE JUNHO DE 2017. NOME: RAIMUNDO BRITO ALVES/CARGO: Motorista/MATRICULA: 5905384/2/ Nº DE DIARIAS: 0,5(meia) /ORIGEM: Belém-PA/ DESTINO: Abaetetuba-PA/PERIODO: 13/06/2017/OBJETIVO: a fim de conduzir os servidores Daniel Marcos Bentes de Melo e Tylon José Paes Maués. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.002 CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 As despesas decorrentes dos serviços correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 72201.23.126.1508.8238 Gestão de Tecnol da Inform e Comunicação Natureza da Despesa: 339040.00 Serv de Tecnologia da Inform e Comunicação Fonte: 0261/0661 Rec da Adm Indireta (próprios) PI: 4120008283c 3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 01/2022, perma

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 69 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA Dia 06/03/2020; DOE n° 34.136; Protocolo: 530593. Onde se Lê: 1° Termo Aditivo. Leia-se: 2° Termo Aditivo. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 534788 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO DESIGNAR SERVIDOR . . PORTARIA Nº100/20 DE 09.03.2020. Art. 1º DESIGNAR os servidores ANA LUIZA NOBRE DOS SANTOS, matrícula n�

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  91 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ a função de receber, examinar e julgar as propostas e adotar os procedimentos relativos a cotação e licitação, que se fizerem necessários à JUCEPA, conforme processo nº 2018/188978. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURTPresidente. Protocolo: 329100 . . DIÁRIA LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 176/18 DE 12.06.2018. Art. 1º CONCEDE Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao se

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1256 Os documentos do processo poderão ser acessados pelo site bancárias da Sra. Cilene Moreira Sabino de Oliveira, assim que a http://pje.trt8.jus.br/primeirograu. opção estiver disponível no sistema sisbajud; A autenticidade do presente documento pode ser verificada através Proceder da mesma forma com eventuais bloqueios em face de d e CLEONICE DE OLIVEIRA RODRIG