IOEPA 06/07/2017 - Pág. 18 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33410
Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017
R E S O L V E:
DESIGNAR
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA COLETIVA N° 466 DE 03 DE JULHO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,
considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.
R E S O L V E:
RESCINDIR, os contratos administrativos listados abaixo.
Nome
Cargo
5919973-1
5919980-1
5919977-1
5919986-1
OCIONE DE NAZARE BACHA
FIGUEIREDO
ANTONIO JOSE CERASI
JUNIOR
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
BIOQUIMICO
FARMACEUTICO
BIOQUIMICO
MARCELO VINICIUS FERREIRA FARMACEUTICO
RODRIGUES DE ANDRADE
BIOQUIMICO
SILVIA
HELENA
RODRIGUES
Lotação
A contar
1º CRS
1º CRS
URE MATERNO
INFANTIL
LACEN
01.07.2017
01.07.2017
01.07.2017
01.07.2017
7002022-1
RENAN DOS REIS SOUSA
7002019-1
VALERIA PACHECO BOTELHO
5793866-2
5793904-3
5920074-1
5920068-1
RAIMUNDA NONATA GLORIA
BATISTA
GRACY GUSMAO ALVES
MAX DABYDE SILVA ALVES
10.06.2017
HR CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
10.06.2017
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
HR CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
01.07.2017
HR CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
01.07.2017
AGENTE DE ARTES HR CONCEIÇÃO
PRATICAS
DO ARAGUAIA
01.07.2017
HELLYZANGELA RODRIGUES AGENTE DE ARTES HR CONCEIÇÃO
SILVA
PRATICAS
DO ARAGUAIA
JULLIA GRASIELLE AGUIAR AGENTE DE ARTES HR CONCEIÇÃO
DA MATA RIBEIRO
PRATICAS
DO ARAGUIA
5888170-3
AGENTE
HR CONCEIÇÃO
ADMINISTRATIVO DO ARAGUAIA
REJANE SILVA FRANCO
5920119-1
RAIMUNDA LIMA DA PAZ
OLIVEIRA
IVAM MARCAL ALVES JUNIOR
AGENTE DE ARTES HR CONCEIÇÃO
PRATICAS
DO ARAGUAIA
ENFERMEIRO
UNIDADE MISTA
OEIRAS DO PARÁ
responder
pelo
Cargo
DA HABITAÇÃO E TRABALHO/DAS-3, no período de 03.07.2017 a
REGIONAL DE SAÚDE – SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, para responder
01.08.2017, em substituição ao titular JOÃO PAULO GUIMARÃES
pelo Cargo Comissionado de DIRETOR DE CENTRO REGIONAL
MARTINS, matrícula nº 95141/1, que se encontra em gozo de
DE SAÚDE/DAS-4, no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, em
Férias Regulamentares.
matrícula nº 5149967/1, que se encontra em gozo de Férias
PORTARIA N° 468 DE 04 DE JULHO DE 2017
Regulamentares.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
PORTARIA N° 460 DE 04 DE JULHO DE 2017
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/241058.
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/268863.
REVOGAR, a contar de 01/06/2017, os efeitos da PORTARIA Nº
R E S O L V E:
327 de 03/04/2009, publicada no DOE nº 31.409 de 30/04/2009,
VASCONCELOS,
que cedeu à PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CA-
matrícula nº 5775647/6, lotada na ESCOLA TECNICA DO SUS,
RAJÁS, o servidor FRANCISCO DA SILVA SANTOS, matrícula nº
para responder pelo Cargo Comissionado de GERENTE DA
5094313/1, cargo AGENTE DE SAÚDE, lotado na UNIDADE MIS-
ESCOLA TÉCNICA DO SUS/DAS-4, no período de 03.07.2017 a
TA - ITUPIRANGA.
01.08.2017, em substituição a titular ALICE HOUAT DE SOUZA,
PORTARIA N° 469 DE 04 DE JULHO DE 2017
matrícula nº 5424016/2, que se encontra em gozo de Férias
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
Regulamentares.
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
PORTARIA N° 461 DE 04 DE JULHO DE 2017
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
DESIGNAR o servidor PAULO DOS PRAZERES RODRIGUES,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/241058.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/06/2017, os efeitos da PORTARIA Nº
328 de 03/04/2009, publicada no DOE nº 31.410 de 04/05/2009,
que cedeu à PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS, o servidor VALDIVINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº
matrícula nº 57206619/1, lotado no 13º CENTRO REGIONAL
5182786/1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotado na UNIDADE
DE SAÚDE - CAMETÁ, para responder pelo Cargo Comissionado
MISTA - ITUPIRANGA.
de GERENTE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS/DAS-3, no período de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
03.07.2017 a 01.08.2017, em substituição a titular EDICLEUZA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 5265916/3, que se
26.06.2017.
encontra em gozo de Férias Regulamentares.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
a
servidora
LUCIDEA
SILVA
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/244463.
R E S O L V E:
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 199455
PORTARIA N° 462 DE 04 DE JULHO DE 2017
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
01.07.2017
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
01.07.2017
01.07.2017
R E S O L V E:
DISPENSAR, para fins de Regularização Funcional, a contar de
01/06/1995, o servidor AVELINO DE AVELINO BEZERRA DE
OLIVEIRA, do cargo de AGENTE DE ELETRICIDADE, lotado no
HOSPITAL REGIONAL - ABELARDO SANTOS.
57212649-3
para
CARVALHO, matrícula nº 5919001/1, lotada no 5º CENTRO
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/257841.
5920065-1
SANITÁRIA,
Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE SANITÁRIO
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
AGENTE DE ARTES HR CONCEIÇÃO
PRATICAS
DO ARAGUAIA
VIGILÂNCIA
DE
DESIGNAR
ALINE FURTADO MILEO
GOMES
DE
servidora
substituição a titular MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS,
.
.
Matrícula
a
01.07.2017
01.07.2017
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
DESIGNAR, o servidor CLEBER MONTEIRO MARQUES, matrícula
nº 722308/1, para responder pelo Departamento de Vigilância
Sanitária, no período de 26/06/2017 a 27/06/2017, em
substituição a titular que neste período encontra-se ausente,
participando da reunião preparatória da I Conferência de
Vigilância em Saúde na cidade de Brasília – DF.
PORTARIA Nº 904 DE 29 DE JUNHO DE 2017
DETERMINAR a servidora FRANCY MARIA DA COSTA CORREA,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 13 de Julho de
2017 a 11 de Agosto de 2017, referente ao triênio 12 de Agosto
de 2011 a 11 de Agosto de 2014.
FERREIRA, Id. Funcional nº 5892854 / 3, ocupante do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Divisão de Controle
de Salários - SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio
no período de 03 de Julho de 2017 a 31 de Agosto de 2017,
referente ao triênio 20 de Maio de 2014 a 19 de Maio de 2017.
PORTARIA N°848 DE 20 DE JUNHO DE 2017
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/219992.
R E S O L V E:
DE
a
servidora
ROSECLEIDE
DIAS
TAVARES,
Id.
Funcional nº 8014398 / 2, ocupante do cargo de CHEFE DE
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
TEIXEIRA
LICENÇA PRÊMIO
CONCEDER
PORTARIA N° 464 DE 04 DE JULHO DE 2017
RENATA
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
CONCEDER a servidora CARLA ANDREA DOS SANTOS BRITO
R E S O L V E:
servidora
NA SAÚDE
PORTARIA Nº 901 DE 28 DE JUNHO DE 2017
Considerando o teor do Processo nº 2017/274431.
a
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
VETERINARIO, lotada na Divisão de Vigilância a Saúde - SESPA,
PORTARIA N° 463 DE 04 DE JULHO DE 2017
DESIGNAR
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Id. Funcional nº 5148804 / 2, ocupante do cargo de MEDICO
incisos II e V da Constituição Estadual, e
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
03.07.2017.
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 199381
PORTARIA N° 458 DE 03 DE JULHO DE 2017
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/178928.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor AGOSTINHO SOARES BELO, matrícula nº
54193694/2, cargo ASSISTENTE SOCIAL, lotado na DIVISÃO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, licença para ATIVIDADE CLASSISTA NO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES E
EM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO ESTADO DO
PARÁ-FILIADO A CTB (SINDFEPA), no período de 23.02.2017 a
21.02.2021.
PORTARIA N° 459 DE 04 DE JULHO DE 2017
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/266016.
LICENÇA PRÊMIO
CARVALHO
SILVA, matrícula nº 3328473/3, lotada no DEPARTAMENTO
UNIDADE MISTA, lotada na Diretoria Operacional - SESPA, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Junho de
2017 a 30 de Julho de 2017, referente ao triênio 01 de Maio de
2014 a 30 de Abril de 2017.
PORTARIA Nº 847 DE 20 DE JUNHO DE 2017
DETERMINAR a servidor RUI MORAES DE SOUZA, Id. Funcional
nº 5760771 / 2, ocupante do cargo de FARMACEUTICO
BIOQUIMICO, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária -