IOEPA 21/07/2017 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421
Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017
Inexigibilidade: 011/2017
Data: 13/07/2017
Valor: R$ 169.730,00
Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para Equipamentos da
marca DIXTAL.
Fundamento Legal: com base no artigo 25, inciso I, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer Jurídico n.º
153/2017/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 13/07/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes:0103, 0269, 0269006841, 0269006842 e 0149006653;
Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: CIRUBEL - CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1295, São Brás, Belém/PA,
CEP: 66.060-370
Telefone: 9132042729
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 206105
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ato: 011
Número de Inexigibilidade: 011/2017
Data: 13/07/2017
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Ato: 010
Número de Inexigibilidade: 010/2017
Data: 13/07/2017
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 206109
Protocolo: 206101
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FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2017, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2016 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2016/3886.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.282.077/0001-03
com sede na Rua Maria Rufino dos Santos Medeiros, nº 330,
Zona ZL1, Lote 492, Quadra 183, Distrito Industrial, João Pessoa
– PB, CEP: 58.082-228.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO
DE
TESTES
BIOQUÍMICOS
E
IMUNOLÓGICOS
POR
METODOLOGIA AUTOMATIZADA, DE QUÍMICA LÍQUIDA, COM
CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO SEM
ÔNUS Á FUNDAÇÃO HEMOPA, com a finalidade de atendimento
as necessidades institucionais da Fundação Hemopa, conforme
especificações técnicas e quantidades arroladas neste contrato,
termo de referência e anexos, partes integrantes deste
instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e
condições a serem firmados através de termo aditivo, até a
entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201 e 90101
Programa de Trabalho:10302142782880000
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
184.346,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta
e seis reais), já estão inclusos todos os custos necessários à
aquisição e entrega do objeto deste contrato, ou seja, todos
os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais,
previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer
outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre
o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à contratada
cobrar qualquer valor adicional a este título.
DO FORO: Belém – Pará
DO FISCAL: Vanessa Lopes da Silva, como responsável pelo
acompanhamento à execução do contrato em questão, nos
termos da disposição contida no caput do art. 67 e segs. da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 de agosto de 2017
ASSINATURAS:
Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPA
Stephanie Jamilly Padinha Cardoso Sarmento - BIOSYSTEMS NE
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES
LTDA
Vanessa Lopes da Silva – Biomédica / CRBM nº 4860 - Fiscal/
Gestor Responsável Pelo Contrato
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA –
HEMOPA
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 205903
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2017, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2017 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2017/1995.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.597.955/0013-23,
com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 12, s/n°, Icoaraci,
Cep: 66.810-971, Belém/PA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO
DE 42.000 M3 DE NITROGÊNIO LIQUIDO, COM CESSÃO EM
COMODATO DE TANQUE EXTERNO PARA ARMAZENAMENTO DO
PRODUTO, em conformidade com as especificações técnicas
arroladas no termo de referência e seus anexos, parte integrante
do edital e do presente instrumento contratual.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e
condições a serem firmados através de termo aditivo, até a
entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201 e 90101
Programa de Trabalho: 10302142782940000
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
106.260,00 (cento e seis mil duzentos e sessenta reais), já
estão inclusos todos os custos necessários à aquisição e entrega
do objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos, impostos,
taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais,
transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/
ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste
contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor
adicional a este título.
DO FORO: Belém – Pará
DO FISCAL: Marcelo Victor Moura Aranha, como responsável
pelo acompanhamento à execução do contrato em questão, nos
termos da disposição contida no caput do art. 67 e segs. da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de julho de 2017
ASSINATURAS:
Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPA
Wilton Barros Ferreira - White Martins Gases Industriais Do Norte
Ltda
Felippe Igor Barros de Castro - White Martins Gases Industriais
Do Norte Ltda
Marcelo Victor Moura Aranha - Gerente de Manutenção/GEMAN Fiscal/Gestor Responsável Pelo Contrato
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA –
HEMOPA
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 206110
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2017
OBJETO: Aquisição de agulhas de mielograma e de biópsia de
medula óssea para atender as necessidades do ambulatório de
pacientes hematológicos da Fundação HEMOPA.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 03/08/2017
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782880000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000, 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 206113
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2017
OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado tipo
“janela, modelo mecânico para atender a Hemorrede.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2017
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10122129783380000
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000
Natureza de Despesa: 449052
Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva
Protocolo: 205901
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2017
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do
Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão
Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 271/2017AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público que a sessão do Processo Administrativo 2015/475370 contendo o Pregão
Eletrônico nº 013/2017 para aquisição de parelho de ar condicionado tipo janela para atender a Hemorrede foi declarada CANCELADA. Os autos do Processo Administrativo estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 20 de julho de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 205896
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR
VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 269, DE 12 DE JULHO DE 2017
A Presidente em exercício da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 254 de 26 de junho de 2017, publicada no
D.O.E. nº 33.406 em 30/06/2017.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ROSILEIDE DE SOUZA TORRES,
Matrícula n°54189311/ 2, para acompanhar e fiscalizar o
seguinte contrato:
CONTRATO Nº 201/2017 – F. F. TAVORA EIRELI – ME.
CONTRATO
Nº
202/2017
–
NUTRIXX
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES LTDA – EPP.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
Fórmulas Infantis, para uso de lactentes e crianças internadas
nesta instituição, a fim de suprir as necessidades da FHCGV,
conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão
Eletrônico n° 35/2017.
VIGÊNCIA: 12/07/2017 até 11/07/2018
PROCESSO Nº 22018/2017
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 35/2017
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
Dra. RENATA MARIA COUTINHO ALVES
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FHCGV
Protocolo: 205706
Portaria nº 286 de 20 de julho de 2017
A Diretora-Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental, publicado do DOE/PA nº
31.824, de 03 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
I – Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar
as possíveis irregularidades/ilegalidades apontadas nos autos
do Processo nº 2017/308378, fazendo-se necessária a imediata
apuração conforme preceitua o art. 199, da Lei 5.810/94;
II – Designar as servidoras CLÉA NAZARÉ CARNEIRO BICHARA,
matricula nº 5068371/2, ocupante do cargo de Médica, ELIANE
DE NAZARÉ SALES DANTIER, matricula nº 54190124/1,
ocupante do cargo de Psicóloga e TATIANE MORAES DE MACEDO,
matricula nº 57198215/1, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, lotados neste Órgão, para, sob a presidência da
primeira, integrarem a Comissão Sindicante;
III – Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação da presente Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Diretora-Presidente/FPHCGV
Protocolo: 206014