IOEPA 05/09/2017 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452
Foro: Belém
Data de Assinatura: 04/09/2017
Vigência:04/09/2017 03/09/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 223611
CONTRATO: 201
Exercício: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de Insumo de
Informática para atender as atividades Práticas dos Cursos FIC`s
do Pronatec
Valor Global: R$ 1.459,75
Pregão Eletrônico nº 012/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306003131 – Produto: 3029 – Func Programática:
16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8533– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: DADB Representações comércio e Serviços, CNPJ.
12.980.808/0001-61, com sede na Sia Sul, Quadra 5c, AE 11
nº110, Ed. Tassula, Sala 204, Bairro Zona Industrial, Brasília/DF,
CEP: 71.200-055
Foro: Belém
Data de Assinatura: 04/09/2017
Vigência:04/09/2017 03/09/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 223587
CONTRATO: 197
Exercício: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de Insumo de
Informática para atender as atividades Práticas dos Cursos FIC`s
do Pronatec
Valor Global: R$ 960,00
Pregão Elet Nº 012/2017_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306003131 – Produto: 3029 – Func Programática:
16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8533– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: HLP COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP /CNPJ.
16.866.828/0001-67, com sede na Rua Estrada Senador Salgado
Filho, nº726, Bairro Olinda, Nilopolis/RJ, CEP: 26.510-111
Foro: Belém
Data de Assinatura: 04/09/2017
Vigência:04/09/2017 03/09/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 223594
CONTRATO: 198
Exercício: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de Insumo de
Informática para atender as atividades Práticas dos Cursos FIC`s
do Pronatec
Valor Global: R$ 6.499,95
Pregão Eletrônico Nº 012/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306003131 – Produto: 3029 – Func. Programática:
16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8533– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: Aiq Ferramentas e Instrumentos Ltda-Epp, CNPJ.
12.134.879/0001-43, com sede na Rua Sousa Filho, nº 667,
Bairro Vila Santa Delfina, São Paulo/SP, CEP: 02.911-060
Foro: Belém
Data de Assinatura: 04/09/2017
Vigência:04/09/2017 03/09/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 223567
Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRATO: 199
Exercício: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de Insumo de
Informática para atender as atividades Práticas dos Cursos FIC`s
do Pronatec
Valor Global: R$ 18.494,70
Pregão Elet Nº 012/2017_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306003131 – Produto: 3029 – Func Programática:
16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8533– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: Pirâmide Distribuição Importação e Exportação de
Alimentos Ltda-ME , CNPJ. 10.729.692/0001-67, com sede na
Rodovia Edson Queiroz Nº2125, Bairro Carapio, Itaitinga/CE,
CEP: 61.880-000
Foro: Belém
Data de Assinatura: 04/09/2017
Vigência:04/09/2017 03/09/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 223607
CONTRATO: 195
Exercício: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de Insumo de
Informática para atender as atividades Práticas dos Cursos FIC`s
do Pronatec
Valor Global: R$ 1.791,90
Pregão Elet Nº 012/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306003131 – Produto: 3029 – Func Programática:
16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8533– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: E- Sell Tecnologia Ltda-Epp, CNPJ. 14.489.035/000140, com sede na Rua Domingos Caetano do Amaral nº 116,
Bairro Batel, Guarapuava/PR, CEP: 85.015-354.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 04/09/2017
Vigência:04/09/2017 03/09/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 223592
CONTRATO: 273
Exercício: 2017
Objeto do Contrato: Reforma parcial da rede elétrica da EEEFM
Zumila Vergolino Dias, no município de Ananindeua/PA.
Tomada de Preços nº 03/2017-NLIC/SEDUC
R$ 80.980,29
Dotação Orçamentária:
Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 – Função Programática:
16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de
Despesa: 4490.51
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Serve Obras Engenharia Eireli- Epp, CNPJ/MF. Nº
05.257.336/0001-58, com sede na Rua dos Pariquis, nº 3001,
Sala 807, CEP: 66.040-045, Cremação, Município de Belém/PA.
Foro: Belém/PA.
Data de Assinatura: 30/08/2017
Vigência: 30/08/2017 até 27/12/2017
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 223520
CONTRATO: 194
Exercício: 2017
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de Insumo de
Informática para atender as atividades Práticas dos Cursos FIC`s
do Pronatec.
Valor Global: R$ 20.799,90
Pregão Elet Nº 012/2017_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306003131 – Produto: 3029 – Func Programática:
16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8533– Natureza de
Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: Laptop Informática e Tecnologia Ltda-Epp, CNPJ.
34.770.156/0001-73 , com sede na Av. Canaã, nº3000, Bairro
Setor 01, Ariquemes/RO, CEP: 76.870-140
Foro: Belém
Data de Assinatura: 04/09/2017
Vigência:04/09/2017 03/09/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 223603
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 4
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento do
Anexo da EEEFM. Umarizal – Cachoeira do Arari/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 028
Exercício: 2013
Dispensa de Licitação: 036/2003-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locador: Renato da Silveira Ledo/CPF: 086.876.092-72,
residente e domiciliado na Passagem Santo Antônio, 193, bairro
Marco, Belém/Pa. CEP: 66.095-550 .
Assinatura: 31/08/2017
Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão
Protocolo: 223650
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Contrato: Reconstrução da EEEF Manoel Sabino da
Silva, localizada no município de Magalhães Barata/Pa.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quarta (da vigência)
do contrato original.
Contrato: 07
Exercício: 2016
Concorrência Pública nº 01/2016-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Lastro Projetos e Construção Civil Ltda, CNPJ/MF. Nº
02.511.127/0001-09, com sede na Av. Tavares Bastos, nº 820,
2º andar, Sala A, Marambaia, Belém/Pa, Cep: 66.615-005
Data de Assinatura: 31/08/2017
Vigência: 01/09/2017 até 27/02/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão
Protocolo: 223456
TERMO ADITIVO: 9
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de agente de portaria.
Objeto do Termo Aditivo: Renovação do contrato original por
mais 12 meses.
Contrato: 114
Exercício: 2015
Pregão Elet. SRP: 018/2015_NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006361 – Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de
Despesa: 3390.37;
Fonte: 0102006361 – Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.361.1416 – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de
Despesa: 3390.37.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.