IOEPA 23/11/2017 - Pág. 70 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503
CONVÊNIO
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CONVÊNIO n°141/2017 Partes: Junta Comercial do ParáJUCEPA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Objeto:Disciplinar o acesso às informações cadastrais referentes
aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às
empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado
do Pará, que serão utilizados pela conveniada, para subsidiar
os trabalhos de fiscalização, exame e análise documental de
seus técnicos Vigência:24/11/2017 a 24/11/2022 Data da
Assinatura:21/11/2017 Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de
Oliveira – Presidente da JUCEPA
Protocolo: 251850
CONVÊNIO n°153/2017 Partes: Junta Comercial do ParáJUCEPA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto:Disciplinar o acesso às informações cadastrais referentes
aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às
empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado
do Pará, que serão utilizados pela conveniada, para subsidiar
os trabalhos de fiscalização, exame e análise documental de
seus técnicos Vigência:16/01/2018 a 15/01/2023 Data da
Assinatura:21/11/2017 Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de
Oliveira – Presidente da JUCEPA
Protocolo: 251856
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 513/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER ao
servidor, Pedro Sérgio Naves Bertonsim, Coordenador Regional,
matricula n° 5933896/1, CPF n° 642.520.431-15, 4,5 (quatro
e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete
reais e cinquenta centavos), no período de 27/11 à 01/12/17,
o servidor participará da reunião de trabalho na Sede Belém/
PA, conforme processo n°. 2017/484466. Art. 2º As despesas
com as diárias e passagens serão custeadas com recursos do
convênio da Unidade de Parauapebas. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251885
PORTARIA Nº 514/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER 4
e ½ (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos
e sete reais e cinquenta centavos) a servidora, Adely Viviane
Démetrio dos Santos, Coordenadora Regional, matricula n°
5933889/1, CPF n° 657.677.722-15, a servidora participará
de reunião de trabalho na sede da Jucepa, no período de 2711 a 01-12-2017, conforme processo n° 2017/484323. Art. 2º
As despesas com as diárias e passagens serão custeadas pela
ACIT - Associação Comercial e Industrial de Tucuruí/PA. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251890
PORTARIA Nº 521/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER
a servidora, Lilian dos Santos Souza, Colaboradora, CPF n°
980.984.382-87, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$
607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), no período
de 27/11 à 01/12/17, a servidora participará de reunião de
trabalho na Sede Belém/PA, conforme processo n° 2017/489867.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 252060
PORTARIA Nº 520/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER
a servidora, Paula Karoline Araujo Mota, Colaboradora, CPF
n° 938.589.062-04, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor
de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos),
no período de 27/11 à 01/12/17, a servidora participara da
reunião de trabalho na Sede Belém/PA, conforme processo
n°. 2017/485522. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente.
Protocolo: 251846
PORTARIA Nº 519/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER
ao colaborador, João Gutemberg Vilhena Catete, CPF n°
883.512.972-91, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$
607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), no período
de 27/11 à 01/12/17, o servidor participara da reunião de trabalho
na Sede Belém/PA, conforme processo n°. 2017/490040. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 251832
PORTARIA Nº 518/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER
ao servidor, Edson Galdino Figueiredo, Coordenador Regional,
matricula n° 7565275/1, CPF n° 596.322.752-68, 4,5 (quatro
e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais
e cinquenta centavos), no período de 27/11 à 01/12/17, o
servidor participará de reunião de trabalho na Sede em Belém/
PA, conforme processo n° 2017/484248. Art. 2º As despesas
com as diárias e passagens serão custeadas com recursos do
convênio da Unidade de Itaituba. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251849
PORTARIA Nº 530/17 de 23.11.2017. Art. 1º CONCEDER a
servidora Jusinete Silva Rodrigues Pereira, CPF.615.121.332-72,
4 ½ (quadro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos e
sete reais e cinquenta centavos), no período de 27.11 a 01.12.17,
Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
para participar de reunião de trabalho na Sede da JUCEPA,
conforme Processo n°. 2017/484648. Art. 2° As despesas com
diárias e passagens serão custeadas pela conveniada de Canaã
dos Carajás.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 252091
PORTARIA Nº 527/2017 de 23.11.2017. Artigo Único:
CONCEDER a servidora ELCÍLIA DE SOUSA COSTA, CPF nº
329.590.102-30, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor de
R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cincoenta centavos),
para participar da reunião de trabalho na sede em Belém/PA,
conforme processo 2017/491817. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 252083
PORTARIA Nº 516/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER,
2 (duas) diárias, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais) para o servidor, Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos,
matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, no período
de 20/11 a 22/11/17, para participar da reunião de trabalho
em Santarém/PA, conforme processo n°. 2017/487845. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251888
PORTARIA Nº 517/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER
a servidora Maria da Conceição da Silva Maués, Coordenadora
Regional, matrícula n°. 5904193/1 e CPF.595.811.742-49, 4 ½
(quadro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete
reais e cinquenta centavos), no período de 27.11 a 01.12.17,
para reunião de trabalho na Sede da JUCEPA, conforme Processo
n°. 2017/484722. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 251905
PORTARIA Nº 526/17 de 21.11.2017. Artigo 1°. CONCEDER
4 e ½ (quatro e meia) diárias, aos servidores, KARLA ELISÂNGELA
CAVALCANTE SILVA, Colaboradora, CPF n° 808.177.423-87,
(UD São Miguel do Guamá), BASÍLIA DAYANA BELO DA SILVA,
Colaboradora, CPF n° 656.766.962-49, (UD de Igarapé-Miri) e
ANA DÉBORA RAMOS SILVA, Colaboradora, CPF nº 939.445.51249, (UD de Bragança), no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete
reais e cincoenta centavos), a cada um, para participarem da
Reunião de Trabalho na sede da Jucepa, no período de 27-11
a 01-12-2017, conforme processo nº 2017/495752. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 252043
PORTARIA Nº 523/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER
ao servidor, Paolo Gomes de Almeida Júnior, Coordenadora
Regional, matricula n° 5924823/1, CPF n° 006.114.151-86, 4e
½ (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos
e sete reais e cinquenta centavos) no período de 27/11/17 a
01/12/17, a servidora participara de reunião de trabalho na Sede
da JUCEPA em Belém/Pa, conforme processo n°. 2017/491793.
Art. 2º As despesas com as diárias e passagens serão custeadas
pela conveniada de Xinguara. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 251928
PORTARIA Nº 510/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER a
servidora, Delma Brabo Mascarenhas dos Prazeres, Assistente
Administrativo B, matricula n° 2022095/1, CPF n° 151.792.90244, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50
(seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), no período de
27/11 à 01/12/17, a servidora participara da reunião de trabalho
na Sede Belém/PA, conforme processo n°. 2017/484512. Art.
2º As despesas com as diárias e passagens serão custeadas
com recursos do convênio da Unidade de Abaetetuba. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251869
PORTARIA Nº 511/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER aos
servidores GILSON FÉLIX GABY BOGEA, Coordenador Regional,
Matrícula n° 55589423/1, CPF nº 151.665.112-04 e LÍVIO
DOS SANTOS QUEIROZ, Assistente do Regime Mercantil CL.A,
matrícula n° 5930754/1 e CPF n° 527.568.982-87, 3 e ½ (três
e meia) diárias, no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos), os servidores participarão
de reunião de trabalho na Sede em Belém/PA, no período de
27 a 30-11-2017, conforme processos n°s. 2017/490355
e 2017/490257. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 251877
PORTARIA Nº 512/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER
a servidora, Angelita Samilly da Silva Lima, Coordenadora
Regional, matricula n° 5925488/1, CPF n° 011.200.892-55, 4,5
(quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete
reais e cinquenta centavos), no período de 27/11 à 01/12/17, a
servidora participará de reunião de trabalho na Sede em Belém/
PA, conforme processo n° 2017/484565. Art. 2º As despesas
com as diárias e passagens serão custeadas com recursos do
convênio da Unidade de Capanema. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251881
PORTARIA Nº 529/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER a
servidora, Queciane Borges Angelo, CPF n° 014.274.242-65, 4,5
(quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete
reais e cinquenta centavos), no período de 27/11 à 01/12/17, a
servidora participará de reunião de trabalho na Sede Belém/PA,
conforme processo n°. 2017/490086. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 252073
PORTARIA Nº 528/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER a
colaboradora Eliene Cardoso de Oliveira, CPF.718.490.412-53,
4 ½ (quadro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos
e sete reais e cinquenta centavos), no período de 27.11 a
01.12.17, para participar de reunião de trabalho na Sede da
JUCEPA, conforme Processo n°. 2017/484397. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 252077
PORTARIA Nº 524/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER a
servidora, Wanessa Perin, CPF n° 959.690.981-91, 5,5 (cinco
e meia) diárias, no valor de R$ 742,50 (setecentos e quarenta
e dois reais e cinquenta centavos), no período de 27/11 à
02/12/17, a servidora participara da reunião de trabalho na
Sede Belém/PA, conforme processo n°. 2017/485106. Art. 2º
As despesas com as diárias e passagens serão custeadas com
recursos do convênio da Unidade de Novo Progresso. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251997
PORTARIA Nº 515/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER ao
servidor, Casemiro Junior Marinho Aguiar, Coordenador Regional,
matricula n° 5937364/1, CPF n° 864.675.902-44, 4,5 (quatro
e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais
e cinquenta centavos), no período de 27/11 à 01/12/17, o
servidor participara da reunião de trabalho na Sede Belém/PA,
conforme processo n°. 2017/489837. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251878
PORTARIA Nº 509/17 de 22.11.2017. Art. 1º CONCEDER a
servidora, Suely Lago Souza, Colaboradora, CPF n° 362.958.50278, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos
e sete reais e cinquenta centavos), no período de 27/11 à
01/12/17, a servidora participara de reunião de trabalho na
Sede Belém/PA, conforme processo n°. 2017/491750. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 252054
PORTARIA Nº 525/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER aos
servidores, Enock Correa Rego, Coordenador Regional, matricula
n° 2022362/1, CPF n° 033.969.322-34, e Jucivane da Mota Costa,
CPF n° 694.378.152-91, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor
de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos),
no período de 27/11 à 01/12/17, os servidores participaram da
reunião de trabalho na Sede Belém/PA, conforme processo n°.
2017/489599. Art. 2º As despesas com as diárias e passagens
serão custeadas com recursos do convênio da Unidade de
Santarém. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 252066
PORTARIA Nº 523/17 de 21.11.2017. Art. 1º CONCEDER
ao servidor, Paolo Gomes de Almeida Júnior, Coordenadora
Regional, matricula n° 5924823/1, CPF n° 006.114.151-86, 4e
½ (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (seiscentos
e sete reais e cinquenta centavos) no período de 27/11/17 a
01/12/17, a servidora participara de reunião de trabalho na Sede
da JUCEPA em Belém/Pa, conforme processo n°. 2017/491793.
Art. 2º As despesas com as diárias e passagens serão custeadas
pela conveniada de Xinguara.CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 251955
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 01 – PSS-PARAUAPEBAS
EDITAL Nº 01/2017 – JUCEPA
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
O Governo do Estado do Pará, através da JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, criada pela Lei Estadual Nº 4.589,
de 18 de novembro de 1975, representada pela Presidente
da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA, torna pública a realização de
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS-PARAUAPEBAS para
provimento de vaga em função temporária de nível superior, com
base na Constituição Federal (art. 37, IX), Lei Complementar n.º
07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar
n.º 077, de 28 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº.
1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei Estadual nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e regulamentada através do Decreto n.º
1.741, de 19 de abril de 2017, no que couber, e de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. As inscrições serão
realizadas exclusivamente pela internet através do link: www.
sipros.pa.gov.br no horário de 00h01 do dia 27/11/2017 às
23h59min do dia 28/11/2017, Maiores detalhes sobre as vagas
oferecidas e outras informações constam na íntegra do Edital,