Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1234 m?s de janeiro de 2021, ?s 10h15min, nesta cidade de Bel?m, Estado do Par? no F?rum Criminal, na sala de audi?ncias da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m, onde se achava presente em plataforma virtual a Ju?za de Direito Dr? ANA ANG?LICA ABDULMASSIH OLEG?RIO, comigo Analista Judici?rio abaixo assinado, foi aberta a audi?ncia de Proposta de Suspens?o Condicional do Processo nos autos da a??o su

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 470 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 14/06/2021 A 18/06/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00002844820188140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 15/06/2021---AUTOR DO FATO:EDERSON MATHEUS

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 389 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 24/05/2021 A 28/05/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00003029820208140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 25/05/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIO CANTANHE

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 547 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 17/05/2021 A 21/05/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00003413220198140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 18/05/2021---AUTOR DO FATO:CARLOS DAS CHAGA

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1371 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00129122820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 09/02/2021 ENVOLVIDO:ROBSON CASTRO DOS R

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 593 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL RESENHA: 23/06/2021 A 23/06/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00003456920198140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 23/06/2021---AUTOR DO FATO:KELLEN CHRISTIANE

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1359 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 02/02/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DE SAO FELIX DO XINGU PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL BELEM PA ENVOLVIDO:EDSON BARROS BENICIO Representante(s): OAB 15449 - WERBTI SOARES GAMA (ADVOGADO) TESTEMUNHA:GUSTAVO ADOLF REBELO BATISTA PINHEIRO TESTE

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 598 CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente 1 Art. 8¿, ¿ 6¿ "A 21¿ Vara Penal ter¿ compet¿ncia para a execu¿¿o de penas restritivas de direito, multas e medidas alternativas aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei 9.099/95, abrangendo todas as comarcas da Regi¿o Metropolitana de Bel¿m, bem como a fiscaliza¿¿o do per¿od

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2566 ?????????P.R. I. C., expedindo-se o necess?rio. ?????????Transitada em julgado, arquive-se. ?????????Bel?m/PA, 11 de fevereiro de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00140236220118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1231 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 25/01/2021 A 25/01/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00061084420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 25/01/2021 ENVOLVIDO:CARLOS ANDRE BISPO DE CAR