IOEPA 19/04/2018 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33601
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARILIA RIBEIRO DA
FONSECA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
REGIONAL ADMINISTRATIVO, matricula nº. 5933705/1, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº. 053/2018 – SEDAP,
celebrado com a ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP;
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar
e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento,
pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;
Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução
do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente
ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido
no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade
financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço
foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência
do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios
mensais consolidados sobre a execução do contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR
Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Agropecuário
e da Pesca.
Protocolo: 303238
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 009/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
CNPJ: 05.089.495/0001-90
CONTRATADO: E. DA S. MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇO
COMBINADOS EIRELLI-ME CNPJ: 26.210.109/0001-47
ENDEREÇO: RUA PARAUAPEBAS, Nº 168 B, BAIRRO CENTRO,
BREU BRANCO, PARÁ, CEP: 68488-000
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção corretiva de centrais de ar tipo Split, incluindo
fornecimento de peças de reposição, para 20 (vinte) unidades
em operação do ITERPA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, LEI 8666/93
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DO
ITERPA.
VIGÊNCIA: 90 (noventa dias) a partir da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)
ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2018 - PROJETO ATIVIDADE:
21.122.1297.8338 NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0661
DATA ASSINATURA: 19/04/2018 - DANIEL NUNES LOPES –
PRESIDENTE
Protocolo: 303094
Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 349/2018 de 18/04/2018
Objetivo: realizarem coleta em campo de pontos de controle
para atualização cartógráfica, nos municípios de Tailândia e
Tomé-Açu(Pa), em áreas de domínio do estado.
Períodos: 23/04 a 17/05/18 (24,5) diárias
Servidores:
316.7330-1 - Sonia Suely Reis Pedroso - Ger. Operac. Móvel
316.7216-1 - José Cleison Cohen Pereira - Agrimensor
8084.5094-1 - Danny Silvério Ferreira Sousa - Téc. Gest. Des.
Agr. e Fundiário
317.0454-1 - Manoel dos Anjos Santos Nepomuceno - Motorista
PORTARIA Nº 350/2018 de 18/04/2018
Objetivo: diligenciar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis
dos municípios de Moju, Tailândia, Gioanésia do Pará e Breu
Branco(Pa).
Períodos: 24 a 27/04/18 (3,5) diárias, 30/04 a 04/05/18 (4,5)
diárias e 07 a 10/05/18 (3,5) diárias
Servidores:
5558.8180-1 - Jaqueline Borges Gonçalves - Téc. Gest. Des. Agr.
e Fundiar.
5719.8186-1 - Jony Lima de Sousa - Motorista
Ordenador : Daniel Nunes Lopes - Presidente
Protocolo: 303258
PORTARIA Nº 347/2018 de 18/04/2018
OBJETIVO: Proceder diligência junto aos Cartórios de Registro
de Imóveis, dos municípios de Óbidos,
Oriximiná, Prainha e Itaituba, com vistas a promover Abertura
de Matrículas referente as glebas
estaduais: Ariramba, Cachoeira, Porteira II, Jauarú, e apresentar
documentos na comarca de Itaituba,
solicitados pelo cartório, para emissão de Certidão Negativas da
Gleba Putica.
PERÍODO : 24/04 a 08/05/2018 (14,5 ) Diárias
SERVIDOR:
-3168751-1 /Jarbas de Souza Furtado (Aux. Administrativo)
Ordenador: DANIEL NUNES LOPES - Presidente
Protocolo: 303247
OUTRAS MATÉRIAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S)
PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO
PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE
FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
Aureliano dos
2008/400835
Santos Miranda
DENOMINAÇÃO ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
Sítio Aureliano
11ha02a66ca Igarapé-Açu 356/2018
Miranda
2009/108205
Mara Barros
Cardoso
Rancho Canaã 05ha12a99ca Castanhal
357/2018
2006/399361
José Rielino Ribeiro Sítio Vitória da
05ha40a73ca Benevides
Leite
Conquista
358/2018
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 346/2018
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 5º,
alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o memorando nº 010/2018-GCQ, datado de
16/04/2018.
R E S O L V E:
PRORROGAR por 05 (cinco) dias, no período de 15 a
19/04/2018, o prazo de aplicação do Suprimento de Fundo,
concedido através da Portaria nº 277/2018 de 26/03/2018,
publicado no DOE nº 33586 de 27/03/2018, ao servidor
SAMUEL SILVA ALMEIDA, matrícula nº 316.8948-1, ocupante
do cargo de Engº Florestal, no valor de R$ 1.000,00
(hum mil reais), para o município de Acará/PA.
Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Protocolo: 303255
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 348/2018 de 18/04/2018
Prazo de Aplicação : (24/04 a 08/05/2018)
Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05
Servidor:
-316.8751-1/Jarbas de Souza Furtado ( Aux. Administrativo)
Natureza da Despesa / Valor
-33.90.33 / R$ 1.000,00
Municípios:
Santarém/Óbidos/Oriximiná/Prainha/Itaituba/
Santarém
Ordenador: DANIEL NUNES LOPES - Presidente
Protocolo: 303249
Belém(PA), 18.04.2018.
Daniel Nunes Lopes – Presidente
Protocolo: 303182
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
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ERRATA
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 054/2018-NGPR - 18/04/2018.
O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições
legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de
Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/172535.
RESOLVE: CONCEDER 2,5 (Duas e meia) diárias, aos servidores
Brian Jones Xavier de Almeida, cargo de Gerente Técnico,
matricula 5927572/2, e Arnaldo Henrique de Oliveira, cargo
Motorista, matrícula 3272435/1, para custear as despesas com
a viagem aos municípios de Cametá/PA e Barcarena/PA, no
período de 19/04/2018 a 21/04/2018, com o objetivo: O servidor
(motorista) Arnaldo Henrique de Oliveira irá conduzir o servidor
Brian Almeida para realizar monitoramento e acompanhamento
das atividades dos PIP’S COOPERFRANC e ABOVI. Conforme
Lei Estadual 5810/94.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AARÃO PETTER
Gerente Administrativo e Financeiro
Protocolo: 303212
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 785 /2018 – ADEPARÁ DE 17 DE ABRIL
DE 2018.
O Diretor da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no que
dispõe os artigos 199, 204, 205 e 208 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo
Disciplinar através da Portaria nº 220/2018, publicada no DOE
nº 33.561 DE 20/02/2018 referente aos atos e fatos constantes
nos autos do processo nº 2018/58741.
CONSIDERANDO a complexidade do feito;
CONSIDERANDO o memorando nº 018/2018 - CPAD, de
12/04/2018 o qual requer a prorrogação do prazo por mais 60
(sessenta dias);
CONSIDERANDO o disposto no Art. 208, § 1º da Lei nº
5.810/94-RJU, que deixa critério da administração a prorrogação
do prazo do Processo Administrativo Disciplinar por mais (60)
sessenta dias.
RESOLVE:
PRORROGAR: o prazo da conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar nº 2018/58741, por mais 60 (sessenta) dias, com
base no art. 208, § 1º da Lei nº 5.810/94.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre, publique-se e cumpra-se
Luiz Pinto de Oliveira
Diretor-Geral
Protocolo: 303113
DIÁRIA
Portaria: 0803/2018 Objetivo: Realizar vigilância ativa e
atualização cadastral em 10 propriedades rurais com bovinos
e suínos, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino:
SÃO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 541868972/WILSON
ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MEDICO VETERINARIO) /
1 DIÁRIAS / 24/04/2018 A 25/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303569
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 053/2018, Datada de 17 de
Março de 2018 publicada no DOE. Nº 33.600 de 18 de
Abril de 2018.
Onde lê-se: O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE
GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de
suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797,
de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº
2018/169930.
Leia – se: O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas
atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017
de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº
2018/169930.
Onde lê-se: 17/03/2018
Leia – se: 17/04/2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Valdo Luiz dos Santos Gaspar
Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural
Protocolo: 303531
Portaria: 0814/2018 Objetivo: Realizar atividade de
supervisão nas áreas técnicas e administrativas. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA
Destino: IGARAPE-AÇU, SANTA BARBARA DO PARA/PA Servidor:
56894222/MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO (GERENTE
REGIONAL) / 1 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303438
Portaria: 0792/2018 Objetivo: Realizar palestra educativa em
escola, comunidade rural e entrevista em rádio. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAUAPEBAS/PA
Destino: ELDORADO DOS CARAJAS/PA Servidor: 541915323/
RAIMUNDO JOSE MORAES JUNIOR (ENGENHEIRO AGRONOMO)
/ 1,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 24/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303115