IOEPA 19/04/2018 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 45
Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018
Portaria: 0797/2018 Objetivo: Realizar atividades relacionadas
à manutenção conservação escritórios da regional. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA
Destino: CACHOEIRA DO PIRIA, SANTA LUZIA DO PARA, VILA
NAZARE/PA Servidor: 59090251/JOSE CLAUBIO SILVA GALVAO
(AUXILIAR OPERACIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A
27/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303192
Portaria: 0801/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica
administrativa no escritório de atendimento no escritório de
atendimento da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: ULIANOPOLIS/
PA Servidor: 58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS
(GERENTE REGIONAL) / 0,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 23/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303480
Portaria: 0812/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica
administrativa na ULSA e escritórios de atendimento.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
TUCUMÃ/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor:
58708604/LUCIO FERNANDES DE MIRANDA (GERENTE) / 1,5
DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018 Servidor: 58708604/
LUCIO FERNANDES DE MIRANDA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS /
23/04/2018 A 27/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303492
Portaria: 0800/2018 Objetivo: Realizar perícia em 78 animais
que foram apreendidos por suspeita de adulteração de marcas
e sinais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: PONTA DE PEDRAS/PA Destino: CACHOEIRA DO
ARARI/PA Servidor: 58732312/LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA
NETO (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A
26/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303445
Portaria: 0811/2018 Objetivo: Dar apoio durante a realização
de supervisão técnica administrativa na ULSA e escritórios de
atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TUCUMÃ/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor:
52961421/EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 19/04/2018 A 20/04/2018
Servidor: 52961421/EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A
27/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303507
Portaria: 0799/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas
em unidade produtiva da cultura da soja, sendo meia diária por
dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
SANTAREM/PA Destino: BELTERRA/PA Servidor: 000104992/
CLOVIS ANTONIO VILLACORTA VASCONCELOS (ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 27/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303217
Portaria:
0795/2018
Objetivo:
Realizar
atividades
administrativas relacionadas à emissão de GTA, fechamento de
relatórios, cadastro de vacina (raiva), prestação de contas de
GTA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
BRAGANÇA/PA Destino: AUGUSTO CORREA/PA Servidor:
571759841/THOME LISBOA DA COSTA JUNIOR (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 27/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303142
Portaria:
0798/2018
Objetivo:
Realizar
vigilância
epidemiológica em propriedades rurais e de risco. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA
Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Servidor: 51855499/
JOAQUIM WILKE DE ALMEIDA DOS SANTOS (TECNICO EM
AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 25/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303204
Portaria: 0793/2018 Objetivo: Realizar fiscalização volante.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
Servidor: 571920051/CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO
DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIA) / 1,5
DIÁRIAS / 23/04/2018 A 24/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303118
Portaria: 0813/2018 Objetivo: Registar a entrega de veículo
para a Gerência Regional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ/PA Servidor:
80012316/INARA BARBOSA SOARES (GERENTE) / 0,5 DIÁRIAS
/ 19/04/2018 A 19/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303433
Portaria: 0791/2018 Objetivo: Realizar entrega de
documentações de prestação de conta de suprimento, relatórios
de viagem, receber materiais no almoxarifado. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/
PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 541872361/ROOSEVELT DE
SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5
DIÁRIAS / 23/04/2018 A 24/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303110
Portaria: 0810/2018 Objetivo: Dar apoio na realização de
captura de morcegos em virtude de confirmação de três focos de
raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
PIÇARRA/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 60456531/
GASPAR FERREIRA DA SILVA (TECNICO AGRICOLA) / 2,5
DIÁRIAS / 16/04/2018 A 18/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303412
Portaria: 0816/2018 Objetivo: Realizar entrega de documentos
e busca de material de expediente para a I etapa da campanha
de vacinação contra febre aftosa. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: BELÉM/
PA Servidor: 58682113/RUBENS SANTOS DE MORAIS (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 23/04/2018
A 25/04/2018 Servidor: 59213441/ANDRE LUIZ PINHEIRO
(GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 25/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303553
Portaria: 0804/2018 Objetivo: Dar apoio na vigilância ativa
e atualização cadastral em 10 propriedades rurais com bovinos
e suínos, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino:
SÃO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 541885631/KID STELIO
ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1 DIÁRIAS /
24/04/2018 A 25/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303574
Portaria: 0802/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica
administrativa na ULSA e escritórios de atendimento. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA
Destino: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57976913/
CLECIO WITECK (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 24/04/2018 A
26/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303540
Portaria: 0794/2018 Objetivo: Distribuir material de captura
e controle populacional da raiva dos herbívoros. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/
PA Destino: TAILANDIA, TOME-AÇU/PA Servidor: 555888211/
FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1,5
DIÁRIAS / 23/04/2018 A 24/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303122
Portaria:
0796/2018
Objetivo:
Realizar
vigilância
epidemiologia em propriedades rurais e de risco. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino:
ANAJAS/PA Servidor: 735042911/JOAO RAIMUNDO PAULO DA
COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS
/ 23/04/2018 A 26/04/2018 Servidor: 572233621/WENDEL
ALVES DE ANDRADE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) /
3,5 DIÁRIAS / 23/04/2018 A 26/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303174
Portaria: 0817/2018 Objetivo: Realizar atividade de
supervisão nas áreas técnicas e administrativas, sendo meia
diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CASTANHAL/PA Destino: INHANGAPI, SANTO ANTONIO
DO TAUA, SÃO DOMINGOS DO CAPIM, TERRA ALTA/PA Servidor:
56894222/MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO (GERENTE
REGIONAL) / 2 DIÁRIAS / 24/04/2018 A 27/04/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 303583
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação com protocolo 302863
publicada no dia 18/04/2018 referente ao Contrato de locação
de imóvel do município de Prainha.
Protocolo: 303065
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
003/2018
Processo nº 2018/65465
Partes: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA MARIA DO
URUARÁ AMOSAMUR – PA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto a conjugação de esforços dos participantes, visando Uso
Gratuito de Imóvel, pertencente à AMOSAMUR, pela ADEPARÁ.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses e será contado a partir da
data de Publicação Efetiva e comprovada, deste Acordo no Diário
Oficial do Estado-DOEPA.
Data de assinatura: 09/04/2018.
Pela AMOSAMUR – PA: Sydney Pinto dos Santos
Pela ADEPARÁ: Luiz Pinto de Oliveira
Protocolo: 303055
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
Processo: 2018/94486
VALOR: R$937,00 (novecentos e trinta e sete reais).
OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará o Escritório Local da
EMATER, em ABEL FIGUEIREDO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.
PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36.
FONTE: 0101.
PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 X ADILSON
ROCHA SANTOS, CPF n° 292.734.552-04.
ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 303117
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
Processo: 2018/160807
VALOR: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais)
OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará o Escritório Local da
EMATER, em SANTA CRUZ DO ARARI.
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.
PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36.
FONTE: 0101.
PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 X LOURIBALDO
DA COSTA SERAFIM, CPF: 211.829.902-.82
ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 303121
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018
Processo: 2018/94801
VALOR: R$1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).
OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará o Escritório Local da
EMATER, em PLACAS.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.
PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36.
FONTE: 0101.
PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 X MARILEDA
PEREIRA DA SILVA, CPF n° 580.377.212.72.
ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 303106
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 174/2018;
BENEFICIÁRIO:
LÉLIA
BARBOSA
JORGE;
MATRÍCULA:
55585940; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO:
SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM A
REUNIÃO DO NIVELAMENTO PARA FORMULAÇÃO DE PROATER
2018; MUNICÍPIO: MARABÁ; PROGRAMA: 1449; PROJETO
ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA:
3390-39= R$ 4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASCOMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO
AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 303187
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 177/2018;
BENEFICIÁRIO: ROSIVALDO DA SILVA COLARES; MATRÍCULA:
5141230; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO:
SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM
VIAGEM AO ESCRITÓRIO LOCAL DE JURUTI PARA SUPERVISÃO
REGIONAL; MUNICÍPIO: SANTARÉM; PROGRAMA: 1449;
PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE
DESPESA: 3390-30= R$ 400,00; 3390-39=R$ 435,00 PRAZO DE
APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR
DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 303297
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 176/2018;
BENEFICIÁRIO: SIMONE DE JESUS BARROS DA SILVA;
MATRÍCULA: 57175949; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL
II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER
PEQUENAS DESPESAS NA FABRICAÇÃO DE 2 (DOIS) PORTÕES
PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE ALTAMIRA; MUNICÍPIO: