IOEPA 11/05/2018 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33615
DEDETIBEL DEDETIZADORA BELÉM LTDA,
Cnpj 638729720001/96, torna publico que requereu junto a
SEMAS a Licença de Operação, para atividade de Imunização e
Controle de Pragas, Processo Nº 42754/2017,
Protocolo: 311410
TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA.,
Pass. Santo Amaro, 28, Maracangalha Belém/PA, torna público
que requereu da SEMAS/PA, renovação L.O 8588/14 para
atividade de Trans. Rodoviário de Produtos Perigosos.
TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA.,
Passagem Santo Amaro, nº 28, Maracangalha Belém/PA, torna
público que recebeu da SEMAS/PA, L.O 8588/14 para atividade
de Trans. Rodoviário de Produtos Perigosos.
Protocolo: 311397
LEIA PEREIRA DA SILVA,
Torna público que recebeu da SEMAS - Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade a AUTEF n° 273160/2018,
LAR 12981/2018 município de Novo Progresso/PA.
Protocolo: 311401
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA - EPP,
CNPJ 10.403.031/0001-47, localizado na Av Lago Azul, esq.
c/ Rua Palnapolis, Água Azul do Norte-PA. Torna público que
requereu da SEMMA Água Azul do Norte - PA a Renovação da LO
de Posto Revendedor. Processo 2018/034
Protocolo: 311405
Dedetibel Dedetizadora Belém Ltda,
Cnpj 638729720001/96, torna publico que requereu junto a
SEMAS a Licença de Operação, para atividade de Imunização e
Controle de Pragas, Processo Nº 42754/2017,
Protocolo: 311409
BRASIL PISOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS
DE MADEIRA LTDA - EPP,
Torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença Prévia
- LP e Licença de Instalação - LI sob protocolo nº 563/2018, para
atividade de Construção de Ponte em Santarém/PA.
Protocolo: 311396
PARÁ - INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ nº 22.949.911/0001-00
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária a ser
Realizada no dia 28 de Maio de 2018. Na forma do artigo 124,
da Lei 6.404/1976, ficam convidados os senhores acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada
às 14:00 horas do dia 28 de maio de 2018, na sede social da
companhia, situada na Rodovia Arthur Bernardes, 8297, Icoaraci,
Belém - Pará, com a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o
relatório da Administração, demonstrações financeiras e parecer
dos auditores independentes referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2017; b) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2017 e a
distribuição de dividendos aos acionistas; e d) deliberar sobre
eleição dos administradores da companhia e a fixação da sua
remuneração; Os documentos pertinentes às matérias que serão
debatidas foram disponibilizados com a antecedência prevista no
caput do art. 133 da Lei 6.404/76 e foram publicados na forma
do §3º do referido artigo 133.
Belém-PA, 07 de maio de 2018.
Hisbello de Andrade Lima Neto - Diretor
Protocolo: 311400
“ BM VEÍCULOS,
Localizada na Av. Transamazônica n° 07, Centro, Pacajá - PA,
CNPJ n°. 22.173.891/0001-10, recebeu da SEMMA Pacajá a
Licença Ambiental de Operação para a atividade de Comércio
Varejista, LO n° 2017/0006, Processo n° 0022/2017, válida até
19/09/2018.”
Protocolo: 311404
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 030, de 07 de maio de 2018
NOME: LUANA PEIXOTO TOURINHO
ORIGEM:PARAGOMINAS/PA-DESTINO:BELÉM/PA
PERÍODO: 09 à 12/05/2018
OBJETIVO: Comparecimento ao TRE/PA
QUANT.: 03 (três) diárias
ORDENADOR DE DESPESAS: Denise Terezinha Gabriel
EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 017 - CMP, de 08 de maio de 2018;
Exonerar, nos termos do art. 98, parágrafo 1º, inciso II, da Lei
nº 422/87, o servidor EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 17031, do cargo de Assessor Legislativo - DAS-010-4, a partir
de 07 de maio de 2018.
DENISE TEREZINHA GABRIEL - Presidente
Protocolo: 311408
Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÂO
CONVITE Nº 009/2018
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da
Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel (Ambulâncias
UTI Completa, Urgência e Emergência) Suporte Avançado
para atender as necessidades das ações estratégicas paras as
unidades dos SESI, conforme Edital e Anexo I.
ABERTURA: 17 de maio de 2018.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em
horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA
- http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 11 de maio de 2018.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 311412
D S E SILVA COMERCIO EIRELI
CNPJ 17.310.054/0001-56 E INSC. ESTADUAL N. 15.394.140-5
Extravio de um livro fiscal - Livro de utilização de documentos
fiscais e termos de ocorrências de N. 01 (um). Registrado em
Boletim de Ocorrência - N. 00280/2018.100134-4. de 13/04/18.
Protocolo: 311395
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
Em atenção a resolução do CONAMA NO 0006 de 4 de janeiro de
1986, a Sra Nilce Maria Silva Soares pessoa física inscrita CPF
sob o nº 414.041.302-68, com residência no Ramal Cupichau,
S/n, Zona Rural, na cidade de Capitão Poço (PA).
Torna público que solicitou e foi emitida a Licença Ambiental
Rural (LAR) da Fazenda Dois Irmãos, para a atividade principal
de: Pecuária (Criação de Bovinos), a ser desenvolvida neste
município, na zona rural.
Capitão Poço (PA), 03 de Maio de 2018.
Protocolo: 311399
ALUBAR METAIS E CABOS S/A
CNPJ. 08.262.121/0001-13
NIRE 15300018587
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 16.04.2018
LOCAL: SEDE DA SOCIEDADE
HORA: 09:00 HORAS
OBJETIVO: I) Aprovar o Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017, publicados no Diário do
Pará, Edição n° 12.292, Caderno Economia, páginas B5 a B10 e
no Jornal O Liberal, edição 35.682, Caderno Poder, páginas 11
a 16, ambos do dia 29 de março de 2018 e no Diário Oficial do
Estado do Pará, Edição n° 33.587, páginas 95 a 111, do dia 28 de
março de 2018; dispensada a publicação do aviso de que trata o
art. 133 da Lei n. 6.404/1976, em face do disposto no parágrafo
4o. do mesmo artigo da referida Lei; II) Aprovar a destinação do
lucro líquido do exercício findo, evidenciada nas Demonstrações
Financeiras, autorizando-se o pagamento dos dividendos.
PRESENÇA: TOTALIDADE DOS ACIONISTAS
DELIBERAÇÃO: FORAM APROVADAS TODAS AS DELIBERAÇÕES
ACIMA SEM RESSALVAS. E APÓS NINGUÉM SE MANIFESTAR A
REUNIÃO FOI ENCERRADA.
ATA REGISTRADA NA JUCEPA SOB O No. 20000562488 de
04/05/2018.
Protocolo: 311403
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 006/2018
Valor Mensal do Contrato: R$ 2.348,07 (dois mil e trezentos e
quarenta e oito reais e sete centavos)
Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Telciney Ferreira Messias
Objeto e Justificativa: contratação temporária por prazo determinado
para atender o aumento na demanda nas áreas administrativa e
operacional, justificando-se a celebração do presente contrato, em
razão da necessidade de manter o serviço no setor administrativo e
legislativo da Câmara Municipal de Paragominas.
Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2019
Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo
Determinado
Fonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da
Câmara Municipal.
Ordenador Responsável: Denise Terezinha Gabriel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO TERMO ADITIVO: 001
Nº DO CONTRATO: 012/2017
Valor Mensal do Contrato : R$ 1.686,60 (um mil e seiscentos e
oitenta e seis reais e sessenta centavos)
Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Simone de Paula Teixeira
Objeto e Justificativa do Aditamento: contratação temporária
por prazo determinado para atender o aumento na demanda nas
áreas administrativa e operacional, justificando-se a celebração
do presente termo aditivo, em razão da necessidade de manter
o serviço de manutenção e limpeza das instalações físicas da
Câmara Municipal de Paragominas.
Vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019
Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por
Tempo Determinado
Fonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da
Câmara Municipal.
Ordenador Responsável: Denise Terezinha Gabriel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO TERMO ADITIVO: 001
Nº DO CONTRATO: 014/2017
Valor Mensal do Contrato : R$ 1.686,60 (um mil e seiscentos e
oitenta e seis reais e sessenta centavos)
Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Maria do Carmo
Monteiro de Aviz
Objeto e Justificativa do Aditamento: contratação temporária
por prazo determinado para atender o aumento na demanda nas
áreas administrativa e operacional, justificando-se a celebração
do presente termo aditivo, em razão da necessidade de manter
o serviço de manutenção e limpeza das instalações físicas da
Câmara Municipal de Paragominas.
Vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019
Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo
Determinado
Fonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da
Câmara Municipal.
Ordenador Responsável: Denise Terezinha Gabriel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO TERMO ADITIVO: 001
Nº DO CONTRATO: 013/2017
Valor Mensal do Contrato : R$ 1.942,96 (um mil e novecentos e
quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)
Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Fidel Santos Borges
Objeto e Justificativa do Aditamento: contratação temporária por
prazo determinado para atender o a continuidade dos serviços nas
áreas administrativa e legislativa, justificando-se a celebração do
presente termo aditivo, em razão da necessidade de manter o
serviço de suporte na cobertura de áudio nas sessões Câmara
Municipal de Paragominas.
Vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019
Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo
Determinado
Fonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da
Câmara Municipal.
Ordenador Responsável: Denise Terezinha Gabriel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO TERMO ADITIVO: 001
Nº DO CONTRATO: 015/2017
Valor Mensal do Contrato : R$ 2.331,55 (Dois mil e trezentos e
trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Gilson Carlos Almeida
Objeto e Justificativa do Aditamento: contratação temporária
por prazo determinado para atender o a continuidade dos
serviços nas áreas administrativa e legislativa, justificando-se a
celebração do presente termo aditivo, em razão da necessidade
de manter o serviço de suporte em informática nas demandas
administrativas e das atividades parlamentares da Câmara
Municipal de Paragominas.
Vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019
Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo
Determinado
Fonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da
Câmara Municipal.
Ordenador Responsável: Denise Terezinha Gabriel
Protocolo: 311407
INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE
O Instituto Tecnológico Vale para Desenvolvimento Sustentável
- ITV-DS - torna público que solicitou no dia 04/05/2018 junto
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, a renovação da Licença de Operação, Processo nº
2018/21551.
Protocolo: 311411
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