IOEPA 20/06/2018 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 77
Quarta-feira, 20 DE JUNHO DE 2018
Juventude de Belém
MATRÍCULA: 999.407
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Brasília/DF
PERÍODO(S): 02/06/2017 - 02/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - da Comissao da Infancia e
Juventude do Conselho Nacional do Ministerio Publico – CNMP
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3383/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109414/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ANDRE DE OLIVEIRA SOBRINHO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO ATE-C-I
MATRÍCULA: 999.770
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Castanhal/PA
PERÍODO(S): 07/06/2017 - 07/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - fiscalizacao do
Contrato 071/2014-MPPA
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3384/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109466/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: RAPHAEL CABRAL FACCO
CARGO/FUNÇÃO: TEC. ADS - DESENVOLVIMENTO - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.1986
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Porto Alegre/RS
PERÍODO(S): 06/06/2017 - 08/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Seminário - V Mostra de Tecnologia do Ministerio
Publico
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3385/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº109601/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: SAMUELSON YOITI IGAKI
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROC-GERAL DE JUST - MPCPCP-102-6
MATRÍCULA: 999.2413
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Santarém/PA
PERÍODO(S): 04/06/2017 - 10/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - subsidiar
representacao de Medida Cautelar Sigilosa.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3386/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109620/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IV
MATRÍCULA: 999.916
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Santarém/PA
PERÍODO(S): 04/06/2017 - 10/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - subsidiar
representacao de Medida Cautelar Sigilosa.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3387/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109588/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: RENATO LENO CUNHA ALMEIDA
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DA DIVISAO DE ANALISE E
PROGRAMACAO - MP.ASI-200.2
MATRÍCULA: 999.1272
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Porto Alegre/RS
PERÍODO(S): 06/06/2017 - 08/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Coordenação do Evento
“Processos e Tecnologia uma relacao necessaria”, promovido pelo
GT Processos/CPGA/FNG/CNMP, grupo do qual sou coordenador,
que sera realizado em paralelo a V Mostra de Tecnologia do
Ministério Público.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3408/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109619/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa
Vista
MATRÍCULA: 999.2356
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: São Sebastião da Boa Vista - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 29/06/2017 - 30/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Agrario
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3435/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº
109722/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO
CARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de Bragança
MATRÍCULA: 999.1462
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Bragança - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 02/06/2017 - 02/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Penitenciario e Execucao
Penal
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3436/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109815/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa
Vista
MATRÍCULA: 999.2356
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: São Sebastião da Boa Vista - PA
DESTINO(S): Anajás/PA
PERÍODO(S): 05/06/2017 - 14/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 (sete) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação - em diferentes comarca.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3437/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109859/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Ipixuna do Pará
MATRÍCULA: 999.2462
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Ipixuna do Pará - PA
DESTINO(S): Mãe do Rio/PA
PERÍODO(S): 30/05/2017 - 31/05/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação - em diferentes comarca
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3438/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109876/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: NAYARA SANTOS NEGRAO
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Curralinho
MATRÍCULA: 999.2337
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Curralinho - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 01/06/2017 - 02/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Infancia e Juventude
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3439/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109522/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: FABIA DE MELO FOURNIER
CARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça dos Direitos
Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos
MATRÍCULA: 999.387
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Brasília/DF, São Paulo/SP
PERÍODO(S): 05/06/2017 - 05/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Conselho Nacional de Direitos
Humanos - “Papel dos Ministerios Publicos no enfrentamento a
violencia no campo”.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3440/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109717/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA
CARGO/FUNÇÃO: CEAF - Membro do Conselho Deliberativo
MATRÍCULA: 999.1534
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Santarém - PA
DESTINO(S): Brasília/DF
PERÍODO(S): 05/06/2017 - 06/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - violencia no campo
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3441/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109666/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: JOZIMO AZEVEDO BOTELHO
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IV
MATRÍCULA: 999.1126
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Santarém/PA
PERÍODO(S): 04/06/2017 - 10/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3442/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109899/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: JOZIMO AZEVEDO BOTELHO
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IV
MATRÍCULA: 999.1126
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Santa Isabel do Pará/PA
PERÍODO(S): 31/05/2017 - 31/05/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3443/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109068/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ANTONIO CARLOS ARAUJO PIRES
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-IV
MATRÍCULA: 999.471
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Irituia/PA, São Miguel do Guamá/PA
PERÍODO(S): 23/05/2017 - 25/05/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - fixacao de
placa da fachada, revisao na rede eletrica para identificação
dos circuitos da rede de refrigeração, retirada de goteiras
com aplicacao de manta e retelhamento, naquelas PJ,
respectivamente.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3444/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109901/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: NAYARA SANTOS NEGRAO
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Curralinho
MATRÍCULA: 999.2337
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Curralinho - PA