IOEPA 20/06/2018 - Pág. 78 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33641
DESTINO(S): Breves/PA
PERÍODO(S): 04/06/2017 - 10/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação - em diferentes comarca
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3445/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 108933/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Santana do Araguaia
MATRÍCULA: 999.2365
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Santana do Araguaia - PA
DESTINO(S): Marabá/PA
PERÍODO(S): 15/05/2017 - 17/05/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - participar no evento “ESCUTA
SOCIAL” que tem objetivo ampliar dialogo com movimentos
sociais e liderancas, para identificar os principais focos de
conflitos fundiarios (em areas rurais) nas Regioes Sul e Sudeste
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3448/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109994/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ALDO SERGIO DA SILVA BAIA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-II
MATRÍCULA: 999.1482
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Curuçá/PA
PERÍODO(S): 12/06/2017 - 13/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3449/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 105703/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: FILOMENA MARIA PEREIRA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-IV
MATRÍCULA: 999.992
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Santarém - PA
DESTINO(S): Alenquer/PA
PERÍODO(S): 30/03/2017 - 31/03/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Assessorar o PJ na
visita de inspecao no Servico de Acolhimento Institucional para
Criancas e Adolescentes-SAI
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3450/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109893/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUILHERME
CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-IV
MATRÍCULA: 999.913
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Bragança/PA
PERÍODO(S):
09/06/2017
09/06/2017,
14/06/2017
- 14/06/2017, 23/06/2017 - 23/06/2017, 26/06/2017 26/06/2017, 30/06/2017 - 30/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - entregar e receber
pareceres e processos no forum e efetuar diligencias oficiais,
levantamento de informacoes sobre o paradeiro de testemunhas,
vitimas e acusados.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3451 /2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias complementares, em virtude de haver
sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº
102240/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: JERONIMO ALVES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-II
MATRÍCULA: 999.1634
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Breu Branco - PA
DESTINO(S): Novo Repartimento/PA
PERÍODO(S): 09/02/2017 - 10/02/2017, 16/02/2017 17/02/2017, 23/02/2017 - 24/02/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes
funcionais naquela PJ.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
Quarta-feira, 20 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA N.º 3454/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109513/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: RENATO MIRANDA BRAGA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-II
MATRÍCULA: 999.1837
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Salinópolis/PA, Viseu/PA, Mãe do Rio/PA
PERÍODO(S): 02/06/2017 - 02/06/2017, 07/06/2017 09/06/2017, 12/06/2017 - 13/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - realizar
manutencao e configuracao de impressora, realizar a
reinstalacao de aplicativos e configuracao do notebook na rede
e realizar manutencao corretiva nos computadores daquelas PJ
respectivamente.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3460/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109743/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-III
MATRÍCULA: 999.1131
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 17/05/2017 - 17/05/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3470/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109594/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-IV
MATRÍCULA: 999.617
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Capitão Poço/PA, Salinópolis/PA
PERÍODO(S): 01/06/2017 - 02/06/2017, 08/06/2017 08/06/2017, 12/06/2017 - 12/06/2017, 22/06/2017 22/06/2017, 26/06/2017 - 26/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - fiscalizacao
semestral nas Entidades que prestam servicos na area da saude
e da educacao e realizar fiscalizacao semestral em Unidade de
Execucao de medidas sócio educativa em Meio aberto naqueles
municípios respectivamente.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3471/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109669/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ENOQUE GOMES DE MORAIS
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD
EXTRAJ INTE
MATRÍCULA: 999.2564
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Altamira - PA
DESTINO(S): Senador José Porfírio/PA
PERÍODO(S): 20/06/2017 - 21 /06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - averiguar e
atualizar o caso: espacializacao do conflito, identificar se a area
e ocupada por pessoas fisicas ou juridicas, Identificando o perfil
dessas pessoas.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3474/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109516/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-III
MATRÍCULA: 999.1131
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Salinópolis/PA, Viseu/PA, Mãe do Rio/PA
PERÍODO(S): 02/06/2017 - 02/06/2017, 07/06/2017 09/06/2017, 12/06/2017 - 13/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3475/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109759/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: EDVAN ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO AOS-B-V
MATRÍCULA: 999.491
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Curuçá/PA
PERÍODO(S): 12/06/2017 - 13/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - revisao na rede
eletrica com troca de cabos que sofreu avaria devido raio, fazer
melhoria no sistema de aterramento e fazer as substituicoes das
lampadas e reatores.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3475/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109759/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: EDVAN ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO AOS-B-V
MATRÍCULA: 999.491
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Curuçá/PA
PERÍODO(S): 12/06/2017 - 13/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - revisao na rede
eletrica com troca de cabos que sofreu avaria devido raio, fazer
melhoria no sistema de aterramento e fazer as substituicoes das
lampadas e reatores.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3477/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109462/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IV
MATRÍCULA: 999.1303
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: São Caetano de Odivelas - PA
DESTINO(S): Inhangapi/PA
PERÍODO(S): 31/05/2017 - 31/05/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes
funcionais naquela PJ
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3478/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 109541/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: VANNER FERNANDES VASCONCELLOS
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
MATRÍCULA: 999.1207
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Porto Alegre/RS
PERÍODO(S): 06/06/2017 - 09/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Seminário - participacao nos eventos “V Mostra
de Tecnologia da Informacao” e “Forum de Solucoes de TIC Ministerio Publico”
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3479/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 110062/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: RENATO ALBUQUERQUE CHAVES
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-A-I
MATRÍCULA: 999.1675
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Cachoeira do Arari/PA
PERÍODO(S): 09/06/2017 - 09/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - reparo na rede
eletrica e de esgoto
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS