IOEPA 16/07/2018 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 85
Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 4.514/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
RESOLVE:
CONCEDER ao membro abaixo discriminado licença para
tratamento de saúde, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar
Estadual nº. 057, de 6/7/2006.
NOME
PERÍODO
LILIANE CARVALHO
RODRIGUES DE OLIVEIRA
7/7 a 5/8/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2017.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional, em exercício
PORTARIA N° 4.689/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
julho de 2013;
RESOLVE:
CONCEDER ao membro abaixo discriminado licença para
tratamento de saúde, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar
Estadual nº. 057, de 6/7/2006.
NOME
PERÍODO
FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA
5/7 a 3/8/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de julho de 2017.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional, em exercício
Protocolo: 337730
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO 055/2018-MP/PA
Núm. do Contrato: 055/2018-MP/PA
Dispensa de Licitação nº: 021/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ZAP
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME (CNPJ 08.056.021/0001-30).
Objeto: Serviços de acesso à internet para a Promotoria de
Justiça de Redenção/Pa.
Data da Assinatura: 13/07/2018.
Vigência: 16/07/2018 a 15/07/2019.
Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326.
Elemento de despesa: 3390-40.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins, ProcuradorGeral de Justiça.
Protocolo: 337975
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
NO do Termo Aditivo: 1º.
NO da Ata de Registro de Preços: 035/2018-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP
Objeto e justificativa do Termo Aditivo:
Considerando
Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços em seu item
2.1 e 2.1.1, para excluir coluna de valor global para 24 (vinte
e quatro) meses e retificar o valor global estimado da ata, que
tem vigência de 12 (doze) meses e considerando que a vigência
da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, alteramos
a redação dos itens 2.1 e 2.1.1. conforme abaixo de forma a
compatibilizar os prazos:
Item
06
ESPECIFICAÇÃO
DO SERVIÇO
Unid
Quantidade
Valor
Estimada
Unitário
Mensal de
Mensal
Veículos
(B)
(A)
Serviço de transporte
por veículo TIPO
II (PICAPE), COM
MOTORISTA,
nas Regiões
Veículo/Mês
Administrativas
Belém I e II, sem
o fornecimento de
combustível
05
Valor
Global
Mensal
(AxB)
(C)
Valor Global
Anual
(Cx12)
7.946,00 39.730,00 476.760,00
Data da Assinatura: 13/07/2018
Ordenador responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Empresa: Travessa 14 de Abril, nº 2288, Bairro
do Guamá, CEP 66063-485, Telefone (91) 3249-6869 / 981167090, e-mail [email protected]
Protocolo: 337870
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2018MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 046/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. IZANEIDE
CRISTINA DIAS DANTAS.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel
utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de
Santa Isabel-PA. Supressão do subitem 4.1.1. Que trata do
prazo da locação pelo período de 36(trinta e seis) meses, sendo
que o prazo correto é de 12 (doze) meses conforme cláusula
Terceira do instrumento contratual.
Data de Assinatura: 13/07/2018.
Ordenadora Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins
Protocolo: 337888
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO (Republicação do Edital)
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 030/2018
Objeto: Registro de preços para aquisição de scanner.
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.
br ou www.mppa.mp.br.
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Lays Favacho Bastos
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 27/07/2018
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIA
Orçamento:: Classificação: 12101.03.126.1434.8326 Gestão de Tecnologia da Informação do MP
Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0301-Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 337792
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 024/2018-MP/
PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS.
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as
empresas com os seguintes valores:
07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA:
ITEM 3 ......... Valor global R$ 807.160,00.
79.053.468/0001-02 - ALESSANDRA MILANI:
ITEM 4 ......... Valor global R$ 76.557,50.
Item 01: Em fase recursal.
Item 02: Fracassado.
Belém (PA), 13 de julho de 2018.
Lays Favacho Bastos
Pregoeira
Protocolo: 338005
APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm. do Contrato: 062/2014-MP/PA.
Núm. do Apostilamento: 3.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NORTE
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI- EPP.
Data de Assinatura: 13/07/2018.
Justificativa: I - Desvinculação do nome do servidor, RAFAEL
MARTINS FERREIRA, e da Promotora de Justiça, Dra.
ADRIANA PASSOS, da Cláusula 15ª (décima quinta) do Contrato
nº 062/2014-MP/PA, em que constam, respectivamente, como
fiscal e suplente. Registar a vinculação do nome dos servidores
ANDERSON LUIZ LIMA DOS SANTOS e em seu impedimento,
a designação do servidor ERICSON NASCIMENTO DA SILVA,
para representar a Administração no exercício do dever de
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato;
II – Inclusão da fiscalização compartilhada do Contrato nº
062/2014-MP/PA, com Serviço de Transporte da Capital. Para tal,
ficam designados, como fiscal titular, o servidor PAULO ANDRÉ
SEAWRIGHT COELHO e, como suplente, o servidor TARSO DE
MELO FIDELIS.
Ordenador Responsável: Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS.
Protocolo: 337887
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA 5094/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor AFONSO GEOMÁRCIO ALVES DOS
SANTOS, ASSESSOR MILITAR, Matrícula nº 999.2640, lotado
no Gabinete Militar, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de
aplicação 04/07/2018 a 02/09/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8332-Operacionalização
das
ações
administrativas
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de julho de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 337798
PORTARIA 5096/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1827, lotada
na Promotoria de Justiça de Colares, a importância de R$
2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, período de aplicação 29/06/2018 a 28/08/2018,
conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 350,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.650,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de julho de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 337802
PORTARIA 5098/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora BEATRIZ AGUIAR MOTA, ASSESSOR
DE PJ DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, Matrícula nº 9992876, lotada
na Promotoria de Justiça de Óbidos, a importância de R$
2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, período de aplicação 09/07/2018 a 07/09/2018,
conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 200,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.520,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 280,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de julho de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 337805