IOEPA 04/09/2018 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33693
1.IPC - IGOR ROBERTO AMARAL DA COSTA - MAT:5913752
2.IPC - DINAEL ALCANTARA DO ROSARIO - MAT:5859115
3.IPC - DIOGO ANTONIO PANTOJA FREITAS - MAT:5168805
4.IPC - CARLOS MAURICIO GERALDO GUIMARAES JUNIOR MAT:5865883
5.IPC - MIDIEL CARLOS AGUIAR FORMENTO - MAT:57194589
6.IPC - THIAGO JOSE DO NASCIMENTO DAVID - MAT:5940019
7.IPC - ANA CAROLINA PAIXAO SILVA - MAT:5909475
8.DPC - AIRTON CESAR BARBOSA FEITOSA - MAT:5940478
9.DPC - ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL - MAT:5940468
10.IPC - VICTOR AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA MAT:5940101
11.DPC - NATHALIA CRISTINA REIS RANGEL - MAT:5940446
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B, no
valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um
total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº1796/2018- DGPC/OD/DRF DE 31/08/18.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou
o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao
município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 03 a 05/09/18;
1.IPC - SERGIO JORGE LIMA DE SOUZA - MAT:5940159
2.IPC - ADRIANO DA PAIXAO SOUTO - MAT:5940329
3.MPC - ISMAEL TROITINHO COSTA DA SILVA - MAT:5656680
4.DPC - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA - MAT:5940464
5.IPC - JORGE ALBERTO MOREIRA AGUIAR - MAT:5411963
6.DPC - PEDRO DA ROCHA ROLIM NETO - MAT:5914005
7.PAP - FREDERICO ALEXANDRE REIS SANTOS BARROSO MAT:5940206
8.EPC - NATHALIA GUERRA DAS NEVES OLIVEIRA - MAT:5940352
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02 (DUAS ) diária(s) do grupo B , no
valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um
total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº1797/2018- DGPC/OD/DRF DE 31/08/18.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou
o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao
município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 03 a 05/09/18;
1.IPC - JOSE LUIS MORAES DE MIRANDA - MAT:5853389
2.IPC - MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA - MAT:5940079
3.IPC - MARCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE - MAT:5906369
4.DPC - MARCOS ANDRE ARAUJO DA SILVA - MAT:5940479
5.IPC - JOSE CLEVIS DA SILVA - MAT:5940053
6.DPC - LUIZA MOEMA SARMENTO DE CARVALHO - MAT:5940512
7.IPC - TAYRON SOUZA DOS SANTOS - MAT:5918066
8.DPC - ROMMEL FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA - MAT:5914122
9.IPC - ANTONIO MARCOS XIMENES SOARES - MAT:5940293
10.IPC - RUDSON MARIANO GADELHA DA SILVA - MAT:5940207
11.IPC - MARCELINO CONCEICAO FERREIRA DA SILVA MAT:5411629
12.DPC - SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO - MAT:5599776
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02 (duas) diária(s) do grupo B , no
valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um
total de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº1798/2018- DGPC/OD/DRF DE 31/08/18.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou
o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao
município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 03 a 05/09/18;
1.IPC - JOSEMAR DA CONCEICAO AZEVEDO - MAT:5412820
2.EPC - YGOR LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA - MAT:5940286
3.EPC - ARTHUR ALVES DA MATA - MAT:5940288
4.DPC - THIAGO SANTOS DA SILVA - MAT:5894800
5.IPC - WALLAFF SAMMK CORREA FEITOSA - MAT:5940119
6.EPC - RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA - MAT:5940316
7.IPC - AVERLANDIO CABRAL DA CRUZ - MAT:5714907
8.DPC - LUIZ OTAVIO ERNESTO DE BARROS - MAT:5914004
9.IPC - BRUNO DA MATA BANI ARANTES - MAT:5940032
10.IPC - MANOEL CLAUDIO FERNANDES DA SILVA - MAT:5940258
Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018
11.IPC - KLEBER SANTIAGO MACHADO - MAT:57233645
12.IPC - FERNANDA ALEXANDRE DA SILVA - MAT:5940028
13.IPC - RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA - MAT:4219816
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B ,
no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo
um total de R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº1799/2018- DGPC/OD/DRF DE 31/08/18.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou
o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao
município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 03 a 05/09/18;
1.IPC - NATÁLIA DE MACEDO GURGEL SOARES - MAT:5940251
2.IPC - CARLOS ALBERTO RUFINO - MAT:54191338
3.DPC - AMANDA PEREIRA DA COSTA - MAT:5940394
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02 (duas) diária(s) do grupo B ,
no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais. ), perfazendo
um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 357194
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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PORTARIA Nº 204/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 03/2018
– SIEDS/CIGESP no Diário Oficial do Estado nº 33654, de
11/07/2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1° que institui nos órgãos
que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social – SIEDS, o sistema de informação para ambiente WEB,
denominado RASTRO, para rastrear e monitorar, em tempo
real, os veículos próprios e locados utilizados nas atividades
administrativas e operacionais dos respectivos órgãos.
RESOLVE:
Art 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para,
no âmbito deste Centro de Perícias Científicas Renato Chaves,
exercerem as funções dispostas nos incisos IX, X e XI, do art. 2º
da respectiva Resolução:
1 – GESTOR MASTER: MARCELO BRITO MAUÉS, PERITO
CRIMINAL, MATRÍCULA 8002835/1;
2 – GESTOR OPERACIONAL: LAÉRCIO UCHÔA PINHEIRO,
MOTORISTA, MATRÍCULA 57203763/1;
3 – GESTOR TÉCNICO: FÁBIO VENICIUS FERREIRA DOS REIS,
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA 5941982.
Art. 2º DETERMINAR que a Diretoria Administrativa e Financeira
tome as devidas providências quanto à instalação, configuração,
ativação e manutenção dos rastreadores nas viaturas.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 31 de agosto de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Perito Criminal
Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
Protocolo: 357284
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 003/2018-INSPEÇÃO/CPCORR/CGD/
DETRAN BELÉM, 28 DE AGOSTO DE 2018.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO A Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe
sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará - DETRAN, e dá outras providências, prevê em seu art. 7º
que a Corregedoria, diretamente subordinada ao Diretor-Geral,
compete realizar correições permanentes ou extraordinárias,
bem como apurar as irregularidades e fazer recomendações ao
Diretor-Geral.
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2683/2017-DG/CG/DETRAN,
de 21 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIO 37 que regulamenta o
procedimento de correiçãonOFICIAL Nº 33441 e inspeção nas
unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará, dispõe em seu art. 4º que o Corregedor por
meio das correições e inspeções deve aferir a regularidade,
a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade da
execução do trabalho desenvolvido pelas unidades que integram
a estrutura organizacional do DETRAN;
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 867/2018/CGP, que estabelece
o Plano Anual de Correição e Inspeção, referente ao período de
maio de 2018 a março de 2019, nas unidades que compõem a
estrutura organizacional do DETRAN;
R E S O L V E:
I – INSTAURAR procedimento de Inspeção nas CIRETRAN’s de
Dom Eliseu, Rondon do Pará, Parauapebas e Canaã dos Carajás,
durante os dias 10 a 27 de setembro do presente ano;
II – Delegar os trabalhos de inspeção aos servidores REGINALDO
DA SILVA RAMOS, Coordenador de Procedimentos Correicionais,
VIVIAN ROCHA DA SILVA, Assistente de Trânsito, e MADSON
CARVALHO DIAS GONÇALVES, Aux. Operacional de Trânsito,
para execução do trabalho de inspeção e para as providências
para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
PORTARIA Nº 4284/2017-DG/CGP
PORTARIA Nº 196/2018- CDG/PAD DIVERSOS
BELÉM, 31 DE AGOSTO DE 2018.
O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da portaria n° 1861/2017- DG/CG/
DETRAN, de 07.06.2017, publicada no diário oficial do estado
de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor-chefe
para instauração de processo de sindicância investigativa ou
acusatória, e/ou processos disciplinares;
CONSIDERANDOos termos do Memorando nº 05/2018 – Com. De
PAD, de 31.08.2018, através do qual o Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela PORTARIA
Nº 12/2018 – CGD/PAD, de 14 de junho de 2018, onde é exposto
a necessidade de nomeação de DEFENSOR DATIVO para atuar no
processo administrativo nº 2017/330636.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora estável Gesilene Fernandes Tavares,
Assistente de trânsito, matrícula funcional nº: 80845534/1, com
fundamento no art. 220, § 2° da Lei 5.810/94, para na condição
de Defensor Dativo, do acusado Mauro Augusto Pinheiro
Souto, no Processo Administrativo Disciplinar n° 2017/330636,
acompanhar todo o processo, podendo apresentar objeções;
requerer documentos, perícias, nulidades; indicar testemunhas
e por fim apresentar defesa escrita e demais medidas que julgue
fundamental ao pleno exercício do direito de defesa do acusado.
II– À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno
cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA
Corregedor – Chefe / DETRAN-PA
Protocolo: 357508
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 2914/2018-DAF/CGP, DE 03/09/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 41497
de 22/08/2018,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARIA LEONORA AZEVEDO ROCHA,
Assistente de Administração, matrícula 3263657/1, lotada
na Procuradoria Jurídica, quinze (15) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 24/07 a 07/08/2018,
conforme Laudo Médico nº 41497 de 22/08/2018.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24/07/2018.
Publique-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2913/2018-DAF/CGP, DE 03/09/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de