IOEPA 31/10/2018 - Pág. 49 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 49
Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018
1562/2016, de 18/10/2018, onde a presidente do Colegiado
expõe a necessidade de continuidade de prazo aos trabalhos
processuais referenciados;
CONSIDERANDO por fim, que embora a Comissão tenha
empreendido todos os esforços, o processo não pôde ser
concluído até a presente data, vez que se faz necessário a
realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do
caso.
RESOLVE:
I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela
Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao
termo final do último prazo então concedido;
II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado
Processante;
III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências
de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 377766
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 2132/2018-GAB/SEMAS
DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM POSSÍVEL
CONTAMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERÍODO: 19/10/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
– 5914629/2 – ROSE DE FÁTIMA SANTOS ASSUNÇÃO –
(GEÓLOGO)
- 5136857/1 – ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE –
(ENGENHEIRO SANITARISTA)
- 54192460/3 – HELEN THEYLA COSTA DA CUNHA – (TÉCNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5936405/1 – PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS –
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 378153
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
SERVIDOR: PRISCILA SUELYNE BARBOSA FEITOSA SANTIAGO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
A CONTAR DE: 01/11/2018
Protocolo: 377561
ERRATA
ERRATA na Portaria nº 2099/2018-GAB/SEMAS DE 24 DE
OUTUBRO DE 2018, publicada no DOE nº 33729 de 29/10/2018,
protocolo 377058.
ONDE SE LÊ: BELÉM/PA.
LEIA-SE: SANTARÉM/PA.
Protocolo: 377881
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS torna público o presente Edital
de Chamada Pública para selecionar Organizações da Sociedade
Civil para Execução de ações de fortalecimento das associações
e cooperativas de catadores de materiais recicláveis visando a
gestão integrada de resíduos sólidos segundo a política nacional
dos resíduos sólidos (lei 12.305/2010).
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 01/11/2018 a 30/11/2018
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada
na Gerência de Licitação – GELIC/SEMAS, End. Ed. Itacaiúnas,
localizado na Trav. Lomas Valentinas, nº 2717, Bairro do Marco CEP. 66.095.770 - Belém – PA
Edital disponível nos sites: www.semas.pa.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação
- CPL, localizada na Gerência de Licitação no endereço acima
informado.
Belém, 31 de outubro de 2018
Cristiane de Sousa Lima
Presidente CPL-SEMAS/PA
Protocolo: 378038
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2018-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 44724/2017
e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais
Eu, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico n.º 024/2018 - SEMAS, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, tendo como
vencedoras do certame, as empresas abaixo discriminadas:
GRUPO 1 – RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ Nº
02.055.122/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 79.582,32
Belém/Pa, 31 de outubro de 2018.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias –
SEMAS/PA
Protocolo: 378052
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2018-SEMAS
O Pregoeiro Oficial designada pela Portaria n° 149/2018 – GAB/
SEMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, no uso das atribuições
que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei 10.520/02) após
constatação do cumprimento das exigências legais relativas
ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico
nº 024/2018 – SEMAS, tipo menor preço lote, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, de acordo com
as condições e especificações técnicas constantes no Edital, à
empresa abaixo relacionada:
GRUPO 1 – RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ Nº
02.055.122/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 79.582,32
Belém/Pa, 31 de outubro de 2018.
Aziel Moraes da Luz
PREGOEIRO/CPL/SEMAS
Protocolo: 378048
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2126-GAB/SEMAS DE
29 DE OUTUBRO DE 2018
OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DE AGENTES AMBIENTAIS
DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: IGARAPÉ-AÇÚ/PA
PERÍODO: 05/11 A 09/11/2018 - (04 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 97571506/1 - DEISE FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5755905/1 - JOECY REGINA BARBOSA DE FREITAS (ADMINISTRADOR ESCOLAR EE-2)
- 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 377653
PORTARIA Nº 2137/2018-GAB/SEMAS
DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
OBJETIVO:
PARTICIPAR
DE
CAPACITAÇÃO
SOBRE
MONITORAMENTO DE FOCOS DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAUAPEBAS/PA
PERIODO: 07/11 A 09/11/2018 - (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDOR:
- 5926186/1 – FRANK BRUNO BAIMA DE SOUSA – (GERENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 377806
PORTARIA Nº 2114/2018-GAB/SEMAS
DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTA ISABEL DO PARÁ/PA.
PERÍODO: 31/10/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 57201739/1 – FERNANDA ALMEIDA CUNHA - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 57214856/1 – ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM - (TÉCNICO
EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)
- 5936189/1 – LUCIANA HAYDEMAR FERREIRA RAMOS –
(TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5654823/1 – CLÉO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 377651
PORTARIA Nº 2133-GAB/SEMAS DE
29 DE OUTUBRO DE 2018
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO DE VAZÃO COM
MOLINETE, ADCP E INSTALAÇÃO DE RÉGUAS LIMNIMÉTRICAS,
NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: TUCURUÍ/PA
PERÍODO: 05/11 A 10/11/2018 - (05 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 54189464/2 - GLAUCIO ILAN OLIVEIRA PINTO DA SILVA
TORRES - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)
- 3254305/1 - RAIMUNDO JORGE RAIOL- (AUXILIAR TÉCNICO)
- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 377836
PORTARIA Nº 2130/2018-GAB/SEMAS
DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO DE
COMÉRCIO, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA
PERIODO: 19/10/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5913530/2 - DÁSIO FERREIRA BRASIL JÚNIOR - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5918365/2 - TAINAH SILVA NARDUCCI - (TÉCNICO EM GESTÃO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5654831/1 - EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 378014
PORTARIA Nº 2116/2018-GAB/SEMAS
DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
OBJETIVO:
REALIZAR
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL,
NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA
PERIODO: 10/10 A 13/10/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57234782/1 - ELINEUZA FARIA DA SILVA - (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 8400935/1 - DIEGO DE SOUZA ANDRADE – (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5890073/2 - ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVA - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 377632
PORTARIA Nº 2136/2018-GAB/SEMAS
DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INDUSTRIA
MADEIREIRA NOS DISTRITOS CITADOS, LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE ITATUBA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: DISTRITO MORAES DE ALMEIDA/PA E VILA
MIRITITUBA/PA-(ITAITUBA/PA)
PERÍODO: 05/11 A 12/11/2018 - (07 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
-54189442/2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)
- 5938576/1 - LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS - (TÉCNICO
EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 377776
PORTARIA Nº 2112/2018-GAB/SEMAS
DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR RECICLAGEM DE PLANEJAMENTO DE VOO,
NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,