IOEPA 31/10/2018 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33731
Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018
dor do NCIC, através da Portaria nº. 6512/2018-MP/PGJ, visando
o prosseguimento das investigações no âmbito da Notícia de Fato
nº. 000236-009/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24
de outubro de 2018.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador Geral de Justiça
PORTARIA N.º 7885/2018-MP/PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o acolhimento integral desta Procuradoria Geral
de Justiça às sugestões proferidas pelo Exmo. Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA exaradas nos autos da Notícia de Fato sob o
SIMP nº 000234-009/2018, no sentido da ausência de elemento
envolvendo diretamente o Prefeito Municipal de Santarém Novo;
R E S O L V E:
REVOGAR a delegação de poderes feita ao Exmo. Sr. Promotor
de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, Coordenador do NCIC, através da Portaria nº. 6501/2018-MP/PGJ,
de 29/08/2018, visando o prosseguimento das investigações no
âmbito da Notícia de Fato nº. 000234-009/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25
de outubro de 2018.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador Geral de Justiça
Protocolo: 377825
EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2018 – MP/PJMA-2º CARGO
O 2º Promotor de Justiça de Monte Alegre, com fundamento no
art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º,
inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública
a instauração do Procedimento Administrativo Nº 03/2018 – MP/
PJMA-2º Cargo que se encontra à disposição na Promotoria de
Justiça de Monte Alegre, situada na rua Rui Barbosa, nº 587,
Cidade Alta, Monte Alegre-PA, CEP 68.220-000-Monte Alegre-Pará-Fone (93) 3533-2977.
PORTARIA Nº 03/2018-MP/PJMA-2º CARGO
RECLAMADO: Oziel Araújo Ribeiro (Presidente da Diretoria Executiva do Instituto de Educação e Amparo da Criança e do Adolescente- Monte Alegre/PA)
ASSUNTO: apurar finalística das contas da Entidade de interesse
social Instituição Educação Amparo da Criança e Adolescente –
Monte Alegre/Pa, referente ao ano – calendário de 2013, período
em que a instituição recebeu recursos públicos que totalizaram a
importância de R$43.890,00 (quarenta e três mil e oitocentos e
noventas reais), proveniente do convênio – SUSIPE.
Luciano Augusto Araújo da Costa – Promotor de Justiça
Protocolo: 377871
EXTRATO DA PORTARIA Nº 01/2018 –
MP/ PJMA 1º E 2ª CARGOS
Os Promotores de Justiça de Monte Alegre, com fundamento no
art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º,
inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, tornam pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 01/2018
– MP/PJMA-1º e 2ª Cargos que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Monte Alegre, situada na Rua Rui Barbosa,
nº 587, Cidade Alta, Monte Alegre-PA, CEP 68.220-000-Monte
Alegre-Pará, Fone (93) 3533-2977.
PORTARIA Nº 01/2018-MP/PJMA 1º E 2ª CARGOS
ASSUNTO: fiscalizar do cumprimento do Termo de Ajustamento de
Conduta 01/2018– MP/PJMA 1º e 2ª Cargos, firmado entre a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Secretaria Municipal de Educação
de Monte Alegre, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará-SINTEPP, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Monte Alegre e Conselho Municipal de Educação, objetivando
garantir o início conclusão do calendário letivo de 2018 da rede
pública municipal da zona rural em 180 (cento e oitenta dias) dias
no mínimo, visando evitar atraso no início do período letivo 2019,
o qual deverá iniciar, impreterivelmente, no dia 18 de fevereiro de
2019, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.
Francisca Paula Morais da Gama
Promotora de Justiça Titular 1º cargo
Luciano Augusto Araujo da Costa
Promotor de Justiça Titular 2º cargo
Protocolo: 377859
..
MUNICÍPIOS
.
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SEMSA
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha para atender as necessidades da cms, dab, cap´s, cerest, cta, semsa, samu, almoxarifado
semsa, crs mulher, crs criança, crs idoso e divisa da Secretaria
Municipal de Saúde de Santarém - Pará, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Data de Abertura: 19
de novembro de 2018 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá
ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. Gledson Esmilly
Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS
Protocolo: 378180
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, torna público a CHAMADA PÚBLICA 002/2018 visando o credenciamento de pessoas
físicas para prestação de serviços de transporte escolar fluvial
para atender a Secretaria Municipal de Educação, no Município
de Abaetetuba, com operador, sendo condutor habilitado, deu-se como FRACASSADA em virtude do não comparecimento de
interessados no objeto do certame.
Márcio Eloy de Lima Cardoso
Presidenta/CPL
Protocolo: 378169
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, torna público a republicação da CHAMADA PÚBLICA 002/2018 visando o credenciamento
de pessoas físicas para prestação de serviços de transporte escolar
fluvial para atender a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Abaetetuba, com operador, sendo condutor habilitado. O
certame será realizado no dia 22/11//2018, às 09:00 h, na sala
de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro
- Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no
endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br
Márcio Eloy de Lima Cardoso
Presidenta/CPL
Protocolo: 378170
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n° 021/2018/SRP/FMAS.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, material de Limpeza, copa, cozinha e higienização para o FMAS.
CONTRATO Nº: 2018/0205
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: C.F. COSTA MARCELINO & CIA LTDA-EPP
VALOR: R$455.239,04
VIGÊNCIA: 22/10/2018 a 31/12/2018.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 378181
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2018.007.SEMCAT.PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em aluguel de
trajes finos e acessórios, para atender as necessidades da SEMCAT e suas demais unidades, conforme descritivo do objeto,
detalhamento e especificações constantes do Termo de Referência e do Edital.
Data e Hora da Abertura: 14/11/2018, 10h00mm (Hora Local. Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencial Social e Trabalho/PMA, situada à Rua Júlia Cordeiro, nº 67 (Rodovia BR 316, Km
08), Bairro Centro, Sala da CPL. Edital e informações: Das 08:00 às
14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser retirado mediante a gravação em CD virgem fornecido pelo interessado
que se identificar. Informações: (91) 3344-1557, e-mail: semcat.
[email protected]. Ananindeua/PA, 25 de Outubro de 2018.
Renato Freire
Presidente CPL/SEMCAT/PMA
Protocolo: 377740
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
NOTIFICAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO
Nº 40/2018. Processo n° 9/2018-1807001.
A Pregoeira da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, NOTIFICA às empresas participantes do processo em epígrafe, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar terrestre e fluvial de estudantes da rede
municipal e estadual de ensino do município de Tomé-Açu (PA),
a comparecerem junto ao Departamento de Licitações, para o
retorno da sessão, após decisão judicial do Juízo da Comarca
de Tomé-Açu, a fim de possibilitar o prosseguimento da licitação
suspensa anteriormente, a qual ocorrerá no dia 13/11/2018 às
09h:00min, obedecendo os requisitos elencados no documento
de notificação enviado às licitantes do referido certame via Correios e e-mail. Marta Helena Givoni Alves - Pregoeira.
Protocolo: 378191
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SEMSA
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e instrumentais
odontológicos para atender as necessidades da Saúde Bucal.
Data de Abertura: 13 de novembro de 2018 às 09: 00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.
br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços
n° 2-007/2018. Publicado DOE/PA pág. 54 em 29/10/2018 e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará da FAMEP, Ano IX,
Nº 2097, página 24, em 26/10/2018. ONDE SE LÊ: O edital se encontrará disponível na sala da CPL, a partir do dia 30/11/2018, de
segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h, no prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego
B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000. O edital também
poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da transparência da
Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/
licitacao. LEIA-SE: O edital se encontrará disponível na sala da CPL,
a partir do dia 30/10/2018, de segunda a quinta-feira das 08:00 às
14:00h, no prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira,