IOEPA 30/11/2018 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750
nº5.199/84 de 10 de Dezembro de 1984 e Decreto nº3.948/85
publicado no DOE de 09/09/85
Resolve:
Art. 1º - Designar a Servidora Fabiana Elbi Rodrigues Nunes –
Agente administrativo Matricula: 57192509/1 para atuar nas
atividades de Vigilância Sanitária compreendendo: inspeção,
fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício
do poder de polícia administrativa, no âmbito de abrangência do
10º CRS/SESPA.
Art. 2º - A designação de que trata esta portaria terá validade
de 01 (um) ano.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Tércio Gustavo A. T. Schwamback
Diretor do 10º CRS/SESPA
Portaria nº 1.636/2018-CCG
Protocolo: 388355
ERRATA
Na Portaria Coletiva n° 0897/2018 de 24/10/2018
publicada no DOE n° 33733 de 05/11/2018 n° Protocolo:
379327:
Onde se lê: Servidor: 92550-1/Suely Penha Barbosa
(Enfermeira)/4,5 diárias (Completa) de 03/12/2018 à
07/12/2018.
Leia-se: Servidor: 5936785-1/Elisangela Souza Nogueira
(Enfermeira)/4,5 diárias (Completa) de 03/12/2018 à
07/12/2018.
Orenador de Despesas
TÉRCIO GUSTAVO A.T.S.S.B. DE OLIVEIRA
Diretor do 10° CRS/SESPA
Protocolo: 388201
DIÁRIA
PORTARIA N° 1020/2018, DE 29/11/2018
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com técnicos que irão realizar
Capacitação do sistema SISLOGLAB e Monitoramento da
cobertura vacinal, preconizado pelo M.S.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Uruará
Servidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias
(completa) de 03/12/2018 a 07/12/2018
Ordenador de Despesa:
TERCIO G.A.T.S.S.B. DE OLIVEIRA
Diretor do 10º CRS/ SESPA
Protocolo: 388381
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 102/ 2018 – 13ºCRS
Contrato nº 38/2018: Contratação de Empresa Especializada
no Fretamento de Ambulância para remoção de pacientes em
caráter de urgência.
Fiscal: Fernando Assunção Camarinha, Cargo: Chefe de Divisão,
Matricula nº941803-1.
Empresa contratada: PRATIQUE TRANSPORTES DE URGENCIA E
EMERGENCIA EIRELI-EPP (CNPJ Nº 21.458.346/0001-08).
Cametá, 29 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 388605
PORTARIA Nº 100/ 2018 – 13ºCRS
Contrato nº 34/2018: Contratação do serviço de prestação de
serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja
publicidade decorra de exigência legal.
Fiscal: Antônia Denize Cardoso Damasceno, Matricula nº
57190531-1.
Empresa contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
(CNPJ N.º 04.835.476/0001-01).
Cametá, 28 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 388224
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 099/ 2018 – 13ºCRS
Contrato nº 34/2018: Contratação do serviço de Travessia
de veículos do 13ºCRS através de balsa no trajeto Cametá/
Carapajo/Cametá.
Fiscal: José Maria Piteira de Carvalho, Matricula nº 5108411-2,
cargo de motorista.
Empresa contratada: CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES
EIRELI-EPP (CNPJ: 83.754.820/0001-04).
Cametá, 26 de outubro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 388229
PORTARIA Nº 101/ 2018 – 13ºCRS
Contrato nº 37/2018: Contratação de Empresa Especializada
no serviço de reforma e adequação de espaço físico das salas da
Divisão de Endemias.
Fiscal: JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR, Cargo: Agente de
Controle de Endemias, Matricula nº 57206623-1
Empresa
contratada:
JJ
CONSTRUÇÕES
LTDA
(CNPJ:
63.834.378/0001-00).
Cametá, 28 de outubro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 388237
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ERRATA
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ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 080/2018 de
26/11/2018 Publicada no DOEPA nº33748 de 28/11/2018 sob o
protocolo nº387152.
Onde se lê: R$ 22.363,56 (Vinte e dois mil trezentos e sessenta
e três reais e cinquenta e seis centavos).
Leia-se: R$ 22.490,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e noventa
reais).
Protocolo: 388293
ERRATA DO CONTRATO Nº 36/2018.: Publicada no DOEPA
nº33749 de 29/11/2018 sob o protocolo nº387765.
Onde se lê: R$ 22.363,56 (Vinte e dois mil trezentos e sessenta
e três reais e cinquenta e seis centavos).
Leia-se: R$ 22.490,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e noventa
reais).
Protocolo: 388439
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO 38/2018 - PROCESSO
Nº2018/530987-13ºCRS/SESPA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2018 – 13ºCRS.
OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação
de empresa Especializada no fretamento de Ambulância para
remoção de pacientes, encaminhados em caráter de urgência,
de Cametá para Belém, pelo período de 30 dias.
CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA
CONTRATADA: PRATIQUE TRANSPORTE DE URGENCIA E
EMERGENCIA EIRELI (CNPJ/NF n° 21.458.346/0001-08)
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 29/11/2018 à 29/12/2018.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.000, 00 ( Oito mil reais)
ASSINATURA: 29/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES: 908288; NATUREZA: 3390-33; FONTE: 0103006355.
FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIRETOR DO 13º CRS
Protocolo: 388596
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/501472
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica Aquisição de
Passagens Fluviais no trajeto Limoeiro do Ajuru/Belém, por meio
de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham
os autos para deliberação superior e ratificação de acordo
com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender os
usuários o Programa Tratamento Fora de Domicilio, através da
empresa: CHARLES DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (CNPJ Nº
22.563.973/0001-71); no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e
duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908290; Natureza de
Despesa: 3390-33; Fonte: 0103000000.
Cametá (Pá), 29 de novembro de 2018.
Alan Cristhe Marques Vulcão
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Em Exercício
Protocolo: 388618
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/13ºCRS/2018
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2018/530987
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Contratação
de Empresa Especializada no Fretamento de Ambulância com
motorista, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento
no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela
qual se encaminham os autos para deliberação superior e
ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando atender a demanda de pacientes em estado grave de
saúde, oriundos dos municípios de jurisdição do 13ºCRS, que
necessitam ser encaminhados para Belém, através da empresa:
PRATIQUE TRANSPORTE DE URGENCIA E EMERGENCIA EIRELI
(CNPJ Nº 21.458.346/0001-08); no valor de R$ 8.000, 00 (Oito
mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de
Despesa: 3390-33; Fonte: 0103006355.
Cametá (Pá), 29 de novembro de 2018.
Alan Cristhe Marques Vulcão
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Em Exercício
Protocolo: 388568
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 082/2018
Processo nº 2018/530987
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa
Especializada no Fretamento de Ambulância com motorista, com
fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
de acordo com a justificativa apresentada, visando atender a
demanda de pacientes em estado grave de saúde, oriundos
dos municípios de jurisdição do 13ºCRS, que necessitam ser
encaminhados para Belém.
Cametá (Pá), 29 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 388573
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 083/2018
Processo nº 2018/501472
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Passagens
Fluviais no trajeto Limoeiro do Ajuru/Belém, com fundamento
no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo
com a justificativa apresentada, visando atender os usuários o
Programa Tratamento Fora de Domicilio.
Cametá (Pá), 29 de novembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 388620
DIÁRIA
PORTARIA Nº 429 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Realizar monitoramento quanto ao uso das novas
ferramentas do Sistema Bolsa Família no e-Gestor.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PA
Servidor(es):
5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE MORAES
CARVALHO (Agente Administrativo)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 08/11/2018 a 10/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388075
PORTARIA Nº 430 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica, CIRTocantins, além da Reunião da CIB.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PA
Servidor(es):