IOEPA 30/11/2018 - Pág. 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 27
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
5875528-2 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente
Social)
5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS
(Agente Administrativo)
/ 4,5 diárias (Completa) / de 11/11/2018 a 15/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388076
PORTARIA Nº 419 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Realizar Capacitação em Manipulação de Açaí com
ênfase no branqueamento, para os manipuladores de alimentos
de consumo humano em especial os batedores de açaí e
professionais de saúde (Gestão, Vigilância Epidemiológica,
Sanitária, Ambiental, Entomológica, Educação em Saúde e
Mobilização Social).
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA
Servidor(es):
54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de
Consultório Dentário)
5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico
de Enfermagem)
5913119-1 / ALAN CRISTHE MARQUES VULCÃO (Agente
Administrativo)
57232496-1 / JOSÉ MAURÍCIO VANZELER POMPEU (Agente
Administrativo)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 12/11/2018 a 15/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388623
PORTARIA Nº 424 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Acompanhar e supervisionar a Campanha de Vacinação
antirrábica de cães e gatos.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PA
Servidor(es):
57207637-1 / EDERSON SILVA DA SILVA (Agente de Controle
de Endemias)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 06/11/2018 a 09/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388069
PORTARIA Nº 431 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Reunir junto à Secretaria de Estado da Fazenda do
Pará (SEFA) para realizar a conciliação bancária via Sistema do
movimento Físico e Analítico do ano corrente.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PA
Servidor(es):
5115272-1 / ELISABETH FREITAS GONÇALVES (Auxiliar de
Informática)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 12/11/2018 a 14/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388078
PORTARIA Nº 441 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Objetivo: Realizar monitoramento e orientação das ações e
serviços relacionados ao Programa de Hanseníase, avaliar e
corrigir as inconsistências no Sistema de Agravo e NotificaçãoSINAN.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA
Servidor(es):
6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão
Técnica)
5177553-5 / ROSANGELA SODRÉ TRAVASSOS (Enfermeira)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 12/11/2018 a 14/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388077
PORTARIA Nº 426 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Participar do Treinamento de Capacitação do Sistema
de Gerenciamento de Contratos-SIGC, a ser realizado na SEAD.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PA
Servidor(es):
57233233-1 / JOÁS HELENO SOARES DE SOUZA (Agente de
Artes Práticas)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 07/11/2018 a 09/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388073
PORTARIA Nº 420 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Realizar Palestra de divulgação e sensibilização do
serviço de Ouvidoria do SUS em parceria com equipe técnica
da Vigilância Sanitária/13ºCRS na ação de Capacitação em
Manipulação de Açaí com ênfase no branqueamento, para os
manipuladores de alimentos de consumo humano em especial os
batedores de açaí e professionais de saúde (Gestão, Vigilância
Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Entomológica, Educação
em Saúde e Mobilização Social).
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA
Servidor(es):
57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente
Administrativo)
57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de
Portaria)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 12/11/2018 a 15/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388627
PORTARIA Nº 427 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo:
Realizar
avaliação
nas
ações/indicadores
e
matriciamento do NASF.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PA
Servidor(es):
5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS
(Agente Administrativo)
6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão
Técnica)
5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)
57205455-1 / ALONSO LOPES DOS SANTOS (Motorista)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 08/11/2018 a 10/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388074
PORTARIA Nº 418 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Realizar ação de Fiscalização na P.H. Indústria e
Comércio de alimentos LTDA, haja vista a indústria ter enviado
para este escritório para o exercício de 2017, uma declaração
de paralisação, e para o exercício de 2018, deu entrada
neste escritório, parte das documentações necessárias, para
realizarmos a analise cartorial, e há informações que a mesma
encontra-se operacionalizando.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PA
Servidor(es):
54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de
Consultório Dentário)
5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico
de Enfermagem)
5108454-1 / PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR
(Datilógrafo)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 06/11/2018 a 09/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388070
PORTARIA Nº 442 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Objetivo: Realizar monitoramento quanto ao uso das novas
ferramentas do Sistema Bolsa Família no e-Gestor.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA
Servidor(es):
5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE MORAES
CARVALHO (Agente Administrativo)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 12/11/2018 a 14/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388616
PORTARIA Nº 425 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Objetivo: Acompanhar e avaliar os trabalhos de Controle da
Malária, realizadas nas UDT’S das localidades de Uxi-Estrada,
Nova América e Igarapé Preto, e bem como reunir com equipe
técnica para verificação da disponibilidade e aquisição de
materiais e insumos.
Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PA
Servidor(es):
5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de
Endemias)
57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de
Controle de Endemias)
5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)
/ 4,5 diárias (Completa) / de 06/11/2018 a 10/11/2018.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa Diretor do 13º CRS.
Protocolo: 388072
OUTRAS MATÉRIAS
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL
TOCANTINS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO PARÁ
CI
CIRSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
R-SUS/PA
SUS/
– SESPA
PA
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS/PA
RESOLUÇÃO CIR Nº 64 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
A Comissão Intergestores Regional do Tocantins no Estado do
Pará (CIR/Tocantins/PA), no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e,
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/2017 que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria GM/MS Nº 154 de 24 de Janeiro de 2008
que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF; Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, que consolida as
normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS (Sistema
Único de Saúde).
Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores
Regional- Tocantins, Capitulo III, das competências, Artigo
3º, inciso XI: aprovar projetos de implantação / expansão das
Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/
Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial- CAPS e Núcleos
de Apoio à Saúde da Família-NASF
Considerando a Resolução Nº 034 de 21 de Junho de 2017, do
Conselho Municipal de Saúde de Barcarena, que aprovou o pleito.
Considerando o Parecer favorável da Coordenação Regional de
Atenção Básica do 6º Centro Regional de Saúde de Barcarena.
Considerando ainda a homologação da Comissão Intergestores
Regional Tocantins/PA, em reunião ordinária do dia 07 de Agosto
de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Projeto de implantação de 01 (um) Núcleo
Ampliado a Saúde da Família – NASF Vilas II, modalidade I , no
Município de Barcarena.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cametá, 01 de Outubro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
José Raimundo F. Moraes
Presidente da CIR Tocantins/Pa
Representante do COSEMS/Pa
Protocolo: 388245
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL
TOCANTINS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
CI
DO PARÁ
R-SUS/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CIRPA
PÚBLICA – SESPA
SUS/PA
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS/PA
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
A Comissão Intergestores Regional do Sistema Único de Saúde
da Região Tocantins, Pará – CIR-SUS-PA, no uso de suas
atribuições legais e,
- Considerando a Portaria nº 1.097 de 22/05/2006 que define
que a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em
Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único
de Saúde.
- Considerando a Resolução CIT nº 4, de julho de 2012 que
dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas
às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos
operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato
Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
- Considerando a demanda hospitalar crescente de pacientes
internados por Serviços de Diagnóstico por Imagem, e com isso
a necessidade de apoiar a implementação de novos serviços para
atender a Região de Saúde Tocantins/PA.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores
Regional do Sistema Único de Saúde da Região Tocantins, Pará –
CIR-SUS-PA, em reunião ordinária de 11 de setembro de 2018.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o pleito de solicitação de aporte financeiro
do Teto Estadual de MAC para o Município de Cametá – PA,
para custear a execução de novos Serviços de Diagnóstico por
Imagem que irão atender às demandas de Municípios da Região
do Tocantins.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Cametá, 11 de Setembro de 2018.
João Haroldo Dias Martins
José Raimundo F. Moraes
Presidente da CIR Tocantins/Pa
Representante do COSEMS/Pa
Protocolo: 388253